Diário: 10/05/2021

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maio 2021

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Representação da AMSO é recebida na Confederação Nacional dos Municípios em Brasília

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Com uma extensa agenda administrativa, prefeitos da região do Seridó, vinculados a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, estão em Brasília. O primeiro compromisso foi na Confederação Nacional dos Municípios, nesta segunda-feira (10). O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, ao lado dos prefeitos Cletson de Equador, Jane Maria de São Vicente, Dr. Tiago de Parelhas, foram recebidos pelo prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira, que compõe a diretoria da CNM.

De acordo com Fernando Bezerra, assuntos importantes como Habitação, Educação, Assistência Social e Saúde, foram tratados nas reuniões técnicas. A Confederação trabalha para auxiliar os gestores nas mais diferentes dificuldades que encontram em seus municípios.

“Passamos à tarde na sede da Confederação Nacional dos Municípios. Tivemos audiências importantes com a equipe técnica onde tratamos sobre assuntos específicos das cidades e da região do Seridó. Seguiremos com outras pautas ao longo dos próximos dias”, contou Fernando.

A atuação da Confederação Nacional de Municípios é voltada à representação político-institucional dos municípios junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional e ao fortalecimento da gestão municipal.

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Câmara aprova projeto que torna obrigatório instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência

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A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei que torna obrigatório a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, nos playgrounds instalados em jardins, parques, áreas de lazer e áreas abertas ao público em geral. De acordo com o vereador do MDB a sanção do projeto será fundamental para o desenvolvimento das crianças com deficiência, pois amplia-se a sua possibilidade de crescimento e desenvolvimento, a partir da interação natural entre as diversas crianças.

Estudos apontam que o ato de brincar traz diversos benefícios para as crianças, dentre eles permite o autoconhecimento, estimula as competências, gera resiliência, melhora a atenção e concentração, melhora a expressividade, incita à criatividade, desenvolve laços afetivos, aprende a viver em sociedade, melhora a saúde e muitos outros benefícios. Por isso dar o direito de brincar é fundamental no desenvolvimento de uma criança. O ato de brincar é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 16, que estabelece que a criança tem o direito a brincar, praticar esportes e divertir-se. Para que isso se torne eficaz é fundamental um ambiente adequado, onde se tenha segurança, proteção e acessibilidade.

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Câmara aprova Projeto de Lei que concede redução de carga horária para servidores que possuem dependentes com deficiência

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Com unanimidade foi aprovado na sessão desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 027 do Executivo que concede redução de jornada de trabalho de 50 % para servidores estatutários, que comprovadamente seja cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador de pessoas com deficiência e que necessite de ajuda da assistência permanente de outra pessoa.

Para o servidor fazer jus ao direito, o beneficiário terá que passar por uma inspeção médica de competência municipal. A redução de jornada dependerá também do requerimento do interessado ao órgão/secretaria ao qual estiver lotado, devendo instruir o requerimento com documento de identidade oficial e atestado/laudo médico do beneficiário, de modo a comprovar que o mesmo se encontra em tratamento ou necessita da assistência direta e permanente do requerente.

Sobre o prazo de vigência da concessão, será concedida pelo prazo máximo de 2 nos, podendo ser renovada, sucessivamente por iguais períodos. A redução da jornada, sem redução dos vencimentos do servidor público é um direito que está amparada na Lei Federal 13.370/2016. A redução de jornada de trabalho se extinguirá com a cessação do motivo que a houver determinado. O projeto seguirá nesta terça-feira (11) para a sanção do prefeito Dr. Judas Alves Tadeu.

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Câmara autoriza Prefeitura de Caicó a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó

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A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 25 que autoriza a participação da Prefeitura de Caicó no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó da Associação de Municípios de Caicó ( CISS-AMS). O projeto ratifica o protocolo de intenções firmando entre os municípios de Timbaúba dos Batistas, São José do Seridó, São João do Sabugi, São Fernando, Jucurutu, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Caicó e Ipueira com a finalidade de instituir o consórcio, sob forma de associação pública, com personalidade jurídica e direito personalizado.

De acordo com o projeto o Poder Executivo fica autorizado a abrir no orçamento vigente deste exercício, ou no próximo ano, crédito adicional para atender às despesas da presente lei, as quais correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, sem comprometimento do percentual máximo em vigor, até o limite dos valores de despesas indicados nos competentes contratos de rateio e subsequentes aditivo.

O protocolo de intenções fortalecerá a prestação dos serviços de Saúde no município, assegurando acesso à Saúde de caráter suplementar e complementar aos munícipes, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde ( SUS). É importante destacar que o consórcio é instrumento hábil a oportunizar a vantagem nas negociações dos municípios, sejam com preços ou condições contratuais e, inclusive, de prazos.

Com a aprovação da Lei o Poder Executivo fica autorizado a promover as alterações junto as leis que estabelecem o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Aplica-se ao Consórcio Público o disposto na Constituição Federal, na Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto 6.017, de 17 de janeiro de 2007. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Judas Alves Tadeu.

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Tite vai anunciar convocação da seleção brasileira na próxima sexta-feira

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O técnico da seleção brasileira masculina de futebol, Tite, divulga na próxima sexta-feira, às 11h, a lista de convocados para os próximos jogos das Eliminatórias – dia 4 de junho, em Porto Alegre, contra o Equador, e dia 8, contra o Paraguai, em Assunção. Depois da convocação, Tite e a comissão técnica vão participar de coletiva de imprensa virtual. O Brasil é líder das Eliminatórias para a Copa do Catar de 2022 com quatro jogos e quatro vitórias.

A seleção vai a Porto Alegre enfrentar o Equador, às 21h30, do dia 4 de junho. Depois, no dia 8, em Assunção, pega o Paraguai, também às 21h30 (horário de Brasília). Depois das Eliminatórias, a seleção de Tite segue reunida para a Copa América, que começa para o Brasil no dia 14 de junho, contra a Venezuela. Os brasileiros ainda enfrentam Peru, os donos da casa colombianos e o Equador, na última rodada da primeira fase.

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Lives na internet criam oportunidades de vendas para pequenos negócios

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O chamado live commerce é considerado uma grande promessa para os negócios digitais no Brasil. Para as micro e pequenas empresas, o formato pode ser uma alternativa para vendas online, principalmente para os empreendedores que já possuem presença digital, comercializando produtos ou serviços pelas redes sociais, lojas virtuais ou marketplaces.

A China é considerada pioneira no formato que está sendo replicado pelo mundo, principalmente nos segmentos de cosméticos, alimentos bebidas e vestuário. No Brasil grandes marcas já experimentam as vendas transmitidas ao vivo por meio de plataformas que permitem a divulgação dos produtos, interação com a audiência e o pagamento em um mesmo ambiente virtual.

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Em Caicó, Secretaria de Saúde inclue hipertensos na vacinação contra a Covid-19

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A Secretaria Municipal de Saúde informa que dará sequência a aplicação de vacinas ‘Primeira Dose’ – D1, e serão ministradas a partir nesta terça-feira, 11.

“A vacina será aplicada em pessoas com comorbidades, já anunciadas na semana passada, como Síndrome de Down, gestantes, renais crônicos, entre outros, etambém inclui agora hipertensos e pessoas com obesidade com ICM a partir de 40”, informa Jardênia Noronha, coordenadora da SMS.

As vacinas D1 serão aplicadas das 8h às 14 horas, em:
• pessoas com síndrome de down a partir de 18 anos
• gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias pós parto) com comorbidades;
• pessoas com doença renal crônica em hemodiálise;
• diabéticos de 50 a 59 anos;
• portadores de doenças cardiovasculares de 50 a 59 anos;
• hipertensos de 50 a 59 anos;
• imunossuprimidos de 50 a 59 anos;
• pessoas com doenças respiratórias crônicas de 50 a 59 anos;
• obesidade mórbida om IMC maior que 40 de 50 a 59 anos;
• deficientes físicos de 50 a 59 anos que recebem o BPC.

Já as vacinas ‘segunda dose’- D2, serão para idosos de 66 e 65 anos que tomaram Coronavac.

Os pontos de vacinação, são os seguintes:
• Escola municipal Severina Ernestina – Bairro Itans
• Salão Paroquial – Castelo Branco
• Prefeitura Antiga – Centro
• CRAS (Boa Passagem)
• Maçonaria (Barra Nova)
• Círculo Operário (Paraíba)
• Igreja do Paulo VI (Paulo VI)
• Escola Ivanor Pereira (Soledade)
• Laboratório da SMS (Vila do Príncipe)
• UBS ( João XXIII )
• UBS ( Frei Damião )
• Salão Paroquial ( Centro )
• UBS ( Nova Caicó )

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Butantan entrega mais 2 milhões de doses de vacina CoronaVac

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O Instituto Butantan entregou nesta segunda (10) mais 2 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. Com este lote, o instituto totaliza 45,1 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac disponibilizadas para o Programa Nacional de Imunizações.

A previsão é que o Butantan libere mais um milhão de doses na próxima quarta-feira (12), com concluindo o primeiro contrato assinado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses da vacina.

A estimativa inicial era de que esse total fosse disponibilizado até o final de abril. No entanto, a produção da CoronaVac tem sofrido atrasos devido à demora além do previsto para envio de matérias-primas pela China.

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CNBB lança edital para propostas do cartaz da Campanha da Fraternidade 2022

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou dois editais para a Campanha da Fraternidade (CF) 2022. Um contém as regras para a escolha da identidade visual (o cartaz) e o outro para a letra do hino da campanha. No próximo ano, a CF terá como tema “FRATERNIDADE E EDUCAÇÃO” e o lema: “FALA COM SABEDORIA, ENSINA COM AMOR” (Cf Pr 31,26).

O edital para a escolha da identidade visual (cartaz) da CF 2022 pretende oferecer elementos teóricos que ajudem na elaboração da arte além de estimular a criatividade dos artistas. O número de participantes é ilimitado. E cada candidato(a) poderá apresentar uma proposta de criação tanto individual como coletiva.

O Cartaz deverá conter, além da arte, os dizeres do tema e lema, dando ênfase à passagem bíblica. Sua elaboração também deve primar pela técnica e criatividade, mas, acima de tudo, pela inspiração e meditação que o lema e o tema podem trazer. Além disso, o candidato ao concurso deverá pensar uma arte viável para ser aplicada além do Cartaz, como por exemplo: adesivo, camiseta, bonés, mochilas.

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Populismo que ronda democracia brasileira é antessala do golpe, diz Fachin

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou que o populismo totalitário é a “antessala do golpe“. Para ele, esse é um perigo que ronda a democracia brasileira. Fachin, que será o no presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições de 2022, é necessário preservar o sistema eleitoral brasileiro.

“O populismo totalitário ronda a democracia brasileira. É fundamental esse alerta, porquanto é antessala do golpe“, disse o ministro em entrevista ao jornal Correio Braziliense, publicada nesta 2ª feira (10.mai.2021). “O mais grave é essa visão personificada do povo em contraste com as instituições. As eleições de 2022 trazem à tona um imperativo categórico: preservar o sistema eleitoral brasileiro“.

Na 5ª feira (6.mai) o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se o projeto que instituiu o voto impresso e auditável for aprovado no Congresso, será adotado no Brasil. “Se não tiver voto impresso, é sinal que não vai ter eleição! Acho que o recado está dado”, declarou em sua live semanal.

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BC propõe 4 saques gratuitos por mês e limite de R$ 500 por dia a partir do segundo semestre

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O Banco Central abriu nesta segunda-feira (10) uma consulta pública sobre novas modalidades do PIX, sistema que permite atualmente pagamentos e transferências instantâneas em todo o país entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana.

De acordo com a proposta inicial do BC, serão disponibilizadas duas novas modalidades: o PIX saque (transação exclusivamente para saque) e o PIX troco – que está associada a uma compra ou prestação de serviço. Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do PIX poderão utilizar os serviços, informou.

A sugestão do BC é de que sejam liberadas quatro operações gratuitas por mês nessa novas modalidades. “A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, informou.

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Natal começa a vacinar idosos e professores contra gripe

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A campanha de vacinação contra a Influenza entra em uma nova etapa nesta terça-feira (11). A Prefeitura do Natal começa a vacinar idosos a partir de 60 anos e professores do ensino básico e superior de escolas públicas e privadas. Os pontos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) para receber o imunizante na capital são 20 unidades básicas de saúde e dois drives-thrus: Palácio dos Esportes e Ginásio Nélio Dias (portão 03).

Em 2021 a campanha acontece simultaneamente à vacinação contra a Covid-19, e deve haver intervalo de 14 dias entre as aplicações, quando coincidir o público-alvo das etapas, priorizando o esquema vacinal das doses de Coronavac, Pfizer ou Oxford. É necessário levar no ato da vacinação a caderneta vacinal, documento com foto, comprovante de residência de Natal e contracheque ou declaração da instituição de ensino.

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Vacinas em Caicó prosseguem com primeira dose nesta terça-feira: hipertensos e obesos acima de 50 anos são incluídos e D2 para idosos

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A Secretaria Municipal de Saúde informa que dará sequência a aplicação de vacinas ‘Primeira Dose’ – D1, e serão ministradas a partir nesta terça-feira, 11.

“A vacina será aplicada em pessoas com comorbidades, já anunciadas na semana passada, como Síndrome de Down, gestantes, renais crônicos, entre outros, etambém inclui agora hipertensos e pessoas com obesidade com ICM a partir de 40”, informa Jardênia Noronha, coordenadora da SMS.

As vacinas D1 serão aplicadas das 8h às 14 horas, em:

• pessoas com síndrome de down a partir de 18 anos

• gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias pós parto) com comorbidades;

• pessoas com doença renal crônica em hemodiálise;

• diabéticos de 50 a 59 anos;

• portadores de doenças cardiovasculares de 50 a 59 anos;

• hipertensos de 50 a 59 anos;

• imunossuprimidos de 50 a 59 anos;

• pessoas com doenças respiratórias crônicas de 50 a 59 anos;

• obesidade mórbida om IMC maior que 40 de 50 a 59 anos;

• deficientes físicos de 50 a 59 anos que recebem o BPC.

Já as vacinas ‘segunda dose’- D2, serão para idosos de 66 e 65 anos que tomaram Coronavac.

Os pontos de vacinação, são os seguintes:

• Escola municipal Severina Ernestina – Bairro Itans

• Salão Paroquial – Castelo Branco

• Prefeitura Antiga – Centro

• CRAS (Boa Passagem)

• Maçonaria (Barra Nova)

• Círculo Operário (Paraíba)

• Igreja do Paulo VI (Paulo VI)

• Escola Ivanor Pereira (Soledade)

• Laboratório da SMS (Vila do Príncipe)

• UBS ( João XXIII )

• UBS ( Frei Damião )

• Salão Paroquial ( Centro )

• UBS ( Nova Caicó )

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PRF encerra Operação Potiguares III no Rio Grande do Norte

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 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na noite deste sábado (08/05), a Operação Potiguares III. A operação que teve como objetivo o combate à criminalidade ocorreu na região metropolitana de Natal e nos municípios de João Câmara, Taipu, Guamaré e Lajes.

Durante os seis dias de operação, a PRF prendeu 13 pessoas, recuperou três veículos roubados, apreendeu duas armas de fogo com 36 munições, além da quantia de R$ 2.013,40 em dinheiro vivo. Operações temáticas têm demonstrado excelentes resultados e garantido um retorno expressivo para a sociedade.

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Atraso na liberação de insumo da CoronaVac pode alterar cronograma de vacinação, diz Butantan

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O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta segunda-feira (10) que a lentidão e incerteza na liberação do insumo da vacina CoronaVac podem afetar o cronograma de vacinação no país a partir de junho. O Instituto é parceiro do laboratório Sinovac, e responsável pela etapa final de produção da vacina no Brasil.

Nesta segunda (10), o Instituto entregou 2 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. Duas novas remessas serão feitas até o final desta semana. Após os envios, o Instituto precisa receber a matéria-prima para conseguir retomar o envase, que foi suspenso na última quinta (6).

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MPRN retoma atendimentos presenciais nesta segunda-feira (10)

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retoma os atendimentos presenciais aos cidadãos nesta segunda-feira (10). A medida leva em consideração a melhora dos índices de casos, óbitos e ocupação de leitos críticos relacionados à pandemia de Covid-19 no RN, bem como a natureza das atividades desenvolvidas pela instituição.

Os horários de funcionamento da instituição passam a ser os seguintes:  Atendimento presencial ao público: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h, de preferência mediante agendamento com definição de dia específico e espaçamento entre um atendimento e outro.

Atendimento remoto ao público: de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8h às 14h, por meio de telefone, e-mail funcional, WhatsApp e Google Meet. A instituição também disponibilizará canais alternativos de atendimento ao cidadão, como: o Disque denúncia 127, WhatsApp do Gaeco (98863-4585), a Ouvidoria do MPRN (99994-6057) e o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298).

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Fiocruz investiga transmissão da covid-19 entre crianças e adultos

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Um estudo coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com outras instituições de pesquisa constatou uma transmissão mais frequente da covid-19 de adultos para crianças do que de crianças para adultos, em um grupo de voluntários de uma comunidade do Rio de Janeiro. 

Parte das conclusões foram divulgadas hoje (10) pela Agência Fiocruz de Notícias, mas o trabalho será publicado no artigo “A dinâmica da infecção de Sars-CoV-2 em crianças e contatos domiciliares em uma comunidade pobre do Rio de Janeiro”, na revista científica Pediatrics, Official Journal of the American Academy of Pediatrics.

O estudo foi realizado entre maio e setembro do ano passado e contou com um grupo de 667 participantes que viviam em 259 domicílios de uma comunidade pobre do Rio de Janeiro. Entre as pessoas observadas pelos pesquisadores, havia 323 crianças, 54 adolescentes e 290 adultos. Os autores destacam que os resultados referem-se ao local e período específico que foram estudados e também não consideram as novas variantes do SARS-CoV-2 que circulam no país.

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Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (10), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), em uma conversa ainda nesta segunda-feira. Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da proposta.

“Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada”, disse.

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Pandemia está em platô ‘inaceitavelmente alto’ de casos e mortes, diz chefe da OMS

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou nesta segunda-feira (10) que o mundo está num platô de números de casos e de mortes causadas pela Covid-19, com quedas nesses indicadores na maioria das regiões, incluindo na Europa e nas Américas, as duas mais afetadas pelo coronavírus.

“Mas é um platô inaceitavelmente alto, com mais de 5,4 milhões de casos relatados de Covid-19 e quase 90 mil mortes na semana passada”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva.

Um dos países que causam maior preocupação no momento é a Índia, que no sábado registrou mais de 4 mil mortes por covid-19 em 24 horas e mais de 400 mil novas infecções, embora os especialistas acreditem que os números oficiais sejam muito subestimados.

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Natal inicia vacinação para novos públicos com comorbidades

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A partir de terça-feira (11), a Prefeitura de Natal inicia a vacinação das pessoas de 55 a 59 anos com doenças pulmonares graves e crônicas e imunossuprimidas. A Secretaria Municipal de Saúde informa que a vacinação com o imunizante da Oxford será realizada em cinco drives thru, além de 35 salas de vacinação em todas as áreas da cidade.  

De acordo com o Plano Nacional de Imunização são consideradas pneumopatias crônicas graves, as pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática).

Os imunossuprimidos que terão direito à vacinação são as pessoas transplantadas de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV, ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis Meses; além de pacientes com neoplasias hematológicas.

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SiSU: Prazo final para envio de documentos termina hoje

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O prazo final para o envio eletrônico da documentação pelos candidatos que manifestaram interesse em compor a lista de espera da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) termina hoje, 10 de maio. Os estudantes convocados na 2ª chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU-2021) devem submeter os documentos pelo Portal SIGPS.

Para a 2ª chamada do SiSU na UFRN, foram convocados os aprovados dentro das vagas e os candidatos suplentes que irão compor o cadastro reserva. Dessa forma, os convocados que não fizeram a submissão de documentos nos dias 5 e 6 de maio poderão fazê-la nesta segunda-feira, 10. Da mesma forma, os suplentes devem enviar a documentação para cadastramento, a fim de ocupar as possíveis vagas ociosas.

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) orienta ainda que o estudante que submeteu a documentação nos dias 5 e 6 de maio e recebeu e-mail com algum documento constando como “negado” precisa verificar a observação associada à negativa e efetuar a retificação hoje, 10. Já os candidatos que não receberam e-mail devem consultar sua caixa de “spam”. Caso não encontrem a comunicação, podem acessar o Portal SIGPS e observar o status da submissão.

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Governo lança consulta pública para regionalização dos serviços de águas e esgotos no RN

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), prepara o projeto de lei (PL) complementar que vai definir a regionalização dos serviços de águas e esgotos no RN. Neste sábado, foi publicada no Diário Oficial do Estado a consulta pública que visa colher sugestões ao projeto que vai ser encaminhado para votação pela Assembleia Legislativa. O objetivo da proposta é promover a regionalização como uma ferramenta de integração municipal, viabilizar ganhos de escala e assegurar recursos para atingir metas de universalização previstas no Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico.

O secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti explica que o planejamento contribui para o desenvolvimento social.  “É um desafio formarmos unidades regionais para gestão das águas e esgotos, uma vez que envolve uma série de questões técnicas, econômicas e políticas. O projeto é, antes de tudo, uma decisão coletiva, pois busca uma estrutura organizada de investimentos para alcançar a universalização desses serviços e assim promover mais cidadania e saúde à população”, disse.

As mudanças no marco legal do saneamento estão previstas na Lei nº 11.445/2007 – LNSB e contemplam metas de universalização dos serviços de abastecimento de água (99% da população atendida) e de esgotamento sanitário (90%) até 2033 (art. 11-B da LNSB) ou, se as condições econômico-financeiras não forem favoráveis, até 2039.

A proposta de regionalização abrange a formatação de duas microrregiões: Central-Oeste e Litoral-Seridó. Para isso, foram consideradas uma série de fatores como a delimitação de redes de abastecimentos por adutoras, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico e as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.

Contempla divisões em cada microrregião, pelo menos um dos dois maiores municípios do Estado (Natal e Mossoró), de forma a assegurar escala suficiente para a prestação dos serviços. Cada Microrregião será uma autarquia e terá a seguinte estrutura de governança:  Colegiado Microrregional, instância máxima decisória da autarquia, Comitê Técnico, Conselho Participativo e secretário-geral.

Atualmente o documento está em fase de consulta pública e ficará disponível no site da Semarh (www.semarh.rn.gov.br) até o dia 10 de junho. Qualquer pessoa interessada, especialmente os profissionais do setor de saneamento básico e de recursos hídricos, pode participar com comentários, críticas ou sugestões.

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RN-118 será interditada por três dias para conserto de bueiro rompido pelas chuvas em trecho entre São Rafael e Jucurutu

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) informa que o tráfego de veículos na RN-118 estará interditado a partir desse domingo (9), no trecho entre Jucurutu e São Rafael, para o conserto de um bueiro rompido pela ação das últimas chuvas caídas na região. A previsão é que a interdição dure três dias, segundo o diretor-geral do órgão, Manoel Marques.

Os veículos que vem de Jucurutu pela BR-226 têm uma opção de desvio via Santana do Matos, no distrito de Três Porteiras / Barão de Serra Branca, com direção à BR-304.

O diretor do DER-RN esclarece que o rompimento provavelmente foi causado por percolação (movimento da água) entre os tubos do bueiro, ou por baixo deles, causando o carreamento de material e erosões, danificando a rodovia.

A RN-118 liga o Rio Grande do Norte de norte a sul, começando em Macau e indo até Ipueira, no limite com a Paraíba, e foi uma das beneficiadas no Programa de Conservação de Estradas Estaduais, do Governo do Estado. Em sua extensão, liga o Seridó, o Vale do Açu e o Oeste à BR-226, em Jucurutu, por onde passam carregamentos de petróleo, cerâmica, ferro, fruticultura, sal e confecções. A via cruza ainda os municípios de Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, São Rafael, Jucurutu, Caicó e São João do Sabugi, totalizando 223 km.

A estrada faz parte das nove que estão sendo reconstruídas pelo Governo, garantindo a melhoria da infraestrutura e da mobilidade entre as regiões do Estado. São R$ 168 milhões em investimentos através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A obra é do Governo Cidadão, com execução do DER-RN, órgão vinculado à Secretaria do Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte.

Em fevereiro deste ano, os serviços foram concluídos em toda a extensão da rodovia, mas a ação das fortes chuvas caídas recentemente no interior do Estado tem danificados alguns trechos, como o do bueiro, entre São Rafael e Jucurutu. Porém, de acordo com o diretor-geral do DER-RN, a determinação da governadora Fátima Bezerra é que a rodovia seja mantida em boas condições de trafegabilidade, com a realização de reparos constantes.

A RN-118 é mantida pelo distrito de Caicó, de Jucurutu até Ipueira; e pelo distrito de Santana do Matos, nos trechos da BR-226 / São Rafael / BR-304 e BR-404 / Ipanguaçu / Alto do Rodrigues / Pendencias / Macau.