Mês: março 2020

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (10), no prédio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Zona Norte, onde funciona o Plantão de Atendimento à mulher, um momento alusivo ao Dia Internacional de Luta pelos Direitos das Mulheres. Na oportunidade, a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, acompanhada das representantes da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidhrn): Eveline Almeida de Souza Macedo, titular da pasta, Ivanete Oliveira, subsecretária, e Ivaneide Paulina do Nascimento, parabenizou a equipe pelo trabalho e ouviu as necessidades do serviço.

Em dez meses de funcionamento, o Serviço de Atendimento à Mulher em regime de plantão, que foi implantado no mês de março de 2019, realizou, entre os meses de abril e dezembro, 1.325 atendimentos, o registro de 631 Boletins de Ocorrências (BOs) e a concessão de 407 Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Além disso, foram lavrados 262 autos de prisão em flagrante, decorrentes de prática da violência contra a mulher.

A Prefeitura do Natal deu mais um passo no fortalecimento das politicas públicas da capital potiguar com a promulgação do Decreto que cria o Centro Municipal de Cidadania LGBT, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (11).

O Centro fica vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e vai atuar na composição de uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.  A missão maior é articular ações sistemáticas garantindo direitos e possibilitando o acesso da população LGBT a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, e qualificação profissional.

“O prefeito Álvaro Dias se mostrou sensível à ampliação das politicas públicas e isso resulta nessa mais nova e importante iniciativa que ampara um público vítima de enormes preconceitos. O Centro de Cidadania LGBT vai abranger ações conjuntas de várias secretarias, como as de Segurança, Saúde, Educação, Habitação e outras instituições. A Semdes vai articular essa rede e promover amparo e cidadania”, explicou a secretária Sheila Freitas.

No terceiro amistoso pelo Torneio da França, a seleção brasileira feminina empatou com o Canadá em 2 a 2, em Calais, depois de abrir dois gols de vantagem no primeiro tempo, com gols de Marta e Ludmila. Dominado na etapa final, o Brasil ficou com uma jogadora a menos após a expulsão de Jucinara, aos 29 minutos, logo depois do primeiro gol canadense. Com vantagem numérica, as canadenses chegaram ao empate aos 40. A seleção brasileira se despediu do torneio com dois empates (0 a 0 com a Holanda na estreia) e uma derrota (1 a 0 para a França).

“Acho que foi positivo (o torneio). A gente encarrou três grandes seleções, e para a nossa preparação era de suma importância estar jogando esses jogos, ver várias atletas. Todas que vieram para cá jogaram, e isso é muito importante. O jogo de hoje foi bem intenso, do começo ao fim, conseguimos fazer dois gols no primeiro tempo, mas com a expulsão da Juci complicou um pouco e elas ganharam confiança. Foi um período de testes muito importante para a gente saber lidar com situações como essa, saber cadenciar o jogo”, destacou Marta.

Idosos e profissionais de saúde fazem parte do primeiro grupo que devem ser vacinados na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que começa no próximo dia 23. A imunização estava prevista, anteriormente, para começar na segunda quinzena de abril, mas antecipada por causa da chegada ao Brasil do Coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, a antecipação ocorre para facilitar, acelerar o diagnóstico da Covid-19 e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado por casos suspeitos de infecção do vírus.

A ideia era vacinar as gestantes, crianças com até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos. No entanto, a estratégia mudou e os idosos passaram a ser considerados como prioritários para a vacinação porque é nesse grupo de pessoas que as doenças respiratórias mais afetam.

Com 19 anos de idade, Beatriz* voltou ao Casemi Santa Catarina, em Natal, onde cumpriu sete meses de medida socioeducativa de semiliberdade, para receber o prêmio de melhor redação do Rio Grande do Norte do 5º concurso realizado pela Defensoria Pública da União. Bia concorreu na categoria 3, direcionada ao sistema socioeducativo. O tema abordado nesta edição foi “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”.

A premiação inclui medalha de honra ao mérito e tablet entregues para a estudante na segunda-feira (9), com presença da gerente da unidade, Sivonete Abreu, e do presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, que parabenizou a todos do Casemi Santa Catarina pelo trabalho desenvolvido.

O Concurso de Redação é direcionado ao Ensino Fundamental e Médio, incluídos os alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA) e aqueles em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de privação de liberdade. Além dos alunos, também podem participar internos do Sistema Penitenciário Federal e os servidores do sistema socioeducativo e penitenciário de todo o país.

Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.

O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.

A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos de laboratórios e empresas com vistas à atuação nessa área e fornecerá uma autorização sanitária, e não um registro, permitindo a oferta.

Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos derivados não serão considerados medicamentos, mas uma categoria específica. A resolução da Anvisa abriu perspectivas de comercialização dessas substâncias, demandadas para o tratamento de doenças neurológicas diversas, da dor crônica ao parkinson.

A secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência (Semthas), está realizando uma programação especial durante a Semana da Mulher. De acordo com a secretária da Semthas, Janaína Uchôa, estão sendo realizadas atividades com os grupos de serviços socioassistenciais abordando temas diversos, entre eles, combate ao feminicídio, violência doméstica, Lei Maria da Penha, dentre outros assuntos.

Na quarta-feira (11), no Dia D das atividades da Semana da Mulher, às 14 horas, na Ilha de Sant’Ana, a programação constará de um diálogo sobre a mulher da atualidade, avanços, conquistas e desafios – ministrada pela assistente social, Keila Karoline. Logo após, aula de zumba com a profissional Yasnarjara Alves, para o grupo de mulheres assistidas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), onde são atendidas 40 mulheres.

Um total de 54,78% da água tratada em Natal se perde ao longo da distribuição, antes de chegar às torneiras do consumidor. Dados sobre o assunto foram divulgados nesta terça-feira (10) através de um estudo do Instituto Trata Brasil e da GO Associados, e têm como base o ano de 2018. É como se a cada 10 litros de água tratada, pouco mais de cinco fosse perdido no caminho.