Brasil encerra amistosos de 2018 contra Camarões nesta terça

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brasilA Seleção Brasileira de Futebol enfrenta nesta terça-feira (20), às 17h30 (horário de Brasília), a seleção de Camarões, no último amistoso da equipe este ano. O técnico Tite treinou nesta segunda no MK Stadium, em Milton Keynes, na Inglaterra, local do jogo desta terça-feira, um trabalho tático com todos os jogadores, entre eles, o atacante Roberto Firmino que deve ser titular na partida.

Eles participaram do chamado “treino invisível”, quando os atletas jogam sem adversários, apenas testando movimentos. Após a simulação de um jogo sem adversário, Tite passou a exercitar com bola o que já havia sido treinado. Os jogadores ainda fizeram treinamentos de lances de bola parada.

Esta é a sexta vez que Brasil e Camarões se enfrentam. Nos últimos cinco jogos foram quatro vitórias brasileiras e uma derrota. Na Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, quando o Brasil conquistou o tetracampeonato, a seleção canarinho, venceu Camarões por 3 a 0.

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Justiça condena integrantes de facção criminosa que combinavam crimes via WhatsApp

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whatsappA juíza Ana Maria Marinho de Brito, da Comarca de Parelhas, condenou cinco homens denunciados pelo Ministério Público Estadual pela prática de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, além de organização criminosa. Eles foram acusados de, sendo membros de uma facção criminosa com atuação no Estado do RN, praticarem diversos crimes na cidade mediante ajustes feitos através do aplicativo WhatsApp. As penas aplicadas variam de três a oito anos de reclusão.

Os membros da quadrilha condenados são: o metalúrgico Félix Patrício do Vale (conhecido por “Gato Félix”); o ceramista Jeferson Henrique Pereira (conhecido por “Boyzão”); o motorista Paulo de Medeiros Neto (conhecido por “Paulo Neto”); o pintor Roberto Johnson de Medeiros Filho (conhecido por “Johnson”) e o também pintor Fabrício Máximo de Araújo Souza. A denúncia foi recebida em 23 de março de 2017 e decretada a prisão preventiva dos demais denunciados, já que Félix Patrício já havia sido preso na data do fato.

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PF combate grupo criminoso que assaltava caminhões dos Correios no RN

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PFA Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Express visando desarticular um grupo criminoso que vinha praticando roubos em rodovias contra caminhões que transportam encomendas dos Correios para o Rio Grande do Norte e outros estados.

Cerca de 40 policiais federais cumprem 3 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN e 10 mandados de prisão na Região Metropolitana de Natal, além de um mandado de prisão na cidade de Brasília/DF.

As investigações da PF, cujos dados foram compartilhados e contaram com o apoio da Delegacia de Furtos e Roubos da Polícia Civil do RN, tiveram início há cerca de 9 meses e apuram pelo menos onze investidas criminosas praticadas pelo bando, ocasião em que os caminhões foram interceptados sempre se utilizando do mesmo modus operandi ou seja, desviados para estradas vicinais, onde os motoristas geralmente eram feitos reféns e toda a carga passava a ser saqueada.

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Marcelo Queiroz é empossado Diretor Administrativo da Confederação Nacional do Comércio

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O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, tomou posse oficialmente nesta segunda-feira, 19, como Diretor Administrativo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em reunião de diretoria realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A nova diretoria, na qual Queiroz assume a nova função, é encabeçada pelo presidente da Fecomércio Amazonas, José Roberto Tadros, que passa a presidir a CNC, substituindo o empresário Antonio Oliveira Santos.

“É uma imensa honra passar a ocupar este cargo na CNC, uma função que terá papel importantíssimo na construção de uma entidade mais moderna, mais ágil e, acima de tudo, mais representativa do Comércio e dos Serviços do nosso país. É um papel de grande destaque para o nosso Rio Grande do Norte, destacou Queiroz”. O novo presidente da CNC, José Roberto Tadros, fez questão de destacar a importância de Queiroz e do RN no contexto desta renovação que está sendo realizada na CNC, bem como detalhar a linha de trabalho que ele e sua diretoria devem seguir.

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Edital para Mais Médicos no RN tem 139 vagas em 65 municípios

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o edital com 139 vagas em 65 cidades do Rio Grande do Norte para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, que começaram a deixar os municípios na semana passada, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil.

A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e seguem até o domingo (25).

Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa. O sistema de seleção, que estará disponível a partir de quarta-feira (21) no site do programa, vai informar o número de vagas por município, e fica com a vaga o profissional que se inscrever primeiro.

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Candidato à presidência da OAB RN, seridoense Aldo Medeiros cumpre agenda em Caicó

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Natural de Parelhas, o advogado Aldo Medeiros disputa a presidência da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, para o próximo triênio (2019-2021), com a “Chapa 30 – Atitude OAB”. Aldo tem entre seus companheiros de chapa a advogada Rossana Fonseca (candidata a vice-presidente), João Victor Hollanda (secretário-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (tesoureiro).

A OAB Caicó também está representada na Chapa 30 com a participação dos advogados Síldilon Maia (Conselheiro Seccional) e Roberto Diniz (secretário geral adjunto da CAARN). “A candidatura de Aldo simboliza a união da advocacia potiguar, a abertura das portas da OAB para os jovens advogados e a efetividade da defesa das prerrogativas”, destaca o ex-presidente da OAB Subseção Caicó, Roberto Diniz.

O projeto liderado por Aldo Medeiros é voltado para a união dos advogados potiguares e o resgate do protagonismo da classe. “A presença, na chapa, dos ex-presidentes da OAB RN, Sérgio Freire e Paulo Eduardo, reforça a responsabilidade de Aldo como candidato de oposição”, enfatiza Roberto.

A “Chapa 30 – Atitude OAB” terá um encontro com advogados seridoenses na noite desta terça-feira (20), às 19 horas, no Restaurante Ponto Certo, em Caicó. Aldo Medeiros também concederá entrevistas à imprensa local, reforçando a importância do fortalecimento da advocacia potiguar com uma OAB moderna e atuante.

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Definidas mudanças em comandos de unidades da PM no Seridó

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Com as promoções de oficiais ocorridas na semana passada foram definidas mudanças em comandos de unidades militares no estado. Na região Seridó, está acertado que o novo comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em Caicó, será o major Ivanildo Henrique. Ele deixa a Companhia da PM de Jucurutu, que será comandada pelo capitão Flavio Amorim.

O tenente-coronel, Niltoido Dantas, vai atuar no subcomando do CPRE II em Caicó, ao lado do coronel, Romualdo Borges. As nomeações ainda não foram publicas no Boletim Geral da Polícia Militar, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Fonte: Sidney Silva

 

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TRE determina afastamento “imediato” de prefeito e vice de Passa e Fica

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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação da chapa em dezembro de 2017, contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que agora foi negado. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.

Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos crimes.

O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deve assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral vai marcar novas eleições para Passa e Fica.

Caminhão carregado de botijões de gás pega fogo e RN-117 fica interditada por três horas

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caminhãoUm caminhão carregado de botijões de gás de cozinha pegou fogo e ficou totalmente destruído na RN-117, estrada da região Oeste potiguar, durante a manhã desta segunda-feira (19). Botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada por três horas, até o Corpo de Bombeiros chegar ao local e controlar o incêndio.

De acordo com o sargento Flávio de Freitas Oliveria, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Olho D’água do Borges, o incêndio começou por volta das 10h40. O caminhão pertencente a uma empresa de Mossoró e seguia no sentido de Caraúbas a Olho D’água, quando começou a pegar fogo.

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Ministério da Saúde suspende repasses de recursos para atendimento à saúde mental no RN

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caps-em-hortolandia-jundiaiO Ministério da Saúde suspendeu repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e afeta o atendimento à saúde mental.

Foram suspensos recursos para os Caps de Mossoró, Parnamirim e Baraúna. O serviço residencial terapêutico da capital potiguar também teve o repasse de recursos suspensos. Segundo o órgão, a suspensão se deu “por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.”

O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades definitivamente ficam fora dos repasses do SUS. Em todo o país, foram afetados 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

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Justiça do RN condena quadrilha que combinava crimes por aplicativo de mensagens de celular

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Cinco homens suspeitos de envolvimento com uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte foram condenados a prisão na cidade de Parelhas, interior do estado. O grupo havia sido denunciado por tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo, além de organização criminosa.

Eles foram acusados de praticarem diversos crimes na cidade mediante ajustes feitos através do aplicativo Whatsapp. A quadrilha combinava os delitos pelo app e em seguida os executava. As penas aplicadas aos integrantes da organização criminosa variam de três a oito anos de reclusão.

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Bolsonaro diz que Petrobras pode ser privatizada ‘em parte’

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bolsonaroO presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que “parte” da Petrobras pode ser privatizada. Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado sobre o assunto durante uma entrevista no Rio de Janeiro.

“Nós estamos conversando sobre isso aí. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que, com muita responsabilidade, levar avante um plano como esse aí. Eu vi lá atrás com muito bons olhos a questão da Embraer. Nós podemos conversar, tá certo? Mas entendo como um empresa estratégica que pode ser privatizada em parte”, afirmou.

Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou à GloboNews que privatizará a Petrobras “se não tiver solução”. “Acaba com esse monopólio estatal e ponto final”, disse ele na ocasião.

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Caixa começa a pagar PIS abono para os nascidos em novembro

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caixa economicaA CAIXA inicia nesta terça-feira (20) o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado  e movimentação na conta, receberam o crédito automático antecipado no dia 13/11. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os nascidos em novembro, estão disponíveis R$ 1.308.040.671,00 para 1.790.337 trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

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Ministro da Saúde diz que governo publicará nesta terça edital com vagas para o Mais Médicos

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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai publicar na terça (20), no “Diário Oficial da União”, edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos.

De acordo com Gilberto Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à presença dos médicos cubanos no Brasil.

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Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado

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senadoO Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de votações da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010.

O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que políticos condenados antes de 2010 deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade, e não três, como ocorria anteriormente.

Na época, o tribunal discutia se a punição determinada pela Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, valeria também para casos anteriores a essa data. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que sim. Pelo texto de Beber, os políticos que cumpriram os três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições.

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Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

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O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.

A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram rés na ação, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Youssef. O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.

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Nelter quer inclusão de obras no Programa Governo Cidadão

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O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve na manhã desta segunda-feira (19) no Centro Administrativo Estadual em reuniões com o coordenador do Programa Governo Cidadão, Vagner Araújo e com o governador Robinson Faria para tratar sobre a inclusão de diversas obras estruturantes para o Seridó e Vale do Assú na segunda etapa do Programa Governo Cidadão.

“Na oportunidade, entreguei uma série de requerimentos de nossa autoria apontando estas sugestões. O secretário Vagner escutou atentamente nossos pedidos e adiantou que pleitos como a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Terceira, em Parelhas; a pavimentação asfáltica do trecho da RN-041 entre Santana do Matos e a Serra de Santana; a conclusão da Estrada da Produção; e a pavimentação asfáltica da RN-088 entre Cruzeta e Florânia; bem como a construção de anel viário, construção de Central do Cidadão e conclusão das obras de pavimentação do acesso da estrada de acesso à Serra de João do Vale, ambas em Jucurutu; seriam incluídos na segunda etapa do Programa”, destacou o parlamentar.

Ainda de acordo com Nelter, sobre a inclusão de outros pleitos, o secretário informou que esses seriam encaminhados para estudo técnico. Logo após o encontro com Vagner o deputado também sentou com o governador Robinson para cobrar agilidade na regulamentação da Lei Complementar nº 459/2011, idealizada por seu mandato, que criou o Programa Público “CNH Popular” no RN.

“O governador se mostrou sensível e convocou de imediato a secretária Tatiana Mendes [gabinete civil] para iniciar o processo de regulamentação desta importante legislação. Amanhã levarei ao plenário da Assembleia Legislativa do RN mais detalhes sobre esses encontros de hoje”, concluiu Queiroz.

ANA diz que RN tem cinco barragens com danos estruturais considerados ‘preocupantes’

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Cinco barragens do Rio Grande do Norte estão em situação de vulnerabilidade, ou seja, apresentam danos em suas estruturas e preocupam os órgãos fiscalizadores. A informação está no Relatório de Segurança das Barragens (RSB) 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), que foi divulgado nesta segunda-feira (19).

As barragens em risco são a Passagem das Traíras, Calabouço e o Açude Gargalheiras (públicas); além das barragens Barbosa de Baixo e Riacho do Meio (privadas).

A Agência Nacional de Águas alertou que a barragem Passagem das Traíras, que fica em Jardim do Seridó, apresenta desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. O reservatório está operando com restrição limitando a cota de operação em 185m, de acordo com a ANA. O valor estimado para o conserto é de R$ 1.170.000

O Açude Gargalheiras ou Marechal Dutra (nome oficial), em Acari, um dos mais populares do Rio Grande do Norte, tem fissuras ao longo da sua galeria e do maciço. Para a recuperação, o investimento necessário estimado pela Agência é de R$ 2.840.000.

Já a barragem Calabouço, esta na cidade de Passa e Fica, apresenta trincas ao longo do coroamento e não tem estrutura de descarga de fundo. O relatório apontou que a situação de manutenção é precária, contudo não estumou os custos para reparar os danos.

Acelera Microcrédito do Banco do Nordeste chega a Caicó

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Caicó é a segunda cidade potiguar, depois de Parnamirim, a receber o Acelera Microcrédito, uma série de eventos criada pelo Banco do Nordeste para oferecer à população de toda sua área de atuação, que inclui os nove estados nordestinos, mais Norte do Espírito Santo e Minas Gerais, serviços e informações sobre as linhas de crédito dos programas de microcrédito Agroamigo (rural) e Crediamigo (urbano). O evento será realizado nesta terça-feira, na Ilha de Santana, a partir das 8h.

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), o Acelera Microcrédito oferece oportunidades de empréstimos, feira de produtos dos próprios clientes, palestra sobre empreendedorismo e prestação de serviços, como aferição de pressão, cortes de cabelo, hidratação e escova, além de apresentações culturais.

Autoridades locais, representantes de instituições e entidades parceiras do BNB, produtores rurais e clientes empresariais estão entre os convidados. Eles conhecerão a importância do microcrédito orientado para Caicó e a região Seridó – a agência local tem mais nove municípios na sua jurisdição.

Até o dia 31 de outubro, o Crediamigo fez mais de 10 mil operações de crédito na unidade caicoense, com R$ 22 milhões em empréstimos concedidos. No Estado foram 177,6 mil operações, que resultaram em R$ 409,3 milhões em empréstimos para os micro e pequenos empreendedores potiguares.

Já a unidade local do Agroamigo fechou mais de 1.650 operações com R$ 8,65 milhões contratados. No Rio Grande do Norte todo, foram mais de 23 mil empréstimos nos últimos dez meses e contratos que somam R$ 117,2 milhões.

Calendário do Acelera Microcrédito Banco do Nordeste:

– Caicó, 20 de novembro
– Assú, 4 de dezembro
– Pau dos Ferros, 11 dezembro
– Currais Novos, 12 dezembro

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Conselho Universitário elabora lista tríplice para reitor e vice-reitor da UFRN

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O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em segunda sessão extraordinária nesta segunda-feira, 19, realizou o processo eleitoral para elaboração da lista tríplice com os nomes dos candidatos a reitor e vice-reitor para o mandato 2019-2023. O documento será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), com a posterior nomeação para o cargo de reitor pela Presidência da República.

A lista é composta em ordem de número de votos dos conselheiros, que elegeram em maioria os professores José Daniel Diniz Melo e Henio Ferreira de Miranda, candidatos respectivamente a reitor e vice-reitor. As chapas seguintes são formadas pelas professoras Maria das Graças Soares Rodrigues e Sandra Kelly de Araújo, como reitora e vice, além de Edilene Rodrigues da Silva e Jean Joubert Freitas Mendes, respectivamente, para os cargos de reitora e vice-reitor.

A escolha do Consuni aconteceu após a consulta à comunidade universitária na última terça-feira, 13, que contou com 8.988 votos para a chapa 01 – ‘Nossa UFRN’, representada por Daniel Diniz e Henio Ferreira, do total de 9.537 votantes. De acordo com a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, a consulta representa um ato democrático em respeito a todos os integrantes da instituição, que têm direito ao voto livre, como sinal de aceitação aos candidatos eleitos.

Com dívida de R$ 1,5 milhão na campanha, Robinson Faria é o 6º candidato mais endividado do país

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robinssonO governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.

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PRF registra 25 acidentes nas estradas durante feriadão da Proclamação da República

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PRF 1.1O feriadão da Proclamação da República terminou com 25 acidentes nas estradas federais que cortam o Rio Grande do Nortecom 29 pessoas feridas e uma pessoa morta. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre quarta-feira (14), quando foi iniciada a Operação Proclamação da República 2018, até o domingo (18) foram fiscalizados 2.658 veículos, com 771 autuações por infrações de trânsito aplicadas.

No total, 31 motoristas foram autuados por estarem dirigindo sob efeito de álcool, 113  veículos tiveram as imagens capturadas pelo Radar fotográfico por transitarem com velocidade acima da permitida. Outros 33 condutores foram autuados por não uso do cinto de segurança e 58 por fazerem ultrapassagens proibidas.

Durante a operação, outras 11 pessoas pessoas foram detidas por crimes diversos. Destas, três foram detidas por dirigirem sob efeito de bebida alcoólica, três por crimes ambientais, duas por entregarem a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, duas por dirigirem sem possuir habilitação e uma por porte ilegal de arma de fogo.

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Receita deve informar isenção dada a emissoras no horário eleitoral

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eleiçãoEm decisão inédita, a Ouvidoria-Geral da União, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), determinou que a Receita Federal informe aos solicitantes o quanto cada emissora de rádio e TV deixou de pagar em impostos a título de compensação financeira por terem divulgado propagandas partidárias durante o horário eleitoral.

Divulgada sem custos para partidos políticos que disputam uma eleição, a propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes, sendo descontada do total de tributos que as empresas de rádio e TV de sinal aberto teriam que pagar ao Fisco. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário.

Já o horário eleitoral é elencado como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso. Este ano, a previsão é de que o tempo reservado à propaganda político-eleitoral custará R$ 1,038 bilhão em renúncia fiscal aos cofres públicos.

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Bolsonaro diz que soberania e leis do Brasil devem ser respeitadas

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bolsonaroEm meio a reações como a do governo cubano que decidiu suspender a parceira com o Programa Mais Médicos, o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (19) a manutenção dos valores e princípios brasileiros. Numa rede social, ele disse que o país vai manter as boas relações [diplomáticas], mas exigirá respeito à sua soberania.

“Para voltarmos a crescer como nação precisamos fazer valer nossa soberania e nossas leis. Devemos respeitar o mundo todo, mas também ser respeitados. Seremos um Brasil amigo, mas que tem seus valores e princípios básicos”, afirmou em sua página no Twitter.

Nas últimas declarações de Bolsonaro sobre a parceria com Cuba, o presidente eleito tem ressaltado as condições de trabalho desenvolvido pelos profissionais cubanos, mas disse que só apresentará uma solução para a ausência dos médicos cubanos quando assumir o governo em 1º de janeiro.

Na mesma mensagem, Bolsonaro acrescentou que “o Brasil, paraíso de criminosos e fonte de renda de ditaduras desumanas, deverá dar lugar ao Brasil cujo brasileiro e as pessoas de bem serão nossa maior prioridade”.

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