Mês: novembro 2018

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Curitiba, 01 de novembro de 2018.

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O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira, 1, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. O magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou.

Moro deixou o condomínio onde mora o presidente eleito, no Rio, às 10h45, após cerca de 1h30 de reunião. Na saída, o magistrado chegou a deixar o carro onde estava para falar com a imprensa, mas, diante do tumulto no local, não fez nenhuma declaração.

O juiz chegou às 9h à residência de Bolsonaro. O presidente eleito convidou Moro para assumir um superministério da Justiça, ampliado e com órgãos de combate à corrupção, que estão atualmente em outras pastas, como a Polícia Federal e o Coaf, que estão envolvidas nessa operação.

Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, pela manhã, o magistrado não falou com a imprensa e, antes de chegar à casa do presidente eleito, fez uma pequena parada em um hotel que vem sendo usado como uma espécie de QG para quem visita Bolsonaro. No Santos Dumont, Moro desembarcou diretamente na pista de pouso do aeroporto, de onde partiu em um carro da Polícia Federal.

Fonte: Estadão

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O candidato da chapa “Atitude OAB”, que tem o advogado Aldo Medeiros como candidato à presidência, pediu a impugnação do atual presidente Paulo Coutinho, candidato à reeleição.

A alegação para o pedido foi da falta de prestação de contas na gestão dele à frente da própria entidade, referente ao exercício de 2017. A análise será feita pela comissão eleitoral da OAB.

O outro lado

A respeito de pedido de impugnação protocolado por chapa adversária contra as candidaturas do presidente da OAB/RN Paulo Coutinho, da vice-presidente da instituição Marisa Almeida e da secretária-adjunta Priscila Fonseca, a chapa “Avança OAB” esclarece:

Não procede a informação equivocadamente divulgada de que não foi apresentada a prestação de contas do exercício de 2017 da gestão da OAB. O processo de prestação de contas foi protocolado em 24 de abril de 2018 junto ao Conselho Seccional, conforme certidão expedida pela Secretaria Geral da OAB/RN.

Atualmente, o processo aguarda julgamento pelo Conselho Seccional, após a apreciação das contas da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), aprovada à unanimidade do Conselho somente em 04 de setembro de 2018.
O fato de o processo ainda não ter chegado ao Conselho Federal independe dos diretores citados, pois estes não têm poder de interferência no andamento processual.

A chapa Avança OAB está absolutamente tranquila quanto à manutenção das candidaturas, cuja análise ficará a cargo da esfera competente, que é a Comissão Eleitoral.

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversa hoje (1º), no Rio de Janeiro, com o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

Ainda à espera de confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro desembarca na manhã desta quinta-feira (01) no Rio de Janeiro e retorna no começo da tarde para Curitiba, onde mora. Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevistas, que Moro poderia assumir o Ministério da Justiça ou, futuramente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que “refletiria” sobre o assunto.

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O Colégio Diocesano Seridoense lança nesta quinta-feira (01), o projeto Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado. Coordenado pela professora Tatiane Medeiros, o projeto tem como finalidade conscientizar a população sobre os danos causados pelo óleo de cozinha, quando jogado nas redes de esgoto, bem como mostrar um meio de reutilizar esse óleo, que nesse caso será feito através da fabricação de sabão.

Tatiane conta que na escola, foram divididos os primeiros e segundos anos do ensino médio. Um dos primeiros anos fez o projeto de conscientização junto com alguns estabelecimentos, como restaurantes, lanchonetes e supermercados, os quais se tornaram colaboradores para a doação do óleo q eles n vão mais utilizar para escola. O outro primeiro ano ficou com a parte de conscientização na frente da escola junto com pais e alunos.

Depois, com o óleo recolhido, começará a parte prática do projeto, que será realizada com as duas segundas séries. Iremos reutilizar o óleo, fabricando sabão. Após fabricado, parte desse sabão irá para os colaboradores q doaram o óleo e a outra parte será destinada à órgãos como o abrigo e a Aldeia. É um projeto que terá seu pontapé inicial agora, mas que no próximo ano terá a sua continuidade, talvez até com outros produtos q possam ser fabricados a partir desse óleo.

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O governador Robinson Faria incluiu Caicó na agenda administrativa, que vai cumprir nesta quinta-feira (01) na região do Seridó. As 11 horas entrega a obra de reforma do setor da Rede de Urgência e Emergência do Hospital Regional de Caicó, e instalação do serviço de hemodiálise na UTI. Antes, as 09h30 o governador assina ordem de serviço da adutora de Jardim do Seridó, na sede da prefeitura local.

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A candidata a presidente da OAB Magna Letícia, da chapa “Juntos por uma nova Ordem”, já traz na própria composição da chapa uma grande demonstração do vanguardismo para a OAB potiguar. A composição do grupo apresenta o maior número de integrantes femininas para conselheira estadual da história da OAB. São três advogadas para a diretoria do Conselho Estadual.

Além disso, a “Juntos por uma nova Ordem” traz a real possibilidade da instituição ter sua primeira presidente mulher em toda sua história de 86 anos.

Magna Letícia é advogada há quase 35 anos com atuação intensa na área tributária. Já foi Conselheira Estadual da OAB/RN e na última eleição encabeçou a oposição, destacando-se pela grande quantidade de votos. Traz em seu discurso, a necessidade de romper com esse modelo de administrar a OAB sempre pelo mesmo grupo e do dever de resgatar o protagonismo da instituição.

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Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais deste ano, o PT pode encontrar dificuldades para liderar a oposição ao governo de Jair Bolsonaro. O partido enfrenta resistência de outras siglas de esquerda que não ficaram satisfeitas com a postura adotada pela legenda durante todo o processo eleitoral.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na eleição ao Planalto, afirmou nesta semana que foi “miseravelmente traído” pelo ex-presidente Lula e seus “asseclas”. O ex-governador do Ceará disse que não declarou voto em Haddad porque não quer mais fazer campanha com o PT.

Esse ressentimento foi parar na Câmara Deputados. O PDT, de Ciro, se aliou ao PSB e ao PCdoB, partido que fez campanha ao lado do PT, indicando a vice da chapa, a deputada estadual Manuela D’ávila (RS). Juntos, os três partidos pretendem formar um bloco parlamentar que poderia somar 69 deputados, fazendo frente aos 56 petistas eleitos para o próximo mandato. A articulação pode tirar do PT a liderança da oposição ao governo Bolsonaro.

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Orlando Silva (SP), ressalta que o bloco não rejeita o apoio de outros partidos, mas que o grupo trabalhará em convergência, sem que uma sigla queira se sobrepor a outra.

“Sem vetos a nenhum partido que queria fazer oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Nós somos afirmativos, nós vamos priorizar o que nós unifica. E, hoje, o PSB, o PDT e o PCdoB, a partir dos seus líderes, encontram muitas convergências”.

Além dos 56 deputados petistas, outros 10 congressistas do PSOL não se aliaram ao bloco. Orlando Silva, que é ex-ministro do Esporte de Lula e Dilma Rousseff, disse ainda que não existe uma briga contra o Partido dos Trabalhadores, mas, sim, uma luta contra a fragmentação da oposição.

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A bancada parlamentar federal do Rio Grande do Norte definiu nesta quarta-feira, (31), a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da Geral da União de 2019. Durante a reunião em Brasília, cada parlamentar apresentou uma sugestão e seis emendas foram definidas consensualmente.

Durante a reunião, a bancada optou que dos R$ 169 milhões do valor disponível para emendas impositivas, serão destinados para a Educação R$ 20 milhões; Saúde R$ 30 milhões; Segurança Pública R$ 40 milhões; Segurança Hídrica, sendo R$ 50 milhões para a Barragem de Oiticica e R$ 5 milhões para o  Ramal do Apodi. Já para a capital do estado serão direcionados R$ 24,6 milhões que serão utilizados para a construção do Terminal Turístico da Redinha.

De acordo com coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, os parlamentares receberam os pleitos apresentados pelos representantes e várias entidades do estado ontem e  analisaram a melhor forma para atender as demandas do RN: “A bancada concentrou as emendas impositivas nas principais áreas de interesse e anseio dos potiguares e, por serem impositivas, o recurso sairá, diferente de anos anteriores em que não havia essa certeza ”, comentou.

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Os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para a gestão 2018-2020 foram empossados em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (31), no salão nobre da Antiga Prefeitura, em Caicó.

Após o ato de posse, ocorreu a primeira plenária da nova gestão, definindo a composição da mesa diretora do CMDCA: Cristiano Manoel Dantas de Lima (Associação Uma Injeção de Amor – RisoTerapia), eleito presidente; Márcio Lopes Alves (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), vice-presidente; e Kledson Tiago Alves de Souza (Cáritas Diocesana), como secretário.

De acordo com o novo presidente, a diretoria vai dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito pelo Conselho. “Queremos otimizar e fortalecer nossa rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes do nosso município”, comentou Cristiano Manoel.

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Foi aprovado com unanimidade na sessão desta quarta-feira (31) a Lei nº 4.026/2003, de 21 de agosto de 2003, que trata sobre a Inspeção Industrial, Artesanal e Sanitária dos produtos de origem animal do Município de Caicó. A matéria agora segue para o Executivo que terá que colocá-la em vigor

A regulamentação da Lei vai possibilitar aos pequenos produtores da agricultura familiar, facilidade na comercialização dos seus produtos, e a participação de Caicó no Consórcio Intermunicipal da Inspeção Municipal. O vereador José Rangel (PDT) destacou em entrevista a imprensa que os pequenos produtores só te a ganhar com estas adequações.

Outro ponto defendido foi a criação do Consórcio Público Intermunicipais para a criação institucionalização do serviço de inspeção em pequenos Municípios que não identificam grande demanda de estabelecimentos e como forma de compartilhar os custos com pessoal técnico e infraestrutura.