Dia: 2 de outubro de 2018

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Desde que assumiu a prefeitura Municipal de Caicó, o prefeito Marcos do Manhoso determinou uma série de medidas que tem como principal objetivo diminuir os gastos.

Um dos exemplos mais evidente é com relação ao gasto com combustíveis. Nos 45 dias de gestão, a economia chegou a quantia de 124 mil reais. Somente no mês de setembro foram R$ 76 mil de economia.

Marcos do Manhoso vem recomendando a todas as secretarias: economia e responsabilidade nos gastos em todas as áreas. “A austeridade é necessária para poder reequilibrar as contas públicas. Só conseguiremos continuar pagando em dia, se economizar e planejar. Esta é uma determinação que dei a todos os secretários”, frisou.

Recentemente, o município de Caicó foi notificado pelo Ministério público estadual a dar informações no tocante aos combustíveis na gestão do prefeito preso e afastado Batata Araújo.

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A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) vai declarar oficialmente voto ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira, dia 2. A ideia é que o grupo divulgue uma nota oficial de apoio ao candidato até o fim da tarde, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Na semana passada, a presidente da FPA, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), ligou para cada um dos membros da bancada para definir a movimentação. Nesta semana, a parlamentar esteve reunida com o deputado Jair Bolsonaro e entregou a ele uma carta de compromissos.

Apesar de muitos parlamentares, principalmente os de São Paulo, ainda manterem o apoio a Geraldo Alckmin (PSDB) até o fim do primeiro turno, não houve racha entre os membros da bancada. O partido de Tereza, o DEM, também ainda mantém o apoio oficial ao tucano, como o pacto que foi firmado com o Centrão no início da campanha.

O ex-presidente da FPA e deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), candidato ao Senado, disse que a FPA representa o produtor e o setor produtivo, que têm um sentimento contrário ao PT, e que a frente está traduzindo isso.

Outro membro da bancada, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) disse que Bolsonaro abraçou os temas fundamentais defendidos pela bancada.

Com o apoio da FPA, Bolsonaro ganha um forte aliado. A representação política do agronegócio chega a 210 deputados e 26 senadores, num total de 236 políticos em exercício (39,7% dos congressistas), em 18 partidos.

Para o pleito deste ano, o eleitor que deixar de votar e não justificar a ausência no dia da eleição poderá encaminhar o RJE (pós-eleição) a qualquer cartório eleitoral até o dia 6 de dezembro de 2018, com relação ao primeiro turno.

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Agenda intensa do deputado estadual e candidato à reeleição pelo MDB, Nelter Queiroz, nesta reta final da campanha. Nesta segunda-feira (1) o parlamentar esteve em Currais Novos e Lagoa Nova, municípios localizados no Seridó potiguar.

Em Currais Novos, Nelter esteve acompanhado do vereador Edmilson Souza durante suas visitas. Já em Lagoa Nova, Queiroz foi recebido pelo ex-prefeito Erivan Costa, em sua residência. Na oportunidade, uma grande reunião foi realizada com a presença de vários lagoanovenses, dentre eles o ex-prefeito João Maria e os vereadores Leandro Costa e Bilouro, dentre outros.

No encontro, também marcaram presença algumas lideranças de municípios circunvizinhos, a exemplo do ex-prefeito Avamar Alves e dos vereadores Totonho e Divino, ambos de Bodó; e do vereador Emanuel Gomes, de Cerro Corá, dentre outras.

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As Eleições Gerais 2018 acontecem no próximo domingo (07) e algumas condutas precisam ser seguidas para que o pleito ocorra com tranquilidade. Pensando nisso e, em conformidade com a Lei Complementar nº 163/1999, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social emitiu uma portaria que trata da suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.

De acordo com a portaria SEI nº 104/2018-GS/SESED, fica determinado que no dia 07 de outubro, data referente ao primeiro turno das eleições, será proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h00 horas e 18h00.

Em sintonia com a Justiça Eleitoral, a portaria visa a adoção de medidas preventivas de conduta pessoal e de administração policial, em face das Eleições Gerais de 2018 – 1º Turno, para que esta se desenvolva em perfeita ordem, propiciando ao cidadão o exercício do seu direito de voto num clima de tranquilidade pública.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já colocou em operação a nova Adutora da Prainha, que melhorará o abastecimento do município de São Rafael, na região do Vale do Açu. A adutora tem uma extensão de seis quilômetros e teve funcionamento iniciado na última quinta-feira (27).

A realização da obra foi necessária devido aos baixos níveis do rio Pindoba, onde antes era feita a captação de água para ser levada até a Estação de Tratamento de Água do bairro Bela Vista. Com a seca, a Caern vinha tendo que constantemente mudar o ponto de captação no braço do rio que é ligado à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Agora a nova adutora faz a captação diretamente na barragem, garantindo o abastecimento com maior regularidade. São Rafael tem cerca de oito mil habitantes.

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O desembargador Glauber Rego, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, disse em entrevista para a imprensa que foram feitas oito denúncias de crimes eleitorais sendo praticados em Caicó na campanha eleitoral deste ano.

As denúncias foram encaminhadas para a Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, criado pelo TSE para que o cidadão ajude no combate aos crimes no período das eleições. Os casos denunciados estão sendo averiguados.

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Está programada para acontecer nesta terça-feira (2) a “Passeata do Povo”, que será realizada em Caicó, em prol da reeleição do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

O evento marcará o encerramento da campanha do deputado em Caicó e está programada para sair a partir da Praça do Entroncamento, no bairro Barra Nova, com concentração a partir das 18 horas.

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As inscrições das chapas que pretendem concorrer aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acontecerão nas próximas quinta e sexta-feira, respectivamente dia 4 e 5 de outubro. A consulta eleitoral acontecerá no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e, em caso de segundo turno, dia  27 de novembro. Em ambos os casos, o processo será feito através do sistema SIGEleição, assegurada a possibilidade de voto a todos os servidores do quadro de pessoal e a todos os discentes da UFRN.

A regulamentação geral do processo de consulta à comunidade universitária para eleição de reitor e vice-reitor da UFRN foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) e está disponível no portal da instituição, acessível por meio da aba Instituição – Documentos – Documentos dos Colegiados Superiores – Resoluções – Conselho Universitário.

O documento, de número 019/2018, traz em seu anexo as definições gerais, os princípios, a organização e o funcionamento do processo, que será estruturado por meio de uma comissão eleitoral incumbida de organizar, superintender, supervisionar, operacionalizar e acompanhar todas as etapas.

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver .

A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.

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A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 619,4 milhões para a implantação de treze parques eólicos, nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte, além do sistema de transmissão. No total, serão instalados 149 aerogeradores.

Os parques terão capacidade de geração instalada de 312,9 MW, energia suficiente para abastecer cerca de 570 mil residências. O projeto consiste na implantação de duas unidades: o Complexo Eólico Cutia e o Complexo Eólico Bento Miguel. Ambos contarão com instalações nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte.

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A partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Hoje também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

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Está valendo a partir desta segunda-feira, 1º, o reajuste de 28,7% no preço da água mineral em todo o Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Distribuidores de Águas Minerais do Rio Grande do Norte (Assoagua).

Com o reajuste, o preço médio de um garrafão de água mineral em Mossoró e região será de R$ 5. Já o garrafão da água adicionada de sais custará, em média, R$ 4. De acordo com Tertuliano Santiago, os distribuidores vêm sofrendo nos últimos meses com a política de preços da Petrobras em relação ao preço dos combustíveis e os custos com o garrafão.

“Os distribuidores que trabalham com água engarrafada vem sofrendo inúmeros custos mês após mês. Mas os dois principais custos são com o garrafão e a política de preços da Petrobras em relação ao preço dos combustíveis. A reposição de garrafão de vinte litros em todo o RN somos nós que compramos da fonte e repassamos ao consumidor”, diz o presidente do sindicato em que relata o alto valor na logística em geral.

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O juiz federal Sergio Moro quebrou, nesta segunda-feira (1º), o sigilo de parte do acordo de colaboração do ex-ministro Antonio Palocci com a Polícia Federal (PF). Em um dos trechos do acordo, é detalhado um suposto esquema de indicações para cargos na Petrobras durante os mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que Lula, quando presidente, teria acertado propina de R$ 40 milhões para a campanha de 2010 da ex-presidente Dilma Rousseff.

No documento de 12 páginas, o ex-ministro relatou sobre uma reunião ocorrida no Palácio do Alvorada, que contou com a presença de Lula, onde teria sido acertado o pagamento de R$ 40 milhões. Dilma também teria participado deste encontro. As afirmações já tinham sido feitas em depoimentos anteriores por Palocci. Lula e Dilma negaram as acusações.

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A Inter TV realiza nesta terça-feira (2), depois da novela ‘Segundo Sol’, o debate entre candidatos ao governo do Rio Grande do Norte. Mediado pelo jornalista Ari Peixoto, o debate será realizado nos estúdios da emissora em Natal e terá a participação de cinco candidatos. O debate também será transmitido ao vivo no G1.

Participam do debate, em ordem alfabética: Brenno Queiroga (Solidariedade); Carlos Eduardo (PDT); Fátima Bezerra (PT); Professor Carlos Alberto (PSOL); e Robinson Faria (PSD).

Dividido em quatro blocos, este será o último debate entre os candidatos antes da votação em primeiro turno das eleições, no próximo domingo (7). Use #DebateRN e #Eleições2018 para comentar nas redes sociais.

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Um dos denunciados na Operação Cidade Luz teve delação premiada homologada pela Justiça, e boa parte dela vem sendo aproveitada por quem está à frente das investigações da Operação Blackout, que investiga um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Caicó. O Blog do Marcos Dantas soube que novos desdobramentos surgirão nos próximos dias.