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Confira o que destacou o advogado Augusto Maia, através do seu escritório de advocacia e consultoria:
Diante das necessárias medidas restritivas quem têm sido tomadas pelo Poder Público, tenho visto muita preocupação e indagações por parte de empregadores e empregados. Se muitos estabelecimentos irão suspender os seus funcionamentos, funcionar em horário reduzido ou até mesmo diminuir drasticamente a sua produção, o faturamento, por óbvio, terá queda significativa.
Mas a despeito disso, os compromissos, inclusive os trabalhistas, permanecerão. Como saldá-los? Posso conceder férias, reduzir jornada, diminuir salários, compensar horas extras já laboradas? São muitas as indagações daqueles que dependem sobretudo dos setores de comércio e serviços.
Pensandonisso, para ajudá-los, o nosso escritório preparou uma cartilha informativa apontando algumas alternativas que podem ser adotadas pelo empreendedor para as relações de trabalho em meio a pandemia da Covid-19.
Respondemos a várias perguntas que certamente o empregador ou o empregado deve estar se fazendo.
Para baixar a cartilha, é só clicar no link https://bit.ly/2vFmvnL.
Febre, tosse, dificuldade para respirar, forte cansaço, nariz congestionado, dor de cabeça e no corpo: o mundo inteiro tem na ponta da língua os principais sintomas do coronavírus Covid-19. No entanto, dois outros novos indícios que já vinham sendo sendo observados por médicos e especialistas foram confirmados pelas autoridades francesas: a perda do olfato e do paladar.
“O Conselho Nacional Professional de Otorrinolaringologia nos indicou o aumento da anosmia. Trata-se de um forte desaparecimento do odor, sem obstrução nasal e que pode acontecer de forma isolada”, afirmou o diretor-geral de Saúde da França, Jérôme Salomon.
Paralelamente, a Sociedade Francesa de Otorrinolaringologia emitiu um alerta, através das redes sociais, apontando que médicos especialistas na área, além de infectologistas franceses, vêm constatando esse sintoma em pacientes contaminados pelo coronavírus. Segundo o órgão, a anosmia relatada pelos infectados é frequentemente associada à ageusias, ou seja, perdas ou a alterações do paladar.
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A pandemia do novo coronavírus vai mudar a programação da Globo em vários horários. Em um comunicado interno enviado neste sábado, a emissora anunciou novas medidas para reduzir o fluxo de profissionais para combater o risco de contágio. As alterações já começam nesse domingo. O Esporte Espetacular perdeu 45 minutos de duração na edição de amanhã e o SporTV passará a ter apenas quatro horas ao vivo agora. As informações são do ‘UOL’
De acordo com a reportagem, programas tradicionais como Seleção SporTV, Redação SporTV e SporTV News foram suspensos por tempo indeterminado. O SporTV passará a ter quatro horas ao vivo, concentradas no horário das 19h às 23h. A Faixa Especial, recentemente criada, passará a contar com produtos especiais.
O tradicional programa de Galvão Bueno, ‘Bem Amigos’, permanece na grade do SporTV e entrará no ar logo após o reprise da final da Copa do Mundo de 2002, com a narração inédita de Gustavo Villani. Segundo o Uol, amanhã pode ser a última edição do Esporte Espetacular, pelo menos durante a crise do coronavírus. Na próxima semana, está em estudo a suspensão da revista eletrônica esportiva por tempo indeterminado. O grupo de Esporte da Globo informou que já emprestou mais de 60 profissionais para o Jornalismo geral, para assim ajudar a emissora a cobrir a pandemia do coronavírus.
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Uma plataforma elaborada por 1 grupo privado apresenta 1 enfermeiro virtual para analisar se o usuário pode ter coronavírus a partir de 1 questionário sobre os sintomas. O teste é rápido e dá orientações básicas sobre a saúde do entrevistado, orientado a busca por apoio hospitalar ou a permanência em casa.
A plataforma –chamado de Coronabr– foi criada a partir de fluxogramas de atendimento mediados por algoritmos. E tem o apoio de médicos. O enfermeiro virtual é capaz de seguir o raciocínio clínico e dar orientações iniciais à população.
Segundo a Axonn-Pixit, empresas parceiras e criadoras da plataforma, o protocolo foi elaborado com apoio do médico Lucas Chaves, infectologista formado pela UPS (Universidade de São Paulo). A reportagem do Poder300 respondeu ao questionário, que é rápido e apresenta orientações disponíveis em sites de órgãos públicos.
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Pelo 3º dia consecutivo, nenhuma nova infecção local pelo novo coronavírus foi detectada na China. Ao mesmo tempo, no entanto, 41 casos adicionais de infecção foram notificados nos quais os afetados contraíram a doença no exterior, disseram as autoridades neste sábado (21.mar.2020). Também foram registradas 7 novas mortes, todas na província de Hubei.
O número oficial de novas infecções na China, ponto de partida da pandemia, vem caindo significativamente há semanas. Na China continental, mais de 81 mil pessoas foram diagnosticadas com o novo vírus, e cerca de 6 mil pessoas ainda estão doentes, segundo as autoridades. O número de mortes devido à covid-19 na China é de 3.255.
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O 7º Batalhão de Polícia Militar e a 4º SGB – Unidade de Corpo de Bombeiros que atuam devem adotar todas as providências administrativas que se fizerem necessárias para dispersar aglomerações de pessoas em locais públicos em Pau dos Ferros, Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste. A orientação integra uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para conter a propagação da pandemia provocada pela Covid-19.
Os policiais e bombeiros devem orientar com respeito e urbanidade, que as pessoas aglomeradas em logradouros públicos ou estabelecimentos comerciais retornem às suas residências e lá permaneçam, de modo a evitar a infecção pelo coronavírus. Na ocasião, devem reforçar que tais medidas não dizem respeito a um toque de recolher, mas tão somente de uma determinação para frear a propagação da epidemia.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pau dos Ferros (CDL) o MPRN recomenda que oriente todos os associados daquele órgão no sentido de que implementem medidas que evitem aglomerações e a propagação da infecção por coronavírus aos consumidores.
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O jornalista Marcelo Magno, 37 anos, apresentador da TV Clube, no Piauí, afiliada da TV Globo, foi diagnosticado com coronavírus e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Teresina. Segundo boletim médico, seu quadro é grave, mas estável. Ele respira com a ajuda de aparelhos.
Magno foi internado na quarta-feira, 18. Ele foi intubado com o intuito de se recuperar mais rapidamente. Segundo informações de jornais locais, ele sentiu os sintomas de gripe ao voltar do Rio de Janeiro, após assumir a bancada do Jornal Nacional no dia 7 de março. O rodízio de apresentadores aos fins de semana, aliás, foi suspenso pela emissora.
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Depois de uma reunião de mais de duas horas na Salão Nobre da Prefeitura para discutir o funcionamento do sistema de transporte público da cidade, o prefeito Álvaro Dias determinou que a frota irá operar amanhã no sistema normal de domingo e na segunda-feira (23) com 30% da frota no horário das 5h da manhã até às 20h, último horário para os veículos saírem dos terminais. Para o final da tarde da segunda-feira já fica convocada uma reunião com o Seturn, o Sindicato dos Motoristas e os representantes da Prefeitura no Gabinete de Crise para avaliar o funcionamento do sistema e, se for o caso, propor ajustes já para a terça-feira.
Várias propostas foram apresentadas até que o consenso em torno do funcionamento com uma frota reduzida, como acontece nos períodos de greve, foi aprovada por todos com a ressalva de avaliação posterior de como ficou o funcionamento. “Acho que foi importante essa reunião porque a princípio se pensou em paralisação total do sistema para evitar o contágio nos veículos, mas depois houve a ponderação sobre o funcionamento dos serviços essenciais, inclusive dos estabelecimentos comerciais que vendem alimentos, remédios, combustíveis e outros produtos essenciais, então se pensou nessa proposta aprovada que, espero contemple a todos e que será avaliada diariamente conforme as coisas forem se desenrolando”, explicou o prefeito.
Além da STTU, Seturn, Sindicato dos Motoristas, também participaram da reunião entidades empresariais como Fiern, CDL, Fecomércio, Aeba, Associação dos Supermercados, representantes dos hospitais privados, Secretarias de Saúde, de Educação, Urbana e sindicatos de trabalhadores ligados a esses serviços.
O prefeito considera que a crise estabelecida com o novo Coronavírus é um fato inédito e que o poder público está buscando as melhores soluções para enfrentar o problema. “Toda essa situação cria um problema que não é só sanitário, é também econômico, mas no momento todo o foco tem que ser dado ao atendimento às pessoas que forem acometidas pela doença e ao esforço para diminuir ou retardar a epidemia na cidade por isso faço um apelo para que só saiam de casa as pessoas que realmente precisam trabalhar nos serviços essenciais, mas quem puder fique em casa evite está nas ruas, nas praias ou praças. O momento é de incentivar o isolamento social”, afirmou Álvaro Dias.
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O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do RN emitiram uma recomendação em conjunto ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Caicó, Tenente-Coronel Walmary Costa, e ao Comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Caicó, Capitão Lima Verde, que estabelece o seguinte:
a) mantenha-se fiscalização ostensiva no Município de Caicó para garantir, utilizando-se dos meios legais que lhes são inerentes (incluindo medidas de natureza criminal, como a prisão em flagrante por quem resistir ou desobedecer à ordem dirigida pela autoridade militar, conforme tipificado nos arts. 329 e 330 do Código Penal), o integral cumprimento do Decreto Estadual nº 29.541, de 20.3.2020;
b) priorizem-se as escalas de bombeiros e policiais militares para o atendimento, DIUTURNO, da medida do item “a”, a ser estendida a todos os estabelecimentos classificados nas seguintes categorias, devendo ser observadas eventuais peculiaridades de funcionamento para algumas delas, tudo nos termos do citado
As recomendações do decreto valem para:
I. Shopping centers; restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares;
II. Boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive privados, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica e estabelecimentos similares;
III. Centros de artesanato, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais;
IV. Igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares;
As medidas deverão ser cumpridas por prazo indeterminado. A nota é assinada pela Procuradora da República, Maria Clara Lucena Dutra de Almeida e pela Promotora de Justiça, Uliana Lemos de Paiva.
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A cidade de Mossoró, segundo maior do Estado, tem o primeiro caso confirmado de coronavírus. A informação foi divulgada na noite deste sábado (21) em boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Outros dois casos foram confirmados nesse boletim. Ao todo, o RN soma 9 casos confirmados.
O caso confirmado de Mossoró é de um paciente com 55 anos, do sexo masculino, com histórico de contato com caso suspeito de Covid-19. Ele passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas no seu município de residência.
O outro caso é de um paciente de Parnamirim com 28 anos, do sexo feminino, e histórico de contato com caso confirmado de Covid-19 residente na cidade de Natal. Ela passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento.
O terceiro caso é de um paciente de Natal, de 41 anos, do sexo feminino, com histórico de contato com caso confirmado de pessoa residente na cidade de Recife. Ela também passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento.
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