Mês: novembro 2018

Em reunião na manhã desta sexta-feira (16) os nove médicos cubanos anunciaram oficialmente ao prefeito Marcos do Manhoso, desligamento do Programa Mais Médicos, deixando cerca de nove Unidades Básicas de Saúde sem profissionais médicos.

Os primeiros cubanos devem retornar ao seu país de origem nas próximas semanas. O prazo final para que todos deixem o Brasil, de acordo com Marcos é 25 de dezembro. Uma entrevista coletiva com o prefeito, o secretário de Saúde e os médicos acontecerá na próxima segunda (19), a partir das 9 horas. Por Marcos Dantas

A Feira da Cidadania foi aberta nesta sexta-feira (16), na Ilha de Sant’Ana, sendo uma realização do Instituto Conhecer Brasil em parceria com o Conselho Nacional do SESI e apoio do Sistema FIERN e Município de Caicó.

O prefeito Marcos José esteve presente na abertura do evento ao lado dos secretários municipais, representantes do SESI, FIERN, Câmara Municipal e Sindicato da Indústria de Bonelaria do Rio Grande do Norte.

O evento prossegue até esse sábado (17), sendo aberto ao público em geral e são desenvolvidas ações com o objetivo de levar cidadania, dignidade e respeito as pessoas. Durante dois dias, a população receberá de forma gratuita diversos serviços nas áreas de cidadania, saúde, educação, cultura, esporte e lazer. Marcos enfatizou a parceria do Município na Feira da Cidadania, destacando o apoio logístico para a realização da Feira.

Cerca de 1,19 milhão de passageiros devem embarcar em voos comerciais dos aeroportos da rede Infraero de hoje (14) até a próxima segunda-feira (19), por ocasião do feriado prolongado da Proclamação da República, comemorada amanhã (15).

A expectativa é de que os viajantes encontrem mais tranquilidade no atendimento dos 47 terminais administrados pela estatal, já que a circulação esperada é 9,15% menor do que a registrada em 2017. No ano passado, a Infraero contabilizou 1,31 milhão de embarques e desembarques.

A queda no movimento se explica, segundo a empresa, porque o feriado deste ano caiu em uma quinta-feira, dia da semana que não teria tanto impacto na movimentação dos aeroportos. Quando o feriado se inicia em uma quarta-feira, a tendência é de que, nos dias seguintes, as unidades mantenham um fluxo de pessoas próximo à média regularmente registrada.

A Infraero estima que, prevendo uma menor demanda dos aeroportos, as companhias aéreas reduzam em 6,94% a quantidade de voos comerciais. Este ano, serão, ao todo, 10.460 voos comerciais, ante 11.240 pousos e decolagens realizados ao longo dos seis dias do feriado prolongado de 2017.

Ônibus

No estado de São Paulo, onde parte dos municípios suspende serviços por conta do Dia da Consciência Negra, comemorado na terça-feira (20), a expectativa é de um significativo volume de viagens, tanto nos aeroportos quanto via malha rodoviária.

Os terminais rodoviários Tietê, Barra Funda e Jabaquara, na capital paulista, preparam-se para receber 902 mil pessoas, entre hoje e a próxima quarta-feira (21). De acordo com a Socicam, empresa que administra as unidades, haverá picos de movimento nos dois primeiros dias do feriado, quando 153 mil pessoas devem deixar São Paulo. A recomendação é de que os passageiros evitem os embarques hoje, entre 20h e 23h, e amanhã (15), entre 8h e meio-dia.

A companhia indica ainda os destinos mais procurados por passageiros que embarcam nos três terminais, de modo a alertá-los para que garantam, com antecedência, suas passagens. Os destinos são: Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Florianópolis, Curitiba e Belo Horizonte. Apesar do conselho, a Socicam assegura ter reforçado sua frota para os dias 14 e 15 de novembro, com 1.228 ônibus extras. Caso haja necessidade, mais veículos poderão ser disponibilizados.

Muitas pessoas também devem passar pelo terminal rodoviário Ramos de Azevedo, de Campinas (SP). Ao todo, 169 mil passageiros são esperados durante o feriadão, sendo que só deverão enfrentar mais filas durante os dois primeiros dias do feriado, momento em que 28 mil pessoas partirão da cidade interiorana.

A Socicam informa também que outras 40 mil pessoas terão como ponto de partida o terminal rodoviário interestadual de Brasília. Para atender aos clientes da capital federal, a empresa coloca em circulação, entre hoje e amanhã, 13 carros extras. Os principais destinos dos passageiros candangos são: Caldas Novas, São Paulo, Goiânia, Belo Horizonte e Salvador.

O presidente Michel Temer participa nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) da 26ª Cúpula Ibero-Americana, na Guatemala. O encontro vai reunir 17 chefes de Estado e de Governo e mais de 40 observadores internacionais. Por meio de sua conta no Twitter, Temer afirmou que serão discutidos a implementação da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos países ibero-americanos. Temer viajou às 9h45 de hoje, assumindo interimanete a Presidência da República o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

“Participo hoje e amanhã da 26ª Cúpula Ibero-Americana (@CumbreIberoA), na Guatemala. Serão discutidos a implementação da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos países ibero-americanos. #26CumbreGT”, disse Temer. A previsão é que o presidente chegue à Guatemala às 17h45, hora de Brasília.

O evento também inclui o Encontro de Negócios com a participação de mais de 650 empresários da região. No evento será discutida a contribuição do setor privado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável conteúdos na Agenda 2030 das Nações Unidas. Serão analisados temas como o comércio, o investimento e a transformação digital como promotores da prosperidade; o trabalho digno e o empoderamento econômico das mulheres para conseguir uma maior inclusão, e a sustentabilidade como uma aposta rentável para as companhias.

Desenvolvimento sustentável

Nessa quarta-feira (14), foi divulgado o primeiro relatório sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável na região. De acordo com o relatório La Rábida-Huelva sobre Mudança climática e Desenvolvimento Sustentável na Ibero-América, atualmente a região é altamente vulnerável à mudança climática, sendo as mulheres, as crianças, os agricultores e os idosos as populações mais vulneráveis. A pobreza, a desigualdade e a rápida urbanização são os fatores-chave da vulnerabilidade.

O documento aponta que a região ibero-americana tem países em transição energética como a Costa Rica, o Uruguai e Portugal, pioneiros em desenvolvimento de energias renováveis, que “são, além de tudo, um poderoso motor de criação de emprego”.

Segundo o relatório, estima-se que as perdas econômicas acumuladas pelos efeitos da mudança climática na América Latina entre 1970 e 2008 foi de 81,435 milhões de dólares, dos quais mais da metade são perdas para os danos causados por tempestades extremas. No caso da Espanha e Portugal, perdas causadas por alterações climáticas entre 1980 e 2013 somam a cifra 39.617 milhões de euros.

As autoridades dos Estados Unidos informaram na noite dessa quarta-feira (14) que encontraram mais oito corpos no gigantesco incêndio que ocorre há uma semana no norte da Califórnia, e que, junto a outro que queima no sul do estado, já matou pelo menos 59 pessoas.

Em declarações à imprensa, o xerife do condado de Butte, Kory Assa, informou que as oito novas vítimas fazem subir o número total de mortos no chamado “Camp Fire”, o mais mortífero da história do estado, para 56, enquanto as outras três mortes aconteceram na conflagração do sul.

Dos oito corpos achados, seis se encontravam no interior de edifícios e dois no lado de fora.

Honea também afirmou que 130 pessoas permanecem desaparecidas e seu escritório publicou uma lista com os nomes, idades e locais de residência de 103 delas.

A maioria dos desaparecidos vive na cidade de Paradise, de 26 mil habitantes e que foi completamente engolida pelas chamas.

Camp Fire

A cidade se encontra aos pés da Sierra Nevada, em meio a um clima seco e ensolarado que no último meio século atraiu muitos aposentados, o que fez com que a população se triplicasse em 50 anos.

A maioria das pessoas que aparece na lista de desaparecidos tem mais de 60 anos.

O “Camp Fire” queimou um total de 10.321 imóveis (8.650 deles casas particulares), arrasou 55.846 hectares e os bombeiros conseguiram conter apenas 35% das chamas.

O governador da Califórnia, Jerry Brown, e o secretário de Interior dos EUA, Ryan Zinke, visitaram hoje (15) a área afetada e prometeram auxílio estadual e federal para ajudar nas tarefas de recuperação.

Em paralelo, o escritório do xerife do condado de Los Angeles informou nesta quinta-feira que foi encontrado outro corpo, o que aumenta para três o número de mortos pelo incêndio batizado como “Woolsey Fire”, que afeta, entre outras, as cidades de Malibu e Calabasas, no sul da Califórnia.

Agência EFE

Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou em seu voto que o direito à não autoincriminação e ao silêncio, previstos no Artigo 5° da Constituição Federal, não deve ser interpretado como direito do suspeito, acusado ou réu, de não participar de medidas de cunho probatório. “O princípio da proporcionalidade propugna pela defesa dos direitos fundamentais sempre. E a responsabilização penal de quem foge do local do acidente no Código de Trânsito tem apoio constitucional”, disse.

A decisão do STF seguiu o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela se manifestou a favor da constitucionalidade da regra durante a sessão do STF e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor do veículo envolvido em um acidente.

“Esta atitude de permanência no local do acidente, em nada contrasta com a garantia constitucional de não autoincriminação, pois não obriga que ele produza prova contra si próprio, muito menos que preste, obrigatoriamente, declarações a qualquer autoridade que chegue à cena do acidente”, disse durante sua sustentação oral.

Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pela inconstitucionalidade do artigo.

Impacto no número de acidentes

Durante sua fala, Raquel Dodge citou a meta estabelecida pelas autoridades para a redução do número de mortes em acidente no país para 19 mil pessoas até 2020. Ela citou dados do Ministério da Saúde de 2014, quando o Brasil registrou mais de 37 mil mortes no trânsito.

Para a PGR, o Artigo 305 estimula a responsabilidade solidária e tem impacto positivo na redução de acidentes. “Ao criminalizar a conduta, o legislador quis sinalizar que o condutor tem responsabilidade solidária na cena do acidente para socorrer as vítimas, para não desfazer a cena do acidente, para estar ali na chegada da autoridade de trânsito ou de saúde”, concluiu.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (14) que manterá o programa Mais Médicos e vai substituir os cerca de 8.500 profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas. A afirmação ocorre no momento em que Cuba informou que vai se desligar do programa por não aceitar as exigências feitas pelo novo governo.

Bolsonaro conversou com a imprensa na tarde de hoje (14), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, pouco antes dele deixar a capital federal para retornar ao Rio de Janeiro.

“Estamos formando, tenho certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse número. Nós podemos suprir esse problema com esses médicos. O programa não está suspenso, [médicos] de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro, pretendemos, logicamente, dar uma satisfação a essas populações que serão desassistidas.”

Críticas

O presidente eleito acrescentou que sempre foi contra o programa por discordar do modelo de contratação dos profissionais cubanos. Segundo ele, há um tratamento “desumano” por parte das autoridades em relação aos médicos. Como exemplo, Bolsonaro citou o fato de alguns profissionais virem para o Brasil, mas deixando as famílias em Cuba.

“Não é novidade para nenhum de vocês, quando chegou a medida provisória na Câmara, há cerca de quatro anos, eu fui contra o Mais Médicos por alguns motivos que agora tornam-se mais claros. Primeiro, pela questão humanitária. É desumano você deixar esses profissionais aqui afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui que está desempenhando essa função de médico e seus filhos menores estão em Cuba.”

O presidente eleito acusou o governo cubano de explorar os profissionais e ainda pôs em dúvida a capacidade profissional dos médicos oriundos da ilha. “Em torno de 70% do salário desses médicos é confiscado para a ditadura cubana. E outra coisa, que é um desrespeito com quem recebe o tratamento por parte desses cubanos, não temos qualquer comprovação que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função”.

Exigências

Bolsonaro reafirmou a exigência que seu governo fará para manter os médicos cubanos no programa. “Se fizerem o Revalida, salário integral e puderem trazer a família, eu topo continuar o programa.”

Mais cedo, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. Na justificativa do Ministério da Saúde cubano, as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores.

O contingente de médicos cubanos representa quase metade dos profissionais que atuam no programa, cerca de 18 mil, segundo o governo brasileiro.

A falta de cobertura desses médicos pode deixar mais de 20 milhões de pessoas, principalmente das regiões mais isoladas e nas periferias de grandes cidades, sem atendimento básico de saúde.

Asilo político

Bolsonaro prometeu asilo político aos médicos cubanos que desejarem permanecer no Brasil. “Temos que dar asilo para as pessoas que queiram, não podemos continuar ameaçando [de expulsão do país] como foi no passado. (…) Se eu for presidente, cubano que pedir asilo aqui vai ter.”

A legislação prevê o asilo político como forma de proteger qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.097 da Mega-Sena, realizado no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo.

De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo sorteio é R$ 37 milhões. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 09 – 24 – 28 – 45 – 49 – 51.

A Quina registrou 113 ganhadores, eles vão receber cada um R$ 25.984,88. A quadra teve 6.422 apostas vencedoras e vai pagar para cada apostador R$ 653,17.

O concurso 2098 Mega-Sena será realizado no próximo sábado (17, às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país A aposta mínima , com seis dezenas, custa R$ 3,50.