Dia: 30 de março de 2020

O diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, disse que o consumo de água aumentou nos últimos dias no Rio Grande do Norte por conta do confinamento feito por parte da população em função da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, isso preocupa, já que a produção não aumentou e esse ritmo pode gerar desabastecimento.

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.

Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19.

Para uma PEC ser apresentada, o senador deve colher assinaturas de outros 26 parlamentares. Além das propostas que Major Olimpio e Elmano Ferrer pretendem protocolar, há outras proposições em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143/2019) é do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.

Seguindo o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilhões no enfrentamento à covid-19. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltada unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.

O Projeto de Lei 748/20 garante a complementação, por meio do seguro-desemprego, da renda dos pequenos empresários individuais e dos microempreendedores individuais (MEI). Pelo texto, a medida valerá para quem não fature um salário mínimo no mês e não tenha outra fonte de renda enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O projeto, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), tramita na Câmara dos Deputados.

A regra proposta é que a renda dos pequenos empresários e empreendedores seja complementada com uma fração de parcela do seguro-desemprego suficiente para que, somada com o faturamento do mês, os ganhos do beneficiário totalizem um salário mínimo. Natália justifica a matéria com o fechamento de empresas e fábricas em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia, que incluem isolamento social e restrições na circulação de pessoas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte repassou R$ 49.071,22 para Secretaria Estadual de Saúde. Os valores são provenientes do cumprimento de penas pecuniárias e serão destinados exclusivamente para o combate ao coronavirus.

A decisão foi do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14 Vara, que atendeu o pedido feito pelo Governo do Estado e parecer favorável do Ministério Público Federal. A determinação do magistrado ocorreu no último dia 24 e já no dia seguinte já foi efetuada a transferência para a conta da Secretaria Estadual de Saúde.

Unidades do Programa Restaurante Popular de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau começam a oferecer mais de mil refeições diárias (Café Cidadão, Almoço e Sopa Cidadã) para a população em situação de rua, refugiados e migrantes nesses municípios com isenção da taxa de R$ 1,00 (um real) a partir desta segunda-feira (30).

A medida faz parte das ações que visam garantir segurança alimentar e nutricional a essa população diante da pandemia do novo coronavírus e que terá efeito permanente atendendo a antiga reivindicação das entidades que representam esses segmentos da população. Organizações representativas selecionaram as pessoas que vão receber a partir desta segunda-feira o benefício da refeição gratuita.

A prefeitura municipal de Caicó prossegue com o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de março de 2020. Nesta segunda-feira (30), recebem o pagamento, os professores lotados no FUNDEB 40 (Ensino Fundamental e Infantil).

Na terça-feira (31), recebem os servidores efetivos da Saúde lotados na sede da Secretaria, ASG, Vigilância Sanitária, SAMU e o Hospital do Seridó. O Município de Caicó informa que continua comprometido com o pagamento da folha em dia.

O Governo do Rio Grande do Norte formou uma grande corrente de solidariedade com o objetivo de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Nesta sexta-feira (27), o Governo do Estado recebeu a notícia da doação de 2.500 máscaras de proteção para uso de médicos e profissionais de saúde.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI /RN) vai doar ao Estado 1.500 máscaras de proteção em acrílico do tipo ‘face shield‘, que foram desenvolvidas e produzidas pelo Instituto de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), que pertence à instituição.

As primeiras 200 unidades foram entregues nesta sexta-feira (27) e serão distribuídas aos hospitais Universitário Onofre Lopes (Huol), Municipal de Natal, Gizelda Trigueiro e ao Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim.

As outras 1.300 máscaras face shield, estão sendo produzidas e serão entregues à medida em que forem concluídas. A secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) fará a distribuição junto aos hospitais de referência no interior do estado.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), comunica, com profundo pesar, o falecimento do professor Dr. Luiz Di Souza, ocorrido neste sábado, 28 de março.

Luiz Di Souza tinha 61 anos, era diabético e estava internado desde a última terça-feira (24), com sintomas de Coronavírus (COVID-19). O resultado positivo do exame saiu neste sábado (28), mas, infelizmente, o professor não resistiu.

Lotado no Departamento de Química, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), o professor Luiz Di Souza trabalhou durante mais de 20 anos na UERN, contribuindo com a graduação, iniciação científica, extensão e pós-graduação da UERN. Entre seus projetos, destaca-se o grupo Fanáticos da Química, que utiliza a linguagem lúdica na popularização da Ciência.

A Universidade se solidariza com a família, amigos e alunos do professor Luiz Di Souza, agradecendo sua dedicação e o relevante trabalho em todos esses anos. A UERN decreta luto oficial com hasteamento da bandeira a meio mastro. Devido aos riscos da doença, não haverá velório.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 2 bilhões para as empresas do setor de saúde como apoio ao combate à propagação do novo coronavírus (covid-19). O programa de financiamento visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais e de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde também serão contempladas.

O presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo YouTube, disse hoje (29) que o objetivo da instituição nessa linha setorial é ser rápido no repasse de recursos para enfrentar a epidemia. “A gente acredita que as 30 empresas que temos hoje mapeadas que vão utilizar parte dos R$ 2 bilhões serão capazes de suprir a necessidade de 15 mil ventiladores, o que corresponde a 50% da necessidade do SUS para 90 dias.”

O confinamento preventivo em casa, para não se infectar e não ajudar a propagar o novo coronavírus, criou um ponto de inflexão na trajetória do ensino no Brasil. Em 18 de março, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 343, que autoriza “em caráter excepcional” a substituição de aulas presenciais por aulas do modelo educação a distânica (EAD) que utilizem tecnologia de informação e comunicação remota em cursos que estavam em andamento.

Paralela a norma do MEC, governadores e prefeitos suspenderam as aulas para evitar o crescimento da covid-19 como já aconteceu na China, Coreia do Sul, Itália, Espanha e nos Estados Unidos. As iniciativas públicas fizeram com que “diversas instituições adotassem a modalidade EAD [Educação a Distância] literalmente do dia para a noite em cursos presenciais em andamento, inclusive no ensino médio”, registra André Luis Garbulha, especialista há 18 anos na modalidade de ensino e aprendizagem.

O infectologista Anthony Fauci, um dos mais respeitados do mundo, declarou neste domingo (29) em um programa da rede de televisão americana CNN que calcula que haverá entre 100 e 200 mil mortes por Covid-19 nos Estados Unidos. Fauci faz parte da força-tarefa montada por Donald Trump para tentar conter a doença.

“Eu diria entre 100 mil e 200 mil casos”, disse Fauci, que em seguida se corrigiu para dizer que se referia ao número de mortes. “Teremos milhões de casos”, disse, acrescentando que não queria ficar preso aos números porque a pandemia é um “alvo em movimento”.