Mês: novembro 2018

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos existentes em todo o Estado do Rio Grande do Norte. Destes, atualmente, seis se encontram em volume morto e outros oito já completamente secos. Em termos percentuais, os reservatórios em nível crítico já somam 12,76% dos mananciais monitorados, os secos representam outros 17% do total. Somadas todas as reservas hídricas superficiais estaduais, o RN atualmente possui 1.076.834.033 de metros cúbicos de água, o que corresponde a 24,41% do total que consegue acumular.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente com 558,318 milhões de metros cúbicos, que representam 23,26% da capacidade total do reservatório.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está acumulando 145,404 milhões de m³, percentualmente, 24,75% do total que consegue acumular quando completamente cheia.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292 milhões de metros cúbicos está com 111,967 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 38,24% da capacidade total do reservatório.

Entre os reservatórios considerados em volume morto estão: Bonito II, com apenas 1,63%, da sua capacidade total; Pilões, com 3,89%, do seu volume total; Itans, com 4,59%, da capacidade; Zangalheiras, com 2,17% do total que consegue acumular; e Esguicho, com 0,33% da capacidade.

Entre os já totalmente secos estão: Cruzeta, na cidade homônima; Dourado, em Currais Novos; Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; Japi II, em São José do Campestre; Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acarí; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz e Santana, em Rafael Fernandes.

O Senado Federal pautou para esta quarta-feira (7) a apreciação de projetos de lei que visam aumentar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela proposta, os vencimentos dos membros da corte passarão de R$ 33 mil para R$ 39 mil, assim como o salário do cargo de procurador-geral da República. Com o chamado “efeito cascata”, o Judiciário do Rio Grande do Norte pode ter um aumento de aproximadamente R$ 25,8 milhões por ano.

Caso o aumento seja aprovado pelo Congresso Nacional, os desembargadores do Rio Grande do Norte terão o salário-base saltando de de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil. Além deles, também terão aumentos membros do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, com a mudança do teto do funcionalismo. (Veja valores no fim da matéria).

A proposta de reajuste para os ministros do STF é 16,38%. Caso seja aprovada, o salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, ficando estabelecido o novo teto do funcionalismo público no Brasil. De acordo o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), a primeira “pauta-bomba” para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pode acarretar um aumento de R$ 6 bilhões nos gastos do país com o efeito cascata.

Empresas industriais terão apoio de até R$ 15 milhões para experimentar o uso de internet das coisas (IoT), uma das tecnologias da chamada indústria 4.0, em seu processo produtivo. Os recursos serão aportados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A chamada para seleção dos interessados em participar do programa será lançada nesta quinta-feira (8), às 9h30, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo.

Os valores vão ser investidos na construção de ambientes de testes de soluções tecnológicas (testbeds), plataformas estruturadas em ambientes controlados que reproduzem um cenário real. Os recursos serão aplicados, por exemplo, em obras de infraestrutura de laboratórios, na compra de equipamentos nacionais, importados e de softwares, na remuneração da equipe, entre outras despesas necessárias para a realização dos projetos.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) iniciará nesta quarta-feira (7) os trabalhos do laboratório de DNA do órgão. O setor foi inaugurado em julho, mas só entrou em funcionamento neste mês.

Assim o ITEP deixará de enviar exames de DNA para outros estados e passará a realizar o procedimento no próprio estado. E o primeiro caso a ser apurado pelos técnicos do local será da adolescente Maria Carla da Silva, de 12 anos, que está desaparecida desde o mês de setembro no município de Apodi, região oeste do estado.

Os familiares da adolescente já coletaram amostras de material para serem comparados com os de um corpo encontrado enterrado na zona rural da cidade no dia 17 de outubro. O objetivo é justamente confirmar se o corpo é o da adolescente.

Mais da metade dos Estados descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano passado ao estourar o limite de gastos com pessoal. O relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional mostra que o problema vem se agravando nos últimos anos: em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram as despesas com salários e aposentadorias. No anterior, foram nove Estados.

Por lei, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal, o que coloca em risco as finanças públicas e aumenta o risco de insolvência. Os governadores eleitos terão de lidar com esse problema.

A situação mais crítica é do Rio Grande do Norte (86%), que no fim do ano passado pressionou o governo federal por uma medida provisória (MP) para repassar dinheiro ao Estado e ajudar no pagamento de salários dos servidores – o que seria ilegal. O Ministério da Fazenda barrou a medida. Minas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul comprometeram quase 80% da receita com gastos com pessoal.

Em cinco Estados, o comprometimento com gastos de pessoal já ultrapassa os 75% da receita corrente líquida. Um deles é o Rio de Janeiro, que está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União, mas ainda enfrenta dificuldades para equilibrar suas contas. Com um histórico de reajustes salariais generosos antes de ingressar no programa de socorro federal, o governo fluminense destinou 81% da receita ao pagamento da folha no ano passado.

O Governo do Estado precisará arcar com pelo menos R$ 1,2 bilhão para finalizar o ano com todas as obrigações salariais em dia. Segundo levantamento do Fórum de Servidores, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo-terceiro de 2017 e o mesmo valor para o restante do salário de outubro. Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga para servidores da educação e administração indireta. O Governo não confirma qual valor está pendente do décimo terceiro de 2018.

Procurado, o Governo do Estado não respondeu se há expectativa de receita suficiente para pagar todas as obrigações. Também não negou que haja risco de deixar valores não quitados para a próxima gestão. Faltam 56 dias para o fim da atual gestão e os salários não são pagos dentro do mês trabalhado há mais de dois anos.

Antes do décimo terceiro deste ano, o Estado do Rio Grande do Norte ainda precisa arcar com metade da folha de pagamento de outubro e a completa de novembro. O pagamento do salário de outubro para os servidores que recebem até R$ 5 mil reais ocorre neste sábado, 10. Acima dessa faixa, não há prazo anunciado e o débito é de R$ 140 milhões. Em novembro, o custo com o salário dos servidores deve ser de R$ 450 milhões, levando em consideração o custo médio mensal este ano, segundo dados do Portal da Transparência e Fórum dos Servidores.

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai se encontrar nesta quarta-feira, 7, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, onde Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ser condenado na Operação Lava Jato. Será a primeira visita de Haddad ao ex-presidente desde o segundo turno da eleição presidencial.

Na segunda-feira, 5, o ex-prefeito passou horas reunido com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na sede do partido em São Paulo. O tema da conversa foi o futuro de Haddad.

Na semana passada a executiva nacional do PT decidiu que o ex-prefeito de São Paulo deve ocupar o papel de líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Haddad e o PT discutem a forma como o candidato vai cumprir a função. A possibilidade de Haddad vir a assumir a presidência do PT em julho do ano que vem quando termina o mandato de Gleisi, é remota.