Mês: junho 2020

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, anunciou na coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta quinta-feira, 4, para atualização dos dados sobre o novo coronavírus no Rio Grande do Norte que o novo decreto que será publicado pelo Governo do Estado vai retirar retirou os salões de beleza, barbearias e armarinhos de serviços essenciais. Esses estabelecimentos ficam proibidos de funcionar a partir desta sexta-feira, 5, até o dia 16 de junho, data que termina a vigência dessas normas.

O documento com a atualização de medidas de prevenção ao novo coronavírus será publicado ainda nesta quinta em edição extraordinária.  O governo enfatiza que esse novo decreto tem como prioridade o aumento da taxa de isolamento social. O RN tem uma das piores taxas de isolamento do Nordeste, 40%, enquanto que a ideal, segundo as autoridades sanitárias, é de 70%. Os leitos para covid-19 estão todos ocupados em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos, com apoio de equipes da 3ª e 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), de outras unidades do interior e de duas equipes da Delegacia de Polícia Civil de Picuí (Paraíba), deflagraram na manhã desta quinta-feira (04), uma operação para coibir roubos que estavam sendo efetivados entre as cidades de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, na região da Serra de Santana.

A operação foi efetivada por 40 policiais civis e resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão. A maior parte dos mandados foi cumprida na cidade de Campo Redondo e outros mandados foram efetivados nas cidades de Currais Novos, Lajes Pintadas e na cidade de Picuí (Paraíba).

A ação resultou na prisão de José Naedson de Aquino Lima, conhecido como “Naná”, que foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária e depois encaminhado ao Presídio de Caicó. Durante a operação, foram apreendidos aparelhos celulares, uma espingarda e uma motosserra.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou nesta terça-feira (2) para a Assembleia Legislativa o projeto que lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados estaduais através de decreto. O documento será analisado pelos deputados do RN para aprovação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quarta-feira (3) que retomou os testes com a hidroxicloroquina em pacientes infectados com o novo coronavírus (Sars-CoV-2). O medicamento estava temporariamente suspenso do ensaio clínico desde o último dia 25 de maio, após um estudo da revista científica “The Lancet” indicar que não havia benefícios no uso da droga para combater a Covid-19.

A medida foi anunciada pelo diretor-geral da agência da ONU, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva habitual sobre a doença. “Com base nos dados disponíveis sobre mortalidade, o comitê recomendou que não há razões para modificar o protocolo de testes”, disse.

Gianna Floyd, de apenas seis anos, perdeu o pai, George Floyd, em uma ação policial na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, em que um agente o asfixia com o joelho em seu pescoço até a morte, em 25 de maio. Protestos antirracistas ganharam o mundo após o caso de brutalidade policial. Ela e a mãe, Roxie Washington, participaram de uma coletiva de imprensa na terça-feira (2) e, logo depois, nos ombros do ex-jogador de basquete da NBA, Stephen Jackson, a menina resumiu bem as consequências do assassinato: “Papai mudou o mundo”.

O chefe da polícia de Minneapolis, Medaria Arradondo, afirmou que os policiais envolvidos na abordagem que resultou na morte de George Floyd são cúmplices e pediu desculpas para a família da vítima sobre o ocorrido. “O senhor Floyd morreu em nossas mãos. Por isso, considero os outros três policiais cúmplices. Se houvesse uma voz solitária que tivesse interferido… Era isso o que eu esperava”, afirmou Arradondo à emissora CNN.

Após ter sido forçado pelo Justiça a apresentar os resultados negativos de exames para covid-19, em ação apresentada pelo Estadão, o presidente Jair Bolsonaro disse na noite de terça-feira, 2, que “talvez” já tenha pegado “20 vezes” a doença. Bolsonaro admitiu que está mais exposto por participar frequentemente de manifestações e que muitos serão contaminados. No Brasil, já são mais de 550 mil diagnosticados com o vírus e cerca de 30 mil mortos.

“Apesar de estar no grupo de risco, eu sou o comandante da nação, tenho que estar no meio do povo. E ando no meio do povo. Eu já peguei 20 vezes este vírus, talvez, ou o vírus não quer papo comigo. É uma realidade. Vai contaminar muita gente. Parece que o time do Vasco tem um montão de cara com vírus lá. Vai pegar, e a grande maioria nem vai saber que pegou. Talvez é o meu caso. Assintomático”, disse na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela Câmara e pelo Senado.

Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares costuraram um acordo para incluir uma emenda que mudava a destinação dos recursos do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central (FRM). Os recursos, que estavam parados, seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19.

A venda de máscaras de proteção de uso não  profissional – as máscaras de tecido – podem ser comercializadas em farmácias e drogarias, de acordo com a Agência de Saúde e Vigilância (Anvisa). A medida visa facilitar o acesso da população ao produto, reforçando o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A regra está valendo desde o dia 11 de maio, quando ocorreu a votação pela Diretoria Colegiada do órgão, que aprovou por unanimidade a medida. A agência informa que já encaminhou um ofício circular sobre a decisão para as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e do Distrito Federal (DF).

As máscaras de uso não profissional não são enquadradas como produtos para saúde para fins regulatórios. A Agência enquadra nessa categoria equipamentos de proteção individual destinados a profissionais de saúde, como máscaras cirúrgicas, luvas e aventais cirúrgicos.

O teletrabalho, também chamado de home office, é possível para 22,7% das ocupações no Brasil, estima um estudo que reuniu pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na nota técnica  “Potencial de Teletrabalho na Pandemia: Um Retrato no Brasil e no Mundo”, divulgada hoje (3) pelo Ipea.

Uma pesquisa internacional aponta Luxemburgo, na Europa, como o país com maior potencial de trabalho remoto, que poderia se aplicar a 53,4% das ocupações. O patamar é muito superior ao de economias menos desenvolvidas, como as da América Latina. Na região, o maior percentual é o do Chile, com 25,7%, e o do Brasil, calculado por pesquisadores brasileiros, é o segundo maior. O menor potencial de teletrabalho entre os 86 países pesquisados está em Moçambique, na África, com apenas 5,24%.

Pesquisadores do Ibope Inteligência vão realizar a segunda etapa de uma pesquisa sorológica sobre o novo coronavírus nesta quinta-feira (4), sexta-feira (5) e sábado (7) em três cidades do Rio Grande do Norte. Eles vão visitar residências em Natal, Caicó e Mossoró.

O Município de Caicó publicou nesta quarta-feira (03), o decreto Nº 778, que dispõe medidas adicionais e temporárias de combate a pandemia do novo coronavírus (covid19) durante o Período Junino, e dá outras providências.

Pelo decreto, fica proibido, em todos os espaços públicos e privados da zona urbana e rural deste Município, durante o mês de junho e julho do corrente ano, por ocasião das festividades juninas celebradas e alusivas a Santo Antônio, São João e São Pedro, e enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da COVID-19 (novo coronavírus): Acender fogueiras que venham expor a população à fumaça e/ou gases decorrentes desta utilização.

A fiscalização acerca do cumprimento das disposições constantes no presente Decreto ficará a cargo dos fiscais da prefeitura e Polícia Militar. O descumprimento do presente Decreto sujeitará o infrator às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual no 29.668, de 04 de maio de 2020, sem prejuízo de representação ao Ministério Público Estadual para apuração da prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal.