Mês: março 2020

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 12/03, a Operação SUITCASE, na qual foram cumpridos 04 mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza, nos estados do Ceará e de São Paulo com o fim de angariar provas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva.

No centro da investigação, que é desmembramento de ação que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal, está a delação premiada de dois colaboradores que citaram um ex-diretor do Banco do Nordeste que teria recebido R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em espécie, que lhe foi entregue numa maleta em um hotel de Fortaleza. O nome da operação é em alusão à maleta utilizada para o transporte do dinheiro. O Banco do Nordeste, em nota, disse não ser alvo da operação.

Confira íntegra da nota

“A respeito da Operação Suitcase, deflagrada pela Polícia Federal, hoje, 12 de março, o Banco do Nordeste informa que não é alvo da operação. Reforça que não foi procurado pela Polícia Federal e que tem conhecimento da referida operação, envolvendo um ex-diretor dessa instituição, pela imprensa.

Dessa forma, permanece à disposição das autoridades competentes para, se necessário, prestar quaisquer informações e/ou colaboração. A atual diretoria da instituição reafirma seu compromisso com todas as regras de conformidade, compliance e melhores práticas de governança dos recursos públicos.” 

Do Jornal de Brasília

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A governadora Fátima Bezerra convocou uma reunião para a próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus no Rio Grande do Norte. Os dirigentes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas já confirmaram presença no evento.

Também foram convidados todos os prefeitos do RN, secretários municipais de Saúde, igrejas, federações patronais e centrais sindicais. Participarão da reunião equipes da Secretaria Estadual de Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta quinta-feira (12), a chefe do Executivo estadual se reuniu com os secretários Raimundo Alves (Casa Civil) e Cipriano Maia (Saúde), e com a coordenadora de Promoção à Saúde Neuma Oliveira, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica Alessandra Lucchesi e o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente, para debater os encaminhamentos sobre as ações do plano de contingência para o coronavírus (Covid-19).

O corpo técnico relatou as medidas tomadas até o momento, desde a elaboração do plano, passando pela articulação com os municípios e as ações necessárias para a eventual aquisição de material hospitalar. A governadora solicitou ao titular da Secretaria de Saúde Pública que seja elaborado diariamente um relatório para que ela possa acompanhar, pessoalmente, as medidas em ação.

No fim da tarde, o secretário Cipriano Maia conduziu uma reunião com alguns secretários e representantes de órgãos que lidam diretamente com o público externo. Eles discutiram quais serão as ações do governo para enfrentamento e controle da epidemia. Dentre as medidas que deverão ser formalizadas através de um decreto e implantadas em âmbito estadual, foram sugeridas a adoção de trabalho via home office em casos específicos (suspeitos ou quem viajou ao exterior); ações educativas nas escolas a fim de que os estudantes possam replicar as orientações de proteção em casa; isolamento doméstico para casos de suspeitos e/ou quem esteve no exterior entre outras.

Participaram da reunião os secretários de Estado Francisco Canindé de Araújo (Segurança e Defesa Social/Sesed), Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social/Sethas), Eveline Guerra (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos/Semjidh), Ana Maria da Costa (Turismo/Setur), a adjunta da Comunicação (Assecom) Márcia Elisa e o adjunto da Administração/Sead George Câmara.

Também estavam presentes a Delegada Geral da Polícia Civil Ana Cláudia Saraiva, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar Luiz Monteiro Filho, as servidoras Socorro Batista (Educação e Cultura/SEEC), Neuma Oliveira e Sueli Pereira (Saúde/Sesap) e os policiais militares Demócrito Assis Filho e Edwin de Brito.

O Governo já está seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no que diz respeito à prevenção ao coronavírus. Dentre os procedimentos estão o Plano de Contingência Estadual para Infecção pelo Novo Coronavírus, protocolo clínico e de tratamento, os quais fundamentam as ações do Estado.

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento em caráter de urgência, durante sessão desta quinta-feira (12). O parlamentar solicitou providências para a instalação do aparelho de tomografia computadorizada, no Hospital Regional do Seridó, município de Caicó.  O equipamento é usado em situações de emergências e para o diagnóstico de lesões ortopédicas e na investigação de doenças, como câncer e AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Vivaldo lembrou que o Governo do Rio Grande do Norte, iniciou a reforma e ampliação para recebimento desse equipamento de Tomografia Computadorizada no Hospital Regional do Seridó, em 24 de agosto de 2019, orçado em pouco mais de R$333.000,00, com prazo de entrega em 90 dias.

“Faço um apelo para que seja concluída essa obra com a máxima brevidade e a devida instalação do aparelho, com a finalidade de um melhor atendimento aos usuários da saúde do município e região. É um pedido que faço como deputado e médico, sabedor das inúmeras demandas que o Hospital Regional do Seridó, recebe diariamente”, contou.

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A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, realizou mais uma Assembleia Geral, com a presença de diversos prefeitos, na tarde de quarta-feira (11). Coube ao prefeito da cidade de Acari, Isaías Cabral, que é o vice-presidente da entidade conduzir os trabalhos. Na pauta assuntos diversos como a formalização do Consórcio Geoparque Seridó, certificação em documentos públicos, bem como a continuidade do Programa de Capacitação.

A coordenadora do Território do Geoparque Seridó, Janaína Medeiros, explicou que entre os meses de maio a agosto, as cidades estarão recebendo dois avaliadores da Unesco, que estarão reconhecendo o território como Geoparque Mundial.

Durante o encontro foi formada a comissão de prefeitos constituindo o Consórcio do Geoparque Seridó. Ficou decidido o nome do prefeito de Acari, Isaías Cabral, como presidente; Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, como vice-presidente; secretário ficou o prefeito Luciano Santos de Lagoa Nova; além dos conselheiros Fiscais, o prefeito de Currais Novos Odon Júnior e Alexandre Petronilo de Parelhas.

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Esta semana o Ministério Público, através das promotoras Uliana Lemos e Kalina Filgueira cobrou que o Município de Caicó cumpra um Acordo Judicial, celebrado no dia 08 de março de 2017, feito entre o Município, envolvendo o MP e homologado pela Justiça dentro de uma Ação Civil Pública requerendo a extinção da antiga Fundação Carlindo Dantas, que era responsável pelo Hospital do Seridó.

Com a extinção da Fundação, o Hospital do Seridó passou a ser administrado pelo Município, que por sua vez ponderou que precisaria manter, pelo menos por um ano a porta aberta para os procedimentos privados dentro do Hospital. O MP concordou com o prazo de um ano, e tudo foi homologado.

Outro ponto do acordo foi com relação a situação dos contratos irregulares que existiam na Fundação, e também a falta de estrutura de pessoal do próprio Hospital. Desde 2017 foi determinado judicialmente que o Município encaminharia projeto à Câmara de Vereadores criando os cargos necessários para o devido funcionamento do Hospital, e também iria, em se tratando de uma entidade pública, ou concurso público ou processo seletivo, de modo que o serviço não fosse paralisado.

Passado um ano nada foi feito pelo Município no sentindo de encaminhar projeto de lei, nem de efetivar concurso público ou processo seletivo. O Município pediu uma nova prorrogação, alegando que não houve tempo, o que teve a concordância do Ministério Público por mais dois anos, e esse prazo se encerra agora em março, e se depender do MP o prazo para que o Hospital do Seridó mantenha a realização de procedimentos privados dentro daquela Casa de Saúde não será renovado.

De acordo com informações da Promotora de Justiça, Dra. Uliana Lemos a coisa funciona até então assim: o médico do setor privado, mesmo sem ter vínculo algum com o Município encaminha pacientes para procedimentos que seriam realizados no Hospital do Seridó, usado todo o espaço público, onde o paciente paga apenas uma calção, o dinheiro vai para uma conta que não se sabe se foi empregado ou não em melhoria para o Hospital. 

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A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirmou, na noite de hoje, o primeiro caso do novo coronavírus registrado no estado. Segundo a nota, a mulher — que não teve identidade revelada — tem 24 anos e histórico de viagem à França, Itália e Áustria. Ela passa bem e está seguindo recomendações de isolamento em Natal.

“A paciente começou a manifestar os sintomas da doença e, ao retornar ao Estado, procurou assistência médica. Desde a notificação, todas as medidas de controle e prevenção da doença vêm sendo tomadas pelas Secretarias de Estado e Secretaria Municipal de Saúde de Natal”, diz trecho do comunicado. “As análises laboratoriais foram realizadas pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, referência nacional para os exames do covid-19”.

Com este caso, o Brasil contabiliza 85 casos confirmados do novo coronavírus segundo dados atualizados pelas secretarias estaduais de estado. São Paulo lidera a lista, com 46 pacientes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 16.

Na tarde de ontem, o Ministério da Saúde havia confirmado 77 casos, mas atualizações enviadas pelos estados mostram que o país já ultrapassou o marco de 80 casos. Os novos números devem constar do informe de amanhã a ser feito pelo governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, há 1.422 casos sob suspeita de infecção.

Dez das 27 unidades federativas registraram casos confirmados de covid-19 até o momento. São Paulo e Bahia são os dois estados que já registraram transmissão local. O restante dos casos confirmados se distribui entre Paraná (6), Rio Grande do Sul (4), Bahia (3), Distrito Federal (2), Pernambuco (2), Minas Gerais (2), Espírito Santo (2) e Alagoas (1).

Ainda não há registros de casos suspeitos em Amapá, Roraima e Tocantins. A pasta também divulgou que 2.659 suspeitas já foram descartadas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, nesta tarde, 118.326 casos confirmados de coronavírus em todo o mundo.

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Após quase cinco anos, o reservatório Marechal Dutra – conhecido como Gargalheiras – voltou a abastecer a cidade de Currais Novos, complementando a água fornecida pelo Açude Dourado. A informação foi confirmada pela Caern.

De acordo com a Caern, ambos os mananciais tiveram uma recarga importante na última semana: o Gargalheiras saiu do volume morto e praticamente seco para quase 14,61% de sua capacidade, segundo o boletim mais recente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn); enquanto o Dourado passou de 2% para seu volume total de armazenamento, atingindo a sangria.

Com este cenário positivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o fornecimento de água pelo Gargalheiras para Currais Novos, o que não interfere no abastecimento de Acari, que continuará a receber água com a mesma vazão.

O Gargalheiras não abastecia Currais Novos desde setembro de 2015. Desde então, apenas a cidade de Acari era abastecida pelo açude. Essa gestão na distribuição da água disponível também vai amenizar o impacto da seca em Currais Novos, que atualmente funciona em um sistema de rodízio quinzenal, dividindo a cidade em dois setores.

Atualmente, a Companhia está captando para Currais Novos, 200 metros cúbicos de água, o equivalente a 200 mil litros de água, por hora (200m³/h) durante 24 horas, e completando com 120 a 150 mil litros de água (m3/h) do Gargalheiras, por aproximadamente 10 horas por dia.