Day: novembro 10, 2018

Com gol de Rodolfo aos 49 minutos do segundo tempo, o Fortaleza conquistou o título da Série B do Campeonato Brasileiro na noite deste sábado pelo placar de 1 a 0, em partida realizada na Ressacada. Pela primeira vez um clube do nordeste conquista a taça no formato de pontos corridos.

Com o título garantido, o Fortaleza terminou a rodada com 68 pontos, abrindo nove do CSA, segundo colocado. Já o Avaí começa a ter a vaga ameaçada no G4. O time catarinense tem 57, contra 56 da Ponte Preta.

A conquista passa muito pelo trabalho do técnico Rogério Ceni. Em seu segundo trabalho como treinador, conseguiu levar o Fortaleza para elite do futebol brasileiro, após 12 anos de ausência da divisão.

JOGO TRUNCADO!
Avaí e Fortaleza fizeram um primeiro tempo equilibrado na Ressacada. Após minutos de estudos, o time cearense chegou para ameaçar o gol de Maurício Kozlinski. Tinga avançou e cruzou para Bruno Melo, que mandou rente ao travessão.

A resposta do Avaí foi imediata. Após bola cruzada na área, Matheus Barbosa não dominou e Rodrigão chutou em cima da defesa. Depois foi a vê de Getúlio ameaçar, mas parou na defesa de Max Walef. Pelo lado do Fortaleza, Éderson criou boa oportunidade e obrigou grande defesa de Kozlinski.

GOL NO FINAL!
O Fortaleza voltou melhor para o segundo tempo e ficou muito perto de marcar logo no primeiro lance. Após cobrança de escanteio, Ligger mandou na trave. Apesar da pressão do time cearense, o Avaí não se entregou e chegou com Renato, pela linha de fundo.

O jogo continuou movimentado, com boas chances para cada lado. Com o passar do tempo, o Fortaleza foi administrando o resultado, enquanto o Avaí ainda tentou estragar a festa, mas Igor Fernandes, na última oportunidade da equipe, cabeceou para fora.

Melhor para o Fortaleza, que encaixou uma bela jogada para abrir o placar na Ressacada. Rodolfo partiu em velocidade, costurou a defesa do Avaí e chutou com força para conquistar excelente vitória.

Na próxima rodada, o Paraná enfrenta o Atlético Mineiro na quarta-feira, às 21h, no Estádio Durival Britto, em Curitiba (PR). Na quinta-feira, às 21h, o América Mineiro visita o Internacional, em Porto Alegre (RS).  Por Agência Futebol Interior

A impunidade aos criminosos termina em alta em “Segundo Sol”. Laureta (Adriana Esteves) armou todos os tipos de crime, de roubo a tráfico, de assassinato a sequestro, mas terminou a trama numa boa como “rainha” da penitenciária e candidata a deputada.

Numa das últimas cenas da cafetina, ela apareceu na cela com uma presidiária como sua secretária anotando seus pedidos e reivindicações para as presas. Na cela, há uma televisão tela plana, ventilador, frigobar e Laureta se serve de seu bom e velho uísque.

E para mostrar que o crime compensou mesmo em “Segundo Sol”, Laureta sai da penitenciária pela porta da frente, cercada de imprensa e falando que foi vítima de fake news para ser presa.

A vilã ainda anunciou que seria candidata a deputada. “Laureta no poder, garantia de prazer. Vote 6969”, disse, debochada, a cafetina.

No Twitter, os fãs da trama aprovaram o fim da cafetina. Alguns lembraram até de políticos corruptos da história recente do Brasil que tiveram as regalias na cadeia descobertas. Fonte: Uol

Faleceu na noite dessa sexta-feira (9), aos 55 anos, em Campina Grande, o radialista Zé Nilton, popularmente conhecido como ‘O Barra Pesada’, após sofrer uma Acidente Vascular Cerebral (AVC), no início do mês.

Radialista tinha mais de 30 anos de profissão

O comunicador chegou a ser internado, mas acabou falecendo em casa após alta hospitalar. Zé Nilton atuava na área policial e contava com mais de 30 anos de profissão. Atualmente ele trabalhava em uma rádio de Campina Grande.

Velório vai até as 16h

O corpo do radialista está sendo velado na Central Sempre, na Rua Pedro I, no São José, em Campina Grande, onde deve permanecer até por volta das 16h.

Sepultamento será no Monte Santo

O sepultamento está programado para acontecer ainda neste sábado (10), no cemitério do Monte Santo, também em Campina Grande. Por Portal Correio da Paraíba

O primeiro jogo da final da Libertadores, o tão esperado clássico Boca Juniors x River Plate, foi adiado. Inicialmente prevista para às 18h (horário de Brasília) deste sábado (10), a partida foi remarcada para às 17h (também em horário de Brasília) do domingo (11) devido a um verdadeiro dilúvio que acontece em Buenos Aires desde a madrugada.

A situação do gramado do estádio La Bombonera até foi amenizada com a boa drenagem presente no estádio, mas o campo continuou encharcado. As ruas ao redor do palco da decisão também ficaram alagadas, da mesma forma que alguns setores em La Bombonera.

A Conmebol realizou uma inspeção no gramado antes do horário marcado para o início do duelo, assim como fez pela manhã, e decidiu adiar o confronto. O comunicado foi feito através das redes sociais da confederação.

A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto. No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, o usuário também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso ocorrer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro reclamou hoje (9), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, que querem colocar na conta dele decisões sobre a Previdência que não foram tomadas. “O que recebi em Brasília foram projetos”, destacou, afirmando que não fechou ainda nenhuma proposta de reforma.

Ele voltou a negar a ideia de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS e também fixação mínima de 40 anos para concessão de aposentadoria integral.

“O que estou vendo (sobre as propostas atuais) é que pouca coisa pode ser aproveitada”, disse.

Bolsonaro ressaltou que a Previdência do funcionalismo público é a mais deficitária e precisa ser revista. Mais uma vez, ele disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

O presidente eleito apelou para a compreensão da sociedade sobre a necessidade de aprovar mudanças no sistema previdenciário. “Todos têm de entender que está difícil”, afirmou. “Não podemos falar em salvar o Brasil, quebrando o Brasil.”

Bolsonaro se reuniu ontem (8), em Brasília, com parlamentares de vários partidos na tentativa de buscar acordos para aprovar a reforma da Previdência. Inicialmente, ele estuda discutir apenas as medidas infraconstitucionais – aquelas que não dependem de mudanças na Constituição -, apressando assim o processo.

Na próxima semana, o presidente eleito retorna a Brasília para mais reuniões. Ele tem conversas marcadas com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A disposição é para garantir meios de aprovar as medidas consideradas urgentes na
Previdência.

O presidente eleito também lembrou que o reajuste do Judiciário não é responsabilidade dele, mas sim do governo Michel Temer. “Estão botando na minha conta o reajuste do Judiciário para eu começar o governo com problemas. Mas eu só dei a minha opinião. Achei inoportuno. ”

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá nesta segunda-feira (12), em audiência pública, a jornada de trabalho dos profissionais de psicologia. O pedido para realização do debate foi do vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator do projeto que prevê carga horária semanal de até 30 horas para esses profissionais (PLS 511/2017). A matéria está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta tem origem em uma ideia enviada ao portal e-Cidadaia que recebeu os 20 mil apoios necessários da população e foi transformado em sugestão legislativa. Analisada pela CDH, foi aprovada e convertida em projeto de lei que altera a Lei 4.119, de 1962 que regulamenta a profissão de psicólogo, mas não traz um limite a carga horária para a categoria.

Após a aprovação na CAS, o projeto estava pronto para ser votado em Plenário, mas um requerimento (RQS 347/2018), do senador Pedro Chaves (PRB-MS), pediu o exame da matéria também pela CAE.

Segundo Chaves, o tema ainda precisa ser analisado sob a ótica econômica, já que a redução da jornada poderia impactar o orçamento dos entes públicos, além de elevar os custos dos empregadores no setor privado. Ele argumentou também que a medida pode gerar dificuldades de se fazer novas contratações de profissionais e trazer risco às políticas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando a assistência psicológica aos pacientes.

Para participar do debate foram convidados Rogerio Giannini, presidente do Conselho Federal de Psicologia; Fernanda Lou Sans Magano, presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo; Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia; Walkes Jacques Vargas, secretário de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

A comissão se reúne às 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. A audiência será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado(0800-612211).

Por Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor, independentemente de testemunhas. A matéria (PLS 22/2018) segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Código Civil requer duas testemunhas para que o documento seja considerado título executivo extrajudicial. O PLS acaba com a necessidade das testemunhas para simplificar o processo. As assinaturas de credor e de devedor serão suficientes.

Desburocratização

O projeto é de autoria da Comissão Mista de Desburocratização. Ao final dos trabalhos da Comissão, em dezembro de 2017, foi aprovado o relatório, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

No texto, Anastasia ressalta que geralmente as testemunhas não estão presentes no momento da assinatura do contrato, e, sim, são cooptadas depois, quando o credor quer cobrar a dívida. “Essa exigência legal de testemunhas mais se aproxima a tempos longínquos e medievais, quando a autenticidade dos documentos era marcadas pelo anel de sinete do rei”, observou.

Pelo Código de Processo Civil são considerados títulos executivos extrajudiciais, além do documento particular, a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; o instrumento de transação referendado por órgão do governo, contratos de hipoteca, penhor ou seguro de vida, entre outros.  Por Agência Senado

A instalação da comissão mista que irá examinar a Medida Provisória 849/2018foi convocada para a segunda-feira (12). A MP, que passou a vigorar a partir de sua publicação em 1º de setembro, adia por um ano o reajuste de diversas carreiras estabelecido pela Lei nº 13.302/2016 para janeiro de 2019. Assim, servidores do Banco Central, da Polícia Federal e da Receita Federal, assim como médicos, professores e diplomatas somente receberiam os 4,5% de reajuste previstos na lei em janeiro de 2020. A MP também cancela alguns aumentos em forma de adicional ou gratificação.

A comissão, que deve eleger seu presidente e seu relator na reunião de instalação, já recebeu 123 emendas de deputados e senadores que pedem a rejeição parcial ou total do texto.

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., informa que a MP alcança 209 mil servidores civis ativos e de 163 mil inativos. Segundo ele, irá propiciar uma economia de R$ 4,7 bilhões para o exercício de 2019, “representando uma contribuição expressiva para a readequação dos gastos públicos”. O Executivo argumenta que a restrição será importante para o equilíbrio das contas públicas.

Segundo a exposição de motivos do ministro do Planejamento ao presidente Michel Temer, os ajustes acordados com os servidores em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff levavam em conta uma inflação sempre acima de 5% ao ano. E segundo ele, “atualmente este índice acumula alta de 4,39% nos últimos doze meses até junho de 2018”, o que justificaria a suspensão desses reajustes previamente acertados. A situação de “restrição fiscal e a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto de gastos públicos”, também foram mencionadas pelo governo em favor da importância da MP. Por Agência Senado

As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732, de 2018, sancionada pelo presidente da República e publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 4/2018) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 325/2012, aprovado na Casa no último dia 16. O texto entra em vigor daqui a 90 dias.

Pelo texto sancionado, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado em que tenha sido emitida. A regra vale inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, nos termos disciplinados em regulamento.

O objetivo da proposta do ex-senador Jayme Campos (MT) é permitir que o cidadão possa adquirir os medicamentos de que necessita onde quer que esteja, inclusive os sujeitos a controle especial.

Na Câmara, o texto foi alterado para dar nova redação ao parágrafo único do artigo 35 da Lei 5.991, de 1973, que trata do controle sanitário do comércio de medicamentos, em vez de incluir um novo parágrafo, como previa o projeto original do Senado.

Controle sanitário especial

Além disso, os deputados estenderam a permissão aos medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial. No entendimento da Câmara, explicitar os medicamentos sob controle especial é necessário, uma vez que, na prática, são os únicos remédios cujas receitas não podem ser aviadas fora do estado em que tenham sido emitidas.

A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Ana Amélia (PP-RS), concordou, argumentando que as farmácias já contam com um rigoroso controle, exigem a receita médica e os documentos do paciente que vai usar o remédio. Em seu parecer, a ela lembrou que a iniciativa beneficiará os pacientes que estão em tratamento e precisam viajar ou se consultar em outro estado.

— Esse é um projeto de grande interesse da população porque uniformiza a receita médica em todo o território nacional. Quero aqui elogiar o autor dessa proposta que está voltando para esta Casa a partir de fevereiro de 2019 — acrescentou Ana Amélia em Plenário.  Por Agência Senado

Agencia Brasil

Consultor Jurídico

As provas do Enem 2018 voltam a ser reaplicadas neste domingo (11). Os candidatos vão responder as questões sobre ciências da natureza e matemática. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No último domingo (4), 4,1 milhões de estudantes fizeram o exame, registrando-se o menor percentual de faltosos desde 2009 – 24,9% do total de 5,5 milhões de inscritos. Foram aplicadas provas de linguagem, ciências humanas e redação.