Dia: 24 de março de 2020

O Ministério da Saúde está ampliando para 22,9 milhões o número de testes que serão distribuídos para diagnosticar o Covid-19 no Brasil. Serão entregues ao Ministério da Saúde dois tipos diferentes de testes: aqueles que detectam o vírus na amostra (RT-PCR) e outros que verificam a resposta do organismo ao vírus (teste rápido de sorologia, quando são verificados os anticorpos, na resposta imunológica do corpo ao microorganismo invasor).

Neste momento, o ministério definiu a aplicação dos testes em profissionais de saúde e de segurança, além da verificação dos casos graves e óbitos. O volume é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas. Nos próximos três meses, a pasta irá ampliar de 168 para 500 as unidades da Rede Sentinela no país para acompanhamento da doença

Brasilia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão de medida cautelar para que sejam prorrogados os prazos de validade das Medidas Provisórias (Mps) em tramitação no Congresso Nacional, em razão do estado de calamidade pública em que o país se encontra decorrente da pandemia de Covid-19.

Ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a ação requer que seja aplicado às medidas provisórias o prazo de 30 dias de suspensão referente ao recesso parlamentar (artigo 62, parágrafo 4º, da Constituição Federal) até que o Congresso Nacional retome suas condições de normalidade para obtenção de quorum (maioria simples) para votação das MPs, que têm prazo de validade de 60 dias, prorrogável por igual período. No pedido de liminar, o presidente assinala que várias medidas provisórias estão prestes a caducar.

A merenda escolar da rede estadual e de Natal, Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado deve ser fornecida para todos os alunos que dela necessitem, durante a suspensão das aulas em decorrência da situação de emergência provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida é uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A alimentação deverá ser fornecida em especial aos estudantes pertencentes às famílias do Cadastro Único do Governo Federal; e/ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos nacionais vigentes. Os alimentos precisam ser preparados em locais com condições adequadas de higiene, acondicionados em locais apropriados, e, caso não seja possível a entrega dos alimentos já preparados, devem distribuir os gêneros alimentícios em forma de kits.

As escolas ainda precisam observar a distribuição da merenda ou dos kits de alimentos para que sejam evitadas aglomerações. A orientação do MPRN é que agendem horários de retirada e que também adotem medidas de prevenção e combate à transmissão do vírus no fornecimento desses insumos. Os Municípios e o Estado também têm a responsabilidade de dar ampla publicidade ao fornecimento da alimentação, de forma a garantir que aqueles que dela necessitem tenham conhecimento de tal benefício.

A Prefeitura de Natal prorrogou nesta terça-feira (23) o prazo de vencimento da parcela única e da 1ª parcela do IPTU, além da Taxa de Lixo e da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação (Cosip), para os moradores das zonas Norte e Oeste da cidade. O pagamento agora pode ser efetuado até o dia 13 de abril. O vencimento das demais parcelas segue igual.

Os hospitais privados e organizações filantrópicas de saúde do Rio Grande do Norte estão proibidos de negar atendimento integral aos usuários do sistema de saúde particular e suplementar durante a pandemia do novo coronavírus. A determinação é do governo do Estado e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24).

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar os salários de março dos aposentados e pensionistas na quinta-feira (26) e na sexta (27). O anúncio do adiantamento foi feito pelo Poder Executivo nesta terça (24). A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional S.A., que tentava reverter sentença que o proibiu de descredenciar o Instituto do Coração de Natal Ltda. (Incor) de realizar procedimento/consulta/atendimento aos seus usuários.

A decisão ocorreu de forma unânime no órgão julgador, cujos membros consideraram a medida adotada pela empresa como prática abusiva ao atentar contra os direitos do consumidor. Todos os detalhes no Portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, determinou a suspensão temporária das obras realizadas pelo Governo do Estado por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão – com recursos do empréstimo do Banco Mundial. O motivo é a situação de emergência causada pelo avanço do Coronavírus.

“Estamos seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap-RN), entendendo que o momento exige sensibilidade, cuidado e serenidade, nos somando ao esforço governamental para conter o vírus”, explicou o gestor. Ele destacou que esta semana será um período decisivo no combate ao coronavírus, e que é preciso o empenho de todos nesse esforço coletivo.

A decisão foi informada por meio de ofício circular enviado às empresas executoras, fiscais e beneficiários. O documento segue as recomendações do Decreto Estadual No 29.541, de 20 de março de 2020. O texto ainda foi encaminhado aos gestores e técnicos do projeto.

A Secretaria Municipal de Saúde vem a público informar que neste dia 23/03, teve início em todo o território nacional a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A Campanha este ano seguirá fases, sendo esta a primeira fase, destinada a idosos e profissionais de saúde.

A segunda fase é destinada aos professores de escolas públicas e privadas e profissionais das forças de segurança e salvamento E a terceira fase contempla as crianças de 6 meses a menores de 6 anos; professores de escolas públicas e privadas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; gestantes; puérperas; povos indígenas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Diante da realidade em que estamos vivendo, com a pandemia, para evitar aglomerações e riscos de transmissão comunitária do coronavírus, sugerimos as nossas unidades de saúde que seguissem algumas estratégias de vacinação:

– Distribuição de fichas de atendimento para os que buscarem a vacinação;

– Vacinação a domicílio de idosos, estejam eles acamados ou não o vacinação drive thru;

– Atendimento por bloco de horas;

– Agendamento dos pacientes por agente de saúde; – Possibilidade de atendimento noturno, destinado a vacinação dos grupos de risco; Importante destacar que a vacinação contra a gripe é importante, para que se diminua os casos de Influenza circulante em nossa região.

Reiteramos que todas as nossas unidades estão disponibilizando a vacina contra a Influenza, no horário de 7 às 11h e das 13 às 17h.

Procure seu agente de saúde para saber da estratégia de vacinação que será usada em sua unidade de saúde. Vacinar é proteger

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN) confirmou na manhã desta terça-feira (24) mais um caso do coronavírus, com isso, o Estado passa a contar com 14 pessoas infectadas pelo Covid-19. O novo caso confirmado é de Parnamirim, cidade da região metropolitana de Natal. Dessa forma, Parnamirim passa a ter 4 casos confirmados, Natal tem 9 e Mossoró apenas 1.

A paciente confirmada tem 29 anos e possui histórico de viagem a Fortaleza, onde teve contato com estrangeiros. Segundo a Sesap-RN, o próximo boletim epidemiológico, com número de casos suspeitos e descartados, será divulgado ainda nesta terça-feira.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (24). No dia 16 de março, o Depen, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia determinado algumas suspensões por 15 dias nas prisões federais.

De acordo com a portaria desta terça-feira, o atendimento de advogados pode acontecer em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.

O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus realizou a primeira reunião na manhã de segunda-feira (23), na Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, em Caicó, com a presença do prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), secretários municipais, representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, entidades empresariais, sendo que a reunião também contou com outras autoridades em videoconferência, com membros do Hospital Regional do Seridó, UERN e outros setores do município. A reunião teve o objetivo de ampliar o comitê e já tomar decisões para os próximos dias em relação ao Coronavírus.

Em entrevista à imprensa, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destacou que não é hora de pânico, mas de união. “Existe um temor muito grande, principalmente das pessoas que lidam diretamente na área de saúde que querem parar os serviços e isso não pode acontecer. Os gestores estão tomando medidas duras, pois precisamos de um exército nas ruas a partir de agora, já que teremos uma campanha de vacinação contra a gripe para várias pessoas”, disse o prefeito Batata.

A Ford Motor anunciou hoje (24) que estava trabalhando com a unidade de saúde da General Electric e com a 3M para acelerar a produção de ventiladores para pacientes e máscaras para profissionais da saúde conforme a pandemia do coronavírus se agrava.

A rápida expansão da doença, que já matou mais de 16.500 pessoas no mundo, afetou os sistemas de saúde de diversos países e levou à escassez de ventiladores necessários para tratar pacientes que sofrem com o vírus, que pode levar a dificuldades respiratórias e pneumonia em casos graves.

A Ford e a GE Healthcare expandirão a produção do projeto de ventilador da GE para ajudar pacientes com insuficiência respiratória ou dificuldade respiratória causada pelo covid-19, disse a Ford.

Em tempos de pandemia do Covid- 19 infectologistas ouvidos pela Agência Brasil dão recomendações sobre como pacientes com quadros respiratórios graves como asmáticos e os que tem doenças pulmonares crônicas devem agir. Para o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José Davi Urbaez, esses pacientes já devem estar em contato com seus médicos, já que, independentemente do novo coronavírus, são pacientes crônicos devem ser acompanhados constantemente.

“Por serem pacientes crônicos eles já devem ter um acompanhamento próximo com o especialista, cada um deles deve ligar para o seu médico para saber que esquema de tratamento deve seguir em caso de crise. Normalmente, eles usam corticoides inalatórios e broncodilatadores, mas cada uma dessas medições tem sua forma de usar, suas dosagens, diferentes tipos, então nada melhor que combinar isso com os médicos que os assistem”, alertou Urbaez.

O número de novos casos de infecções causadas pelo novo coronavírus na Espanha (covid-19), saltou para 39.673 nesta terça-feira (24), informou o Ministério da Saúde espanhol. O total de confirmações era ontem de 33.089. O número de mortes cresceu de 2.182 para 2.696 durante a noite.

O Irã registrou 122 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, elevando o total do país a 1.934, disse o porta-voz do Ministério da Saúde nesta terça-feira. O total de casos confirmados de covid-19 cresceu de 1.762 para 24.811, acrescentou o governo.

Os Esados Unidos têm potencial para se tornarem o novo epicentro da pandemia de coronavírus devido a uma “aceleração muito grande” de infecções no país, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (24). O vírus respiratório altamente contagioso já infectou mais de 42 mil pessoas nos EUA, levando mais governadores a seguirem o exemplo de estados que estão ordenando que os cidadãos fiquem em casa.

Nas últimas 24 horas, 85% dos casos novos de todo o mundo surgiram na Europa e nos EUA, disse a porta-voz da OMS, Margaret Harris, aos repórteres. Destes, 40% foram dos EUA. Indagada se a nação poderia se tornar o novo epicentro, ela respondeu: “Agora estamos vendo uma aceleração muito grande de casos nos EUA. Então de fato têm este potencial. Não podemos dizer que é o caso, mas de fato têm este potencial”.