10/03/2020 – Página: 2 – Blog Suébster Neri

TJRN define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta

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O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A data foi marcada após proposição do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, aprovada na sessão de 4 de março. A vaga foi aberta em decorrência da posse do advogado Fernando Jales como membro titular da Corte Eleitoral potiguar em 19 de dezembro. A listagem dos inscritos foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça (DJe), edição de 17 de fevereiro. Seis advogados requereram inscrição para concorrer a esta vaga.

Inscritos:

Adriana Wanderley da Cunha Lima – OAB/RN 3.537

Daniel Monteiro da Silva – OAB/RN 5.835

José Willamy de Medeiros Costa – OAB/RN 6.766

Marcello Rocha Lopes – OAB/RN 5.382

Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497

Wilson Ramalho Cavalcanti Neto – OAB/RN 6.973

Coronavírus: veja alternativas para quem tem viagens para áreas de risco

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32613 Com o aumento dos casos do Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus ao redor do mundo, o diretor geral do Procon Natal, Gleiber Dantas, e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav/RN), Michelle Pereira, se reuniram nesta segunda (09), para esclarecer os direitos dos passageiros que adquiriram pacotes turísticos antes do mundo viver esta ameaça e não querem mais viajar para os destinos com maior risco de contágio.

De acordo com Gleiber, os clientes das agências têm várias opções para que a situação seja resolvida da melhor forma possível. “É uma situação atípica, pois não existe culpado. É uma epidemia que está – infelizmente – se alastrando para vários países. Por isso, não existe uma legislação específica que preveja isso, mas o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo quarto, parágrafo primeiro reconhece a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e no seu artigo sexto, parágrafo primeiro, dá ao consumidor o direito à proteção da vida, saúde e segurança. Então, os Procons de todo o país estão fazendo recomendações”, observou.

Para quem comprou pacotes e está prestes a viajar, estas são as opções: Se o destino está entre os locais infectados pelo coronavirus em lista divulgada pela OMS

1- Cancelamento da viagem com ressarcimento total e sem multa em até 30 dias pelo mesmo meio de pagamento que foi usado para a compra

2- Remarcação para uma nova data quando a situação estiver sob controle

3- Troca por outro destino (onde será feita uma livre negociação entra a agência e o cliente, adotando-se o critério da razoabilidade)

Caso o destino não esteja na lista da OMS, as regras para a viagem continuam as mesmas que foram estabelecidas na compra do pacote. Nesta terça (10), o diretor do Procon estará na sede da Abav/RN para esclarecer as dúvidas sobre este assunto para representantes das 51 agências filiadas.

Operação Calvário: PF e CGU deflagram nova fase na Paraíba; buscas são feitas na Lotep

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Foi deflagrada, nesta terça-feira (10), a oitava fase da Operação Calvário. A nova etapa apura indícios de lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado.

Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de João Pessoa e Bananeiras, em residências dos investigados, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sede da Lotep e do Paraíba de Prêmios. As ordens judiciais são cumpridas pela Polícia Federal e pelo Grupo Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, com participação de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a Polícia Federal, as investigações demonstram que parte dos recursos foram desviados com a participação de um auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que teria recebido vantagem indevida para embaraçar ou obstar a fiscalização nas organizações sociais.

A oitava fase da Operação Calvário também investiga o comunicador Fabiano Gomes. Ele foi preso. De acordo com a Polícia Federal, Fabiano teria usado seus canais de imprensa para constranger investigados ou potenciais investigados a pagarem propinas. As investigações apontaram que ele ameaçava revelar conteúdo sigiloso caso não recebesse os valores. O profissional teria, ainda, ofendido a honra de autoridades responsáveis pela Operação Calvário, pois alegava, indevidamente, que elas eram sua fonte de acesso aos dados privilegiados.

Igreja Presbiteriana realizará Encontro de Liderança e Relações Humanas em Caicó

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Neste dia 14 de março, a partir das 16 horas acontece na sede da Igreja Presbiteriana de Caicó o I Encontro de SAF’s 2020. Com o tema “Liderança e Relações Humanas” o evento contará com palestra da Psicóloga Denise Fernandes.

Projeto cria selo “Contador Amigo da Infância e da Adolescência” em Caicó

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A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Decreto Legislativo nº 090/2018, de autoria do vereador José Rangel, que institui o Selo “Contador Amigo da Infância e da Adolescência”.

“Muitas campanhas têm sido deflagradas em prol do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), através da dedução de Imposto de Renda. O aporte financeiro para editais de projetos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2019 chegou a R$ 82 mil”, disse Rangel.

Se todas as pessoas físicas e empresas fizerem o repasse percentual ao FIA, o município de Caicó pode arrecadar R$ 860 mil. “Não é pagar mais imposto, mas fazer o repasse de parte do valor do tributo devido. E os contadores são fundamentais nesse processo. Os escritórios seriam selecionados e agraciados anualmente com a comenda proposta no selo”, destacou o vereador.

Sobe para 11 o número de casos suspeitos de coronavírus no RN

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Subiu para 11 o número de casos suspeitos do novo coronavírus, o Covid-19, registrados no Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) e foram repassados ao G1 nesta tarde de segunda-feira (9). No último boletim, divulgado na sexta-feira passada, o número de casos suspeitos era de quatro. Nenhum caso foi confirmado no estado.

Os casos suspeitos são seis de Natal, dois de Parnamirim, além dos três primeiros registrados em Mossoró nesta segunda-feira – os únicos até o momento fora da Região Metropolitana de Natal. Os casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu com todos. Os números divulgados pelas secretarias estaduais e o MS não são necessariamente iguais, já que os órgãos têm horários e procedimentos distintos para apresentação de seus boletins diários.

Com os novos casos suspeitos, a Sesap tem usado o protocolo de enviar os exames para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) em Natal e, caso a unidade não consiga identificar uma gripe ou outro tipo de vírus mais comum no prazo de três dias, as amostras são enviadas para o Instituto Evandro Chagas, no Pará. Nesta nova avaliação, a previsão é de até sete dias.

Os três primeiros casos suspeitos de Mossoró, notificados nesta segunda, envolvem um homem, uma mulher e um adolescente que estiveram recentemente na Itália. Eles apresentaram febre e tosse e procuraram um hospital privado, que comunicou sobre os casos.

Câmara de Caicó debaterá fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)

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A Câmara Municipal de Caicó realizará, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir o fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), através da dedução do Imposto de Renda. A audiência, proposta pelo vereador Andinho Duarte, discutirá alternativas para o fortalecimento da captação de recursos via declaração de imposto de renda de forma mais efetiva.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Cristiano Manoel, reforçou que, apesar do crescimento nas doações no ano de 2019, muitas pessoas ainda desconhecem a possibilidade de destinar os recursos direto pela declaração de imposto de renda para ações e projetos com crianças e adolescentes no município.

SERVIÇO

Audiência Pública: “Fortalecimento do Fundo da Infância (FIA), através da dedução de Imposto de Renda”.
Data: 10 de março de 2020 (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Caicó