Dia: 5 de março de 2018

Após comprar uma Ferrari Modena 360 amarela em 2016, no valor de R$ 650 mil, o cantor sertanejo Léo Magalhães está sendo processado por calote. O dono da loja de automóveis “All Motors”, de Goiânia, Edmundo Pedroso, acusa ainda o artista de ter pago o automóvel com cheques sem fundos.

O colunista Léo Dias, do jornal O Dia, divulgou o caso, que tramita na 6ª Vara Cível de Goiânia. “Ele me deu vários cheques e todos voltaram sustados. Eu liberei o recibo do carro em confiança, mas ele não pagou o que me deve”, afirmou o empresário.

Em nota, a assessoria de Léo Magalhães afirmou que a empresa de automóveis tentou vender um carro de alto padrão a um cliente “sem informar que o veículo havia sido batido com danos sérios na parte estrutural”.

 

 

O Povo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou o afastamento do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595, conhecida como a MP dos Portos, e que mais tarde deu origem ao decreto 9.048. A quebra abrange o período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017. É a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem os seus dados financeiros abertos por ordem judicial.

A decisão data do dia 27 de fevereiro. O Banco Central já distribuiu ofício em que comunica a decisão às instituições financeiras e pede providências. O ministro autorizou ainda o levantamento do sigilo bancário de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, José Yunes, Rodrigo da Rocha Loures — todos ex-assessores do presidente —, Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, esses últimos, respectivamente, dono e executivo da Rodrimar. Temer é investigado pela suspeita de ter agido para favorecer a empresa no Porto de Santos por meio do texto da MP 595. O presidente nega que tenha cometido qualquer irregularidade.

 

Veja

E embora pareça impossível, Frances McDormand, ganhadora do Oscar de Melhor Atriz por ‘Três Anúncios para um Crime’, supostamente teve a sua preciosa estatueta roubada durante festa realizada após a cerimônia. Contudo, para tornar o caso ainda mais inusitado, o suposto ladrão teve a coragem de fazer um vídeo ostentando a prova do crime para os expectadores da web e diversos convidados presentes na festa.

Reconhecido como Terry Bryant, o provável gatuno não perdeu tempo em exibir a estatueta durante um vídeo publicado em seu Facebook. Na hora, nem mesmo o risco de ser pego pelos seguranças pareceu inimidar o homem, que chega a exaltar aos presentes a sua conquista. “Este é o meu. Nós conseguimos isso esta noite, baby!”, diz ele durante a gravação. Porém, a ‘conquista’ de Bryant durou pouco. Capturado por um dos fotógrafos da festa e seguranças, ele foi encaminhado para a cadeia e mantido atrás das grades sob uma fiança de US$ 20 mil, segundo informações do Departamento de Polícia de Los Angeles passadas à revista People.

“Posso confirmar que depois de um breve intervalo de tempo, Frances e seu Oscar foram felizmente reunidos na noite passada. Eles comemoraram sua reunião com um cheeseburger duplo”, informou o representante de McDormand à publicação. Até o momento, porém, não foi explicado a forma como o suposto ladrão teria levado a cobiçada estatueta sem que a atriz percebesse.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (5) o parecer com as contrarrazões aos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relativo ao processo do triplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O documento aponta dois “erros materiais”, que não influenciam na sentença.

Em janeiro, o TRF-4 manteve a condenação de Lula e elevou a penapara 12 anos e um mês de prisão. Como a decisão da segunda instância foi unânime, a defesa do ex-presidente ingressou com embargos de declaração, apontando 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades. Por meio de nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação “não conseguiu” rebater as “inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso”, e que a correção das falhas acarretaria na absolvição (leia abaixo na íntegra).

No caso de Lula, o MPF aponta dois erros materiais: confusão entre o Grupo OAS e a empresa OAS Empreendimentos e o funcionamento, ou não, do Instituto Lula. No parecer, o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum afirma que, embora as correções não alterem o resultado do julgamento, não há o que impeça que sejam feitas, conforme foi solicitado pelos advogados.

Nos embargos de declaração, em meio a vários apontamentos, a defesa de Lula argumentou que o voto-revisor apontou que o Instituto Lula teve as atividades suspensas, quando na verdade o local funciona amparado por uma liminar do TRF-1. A outra inconsistência a ser corrigida foi a afirmação de que o Grupo OAS foi responsável pela reforma do triplex, quando na verdade, foi a empresa OAS Empreendimentos.

O MPF também opinou pelo desprovimento dos embargos de declaração do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que pedia reparação na pena, e pelo não conhecimento dos embargos de declaração do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Segundo os procuradores, o pedido não surtirá nenhum efeito prático ao réu, absolvido em primeira e segunda instância.

Íntegra da nota da defesa de Lula
“A manifestação do Ministério Público Federal perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região a respeito dos embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula não conseguiu rebater as inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso, que devem ser corrigidas, com a consequente absolvição de Lula ou a declaração da nulidade de todo o processo. O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores – a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal. Quando o juiz Sérgio Moro permitiu que o ex-presidente pudesse recorrer em liberdade não houve recurso do MPF”.

O brasileiro Daniel Alves deu uma declaração polêmica na tarde desta segunda-feira, durante a coletiva antes da partida contra o Real Madrid pela Liga dos Campeões, nesta terça. Quando perguntado sobre a morte do zagueiro Davide Astori, da Fiorentina, o lateral disse não ter ficado tão abalado, pelo fato de não o conhecer.

– Não ficamos tão abalados, porque não o conhecíamos muito. Sinto muito por sua família. Penso que Davide fez aquilo que gostaria neste mundo caótico e talvez esteja num lugar melhor agora. Mas todos os dias milhares de crianças morrem de fome e não recebem tanta atenção – disse o jogador.

A declaração teve repercussão negativa nos principais veículos da Europa. O ‘Tuttosport’ afirmou que Daniel Alves não teve elegância para comentar. Já o ‘Corriere dello Sport disse que a declaração foi fria.

Astori foi encontrado morto, na manhã do último domingo no quarto do hotel, onde a Fiorentina estava concentrada para o jogo contra a Udinese, pelo Campeonato Italiano. As primeiras informações são de que o jogador teve um ataque cardíaco quando estava dormindo. Os jogos da competição foram adiados.

Os motoristas do Rio Grande do Norte podem acessar a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta quinta-feira (8), através de um aplicativo de celular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), o serviço é gratuito e válido para condutores que possuem a CNH com QR Code, que é um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos.

Antes de usar o aplicativo, o motorista precisa atualizar os dados no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e comparecer ao Detran em que foi emita a CNH. O aplicativo estará disponível para download em sistemas Android (Google Play) e iOS (App Store).
Segundo o Denatran, será necessária conexão com a internet somente no primeiro acesso, quando é feita uma senha com quatro dígitos. Depois, a CNH estará disponível de modo off-line.

Quem não possui a carteira de habilitação com QR Code, precisa renovar o documento antigo para ter acesso a versão do aplicativo. De acordo com o Ministério das Cidades, a CNH digital terá o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

Confira os procedimentos para obter a versão digital da CHN

Realizar cadastro no Portal de Serviços do Denatran;

Ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados;

Baixar o aplicativo gratuito da CNH digital, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android);

Acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos

Criar uma senha de quatro dígitos para acessar o documento no celular.

 

Com informações do G1

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira (5) que a nomeação do ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF) Fernando Segovia como adido na Itália seguiu um rito especial.

Geralmente, o processo de nomeação para o cargo de adido em Roma dura meses, mas foi encurtado para dois dias. Isso porque, segundo o ministério, não houve a devida consulta – leia os detalhes mais abaixo.

Além disso, a nomeação de Segovia desrespeitou regras internas da PF, segundo as quais ele só poderia assumir como adido na Itália em 2020 – entenda ao final desta reportagem.

Na última terça (27), Fernando Segovia foi demitido da direção-geral da PF e substituído por Rogério Galloro.

Um dia depois, na quarta (28), o presidente Michel Temer informou em entrevista que Segovia assumiria o cargo na Itália. A nomeação foi publicada no “Diário Oficial” na quinta (1º).

Entenda

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as normas aplicadas a todos os adidos preveem que o nome de Segovia deveria ter sido, primeiro, informado ao Itamaraty.

A pasta, então, repassaria a indicação para a embaixada brasileira em Roma que, em seguida, consultaria o governo italiano. O país, na sequência, diria se tem alguma objeção ao nome indicado pelo Brasil.
Essa consulta (beneplácito), sigilosa, faz parte das normas diplomáticas e é exigida pela Itália, embora nem todos os países adotem a mesma regra.

À TV Globo, o Itamaraty informou não ter sido comunicado pelo governo, via Casa Civil, para proceder a esses trâmites. E, por isso, a nomeação de Segovia como adido não foi assinada pelo ministro Aloysio Nunes, somente pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

A TV Globo procurou a Casa Civil e o Ministério da Segurança Pública e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

 

G1

 

O Conselho dos Tribunais de Justiça, composto pelos presidentes dos tribunais dos estados e do Distrito Federal, criticou a greve dos juízes federais, marcada para o próximo dia 15, como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter as atuais regras de concessão do auxílio-moradia. Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22, e podem resultar na restrição do benefício para uma parte dos magistrados do país.

A manifestação dos presidentes dos TJs foi oficializada na Carta de Maceió, aprovada no último dia 2 de março, após encontro na capital alagoana. “Este Colegiado defende a legitimidade de direitos previstos na Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] e em Resoluções do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], e entende inadmissível pressionar ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e independência funcionais dos magistrados”, diz um trecho do documento.

A greve foi aprovada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) no último dia 1º, e contou com o apoio de 81% dos 1.300 magistrados filiados à entidade. Para a Ajufe, o auxílio-moradia também é pago em dinheiro ou concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos e oficiais das Forças Armadas, entre outras carreiras da União, estados e municípios. “Tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação. Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos”, disse a entidade em nota, divulgada na semana passada.

Reações

Sobre a manifestação contrária do Conselho dos Tribunais de Justiça, o presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso, também reagiu, por meio de nota, no último sábado (3). “O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça deveria, neste momento de grave crise institucional pelo qual passa o país, apoiar o tratamento remuneratório unitário da magistratura, o que foi reconhecido pelo STF no julgamento da ADI 3854, e não se colocar contra o movimento legítimo dos juízes federais em defesa de sua Justiça”, publicou.

Atualmente, todos os juízes brasileiros têm direito a receber o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,3 mil, por força de decisão liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que entendeu que o auxílio está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal informou na semana passada que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição aos juízes que aderirem à greve marcada para o dia 15 de março. De acordo com a entidade, a paralisação não tem amparo na Constituição e vai causar transtornos aos advogados e às partes envolvidas em causas na Justiça.

Agência Brasil

 

Depois de assinar junto com o governador Robinson Faria a ordem para construção de uma escola estadual no bairro Jardins, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) assinou, na manhã desta segunda-feira (05), a ordem para recapeamento asfáltico do anel viário dos Jardins, como também pavimentação de ruas da comunidade. Serão mais de 12 mil quadrados de vias públicas beneficiadas. O valor total da obra é de R$ 373 mil.

“Um importante investimento que modifica a vida da população. Sabemos das dificuldades de infraestrutura do nosso município, mas, aos poucos, estamos chegando em várias comunidades com recuperação e pavimentação de ruas e avenidas”, disse o gestor afirmando que sua equipe tem trabalhado incansavelmente para mapear as áreas mais necessitadas.

A ordem inclui as Avenidas das Tulipas, das Rosas e Avenidas dos Lírios; como também as ruas Vitória Regia, Gardênias, Grampolas, Girassóis e Rua Flores do Campo. Ainda serão pavimentadas as ruas das Orquídeas e Bromélias. De acordo com o contrato, a previsão de conclusão é de 90 dias, a partir desta terça-feira (6), início das obras.

Na ocasião o gestor ainda anunciou a entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Maria de Lourdes, nesta sexta-feira (9).

 

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (5) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de mulheres com licença ativa para pilotar aeronaves cresceu 106% de 2015 a 2017. Segundo a Anac, existem no Brasil 1.465 mulheres exercem a atividade. Os homens são 46.556.

O maior crescimento ocorreu no número de mulheres com licença de pilotos privados de avião, que aumentou 165%, passando de 279, em 2015, para 740 no ano passado.

A Anac também identificou aumento expressivo no segmento de pilotos privados de helicóptero, que passou de 47 mulheres em 2015 para 167 em 2017, o que representa crescimento de 255%.

No caso de pilotos de avião de empresas aéreas, o número de mulheres passou de 29, em 2015, para 41 em 2017. Também aumentou a presença de mulheres piloto de linhas que operam com helicóptero, que foi de 14 profissionais para 22 no mesmo período.

O número de mulheres mecânicas de aeronave também cresceu. O percentual foi de 30% no período, passando de 179, em 2015, para 233 em 2017. “No entanto, o número ainda é pequeno quando comparado aos profissionais do sexo masculino: 8092 em 2017”, informou a Anac.

Comissárias são maioria

Os dados excluem a carreira de comissário de bordo que, historicamente, sempre teve mais profissionais do sexo feminino. Ao todo, são 6.485 profissionais contra 3.335 homens habilitados para a função.

De acordo com a agência, o levantamento de profissionais habilitados é feito a partir da extração das licenças ativas emitidas exclusivamente pela Anac. De acordo com a Anac, apesar de os homens serem a maioria nos postos de pilotos, mecânicos e despachantes, os dados mostram que o cenário está mudando aos poucos com o ingressos de mais mulheres no setor, em especial no comando das aeronaves.

Agência Brasil

 

Ministro da Fazenda, foi, junto com o empresário Flávio Rocha, um dos palestrantes da 34ª edição do projeto, que teve realização do Sistema Fecomércio RN

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o empresário e diretor do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flávio Rocha, foram os convidados da primeira edição de 2018 do Seminário Motores do Desenvolvimento, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 5, e foi realizado pelo Sistema Fecomércio RN, em parceria com o jornal Tribuna do Norte, o Sistema Fiern, a UFRN, o Ministério Público do RN e a RG Salamanca. Com o tema “Caminhos para um Novo Brasil”, o evento levou cerca de mil pessoas ao Hotel Holiday Inn Natal, entre autoridades, empresários e público em geral.

Na abertura do Motores, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, destacou a importância de debater temas que irão definir o futuro do Brasil, e de que forma a sociedade pode atuar para reverter a situação em que o país se encontra hoje. “O Estado brasileiro, em todos os seus níveis, enfrenta gravíssimos problemas financeiros. Um desequilíbrio profundo, fruto de um sistema perdulário, inchado, ineficiente e ineficaz, com o qual a sociedade brasileira já não suporta mais arcar. Todos nós queremos um novo Brasil. Um Brasil que seja capaz de nos garantir o retorno digno do que lhe entregamos com o suor dos nossos rostos”, afirmou.

O empresário e presidente do IDV, Flávio Rocha, que falou sobre “Cenários possíveis na política e nos negócios” citou que o Brasil está na 153ª posição no índice de liberdade econômica, e atribuiu este fato ao tamanho do Estado e ao volume dos seus gastos. Como consequência, o país perdeu a condição de competir, e se tornou um ambiente hostil ao desenvolvimento. Para ele, é preciso construir um país de economia livre.

“Por isso o movimento Brasil 200 existe. Para colocar em pauta essas ideias e alertar à imensa maioria da população que o conflito hoje não é pobre contra rico, capital contra trabalho. O conflito é entre quem puxa a carruagem, ou seja, quem produz, contra aqueles que estão aboletados em cima da carruagem estatal, dessa imensa farra de gastos públicos. Então se nós somos 98%, por que é que nós vamos nos subjugar a essa pequena maioria que há muito tempo não está mais preocupada em servir à população? Eles estão servindo aos seus privilégios”, declarou.

Encerrando o Motores do Desenvolvimento, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, falou sobre “Crise e recuperação, construindo um novo Brasil”. “O Brasil está crescendo. Saímos da maior recessão da nossa história. Tivemos uma queda da produção nacional, um aumento muito grande no desemprego. Agora, com a diminuição dos gastos públicos, o país já voltou a crescer. Saímos de uma PIB negativo em 3,5% em 2016 para fechar 2017 com crescimento de 1%. Isso já é muito significativo. Além disso, projetamos alta de 3% para este, com a criação de 2,5 milhões de novos empregos”, afirmou o ministro. Entre os fatores que possibilitaram a volta do crescimento, Meirelles citou também a aprovação da reforma trabalhista, o controle da inflação e a queda nas taxas de juros.

“Não estamos aqui para apontar culpados e nem para personalizar nenhum debate. Nem muito menos para olhar para trás. Queremos olhar para frente. Mas, da mesma forma que abrimos mão de apontar erros já cometidos, precisamos cobrar que nada possa ser considerado imutável, intocável, indiscutível. Precisamos devolver o Brasil aos brasileiros”, finalizou Marcelo Queiroz.

*Reitora da UFRN, Ângela Paiva; ex-ministro Fernando Bezerra; senador José Agripino; presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz; ministro da Fazenda Henrique Meirelles; prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; senador Garibaldi Alvez Filho; diretor da Tribuna do Norte, Ricardo Alves; vice-governador Fábio Dantas; diretor presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini.

 

Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados nesta segunda-feira (5).

Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores. Além disso, com base em cálculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, afirma que o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”.

Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões. Para os procuradores do trabalho, os números “alarmantes” são apenas a “ponta do iceberg”, não representando a real dimensão do problema. Assis ainda acrescenta que as notificações não vem caindo. “Quando analisamos o número de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o número de contratos de trabalho existentes, o número de acidentes não caiu em comparação a 2016. Ele se manteve estável”.

A Agência Brasil procurou Ministério do Trabalho e a Previdência Social, mas os órgãos não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Setores

Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sqeuência aparecem o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%). Entre os profissionais mais vitimados estão os que trabalham em linhas de produção; os técnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminhões. Quem trabalha em contato com máquinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves.

Segundo Assis, o objetivo do MPT e da OIT ao divulgar os dados não é expor os empregadores, mas sim estimular as discussões sobre como reduzir os riscos de acidentes do trabalho. “Os acidentes de trabalho envolvem um problema de saúde pública, econômico e previdenciário – em um momento em que se discute a necessidade de reformar [alterar as regras da] Previdência Social. Há perdas de vidas, perdas para as famílias, para a economia e um aumento do número de ações na Justiça”, ponderou o procurador. Ele lembrou que, mundialmente, discute-se os ganhos de produtividade resultantes da redução do número de acidentes e de afastamentos.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou que os índices de acidentes laborais e de adoecimentos em função do trabalho são extremamente preocupantes. Fleury ainda comentou que a maioria dos acidentes não são notificados, contrariando a legislação trabalhista. “É importante que as empresas, os trabalhadores e o próprio governo se conscientizem. Que as políticas públicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saudáveis”, disse Fleury, criticando a “cultura” de que o trabalhador acidentado deixa de ser responsabilidade dos empregadores para se tornar um problema da Previdência Social.

“Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas”, comentou Fleury, explicando que o MPT e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem buscado, na Justiça, responsabilizar as empresas pelo pagamento de pensões e benefícios previdenciários. “Não é justo toda a sociedade arcar com estas despesas”, finalizou o procurador-geral.

Agência Brasil

 

Lira conseguiu emprego de vigilante após pedir trabalho em semáforo (Foto: Montagem/G1)

Sou grato à solidariedade dos palmenses e as pessoas que multiplicaram o meu grito silencioso”. A declaração é de Edvaldo de Mendonça Lira, de 36 anos. Ele começou a trabalhar como vigilante na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (5), após usar um cartaz de papelão para pedir trabalho em um semáforo no centro de Palmas. O homem estava desempregado há cerca de um ano.

“Eu não esperava tanta repercussão, mas tinha certeza que ia conseguir. Cheguei a pensar em desistir. Houve um momento em que o sol estava muito forte, senti muita sede e fome. Muitas pessoas riram de mim, mas eu não fiquei com vergonha. Também teve muita gente tirando foto e pensava que alguém poderia ver a imagem. Essa divulgação boca a boca que eu queria.”

Edivaldo chamou atenção de quem passava no centro de Palmas na última quinta-feira (1º). No dia seguinte, o diretor de uma empresa de serviços terceirizados, Joseph Madeira, entrou em contato com ele.

“Um dia eu também cheguei a Palmas em busca de um emprego. A pergunta ‘Alguém pode me ajudar?’, escrita na placa, falou diretamente comigo. Eu pensei: ‘Eu posso’. Eu acredito que quando a gente tem um sonho, tem que fazer de tudo para alcançá-lo.”

Além da atitude, Madeira ressalta que Lira preenche os requisitos necessários para vaga. “Nós recebemos mais de 100 currículos diariamente. Eu conversei com ele e correspondeu à expectativa. Está preparado. Além disso, demonstra compromisso e gratidão”, afirma.

O G1 acompanhou o primeiro dia de trabalho de Lira. Antes de começar, ele foi recepcionado pelos funcionários da empresa. Durante a apresentação, ficou emocionado.

Ele conta que depois da iniciativa de ir para o semáforo chegou a receber pelo menos 50 propostas de emprego. “O que me fez optar por essa empresa foi a acolhida, a atenção com a qual me trataram”, garante.

Agradecido, Lira diz que o objetivo agora é corresponder a oportunidade e crescer na empresa. “Vou dar o meu melhor e vão ouvir falar de mim.”

(Foto: Gabriela Lago/G1)

Entenda

Desempregado há um ano, com muitas contas acumuladas e tendo que pagar pensão alimentícia, um homem chamou atenção de quem passava por um semáforo, no centro de Palmas, nesta quinta-feira (1º) . Edvaldo de Mendonça Lira, de 36 anos, foi visto com uma placa feita de papelão com a mensagem: “Estou precisando de um emprego! Alguém pode me ajudar?”

Edvaldo conta que morava em Recife (PE) e se mudou para Palmas com a esposa para procurar emprego. O homem conta que a decisão de ir às ruas com a placa surgiu depois de dois meses na cidade distribuindo currículos. “As empresas só dizem pra eu aguardar. Já fui vítima de preconceito várias vezes”.

O homem acredita que quem vem de fora tem mais dificuldade para encontrar trabalho e que durante a procura já enfrentou algumas situações contrangedoras antes mesmo de fazer as entrevistas. “Por causa do meu sotaque, pelo telefone mesmo as pessoas já descartam e dizem que a vaga já foi preenchida”, conta.

Ele disse que apesar de ter mais experiência no ramo da segurança, aceita a oportunidade que aparecer. “Procuro qualquer tipo de funcionalidade, mas a minha área é da segurança. Já trabalhei de vigia, porteiro, agente de segurança e de portaria, segurança de shopping, mas o que aparecer eu quero”, explica.

O semáfaro que Edvaldo estava é um dos mais movimentados da cidade. A estudante Erica Regina de Farias Ferreira foi quem tirou uma foto e postou nas redes sociais. Ela disse que as reações eram diversas. “Foi um clima meio estranho, porque as pessoas ficaram sem saber se davam dinheiro, mas não era isso que ele queria”, conta.

Para o homem que precisa se sustentar e pagar pensão alimentícia dos filhos de 9 e 12 anos, “a esperança é que agora dê certo. Não quero mais ter que fazer isso.”

Desemprego

O Tocantins fechou o ano de 2017 com 75 mil pessoas desempregadas. Com esse resultado, o estado ocupa o 18º lugar no ranking do país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

G1

 

 

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público Estadual sobre a colunista social Hilneth Correia. O MP tenta restabelecer ação penal em que acusa a colunista de peculato.

Na acusação, afirma que ela desviou dinheiro público da Assembleia Legislativa na medida em que recebeu sem trabalhar. Para a Justiça, entendimento que vem sendo mantido desde o primeiro grau, houve erro na acusação e o argumento não merece prosperar.

Com parecer do Ministério Público Federal em favor de Hilneth, Marcelo Navarro manteve o que foi decidido no Tribunal de Justiça do RN, que trancou a ação penal contra Hilneth Correia. À decisão cabe recurso.

“O fato imputado à agravada consiste em se apoderar de sua própria remuneração, embora sem prestar os serviços atinentes ao cargo que ocupava na Assembleia Legislativa, o que poderia, em tese, configurar infração disciplinar ou ato de improbidade administrativa, mas não configura fato típico [de peculato]”, escreveu o ministro do STJ.

Para entender a diferença, é preciso recorrer aos conceitos. Peculato, em síntese, ocorre quando há o propósito deliberado em desviar recursos públicos para si ou para outro. Para o Judiciário, esse quadro não se configurou.

O ministro Marcelo Navarro seguiu o entendimento, inclusive, adotado pelo TJRN. “O fato da funcionária não comparecer ao trabalho (mesmo percebendo a remuneração devida ao cargo) não parece configurar a vontade deliberada, a vontade consciente em apropriar-se, desviar ou subtrair dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, mas tão somente de não exercer as funções inerentes ao cargo”.

Foto: Código19/Folhapress

A Polícia Federal informou que a carga roubada na noite do último domingo (4) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo, foi de US$ 5 milhões — cerca de R$ 16 milhões.

De acordo com a nota, a carga foi carregada no aeroporto de Guarulhos, passou com escala em Viracopos, e tinha como destino Zurique, na Suíça. O texto diz ainda que a PF instaurou inquérito policial para investigar o roubo e várias oitivas estão em andamento.

Cinco homens fortemente armados roubaram o carregamento, que estava sob os cuidados da companhia aérea Lufthansa e embarcaria em um carro forte, no Aeroporto de Viracopos, por volta das 21h40 de domingo (4). Ninguém ficou ferido durante a ação.

A Polícia Militar do Aeroporto de Viracopos afirma que a quadrilha, armada com fuzis, entrou no terminal de cargas, rendeu os funcionários, colocando-os em uma van, e roubou a carga.

O bando teria entrado pelos portões laterais, em uma Hilux semelhante às viaturas de patrulha do aeroporto e levado uma carga da transportadora de valores Brinks, que era retirada do avião. As informações são da PM de Campinas.

Na fuga, os criminosos quebraram dois portões de saída para a rodovia Santos Dumont, que liga Campinas a Indaiatuba. A polícia chegou rapidamente ao aeroporto, mas não conseguiu localizar os criminosos. O Deic da capital também foi acionado.

R7