Dia: 19 de novembro de 2018

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Até o dia 30 de novembro, cerca de 48,1 milhões de trabalhadores receberão a primeira parcela do 13º salário. Juntos, os trabalhadores formais vão injetar aproximadamente R$ 132,7 bilhões a economia brasileira.

A gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965 e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito à gratificação natalina, como os trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Com 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em sua trajetória de participação técnica e política no cenário da representação colegiada dos gestores potiguares, tem ao longo de seus 29 anos de existência, juntamente com seus parceiros, acumulado experiência e se revigorado rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um Sistema público de saúde includente, resolutivo e democrático.

Neste sentido, o Cosems-RN com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS) realizará o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, com tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O evento acontecerá no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.

O Congresso terá o objetivo de proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de discussões, ajudando na tomada de decisões da gestão do SUS no âmbito dos municípios norte-rio-grandenses e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.

Com uma pauta bastante rica, voltada à gestão municipal do SUS, o evento contará com a participação de nomes locais e nacionais de peso que militam e defendem a saúde pública brasileira. A reunião ordinária mensal do Cosems-RN de novembro acontecerá durante o Congresso.

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Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. O lobby dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão foi ministro da Desburocratização, entre 1979 e 1983. Pouco a pouco, tudo voltou.

A “indústria da desconfiança” rendeu aos cartórios R$15,7 bilhões retirados do bolso dos brasileiros somente em 2017.

O cidadão era obrigado a deixar algum para que os cartórios, em troca de um carimbo, atestassem que sua assinatura era mesmo dele. A validade da lei, publicada em 9 de outubro, inicia no próximo dia 23 porque não há no texto a data da vigência. Nesse caso, aplica-se a normal geral de iniciar a validade 45 dias após a publicação.

A lei 13.726 foi proposta no Senado e incorpora iniciativas do presidente da República, Michel Temer.

A lei também impede que órgãos exijam do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão do mesmo Poder.

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A premiada peça “A Mulher Monstro” desembarca em Caicó no domingo (25/11), com sessão única, às 17h, no Centro Cultural Adjuto Dias. Protagonizado pelo ator potiguar José Neto Barbosa, o monólogo vem causando por onde passa no Brasil, sob ataques dos extremistas políticos, justamente por abordar artisticamente declarações polêmicas de líderes religiosos, de famosos e principalmente de políticos.

A peça, que é vencedora do Prêmio Cenym como Melhor Monólogo do Teatro Nacional da Academia de Artes no Teatro do Brasil 2017, é inspirada em um conto de Caio Fernando Abreu inscrito em plena Ditadura Militar. “A Mulher Monstro” fala da discriminação social, do preconceito e da busca pelo respeito. Segundo José Neto, o espetáculo aborda a atualidade política e social do país através da figura de uma burguesa, falsa cristã, que é perseguida pela própria visão intolerante da sociedade, sem saber como lidar com a solidão e com as relações num tempo de ódio, corrupção e golpes vistos sem vergonha.

Os ingressos para a peça serão vendidos antecipadamente na loja Yuri Importados, no Centro. Até o sábado (24/11), todos os ingressos serão vendidos pelo valor de meia entrada – R$10,00. No dia do espetáculo, os ingressos só serão vendidos na bilheteria do Teatro com valor normal (R$ 20,00 inteira e R$ 10,00 meia entrada).

Oficina gratuita de teatro em Caicó

Além de encenar a peça “A Mulher Monstro”, o ator José Neto Barbosa também ministrará a oficina “Atuar e [R]Existir: o ator, a cidade e a subversão da dor”, gratuitamente através do programa RN Criativo, com realização do Ministério da Cultura, Governo do RN e Fundação José Augusto.

Os participantes dessa oficina embarcarão em um processo de imersão teatral, de 23 a 25 de novembro (na sexta-feira das 18h às 22h; no sábado e domingo, das 08h às 12h e das 13h às 18h). Para participar basta se inscrever através do e-mail [email protected]