março 2020 – Página: 23 – Blog Suébster Neri

Assembleia Legislativa define comissão para discutir reforma da previdência do RN

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ASSEMBLEIA 2 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) definiu no início da tarde desta quinta-feira (5) a comissão especial que vai discutir o projeto de lei da reforma da previdência do estado enviada pelo governo e avaliar sugestões de emendas. Uma nova reunião marcada para a próxima segunda-feira (9) deverá definir quem serão o presidente e o relator da matéria.

Fazem parte da comissão, por indicação dos blocos parlamentares, os deputados Albert Dickson (Pros), Bernardo Amorim (Avante), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza Neto (PSB). George é o líder do governo estadual na casa.

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, no dia 13 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual. Após negociação com sindicatos e associações, o Executivo fez algumas concessões e alterou a minuta do projeto, que tinha sido apresentada no final de janeiro.

IBGE lança edital com 3.402 vagas no RN

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IBGE O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou edital com 3.402 vagas para recenseador e agente censitário. As inscrições podem ser feitas de 5 a 24 de março pela internet. Ao todo, são 2.888 vagas para recenseadores que vão receber por produção, 363 para agentes censitários supervisores com salários de R$ 2.100, e 151 para agentes censitários municipais com salários de R$ 1.700. Todas as contratações para o censo são temporárias.

A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos.

TCE alerta 80 municípios potiguares que extrapolaram limite de gastos com pessoal

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TCE RN O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte começou a alertar 80 municípios que extrapolaram os limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal em novembro e dezembro de 2019. O número representa praticamente metade das cidades potiguares. Das 167 prefeituras, três não prestaram contas e são alvos de investigação. De acordo com o TCE, as cidades gastaram mais de 54% do orçamento – que é o teto máximo permitido – para pagamento de pessoal.

“Esses 80 municípios estão em uma situação mais grave. Estão acima do limite legal, então isso marca o início de um prazo de oito meses que eles vão ter para voltar ao limite legal e não ter que serem penalizados com a redução do quadro de pessoal para poder adequar a receita que eles têm hoje”, afirmou Luiz Eduardo Lira, diretor de assuntos municipais do TCE.

Operação da PF contra tráfico internacional de armas prende duas pessoas no RN

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Uma operação da Polícia Federal prendeu duas pessoas e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (5) no Rio Grande do Norte. A ação denominada “Gun Express” combate ao tráfico internacional de armas, munições e outros acessórios, ocorre em nove estados brasileiros e prendeu um total de nove pessoas até as 8h.

De acordo com a PF, a estimativa é de que o grupo criminoso remeteu e transportou, desde 2016, mais de 300 armas de fogo, investindo cerca de R$ 2 milhões de reais na compra do armamento.

A operação é comandada pela Polícia Federal em Curitiba. No Rio Grande do Norte, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante – na região metropolitana da capital. Os mandados de prisão foram cumpridos contra dois alvos, sendo um em Natal e outro em Parnamirim.

Além das prisões, houve oito intimações de pessoas que deverão comparecer à PF para prestar depoimento. Somente no Rio Grande do Norte, a ação envolveu 80 policiais federais. Além dos agentes locais, foram usados policiais do Piauí, Ceará e Pernambuco.

Polícia Federal deflagra operação em combate ao tráfico internacional de armas na RN e outros oito estados

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A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (5), 72 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e outros oito estados relativos a uma operação contra o tráfico internacional de armas. Um apartamento no bairro Jardim Aeroporto e uma empresa, na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, estão entre os alvos.

Além do RN a ação ocorre nos estados do Paraná, Bahia, Paraíba, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Sobre os crimes
Estão sendo investigados os crimes de tráfico internacional de armas de fogo, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.

Segundo a PF, a investigação começou no primeiro semestre de 2018, quando a polícia identificou que armas de fogo estariam sendo transportadas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras.

Inframerica decide devolver Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante ao governo federal

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A Inframerica anunciou que vai devolver a concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ao governo federal. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.

A Agência Nacional de Aviação (Anac) será comunicada da decisão nesta quinta-feira (5). A operadora aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões – desconsiderando a atualização monetária – em obras de infraestrutura. A Inframerica informou ainda que entrará com um pedido de indenização, conforme a Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de concessões.

Segundo a Inframerica, uma das justificativas para a devolução é em relação ao tráfego de passageiros “que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região”. A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas foi o fluxo registrado foi de 2,3 milhões.

“Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal”, disse o grupo em nota.

Deputado federal General Girão e mais 11 têm mandato suspenso pelo partido por um ano

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido. A decisão foi publicada na última terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocuparem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP) não serão aplicadas, devido a uma decisão liminar da da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar. No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, “bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa”.

Zé Filho defende retomada do projeto do distrito industrial

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O vereador Zé Filho indicou que seja encaminhado ofício ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, solicitando que seja retomado o projeto de implantação do distrito industrial em Caicó. O propósito, segundo Zé Filho, é de alancar a economia local.

Segundo ele, o projeto é de suma importância para a população caicoense, pois irá gerar emprego e renda, além de possibilitar o desenvolvimento regional. Esperado há décadas pelo empresariado local, o distrito tem até um terreno para sua construção às margens da RN 118.

Nelter cobra união para avanço de obras da Oiticica, Passagem das Traíras e Serra de João do Vale

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Em aparte ao pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT, na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) rememorou as circunstâncias em torno da assinatura da ordem de serviço que possibilitou o início das obras de construção do complexo da Barragem Oiticica.

“Uma luta de Henrique Eduardo Alves, então presidente da Câmara dos Deputados, quando em 2013 a então presidente Dilma veio ao Rio Grande do Norte entregar maquinários aos municípios. Um dia antes da vinda de Dilma ao nosso Estado a assinatura da ordem de serviço da Oiticica havia sido retirada de pauta. Tomei conhecimento da situação, entrei em contato com Henrique, ele fez apelo a presidente Dilma, ela foi sensível a causa e a ordem de serviço acabou sendo assinada”, lembrou Queiroz.

Ainda em sua fala, o parlamentar pediu esclarecimentos sobre celeuma entre Governo do Estado e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que está causando o atraso da conclusão das obras de construção do complexo da barragem Oiticica.

Sobre a barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Caicó e Jardim do Seridó, o deputado lembrou que o convênio para recuperação da estrutura física da parede foi realizado pelo DNOCS e que o atraso no repasse de recursos federais também ocorriam em governos anteriores.

SERRA JOÃO DO VALE

Nelter Queiroz também comunicou que irá a Brasília, na próxima semana, e uma de suas pautas na capital federal será a busca de recursos para garantir a retomada das obras de acesso à Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

“Solicitei ao secretário Mineiro que articule um processo de solicitação de recursos para que possamos retomar esta obra tão importante para nossa região, que é a estrada de Jucurutu para a Serra de João do Vale. Eu vou lutar, vou a Brasília, vou procurar o ministro Rogério Marinho e espero que o Governo do Estado me entregue o processo de solicitação de recursos para que possamos tentar conseguir esse dinheiro extra pra retomar as obras dessa estrada”, disse.

Segundo o deputado jucurutuense, assim que a Serra de João do Vale receber investimentos em infraestrutura e se firmar como ponto turístico, as regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste serão as grandes beneficiadas.

Professores da rede estadual do RN aprovam greve por tempo indeterminado

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Os professores do Rio Grande do Norte aprovaram na tarde desta quarta (04), greve por tempo indeterminado na Educação do Estado. A principal cobrança é o reajuste de 12,84% no salário dos professores.

Representados pelo SINTE, os professores não aceitaram a proposta do Governo, feita na tarde de ontem (03).

Na proposta do Governo, o reajuste de 12,84% seria implantado em três parcelas de 4,11%. Para os trabalhadores da ativa, o reajuste seria implantado em junho, setembro e dezembro de 2020. Já para os inativos, o aditivo no valor seria implementado em agosto, outubro e dezembro.

O Sindicato irá levar uma contraproposta ao Governo do Estado nos próximos dias. A propositura aprovada é de que o reajuste deve ser implementado de imediato e que o retroativo, referente a janeiro, fevereiro e março, seja pago em três parcelas.

Na proposta do Governo, a implantação do retroativo seria feita em 24 parcelas a partir de Janeiro de 2021.

Da Tribuna do Norte

Mesmo em obras, Barragem Passagem das Traíras já acumulou mais de 2m de coluna d’água

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A Barragem Passagem das Traíras já acumulou 2,32m de coluna d água. A informação foi repassada pelo segundo secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena. Ele visitou a barragem nesta quarta-feira (04/03) e constatou o acumulado d’água. O reservatório está em obras de recuperação e a etapa inicial é a abertura da fenda na ombreira esquerda da barragem.

O investimento de abertura desta fenda custará de R$ 549,6 mil, e evitara o risco de ruptura do reservatório. No início de 2019, a Governadora determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação de Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas no ano anterior destacando os danos estruturais no reservatório.

IFRN lança editais para cursos técnicos

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IFRN O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou o Edital nº 12/2020 e o Edital nº 13/2020, da Pró-Reitoria de Ensino. Os documentos são referentes aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e Integrado – modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), respectivamente.

As inscrições, no valor de R$ 30, estarão abertas entre 9 de março e 6 de abril de 2020, no Portal da Funcern. A execução das etapas do processo seletivo para ambos os editais, que vão desde a etapa de inscrição ao resultado final, ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Vagas

Para o Proeja, serão 40 vagas, para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno; para os cursos na forma subsequente, as 1.303 vagas divulgadas envolvem 20 cursos, oferecidos em 15 campi. Os interessados no processo seletivo, com prova agendada para 17 de maio de 2020, terão das 8h ao meio-dia para responder a questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de fazer a Produção Textual Escrita.

Casa do Empresário lança calendário promocional 2020

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Na última terça-feira (03/03), a Casa do Empresário de Caicó apresentou o seu calendário promocional, com ações de marketing que visam aquecer e valorizar o mercado local ao longo do ano.

Os presidentes João Batista (CDL), Dênio Alves (ACISC) e Íldica Vale (SINDVAREJO) reforçaram a necessidade da participação dos associados para o bom funcionamento da Casa e o sucesso da execução das campanhas.

Diego Vale, diretor suplente da Casa do Empresário, lembrou a todos a trajetória de estratégia dessa entidade; Augusto Catônio (diretor de eventos da CDL), por sua vez, enfatizou a relevância do conjunto de campanhas publicitárias não só para as empresas caicoenses, como também para a economia da região do Seridó e do sertão paraibano.

O evento foi encerrado com uma palestra de Edinete Nascimento, administradora e analista técnica do SEBRAE/RN, sobre o tema “Experiência do cliente como diferencial competitivo”.

WhatsApp libera modo escuro para iPhone e Android

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O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (3) a liberação do uso do aplicativo no modo escuro (ou noturno) aos usuários de iPhone e Android. O recurso estava em testes desde janeiro, na versão beta do aplicativo. O modo escuro foi projetado para reduzir a fadiga ocular em ambientes com pouca luz e evitar aqueles momentos quando o telefone ilumina a sala.

“Durante os testes, descobrimos que combinar preto e branco puro cria alto contraste que pode levar à fadiga ocular. Portanto, você notará um fundo cinza escuro especial e uma cor esbranquiçada que diminui o brilho da tela, reduz o brilho e melhora o contraste e a legibilidade”, diz o WhatsApp, que pertence ao Facebook.

Município de Caicó conclui o pagamento da folha salarial de fevereiro dos servidores municipais

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16569bcb-b5ef-4da0-88ef-37729f66b2f2 Nesta quarta-feira (04), a prefeitura municipal de Caicó conclui o pagamento do mês de fevereiro dos servidores efetivos e comissionados da Saúde. Também nesta quarta-feira recebem o mês de fevereiro, os contratados da Saúde. Com esse pagamento, o município conclui a folha de fevereiro de todos os servidores efetivos, comissionados e contratados.

Na terça-feira (03), o Município de Caicó também efetuou o pagamento do mês de fevereiro dos contratados da Infraestrutura, Educação e Agricultura. Nos próximos dias, o Município quitará o mês de janeiro e a rescisão dos servidores contratados da Saúde.

Regina Duarte toma posse e diz que buscará ‘pacificação e diálogo permanente’

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frame-00-50-14.517 A atriz Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como Secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta manhã no Palácio do Planalto em Brasília. A atriz é a quarta ocupante do cargo em 14 meses.

A nomeação foi publicada na edição desta quarta do “Diário Oficial da União”. Também foram publicadas ao menos 12 exonerações de servidores em cargos de chefia, feitas pela nova gestão. No discurso, Regina disse que vai buscar o diálogo e a pacificação do governo com o setor cultural.

“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle”, afirmou a nova secretária. De acordo com o Ministério do Turismo, pasta à qual a secretaria está vinculada, Regina Duarte vai comandar um orçamento de R$ 2 bilhões em 2020.

Polícia apreende 100 kg de pasta base de cocaína e fecha laboratório de drogas em Natal

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Pelo menos 100 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos na noite de terça-feira (3) no conjunto Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. A ação dos policiais militares do Batalhão de Choque ocorreu após denúncia anônima.

Os PMs foram até a casa onde funcionava um laboratório de drogas. Lá, além da substância, eles encontraram balança de precisão, tonéis, prensa hidráulica e sacos plásticos que seriam utilizados na comercialização da pasta base de cocaína. Segundo a PM, o material ilícito abasteceria a região metropolitana de Natal e até outros estados.

Ainda de acordo com os militares, a casa estava abandonada e ninguém foi preso. Os PMs acreditam que a droga seria de um traficante que teria sido morto na cidade de Taipu, cidade distante 54 quilômetros de Natal.

Por não aceitar fim de relacionamento, homem tenta matar ex-companheira com caco de vidro

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capturar Uma mulher de 24 anos foi vítima de uma tentativa de feminicídio em Natal, na noite de terça-feira (3). O agressor é o ex-companheiro da mulher, que não aceitava o fim do relacionamento dos dois. Segundo a denunciante, o término da relação que durou nove anos aconteceu justamente por causa das recorrentes agressões. A mulher foi ferida com um pedaço de vidro no rosto, no peito e nas costas. A mãe dela presenciou o crime e a socorreu ao hospital.

“Ele estava atrás de uma porta e furou ela com um pedaço de vidro. Eu socorri ela na calçada, já toda cheia de sangue e com a orelha toda decepada. Minha filha também está com o olho roxo de uma outra agressão. Ele batia nela demais e me jurou de morte quando tava fugindo”, conta a mãe da vítima.

Na Assembleia, municípios do RN pedem que adesão à reforma da previdência estadual seja opcional

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) pediu à Assembleia Legislativa que a inclusão dos municípios na reforma da previdência do Estado, cujo projeto está em andamento na Casa, seja por adesão facultativa. A ideia é que os 39 municípios que contam com previdência própria possam escolher individualmente se aderem ou não à mesma reforma do estado ou se realizam a sua.

Presidente da federação e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) participou de uma reunião com o presidente da Assembleia , deputado Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (3), sobre o assunto. De acordo com a Femurn, o parlamentar aceitou a solicitação e informou que vai colocar o tema em discussão com aos colegas da casa para incluir o assunto na pauta da reforma da previdência estadual.

PF prende homem envolvido no roubo de 94 milhões de cruzeiros há quase 40 anos no RN

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A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (3), um homem que integrava o bando que realizou o maior roubo da história do Rio Grande do Norte, há quase 40 anos. De acordo com a corporação, o agricultor participou do crime que levou 94 milhões de cruzeiros, mas foi preso por outro crime, já que o primeiro prescreveu. Em moeda corrigida pela calculadora do Banco Central, o valor roubado em maio de 1982 seria equivalente a atuais R$ 4,8 milhões.

A prisão aconteceu no distrito de Cobé, em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal, em cumprimento ao mandado judicial de prisão expedido pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, pela participação em um quádruplo homicídio que resultou, inclusive, na morte de uma criança de seis anos.

De acordo com a PF, o homem tinha sido condenado a um total de 62 anos por participar, em 1982, da quadrilha que roubou os malotes com dinheiro destinado ao pagamento dos trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra a Seca, que eram transportados na rodovia RN-117, entre os municípios de Caraúbas e Olho D´Água dos Borges, na Região Oeste Potiguar.

Suspeito de participação em latrocínio de coronel da reserva da PM é preso

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7c8ff360-73f8-425b-a5e3-ddee9020ed90 Um homem de 22 anos foi preso nesta quarta-feira (4) suspeito de ser coator do latrocínio que vitimou o coronel da reserva da Polícia Militar Francildo de Souza Nunes, morto em dezembro do ano passado em Natal.

Contra o homem havia três mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária em aberto. Ele foi preso em casa na cidade de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. “O conjunto probatório levantado pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa constatou que dois suspeitos participaram do latrocínio e chegamos a este coautor após análise de imagens e depoimentos testemunhais”, detalha o delegado Odilon Teodósio.

Segundo a Polícia Civil, o outro suspeito de ter matado o coronel Nunes morreu em confronto com a Polícia Militar no mesmo dia do latrocínio. O coautor do crime de 22 anos foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça do Rio Grande do Norte.

Pesquisadores da UFRN desenvolvem lente de contato que libera medicamento no olho

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Um grupo de pesquisadores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveu uma lente de contato capaz de liberar medicamentos como antibióticos, antifúngicos e anestésicos diretamente sobre a córnea (parte externa do olho).

“Essas lentes de contato podem ser usadas no tratamento de diversas doenças oculares, tais como conjuntivite, glaucoma e ceratite fúngica. O que define é a medicação incorporada à lente de contato oftálmica”, explicou a pesquisadora Fábia Julliana Jorge de Souza.

Denominado “Lentes de Contato Oftálmicas Terapêuticas Produzidas com Hidrogéis para Veiculação de Fármacos”, o estudo rendeu um pedido de depósito de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Filho morre e pai é baleado em atentado no interior do RN

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Pai e filho foram vítimas de um atentado na terça-feira (3) em Umarizal, cidade do Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, os dois estavam na calçada quando foram surpreendidos pelos atiradores que chegaram em uma moto.

A dupla criminosa efetuou diversos disparos, que atingiram Sidney Samir da Silva Miranda, conhecido como Sidinho, de 20 anos. Ele sofreu aproximadamente dez tiros e morreu no local. O crime aconteceu na Rua Rafael Fernandes.

O pai da vítima de execução entrou em luta corporal com um dos criminosos e também foi atingido na barriga. O homem foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, onde passou por uma cirurgia e está estabilizado.

Ainda segundo os policiais, Sidney Samir possuía ligação com práticas criminosas e possivelmente era o alvo dos bandidos. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Umarizal. Este é o quinto homicídio registrado na cidade em 2020.

Prefeito Batata participa da solenidade de instalação do Polo Regional de Audiência de Custódia

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0f6cbfd0-3237-4cc7-910d-19a2aff19b9b Nesta quarta-feira (04), pela manhã, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou da instalação do Polo Regional de Audiência de Custódia, no auditório do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, com a presença de juízes de todas as comarcas do Seridó, promotores públicos, policiais, delegados da Polícia Civil e agentes penitenciários.

Em Caicó, o Polo Regional de Audiência de Custódia tem a coordenação do juiz Luiz Cândido Villaça. A desembargadora Zeneide Bezerra, que representa o Tribunal de Justiça do RN, coordena os Polos do projeto de Audiência de Custódia em todo o Rio Grande do Norte.

“É um momento histórico para a região do Seridó. O cidadão que for preso e que não tem condições de pagar um advogado, ele poderá ser ouvido no momento da prisão pelo juiz, com acompanhamento da OAB e da Defensoria Pública. Nós estamos de mãos dadas com a Justiça para ajudar no que for preciso”, disse o prefeito Batata.

A audiência de custódia consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas. Durante o procedimento, o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência.

CCJ do Senado aprova extinção de fundos públicos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a maior parte dos fundos públicos e permite que seus recursos sejam utilizados para pagamento da dívida pública.

Hoje existem 281 fundos públicos que acumulam quase R$ 220 bilhões. Desse total, 248 são infraconstitucionais, ou seja, não estão previstos nominalmente na Constituição e, por isso, podem ser modificados. Dos 248 fundos públicos infraconstitucionais, a proposta aprovada pela CCJ manteve quatro: Fundo Nacional de Segurança Pública; Fundo Penitenciário; Fundo Nacional Antidrogas; Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.