Dia: 4 de março de 2020

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou o Edital nº 12/2020 e o Edital nº 13/2020, da Pró-Reitoria de Ensino. Os documentos são referentes aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e Integrado – modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), respectivamente.

As inscrições, no valor de R$ 30, estarão abertas entre 9 de março e 6 de abril de 2020, no Portal da Funcern. A execução das etapas do processo seletivo para ambos os editais, que vão desde a etapa de inscrição ao resultado final, ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Vagas

Para o Proeja, serão 40 vagas, para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno; para os cursos na forma subsequente, as 1.303 vagas divulgadas envolvem 20 cursos, oferecidos em 15 campi. Os interessados no processo seletivo, com prova agendada para 17 de maio de 2020, terão das 8h ao meio-dia para responder a questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de fazer a Produção Textual Escrita.

Nesta quarta-feira (04), a prefeitura municipal de Caicó conclui o pagamento do mês de fevereiro dos servidores efetivos e comissionados da Saúde. Também nesta quarta-feira recebem o mês de fevereiro, os contratados da Saúde. Com esse pagamento, o município conclui a folha de fevereiro de todos os servidores efetivos, comissionados e contratados.

Na terça-feira (03), o Município de Caicó também efetuou o pagamento do mês de fevereiro dos contratados da Infraestrutura, Educação e Agricultura. Nos próximos dias, o Município quitará o mês de janeiro e a rescisão dos servidores contratados da Saúde.

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (3), um homem que integrava o bando que realizou o maior roubo da história do Rio Grande do Norte, há quase 40 anos. De acordo com a corporação, o agricultor participou do crime que levou 94 milhões de cruzeiros, mas foi preso por outro crime, já que o primeiro prescreveu. Em moeda corrigida pela calculadora do Banco Central, o valor roubado em maio de 1982 seria equivalente a atuais R$ 4,8 milhões.

A prisão aconteceu no distrito de Cobé, em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal, em cumprimento ao mandado judicial de prisão expedido pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, pela participação em um quádruplo homicídio que resultou, inclusive, na morte de uma criança de seis anos.

De acordo com a PF, o homem tinha sido condenado a um total de 62 anos por participar, em 1982, da quadrilha que roubou os malotes com dinheiro destinado ao pagamento dos trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra a Seca, que eram transportados na rodovia RN-117, entre os municípios de Caraúbas e Olho D´Água dos Borges, na Região Oeste Potiguar.

Nesta quarta-feira (04), pela manhã, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou da instalação do Polo Regional de Audiência de Custódia, no auditório do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, com a presença de juízes de todas as comarcas do Seridó, promotores públicos, policiais, delegados da Polícia Civil e agentes penitenciários.

Em Caicó, o Polo Regional de Audiência de Custódia tem a coordenação do juiz Luiz Cândido Villaça. A desembargadora Zeneide Bezerra, que representa o Tribunal de Justiça do RN, coordena os Polos do projeto de Audiência de Custódia em todo o Rio Grande do Norte.

“É um momento histórico para a região do Seridó. O cidadão que for preso e que não tem condições de pagar um advogado, ele poderá ser ouvido no momento da prisão pelo juiz, com acompanhamento da OAB e da Defensoria Pública. Nós estamos de mãos dadas com a Justiça para ajudar no que for preciso”, disse o prefeito Batata.

A audiência de custódia consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas. Durante o procedimento, o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência.

O concurso 2.239 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece nesta quarta-feira (4) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Caixa.

O valor da aposta simples é de R$ 4,50 nas lotéricas. Para jogar no portal Loterias Caixa, o apostador deve ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro. O cliente escolhe os palpites, insere no carrinho e paga suas apostas de uma só vez, com cartão de crédito. O valor mínimo da compra é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.

Foram prorrogadas até 31 de março as inscrições para o Programa de Doutorado Pleno nos Estados Unidos (EUA). O edital está disponível no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela iniciativa em parceria com a Fulbright, rede de ensino superior e de pesquisa dos EUA.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet. O procedimento inclui preenchimento do formulário de inscrição na seção “Links disponíveis” do endereço https://inscricao.capes.gov.br. Além da inscrição, outras partes do cronograma foram alteradas. A análise das candidaturas vai até 1º de junho, a divulgação do resultado preliminar será até 22 de junho. A entrevista será realizada entre 6 e 10 de julho.

Serão oferecidas até 20 bolsas, com duração de até 6 anos, a partir de agosto de 2020. As áreas abrangidas serão Ciências Exatas e da Terra, Biológicas, da Saúde, Agrárias, Sociais Aplicadas, Humanas, Engenharias e Linguística – Letras e Artes. O apoio anual da Capes será de até US$ 55 mil para cada bolsista. Para maiores informações, os contatos são inscricao.fulbright@capes.gov.br e phd@fulbright.org.br.

A atualização do Ministério da Saúde sobre a situação nacional do coronavírus acontecerá nesta quarta-feira (4) às 17h, no Auditório do Ministério da Saúde, em Brasília (DF).  O evento será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do Ministério da saúde: Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Portal e Web Rádio Saúde

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5920, que questionava dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) o qual estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais. A decisão foi unânime.

O relator, ministro Luiz Fux, afirmou que o objetivo da medida é evitar que o puxador de votos no pleito para deputado ou vereador eleja candidatos que não têm a mesma experiência de outros, que foram votados pelo seu preparo para a vida política. “O eleitor brasileiro vota no candidato. No sistema de lista aberta, são os eleitores que definem quais candidatos de um partido devem ser eleitos”, disse.

O Ministro sustentou que, no pleito de 2018, a aplicação desse dispositivo impediu a eleição de oito candidatos a deputado federal, que, juntos, somaram 171 mil votos. Por sua vez, os candidatos eleitos que se beneficiaram somaram seis vezes mais (609 mil votos). “Foi uma escolha razoável do legislador”, destacou. O Plenário declarou a constitucionalidade do artigo 4º da Lei 13.165/2015 na parte que deu nova redação ao artigo 108 da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Sustentação
Falando em nome do partido Patriotas, autor da ação, a advogada Karina Kufa defendeu que a cláusula de desempenho individual distorce o sistema proporcional e traz dificuldade de representação de determinados grupos. “Os candidatos não trabalharão para o voto para o partido, mas sim de forma individualizada, perdendo a unidade que se deve ter num partido. A votação mediana de alguns partidos acaba não sendo considerada para a conquista de uma cadeira”, alegou.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento ao Menor Infrator (DEA) de Caicó concluíram, nesta quarta-feira (04), as investigações sobre a tentativa de roubo a um entregador de gás, praticado no dia 13 de fevereiro deste ano, no bairro Vila do Príncipe, no município de Caicó.

As investigações apontaram que um adolescente de 17 anos, fazendo uso de um simulacro de arma de fogo, tentou praticar o roubo. Este adolescente já possui outros procedimentos lavrados em seu desfavor na DEA/Caicó e todos serão encaminhados ao Ministério Público para as devidas providências necessárias. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Atualização da Carteira Digital de Trânsito permite escolha do responsável pela condução do veículo. Agora, assim que a solicitação for feita no aplicativo, o órgão responsável vai receber automaticamente a notificação e quem estiver na direção do veículo será penalizado por eventuais infrações de trânsito.

Para realizar o procedimento, o condutor deve cadastrar o veículo no aplicativo da CNH digital e acessar o menu “meus veículos”, escolher o ícone com as informações do carro e selecionar a opção “principal condutor”. É necessário que este condutor principal também tenha o aplicativo baixado no telefone para que ele concorde com o procedimento caso seja indicado por outra pessoa.

Quem já baixou a Carteira Digital de Trânsito precisa esperar que as lojas dos aplicativos façam a atualização do dispositivo para que a função esteja disponível. A opção virtual da carteira de motorista existe desde 2017 e desde então está disponível de forma gratuita nas lojas digitais do Google e da Apple.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal sobre o derramamento de óleo no Nordeste tem audiência pública às 14h30 desta quarta-feira (04) para ouvir especialistas do governo sobre as ações relacionadas ao combate das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro, em especial aquelas relacionadas ao Plano Nacional de Contingência (PNC).

O debate terá presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha e Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em seguida, será realizada a tomada de depoimento de dois servidores do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Qualidade Ambiental. O encontro atende a requerimentos de diversos parlamentares.

Os números atualizados na manhã desta quarta-feira (4) revelam 94.204 casos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) em quase 70 países. Desses, 51.187 casos são de doentes que já se recuperaram. A doença já provocou 3.219 mortos em todo o mundo, a maioria na China. Na Coreia do Sul há mais de 500 novos casos só nas últimas 24 horas. Já a Espanha superou a barreira dos 150 infectados. A Organização Mundial da Saúde confirmou que a taxa de mortalidade do novo coronavírus é superior à da gripe sazonal.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve a absolvição do ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa, do ex-presidente da Câmara Municipal, João Alves Galvão, e do advogado Fábio Aurélio Bulcão, os quais haviam sido acusados pelo Ministério Público Estadual da suposta prática do crime previsto no artigo 89 da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações).

Os réus foram denunciados pela inexigibilidade de licitação, fora das previsões legais, no contrato para a prestação de serviços de assessoria técnica de contabilidade perante o Município e a Câmara de Vereadores no ano de 2006. Contudo, a 2ª Vara de Currais Novos não encontrou elementos que atestassem o delito, entendimento mantido no órgão do TJRN. O julgamento pelo órgão fracionário do Tribunal potiguar ocorreu nesta terça-feira (3).

Considerada a mais nova feira de negócios do Oeste Potiguar, a Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação – Feneciti – acontecerá nesta sexta e sábado (6 e 7 de março), na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, a partir das 17h. O evento tem o objetivo de, em um só espaço, gerar oportunidades aos empreendedores, empresários e pesquisadores da região para potencializar os seus negócios e impulsionar a economia do local e é aberto ao público em geral gratuitamente.

Com a previsão de 80 estandes, além da expectativa de lançamentos de novos produtos e serviços das empresas de toda a região, a Feneciti contará com o “Espaço Inovação”, apresentando as novidades em pesquisas realizadas pelas instituições de ensino do município, com destaque para os projetos em apicultura, desenvolvimento de aplicativos, área da saúde e de alimentos.

Além dos estandes, o visitante também terá espaço para entretenimento, com uma programação diversificada no Palco Cultural e shows. Encerrando a programação, o público poderá conferir, às 22h, os shows de João Neto Pegadão e Skema Sertanejo, na sexta, e  André Luvi e Everaldo Miguel, no sábado.