Dia: 6 de novembro de 2018

O Governo do Estado precisará arcar com pelo menos R$ 1,2 bilhão para finalizar o ano com todas as obrigações salariais em dia. Segundo levantamento do Fórum de Servidores, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo-terceiro de 2017 e o mesmo valor para o restante do salário de outubro. Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga para servidores da educação e administração indireta. O Governo não confirma qual valor está pendente do décimo terceiro de 2018.

Procurado, o Governo do Estado não respondeu se há expectativa de receita suficiente para pagar todas as obrigações. Também não negou que haja risco de deixar valores não quitados para a próxima gestão. Faltam 56 dias para o fim da atual gestão e os salários não são pagos dentro do mês trabalhado há mais de dois anos.

Antes do décimo terceiro deste ano, o Estado do Rio Grande do Norte ainda precisa arcar com metade da folha de pagamento de outubro e a completa de novembro. O pagamento do salário de outubro para os servidores que recebem até R$ 5 mil reais ocorre neste sábado, 10. Acima dessa faixa, não há prazo anunciado e o débito é de R$ 140 milhões. Em novembro, o custo com o salário dos servidores deve ser de R$ 450 milhões, levando em consideração o custo médio mensal este ano, segundo dados do Portal da Transparência e Fórum dos Servidores.

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai se encontrar nesta quarta-feira, 7, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, onde Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ser condenado na Operação Lava Jato. Será a primeira visita de Haddad ao ex-presidente desde o segundo turno da eleição presidencial.

Na segunda-feira, 5, o ex-prefeito passou horas reunido com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na sede do partido em São Paulo. O tema da conversa foi o futuro de Haddad.

Na semana passada a executiva nacional do PT decidiu que o ex-prefeito de São Paulo deve ocupar o papel de líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Haddad e o PT discutem a forma como o candidato vai cumprir a função. A possibilidade de Haddad vir a assumir a presidência do PT em julho do ano que vem quando termina o mandato de Gleisi, é remota.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) – formado pelos campi da UFRN em Caicó e Currais Novos – a criação ou o reforço de instrumentos que permitam um controle mais efetivo da assiduidade e pontualidade dos professores. De acordo com denúncias feitas à Procuradoria da República em Caicó, há casos de faltas injustificadas e reiteradas que podem estar gerando prejuízos aos alunos e à própria instituição de ensino.

A recomendação requer ainda o desenvolvimento de canais de comunicação, preferencialmente em meio eletrônico, através dos quais os alunos possam formular denúncias a serem apuradas no âmbito administrativo – resguardando o sigilo dos denunciantes quando solicitado e dando ampla publicidade a esses canais e à própria recomendação.

Um procedimento que tramita no MPF vem apurando possíveis casos de ausência injustificada de professores, com uma suposta conivência de gestores dos departamentos acadêmicos. As condutas, se confirmadas, podem ser consideradas casos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e dano ao erário. Após receber a recomendação, a direção do Ceres terá um prazo de 10 dias para informar o MPF a respeito das medidas adotadas.

O juiz federal Sergio Moro disse nesta terça-feira (6) que atuará no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de 2019, utilizando o modelo da Operação Lava Jato para combater o crime organizado e que vai trabalhar sem “perseguição política”. Moro afirmou ainda que recebeu a sondagem para participar do governo Bolsonaro em 23 de outubro, antes do segundo turno.

Durante mais de uma hora e trinta minutos, em Curitiba, Moro concedeu a primeira entrevista coletiva desde 2014, quando assumiu operação. Antes de os repórteres começarem as perguntas, o juiz fez um histórico da operação e disse ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para implantar no governo federal uma “forte agenda anticorrupção” e “contra o crime organizado”.

A Polícia Militar prendeu na última segunda-feira (05/11) o jovem Raul Patrício Silva de Lima. A prisão aconteceu no bairro Paulo VI, zona oeste da cidade, após denúncia de consumo de droga na rua Heriberto Martiniano, no referido bairro.

Quando os policiais chegaram no local estavam dois indivíduos tentaram fugir, sendo que apenas Raul Patrício Silva de Lima foi preso. Contra ele, existe um mandado de prisão em aberto desde o dia 02 de março de 2018 por assalto a mão armada. Já o outro indivíduo, que estaria armado, conseguiu fugir pulando o muros das residências.

Algumas pessoas afirmaram ter visto o segundo jovem fugindo de arma na mão. Um celular, que pode ser de um dos acusados, foi encontrado no muro de uma das residências e já está com a Policia Civil que tomará as providências cabíveis.

O SBT colocou em sua grade nesta terça-feira vinhetas de temáticas nacionalistas. Uma delas usa a canção Pra Frente Brasil, conhecida como a música-tema da seleção da Copa de 1970, e outra traz o hino nacional seguido por uma narração de Carlos Roberto com frases variadas ao final. Na versão mais controversa, ele diz: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

A frase ficou conhecida como slogan do período da Ditadura Militar brasileira, associada à repressão de movimentos e ideias contrários ao governo. Ao site de VEJA, a comunicação do SBT afirmou que não comenta o motivo da circulação dos vídeos por “questões estratégicas”. Segundo o blog Notícias da TV, uma fonte ligada ao canal afirmou que os vídeos foram feitos a pedido de Silvio Santos, como um apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

O Palmeira de Goianinha é o mais novo integrante da 1ª divisão do futebol potiguar. Na tarde desta terça-feira (6), a equipe superou o centenário Alecrim por 1 a 0 e garantiu o título da 2ª divisão do Campeonato Potiguar, além do acesso à elite do RN.

O gol do título na Arena das Dunas foi marcado por Odair, aos 44 minutos do segundo tempo. A equipe de Goianinha havia sido rebaixada no Estadual de 2016. Já o Alecrim, rebaixado em 2017, terá mais um ano na segunda divisão do futebol potiguar.

Integrante do grupo 2 na primeira fase da competição, o Palmeira avançou à semifinal na segunda colocação da chave, com nove pontos – atrás do próprio Alecrim, que ficou na frente no saldo de gols. Com a classificação assegurada, a equipe de Goianinha não teve vida fácil na semifinal contra o Mossoró. Apesar da vitória por 2 a 0, em casa, no jogo de ida, o time esteve perto de ser eliminado.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (6), que o texto da reforma da Previdência a ser analisado pelo Legislativo deve vir do presidente eleito.

“A reforma da Previdência, ou qualquer outra, deve ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e pela sua equipe. Qual é a reforma que o presidente eleito deseja, qual é o sentimento das ruas em relação a esse novo Congresso para fazer as reformas do Brasil? Acho que temos que ter um pouco de paciência para que isso possa acontecer com tranquilidade”, disse o senador, ao ser questionado sobre possibilidade de votar o texto que tramita na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

O calendário de matrículas para o ano letivo de 2019 para a Rede Municipal de Ensino já está pronto.  A Secretaria Municipal de Educação divulga oficialmente nesta terça-feira (06), o calendário que foi organizado pelo Departamento de Gestão Escolar (DGE) e Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), tem como objetivo sistematizar o processo de matrículas nas 146 unidades de ensino da Prefeitura do Natal.

“O primeiro momento começa nesta terça-feira (06) e segue até o dia 30 de novembro, que corresponde ao período da matrícula antecipada para novatos, voltada para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. Os alunos com deficiência que já integram a Rede Municipal possuem suas vagas garantidas por meio da renovação da matrícula”, destaca a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva. Atualmente a Rede Municipal atende cerca 1.455 alunos com deficiência.

Para dinamizar o processo de matrícula em toda Rede Municipal de Ensino, o Setor de Normas e Organização Escolar elaborou um documento que tem como objetivo orientar o processo de matrícula que se inicia neste ano e segue até 2019. O documento oferece as informações essenciais para gestores das unidades de ensino, definindo com total clareza, o trabalho a ser desenvolvido pelas unidades de ensino da rede, de acordo com a legislação vigente. Além disso, todos os gestores das 72 escolas de Ensino Fundamental e dos 74 Centros de Educação Infantil participaram no dia 23 de outubro, de uma formação sobre o processo de matrículas.

Após quase 18 anos desde o último concurso público, 164 novos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP) foram empossados na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Robinson Faria. A solenidade ocorreu na Escola de Governo, com as presenças do diretor geral do ITEP, Marcos Brandão, da secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, secretária de Segurança, Sheila Freitas, do Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Osmar Maciel, demais membros da segurança pública e do secretariado, diretores e servidores do Instituto.

O chefe do Executivo estadual felicitou os novos servidores do quadro efetivo do Estado e confirmou que já deixou planejados novos certames para o Instituto. “Esse momento de hoje foi esperado por anos. Há 18 anos o ITEP não sabia o que era um concurso público. O nosso governo realizou mais essa demanda reprimida. E já pactuamos com o Ministério Público novos concursos totalizando mais 420 novas vagas para o Instituto ficar completo”, disse.

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos.

“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação.

Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública.

Na Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal, que começa hoje (5) e segue até a próxima sexta-feira (9), o Ministério da Saúde alerta para hábitos simples e saudáveis, como boa higiene, não beber e não fumar, que podem ajudar a reduzir a incidência da doença. Dados da pasta revelam que o câncer de boca está mais presente entre homens e que 70% dos casos são diagnosticados em indivíduos com idade superior a 50 anos.

De acordo com o ministério, a doença afeta os lábios e o interior da cavidade oral. Dentro da boca, devem ser observados gengivas, bochechas, céu da boca e língua (principalmente as bordas), além da região embaixo da língua. A estimativa de novos casos de câncer de boca para 2018, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é de 14,7 mil, sendo 11,2 mil homens e 3,5 mil mulheres.

As matrículas nas escolas públicas da rede estadual do Rio Grande do Norte para alunos novatos começam nesta terça-feira, 6. O cadastro pode ser feito pelo internet ou na própria escola.

As matrículas são destinadas também aos alunos que estão fora da escola. No período de 6 a 30 de novembro, esses alunos e seus responsáveis poderão fazer a matrícula pelo portal do SIGEduc ou através do aplicativo Matrícula Escolar RN (disponível gratuitamente no sistema Android).

Uma vez realizada a inscrição via sistema, o responsável terá quatro dias úteis, a partir da solicitação e confirmação, para efetivar a matrícula na escola, apresentando toda a documentação do aluno.

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, confirmado como Ministro da Defesa do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL), negou nesta segunda-feira, 5, que a nomeação de integrantes das Forças Armadas para a equipe de transição indique uma postura autoritária do governo eleito. Segundo ele, são nomeações técnicas e que consideram a elevada formação profissional.

“O país resolveu aproveitar tudo o que investe na formação. É uma questão de coerência de aproveitamento do que foi investido nos militares, que nós possamos participar da vida pública. Não tem nada a ver com governo militar, ninguém tá pensando em intervenção militar, ninguém tá pensando em autoritarismo, é uma aproveitamento de gente que o país não estava acostumado a aproveitar. Pouca gente conhece o Brasil como nós”, disse.