Mês: novembro 2018

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8), pela manhã, com parlamentares no apartamento funcional dele em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional.

Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou ontem (7) que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição. Segundo o presidente eleito, a aprovação da reforma da reforma da Previdência é um avanço também para buscar soluções para as contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou Bolsonaro em entrevista ontem.

Na mesma semana de disputas do GP do Brasil, no circuito de Interlagos, em São Paulo, a direção da Fórmula 1 anunciou oficialmente nesta quarta-feira que Hanói, no Vietnã, será palco de uma das etapas do calendário de 2020 da categoria. A confirmação foi dada em conjunto pelo presidente e CEO da F-1, Chase Carey, e por Nguyen Duc Chung, prefeito da cidade que pela primeira vez vai abrigar uma corrida do principal campeonato de automobilismo do mundo.

Uma pista de 5.556 metros será construída perto do estádio nacional da capital vietnamita aproveitando uma combinação de infraestrutura já existente e estradas que ficarão prontas em uma nova área residencial próxima ao centro da cidade.

A entrada de Hanói no calendário da F-1 amplia ainda mais o espaço da Ásia na Fórmula 1, que já conta atualmente com corridas no Japão, na China e em Cingapura. O continente também teve uma prova na Malásia na elite do automobilismo entre 1999 e 2017, assim como viu a Índia e a Coreia do Sul receberam GPs sem sucesso.

O feminicídio está crescendo entre as mulheres negras e indígenas, embora esteja diminuindo entre as mulheres brancas. Entre os dois primeiros grupos, o índice do crime chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas. O alerta foi feito pela doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Jackeline Aparecida Romio.

Ela participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) sobre a ocorrência de feminicídios no País. Segundo a pesquisadora, os dados significam que as mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e precisam de políticas públicas específicas.

O Guia VOCÊ S/A – As Melhores Empresas para Você Trabalhar classificou o Senac RN como a melhor empresa de médio porte para se trabalhar no Brasil, na categoria Educação.

A publicação traz o ranking das 150 melhores empresas, calculado a partir de critérios que consideram a qualidade no ambiente funcional e na gestão de pessoas. Este é o quinto ano consecutivo que o Senac RN integra o Guia, que é desenvolvido pelo Grupo Abril, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA).

O resultado foi divulgado nessa terça-feira (07), em cerimônia de premiação realizada em São Paulo. O evento contou com a participação do Diretor Regional do Senac RN, Raniery Pimenta, da gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Rose Câmara, e da coordenadora de Comunicação, Fernanda Ledebour.

A edição deste ano teve participação recorde de 500 empresas, que se inscreveram voluntariamente para minuciosa análise. Além dos mais de 270.000 empregados que responderam à pesquisa, a redação de VOCÊ S/A percorreu 96 cidades em 21 estados das cinco regiões do país para conhecer 291 organizações que chegaram até a última etapa da seleção.

Levar autoestima, vaidade e energia para crianças e adultos que enfrentam a batalha contra o câncer. Essa é a missão da Oficina dos Anjos. O projeto voluntário confecciona e doa turbantes para pacientes que perderam os cabelos durante a quimioterapia. De acordo com Vanilde Arcila, coordenadora do projeto no RN, a doação de R$ 20 garante a confecção de quatro peças, que são distribuídas em hospitais de Natal, Mossoró e Caicó.

Além dos turbantes, o grupo que realiza o trabalho voluntário ainda faz almofadas para mulheres mastectomizadas. Para os homens, a Oficina dos Anjos entrega bonés. Vanilde ressalta a importância do projeto para o tratamento dos pacientes. “O projeto leva autoestima. Eles ficam gratos e emocionados quando recebem as peças. A maioria são pessoas carentes”, contou. Em Natal desde 2016, o projeto realiza ações na Liga Contra o Câncer, no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huo), no Hospital Varela Santiago, além de outras clínicas oncológicas da capital.

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que vai tirar o status de Ministério do Trabalho. A pasta será incorporada a “outro ministério”, disse em coletiva de imprensa em Brasília. Ele não deu detalhes sobre a mudança.

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, afirmou. Bolsonaro deu a declaração após cumprir agenda no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o juiz Sérgio Moro, seu futuro ministro da Justiça. Bolsonaro também falou no possível número de ministérios de seu governo. “Talvez 17, é um bom número”, afirmou o presidente eleito.

Na terça, 6, o futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, ironizou críticas de centrais sindicais sobre o possível fim, agora confirmado, do ministério. “Se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente. Vamos fazer o que é melhor para o Brasil.”

Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm política de saneamento básico, segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em dados do IBGE, divulgado nesta quarta-feira (7). Com isso, quase 63% das cidades do Rio Grande do Norte têm registros de enfermidades como diarreia e vômito, além de casos de dengue, zika e chikungunya – todos relacionados à falta de saneamento. Ainda de acordo com a CNI, o estado potiguar é o segundo da região Nordeste com maior incidência de doenças relacionadas à falta de tratamento do esgoto.

Atualmente, 2,6 milhões de potiguares continuam a despejar efluentes sem tratamento na natureza. Isso significa 76% da população do estado. O Rio Grande do Norte também apresenta outro indicador alarmante: de todo o esgoto produzido pela população, apenas 23,4% é coletado.

E em meio às discussões sobre os problemas de saneamento no estado, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim. “A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

O número de canais de atendimento físico dos bancos vem se reduzindo, enquanto o acesso a serviços financeiros por meio remoto, como por celular, cresce significativamente. É o que aponta o Relatório de Cidadania Financeira divulgado hoje (7) pelo Banco Central (BC). As transações por aplicativos, internet banking e call centers registraram expansão significativa – de 20%, de 2015 a 2016, e de 21%, de 2016 a 2017 – e representam 66% do total das transações realizadas (remotas e presenciais).

Já as transações realizadas em canais presenciais – agências e postos, caixas de autoatendimento e correspondentes bancários – diminuíram em 5% de 2015 a 2016 e voltaram a crescer 7% de 2016 a 2017.

Embora as transações nos canais digitais estejam aumentando velozmente, os canais de atendimento físico ainda são responsáveis por grande parte dessas operações (dados de 2017), com destaque para os correspondentes bancários (28%), que perdem apenas para as transações em internet banking (36%) e ficam acima das efetuadas por meio de celular (14%), de acordo com o Banco Central.

A edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz publicada a proposta de orçamento anual correspondente ao exercício fiscal de 2019 da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). Para o próximo ano, a instituição terá à disposição, conforme o documento, R$ 271.923.000,00.

Esse total inclui despesas de pessoal, custeio e capital (investimento). Somente com despesas de pessoal, estão previstos R$ 203.823.000,00, distribuídos entre vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, sentenças judiciais e obrigações patronais.

Para custeio, o orçamento da Uern prevê R$ 53.911.000,00. Esse tipo de despesa contempla auxílio financeiro a estudantes, pesquisadores, locação de mão-de-obra, auxílio-transporte, aquisição de material de consumo, entre outras. Despesas com investimento totalizam R$ 14.189.000,00, recursos destinados a obras e instalações, aquisição de equipamentos e material permanente e outros serviços.

Num pleito marcado pelo crescimento de candidaturas de direita, os cinco principais partidos de esquerda no País – PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB – elegeram 25% menos representantes em relação a 2010, auge dessas siglas nas urnas. Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, em 2018, a esquerda levou 393 nomes para governos estaduais, Câmara, Senado e Assembleias Legislativas nos Estados. Em 2010 (último ano do governo Lula), esse número havia batido em 527.

O PT foi o partido com mais redução no período: neste ano, elegeu 149 nomes para cargos no Executivo e Legislativo, 41% menos comparado a 2010, quando fez 255. Os resultados das urnas mostram que a eleição neste ano foi marcada por forte sentimento antipetista dos eleitores. Já o PSB caiu de 118 para 101; o PDT, de 107 para 84, e o PCdoB, de 34 para 31. Entre os partidos de esquerda no País, só o PSOL cresceu em número de representantes. Passou de dez eleitos, em 2010, para 28 neste ano.

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade.

O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro da Casa Civil, que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro.

Segundo o TSE, dessa forma será possível cumprir os prazos do calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito em 11 de dezembro – um dia antes da data prevista para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico.

A data limite para a diplomação é 19 de dezembro. Conforme o TSE, Onyx disse que irá consultar Bolsonaro e retomar o contato com o TSE até o meio-dia de hoje, no horário de Brasília.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,45% em outubro. É a maior taxa para o mês desde outubro de 2015 (0,82%). O índice ficou abaixo do 0,48% de setembro. O IPCA foi divulgado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O indicador acumula inflação de 3,81% no ano e de 4,56% em 12 meses.

Os principais responsáveis pela inflação de outubro foram os gastos com transportes e alimentação. Os transportes, por exemplo, tiveram alta de preços de 0,92%, puxada principalmente pelos combustíveis (2,44%). Foram observados aumentos de preços no etanol (4,52%), óleo diesel (2,45%), gasolina (2,18%) e gás veicular (2,45%). Apesar disso, todos eles tiveram uma inflação mais moderada do que em setembro. Já o grupo alimentação e bebidas apresentou alta de preços de 0,59%, motivada por produtos como o tomate (51,27%), batata-inglesa (13,67%), frango inteiro (1,95%) e carnes (0,57%).

Um homem ainda não identificado foi morto na frente de uma casa de festas para criança, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu nesta quarta-feira (7), no bairro Lagoa Nova, e a polícia acredita que trata-se de uma execução. Os criminosos mandaram a mulher dele e a filha do casal, de 5 anos, fugirem e o mataram em seguida.