Dia: 14 de novembro de 2018

Nesta quarta-feira (14), a Escola Municipal Olívia Pereira Rodrigues realizou a culminância do projeto “Lixo: Compromisso de todos na construção da cidadania”. A programação constou de exposição dos trabalhos realizados ao longo do semestre pelos alunos.

A diretora da unidade de ensino, Deusa Maria dos Santos, destacou que o projeto foi desenvolvido a partir de um pedido da secretaria municipal de Educação, onde orientou as escolas do Município para desenvolver projetos pedagógicos com o tema lixo.

“Inclusive esse foi o tema do nosso desfile cívico de 07 de setembro. O trabalho foi desenvolvido nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro”, disse a diretora. Ela destacou que o projeto foi trabalhado através de aulas expositivas, filmes, oficinas, seminários, viagens de estudo a ASCAMARCA e ao aterro controlado no município de São José do Seridó. Cada turma ficou com um tema que foi distribuído entre os alunos participantes do projeto.

A exposição teve apresentação de paródias, músicas coreografadas, os trabalhos expostos foram confeccionados pelas crianças junto com os professores e a visitação foi bastante significativa nos dois turnos com uma grande interação dos pais e da comunidade.

A secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realizou um trabalho de terraplanagem na área que compreende o terreno do Distrito Industrial. No local, alguns populares começaram a jogar lixo e, em pouco tempo, foi formado um lixão com uma grande quantidade de metralhas, detritos residenciais e industriais.

A prefeitura de Caicó também vai providenciar a colocação de placas proibindo a comunidade de jogar lixo na área do distrito Industrial. A placa faz alusão à Lei Nº 9605, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Segundo o artigo 54, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” pode resultar na pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, visitou nesta quarta-feira (14) a obra de saneamento básico realizada no bairro Boa Passagem, Zona Norte da cidade.

“O Município promoveu a substituição de 70 metros na rede de esgoto na avenida Ruy Mariz. Essa obra era aguardada há dez anos pela população local”, disse o prefeito. O mesmo serviço foi realizado na rua Martinho Elpídio, no bairro Penedo.

Anéis viários

A secretaria de Infraestrutura também iniciou um novo trabalho nos anéis viários da cidade. A ação começou pelo bairro Samanaú, onde será feita a limpeza geral, além da pintura do meio fio. Esse serviço será levado para outros setores da cidade, o que facilitará a visibilidade dos motoristas, além de melhorar o aspecto visual das comunidades.

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebe hoje (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

De acordo com o ministro, é a primeira reunião dele com a equipe de transição, para apresentar um panorama da pasta, e outras devem ser realizadas para detalhamento dos projetos em andamento.

Andrade não informou se há intenções do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de agrupar a [Ministério] Integração com outros ministérios, mas defendeu uma gestão técnica e que valorize os profissionais de carreira. “Sou a favor de uma gestão técnica, eficiente, eficaz, e que valorize os profissionais da casa. Assim foi a nossa gestão.”

Reuniões

Ontem (13), o general Oswaldo Ferreira esteve reunido com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que também apresentou um panorama completo dos projetos em andamento. Os processos de concessão são a prioridade do governo atual na área e que merecem a atenção do novo governo, segundo Casimiro.

O economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia (que reunirá Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços), reuniu-se com a equipe para discutir questões relativas à reforma tributária.

A expectativa é que ainda esta semana seja anunciado o nome do novo presidente do Banco Central. Um dos cotados para o cargo, Roberto Campos Neto, diretor do Santander, esteve reunido ontem (13) com Guedes no CCBB.

A indicação para a presidência da Petrobras também deverá ser definida nos próximos dias por Bolsonaro. De acordo com integrantes da equipe de transição, Ivan Monteiro, que ocupa o cargo atualmente, é um “nome extraordinário” para permanecer no comando da empresa.

Agricultura

Confirmada para assumir o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) também está no CCBB reunida com sua equipe. Pela manhã, ela fez um visita de cortesia ao atual ministro Blairo Maggi.

De acordo com Cristina, a equipe de transição está preparando um estudo para levar a Bolsonaro, sobre a integração do ministério, que hoje concentra decisões sobre o agronegócio com a pequena agricultura. O estudo é sobre se essa fusão “pode acontecer e como acontecer”, segundo ela.

O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão.

“Estou examinando este assunto com muito cuidado e só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos. Temos até o dia 28 de novembro para a sanção”, disse em Campinas, no interior de São Paulo, após inauguração do projeto Sirius, um acelerador de partículas.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

O Senado aprovou o aumento no último dia 7. Alguns governadores, como o eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse ter receio do possível efeito cascata causado pelo reajuste.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o aumento era “inoportuno” e sugeriu o veto.

* Com informações de Fernanda Cruz, de São Paulo

A Escola Municipal Professor Mateus Viana, no bairro João XXIII, ganhou o Recanto Ecológico. O espaço foi montado com material reciclado, incluindo pneus reaproveitados.

“Aproveitando esse espaço, podemos trabalhar nas crianças a educação ambiental e a reciclagem, o que não nos custa nada e promove uma melhor qualidade de vida para todos”, disse o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo.

O governo de Cuba informou hoje (14) que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse o presidente eleito, na rede social. “Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, publicou mais tarde.

Para as autoridades cubanas, o governo eleito questiona a preparação dos médicos ao exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados. Em documento enviado pelo Ministério da Saúde de Cuba, as autoridades cubanas ressaltam que o acordo do Mais Médicos foi ratificado em 2016. No comunicado, afirmam que questionar a capacidade dos profissionais do país é indigno. “Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos.”

No período eleitoral, Bolsonaro disse que pretendia manter o programa, mas sem viés ideológico e comprovando capacidade técnica para o trabalho a ser desempenhado. Segundo ele, o conceito do programa social vai além da questão de saúde.

Histórico

O programa foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, por meio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi questionado por entidades médicas brasileiras.

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde confirmou a suspensão do envio de 710 profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no programa Mais Médicos. Na ocasião, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a iniciativa não prejudicaria o país. Segundo Barros, o governo cubano tinha a previsão de reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil médicos de Cuba no período de três anos. De acordo com ele, as substituições serão feitas por médicos brasileiros que estão no cadastro anterior. Anteriormente, a previsão era de o Brasil receber de 3 mil a 4 mil profissionais cubanos este ano.

Atualmente, conforme dados do ministério, o programa tem 18.240 médicos trabalhando em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.

À Agência Brasil, a Opas informou apenas que encaminhou o comunicado do governo cubano ao Ministério da Saúde do Brasil.

Países

O Ministério da Saúde de Cuba informou que há médicos cubanos em atuação em 67 países. Em 55 anos, o órgão destacou foram 600 mil missões internacionais, em 64 países, envolvendo mais de 400 mil profissionais de saúde cubanos.

O órgão informou que os profissionais da área trabalharam no combate ao ebola na África, à cólera no Haiti e em missões de desastres e epidemias no Paquistão,na Indonésia, no México, Equador, Peru, Chile e na Venezuela.

Em seu primeiro encontro com os governadores eleitos e reeleitos em outubro, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país.

Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.

“Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro. “Temos de buscar soluções, não apenas econômicas. Se conseguirmos diminuir a temperatura da insegurança no Brasil, a economia começa a fluir.”

Bolsonaro destacou as pontencialidades do país, como a riqueza mineral, a biodiversidade, o agronegócio e o turismo. Segundo o presidente eleito, as soluções passam pelo apoio dos estados. “Não teremos outra oportunidade de mudar o Brasil. Nós temos que dar certo. Não teremos uma outra oportunidade pela frente. Temos que trabalhar unidos nesse propósito.”

PACTO

No encontro desta quarta-feira, Bolsonaro propôs aos governadores um pacto a favor do Brasil, no esforço de buscar soluções para os problemas e contribuir na administração das dificuldades. O presidente eleito frisou que o pacto será negociado “independentemente de partido [político]. A partir deste momento não existe mais partido, nosso partido é o Brasil”, disse, sob aplausos.

Bolsonaro negou que que o Ministério do Meio Ambiente será comandada pela atriz e escritora Maitê Proença. De acordo com ele, o nome escolhido será o de uma pessoa que conhece com profundidade a questão ambiental e vai focar na concessão de licenças, que, na opinião dele, está cercada de burocracia. “Queremos preservar o meio ambiente, mas não dessa forma que está aí.”

O presidente eleito disse ter ouvido uma análise pertinente do futuro governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Ninguém consegue entender porque o Brasil, com a riqueza que tem, está na situação de hoje”, afirmou Bolsonaro. “Temos que destravar questões que nos colocam em situação de atraso.”

CARTA

Ao ser informado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória, de que as reivindicações dos governadores serão reunidas em uma carta, Bolsonaro afirmou que vai analisar com sua equipe cada item exposto no documento.

Ao longo desta semana, a expectativa girou do anúncio de novos nomes para compor o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Além da pasta do Meio Ambiente, o presidente eleito poderia indicar o comando dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.

Porém, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que não haverá novos anúncios até sexta-feira (16).

Fonte: Agência Brasil

O Ministro do Planejamento do governo Michel Temer, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (13) que o salário mínimo, que hoje é de R$ 954, pode ficar acima dos R$ 1.006 que foram previstos para 2019.

“A gente tem uma perspectiva de que o valor do INPC venha um pouco maior do que aquilo que a gente estipulou”, disse o ministro durante uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.