Mês: novembro 2018

Dados epidemiológicos de janeiro a outubro de 2018 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (13) apontam que o Rio Grande do Norte está entre os estados brasileiros que mais registraram aumento de casos de dengue, zika e chicungunya neste ano, em relação a 2018. Até 27 de outubro, o aumento de casos de dengue foi de 231%, passando de 6.604 casos em 2017 para 21.898 no mesmo período de 2018.

Ao todo, 12 estados apresentam aumento de casos de dengue em relação ao mesmo período de 2017. O Rio Grande do Norte ficou entre os destaques, com 624,4 notificações por 100 mil habitantes, atrás apenas de Goiás, que teve 1.025 casos por 100 mil habitantes.

Neste mesmo período, os casos de chikungunya e zika, que são trasmistidos pelo mesmo inseto, também tiveram crescimento no Rio Grande do Norte. A chikungunya teve aumento é de 18%, passando de 1.867 casos em 2017 para 2.220 em 2018. Já em relação ao zika, houve avanço de 20%, passando de 432 casos em 2017 para 522 neste ano.

O estado também foi destacado pelo Ministério da Sáude entre os sete que tiveram aumento de zika, com 14,9 casos por 100 mil habitantes.

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (12) ao ministro Luís Roberto Barroso ter encontrado “inconsistências” na prestação de contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Na semana passada, a campanha de Bolsonaro entregou ao TSE a prestação de contas. De acordo com o documento, foram arrecadados R$ 4.377.640,36 e gastos R$ 2.812.442,38. O relator das contas é o ministro Barroso, por isso o relatório foi enviado a ele. Caberá ao magistrado submeter o caso a julgamento pelo plenário. O parecer da área técnica é uma das etapas da prestação de contas.

Policiais civis da Delegacia Especializada Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA) com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) descobriram através de denúncias anônimas, nessa segunda-feira (12), um lugar conhecido como “Santuário”, localizado na zona Rural de Apodi.

No local funcionam três cemitérios com centenas de carcaças de animais. São aproximadamente 500 cachorros, 700 jumentos e 150 gatos, todos em situação de maus-tratos. A propriedade pertence a Eribaldo Cosme Nobre, conhecido como “Jesus”, de 55 anos.

As investigações apontam ainda que Eribaldo “Jesus” recebe estes animais de prefeituras de Apodi, Mossoró e cidades vizinhas, mantendo os bichos doentes e alimentados tipo de “mistura”. Será aberto um procedimento criminal para investigação das “doações” que o homem recebe através dessas prefeituras.

Mais cinco municípios potiguares participaram de sessão de negociação que busca promover adequações nos lixões. Dessa vez, firmaram acordo dentro do projeto Lixo Negociado, as administrações de Coronel Ezequiel, São Beto do Trairi, Campo Grande, Jaçanã e Japi.

A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público do Trabalho. A sessão foi realizada na sexta-feira (9).

O projeto em tela atua de forma integrada e objetiva uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (12) que uma das questões da prova de Matemática e suas Tecnologias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi anulada por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame.

“A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, posteriormente, em 2013, a questão foi utilizada no vestibular da própria Universidade, para ingresso em 2014, o que não deveria ter ocorrido”, informou o órgão por meio de comunicado à imprensa.

Segundo o Inep após constatar a repetição, o Ministério da Educação (MEC) instaurou uma sindicância para apurar responsabilidades, que pode resultar em processos administrativo, cível e até criminal.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta terça-feira, 13, a consulta à comunidade universitária para eleição de reitor e vice-reitor pelo Conselho Universitário (Consuni). É assegurado o direito de voto a todos os servidores efetivos ativos do quadro de pessoal da UFRN – professores e técnico-administrativos – e a todos os alunos regulares da instituição, matriculados ou em mobilidade.

A consulta será realizada das 7h às 22h30, pelo Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleição), no endereço www.sigeleicao.ufrn.br. Os participantes podem votar de qualquer dispositivo eletrônico, como tablets, smartphones e computadores. Aos que precisarem de acesso à internet ou auxílio no processo, será disponibilizado um laboratório de informática em cada campus da UFRN, com recursos humanos e tecnológicos para facilitar a votação.

Os votos são paritários, isto é, cada categoria – professores, técnico-administrativos e alunos – representa 1/3 do argumento final da chapa. O resultado da consulta será conhecido no mesmo dia, após o encerramento do período de votação, e a divulgação ficará a critério da Comissão Eleitoral. Em chapa única, são candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor, respectivamente, os professores José Daniel Diniz Melo, atual vice-reitor, e Hênio Ferreira de Miranda, atual diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS).

A realização do Censo Demográfico de 2020 está ameaçada, caso não seja aprovado um concurso público de reposição do quadro de servidores do instituto e as emendas ao orçamento ainda pendentes de votação no Congresso, declarou nesta segunda-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em 17 de agosto, a equipe econômica do atual governo defendia um censo mais enxuto, por conta de restrições orçamentárias.

O custo total do levantamento foi calculado em R$ 3,4 bilhões pelo IBGE. O órgão enviou ao Ministério do Planejamento um pedido de R$ 344 milhões para investimento em equipamentos e software no ano de 2019. Outros R$ 3,056 bilhões serão estritamente necessários para viabilizar a coleta em 2020.

Em 2018, o órgão recebeu R$ 6,7 milhões em recursos para os preparativos da operação censitária, de uma previsão inicial de R$ 7,5 milhões. Segundo o IBGE, não é possível reduzir o projeto.

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.

É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende “abrir a caixa-preta” do BNDES em referência a empréstimos suspeitos negociados em gestões anteriores. Segundo ele, a sociedade tem direito de saber como é utilizado o dinheiro público.

O próximo governo precisa enfrentar o desequilíbrio entre as receitas e as despesas, que impede o Rio Grande do Norte de retomar os investimentos públicos. Essa percepção está presente nos depoimentos de quatros ex- secretários de Planejamento e Finanças que foram convidados a responder “qual o maior desafio do governo que inicia em primeiro de janeiro de 2019”, quando a senadora Fátima Bezerra toma posse.

Jaime Mariz, que foi secretário de Planejamento no governo Garibaldi Filho, lembra que o desajuste fiscal implica em atrasos nos pagamentos de salários e dos contratos com fornecedores. Para ele, é indispensável uma ousada política tributária que atraia empresas para o Rio Grande do Norte.

Abelírio Rocha, que esteve à frente da área de Planejamento e Finanças no primeiro período do governo Garibaldi, afirma que quem está à frente do Estado deve priorizar a retomada do crescimento e não a permanência no poder.

Líderes do Ministério Público do Trabalho e de mais quatro instituições trabalhistas divulgaram nota pública de repúdio à extinção do Ministério do Trabalho. Na quarta (7), Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a pasta deve perder o status de ministério e ser incorporada a outro Ministério.

No documento, as organizações do setor afirmam que “a proposta de fusão da pasta com o Ministério da Indústria e Comércio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920”. A equipe de Bolsonaro ainda não confirmou essa incorporação.

A nota pública é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e os líderes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).

Nesta segunda-feira (12), os secretários da prefeitura de Caicó participaram de uma reunião, no auditório do Centro Administrativo, com representantes do Instituto Conhecer Brasil e do SESI. Ficou definido que nos dias 16 e 17 de novembro a Ilha de Sant’Ana vai sediar a Feira da Cidadania, uma realização do Instituto Conhecer Brasil em parceria com o Conselho Nacional do SESI e apoio do Sistema FIERN e prefeitura.

O evento inclui atendimentos médicos, Cozinha Brasil, educação continuada, recreação infantil, torneios esportivos e atividades culturais com a participação de artistas locais e das diversas escolas do Município. Na sexta-feira (16), às 21 horas, o show cultural terá como atração, o cantor Loz Kuatros. No sábado (17), às 21 horas, haverá a apresentação da cantora Amanda Carolina.

Voltado para a população de baixa renda no Rio Grande do Norte, o projeto contemplou os municípios de São Miguel do Gostoso, João Câmara Acari e Caicó.  Ações como a Feira da Cidadania são importantes não apenas pelos serviços sociais que fornecem, mas também para fortalecer os costumes e a cultura de uma região.

Nesta terça-feira (13), pela manhã, haverá uma entrevista coletiva com os secretários municipais, para detalhar como será a participação do Município de Caicó na Feira da Cidadania.

Pontualmente às 18h, na antiga Catedral de Natal, ocorreu a missa que deu início as comemorações de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar e que também marca o começo do Natal em Natal, conjunto de eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura em celebração ao período natalino e aniversário da cidade.

Após a missa, uma enorme procissão com as capelinhas contendo a imagem de Nossa Senhora, saiu da antiga Catedral com destino a Catedral Metropolitana, local onde o prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi convidado pelo Bispo Dom Matias, a ler a mensagem de abertura das comemorações.

“Com muita alegria e satisfação, participamos da abertura da festa de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, que acontecerá de 11 a 21 de novembro. Pretendemos participar de todas as atividades e desejamos que todos os Natalenses participem também e aproveitem, porque a festa de Nossa Padroeira merece a reverência, o respeito e a participação de todos”, declarou o prefeito Álvaro Dias.

Três entre cada dez brasileiros têm limitação para ler, interpretar textos, identificar ironia e fazer operações matemáticas em situações da vida cotidiana – e, por isso, são considerados analfabetos funcionais. Neste ano eles, representam 29% da população entre 15 e 64 anos, mas o grupo já foi bem maior: em 2001, chegou a 39%, de acordo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf).

O Inaf acompanha os níveis de analfabetismo no Brasil em uma série histórica desde 2001, mas, pela primeira vez neste ano, trouxe informações relacionadas ao contexto digital. Os dados relacionados ao uso de redes sociais foram divulgados nesta segunda-feira com exclusividade para a BBC News Brasil.

O instituto classifica os níveis de alfabetismo em cinco faixas: analfabeto (8%) e rudimentar (22%) (são considerados analfabetos funcionais); e elementar (34%), intermediário (25%) e proficiente (12%) (ficam na classificação de alfabetizados).

Para a pesquisa foram entrevistadas 2.002 pessoas entre 15 e 64 anos de idade, residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do país.

Usuários do Facebook relataram que a rede social saiu do ar por volta das 16h desta segunda-feira (12). Quando várias pessoas tentaram acessar suas páginas e perfias, receberam uma mensagem de erro. O problema não foi anunciado apenas pelos brasileiros. Lá fora, usuários também reclamaram de que a página do Facebook estava fora do ar.

A empresa não fez pronunciamento oficial em sua página sobre o assunto. O site “Is It Down Right Now”, que acompanha as plataformas conectadas estão funcionando ou se caíram, confirmou que a página está fora do ar. A situação foi normalizada por volta das 16h30.