O Hospital do Seridó com apoio da Secretaria municipal de Saúde e SAMU realizaram as adaptações necessárias com maca de transporte e na viatura do tipo USA do SAMU que atende Caicó e região, para que a partir de agora os recém-nascidos possam ser transferidos, em casos necessários, com maior segurança.
Antes disso o equipamento estava parado sem uso devido a acessibilidade necessária para utilização.
A quantidade de potiguares à espera da segunda dose da Coronavac será diminuída ao longo desta semana. O Governo do Rio Grande do Norte recebeu, nesta quinta-feira (13), um carregamento com 33,8 mil unidades da vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan. Os imunizantes serão distribuídos aos municípios com a indicação de uso para completar o esquema vacinal em atraso.
Este é o primeiro de dois lotes aguardados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para esta semana, fruto de uma articulação do Governo do Estado junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de diminuir o déficit de pessoas aguardando a segunda dose da Coronavac no RN.
A chefe do Executivo acompanhou a chegada das vacinas à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), de onde os imunizantes sairão para os municípios na manhã desta sexta-feira (14). “Esse lote de Coronavac que chegou hoje é o resultado de um intenso trabalho do Governo para resolver o esquema vacinal atrasado de muitos potiguares. Vamos entregar aos municípios prontamente, para que todos façam um mutirão de vacinação. Esperamos que até a próxima semana esse déficit seja resolvido”, afirmou a governadora.
De acordo com levantamentos da Sesap, por meio do RN+ Vacina, cerca de 87 mil pessoas aguardavam os imunizantes ao fim da semana passada. A expectativa é de que aproximadamente mais 35 mil doses sejam entregues até o fim da semana, que com a carga recebida no sábado (8), totalizam um quantitativo próximo da necessidade para zerar a fila da segunda dose.
Junto com essa carga de Coronavac, a Sesap também recebeu mais 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz. O lote, segundo indicação do Ministério da Saúde, é destinado às segundas doses de quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias. Também foram entregues à Sesap caixas de anestésicos utilizados no kit intubação para internados em UTIs Covid.
Assim, o RN totaliza 1,25 milhão de doses recebidas, entre os imunizantes da Coronavac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer. Até o momento, segundo o RN+ Vacina, foram registradas aplicações de mais de 847 mil imunizantes, atendendo mais de 569 mil pessoas com ao menos uma dose.
O Governo do Rio Grande do Norte concluiu o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na rede estadual de ensino. O documento, que foi encaminhado à Justiça, apresenta orientações para o Plano de Trabalho Pedagógico de cada unidade escolar, orientações sobre as etapas da migração para o ensino híbrido e sobre os protocolos sanitários a serem adotados.
O retorno às aulas presenciais será, de acordo com o plano, de forma gradual, híbrida e facultativa, prezando pela prevenção e controle da transmissão do coronavírus enquanto perdurar o estado de calamidade em saúde pública. Esse processo será direcionado pelas Recomendações nº 22 e 28 do Comitê de Especialista da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
O primeiro passo é o cumprimento das medidas e dos protocolos de biossegurança nas unidades escolares. Este estágio foi realizado pelas próprias escolas com a adoção de criterioso protocolo de segurança sanitária, que, além de indicações para compras de equipamentos de proteção individual, estabeleceu condutas e organizações em todos os ambientes escolares, como checagem de temperatura, disponibilização de pias para higienização, redução de carteiras disponíveis em sala de aula, entre outras ações. Nesta etapa, o Governo do RN destinou aos caixas escolares cerca de R$ 12 milhões, sendo oito milhões de recursos próprios e quatro milhões do Ministério da Educação.
Outro aspecto da retomada é a observância aos critérios epidemiológicos e sanitários locais definidos nos relatórios e recomendações da SESAP.
O terceiro eixo do plano de retomada é a construção de estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, em defasagem idade/ano/série, conforme diagnóstico realizado, a partir da ação coordenada de Busca Ativa dos estudantes. Cada unidade de ensino elaborará planos de reinserção dos estudantes com dificuldades de participação, evitando o abandono escolar e o insucesso da aprendizagem, fatores que desembocam em altos índices de reprovação dos estudantes.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou, nesta quinta-feira, 13 de maio, o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, ocorrida há 133 anos, com a instituição da Lei Áurea. Vivaldo ressaltou que desde esse tempo até os dias de hoje, se luta para que pessoas pretas e mestiças sejam incluídas na sociedade sem nenhum tipo de preconceito. Ele lembrou fatos registrados em sua cidade, Caicó, quando, nos anos 50, ele saiu da zona Rural para estudar na cidade e morava em frente a um clube.
“O clube não permitia a presença de homens de cor, eles eram vetados”, lembrou Vivaldo, falando do preconceito. Segundo o deputado, a região Seridó do Rio Grande do Norte é formada de uma população ‘mestiça’. “Não tem ninguém branco de origem. Somos um país mestiço, um estado mestiço, uma região mestiça”, concluiu Vivaldo.
O volume de serviços no Rio Grande do Norte teve redução de 1,2% em março em comparação a fevereiro. O recuo é mais leve do que a média do Brasil (- 4%), influenciada por outras 13 unidades da federação com resultados negativos. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta quarta-feira (12) pelo IBGE.
Quando se analisa o acumulado dos últimos 12 meses, o Rio Grande do Norte, com queda de 17,3%, e Alagoas (- 17,2%) têm as maiores retrações entre as unidades da federação. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, março de 2021 superou o volume de serviços de março de 2020 em 2,1%. Esse é o primeiro resultado positivo em 12 meses no estado potiguar. Vale lembrar que, em março de 2020, houve o início das medidas de isolamento social para conter a covid-19.
Ainda na comparação com o março de 2020, somente Maranhão (2,6%) e Rio Grande do Norte cresceram no Nordeste. O Brasil (4,5%) também registrou o primeiro resultado positivo depois de sucessivas quedas desde março do ano passado.
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Em uma atuação bem abaixo da crítica, o Potiguar não foi páreo para o Globo FC e perdeu o jogo por 4×1 na tarde desta quinta-feira, 13, no Estádio Barrettão, em Cear-Mirim. Com o resultado, o alvirrubro segue com apenas três pontos e se distancia do objetivo, que é tentar uma das duas vagas à final do segundo turno. Já o Globo, chega aos seis pontos, demonstra não relaxar por ter vencido o 1º turno e com isso entra na briga por classificação.
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Buscar uma parceria com a iniciativa privada dentro da proposta de dar vida nova à Ribeira. Foi com esse objetivo que o prefeito Álvaro Dias participou hoje de um almoço na Associação Comercial com dirigentes das entidades de classe para discutir medidas que podem ser adotadas para tornar o tradicional bairro atrativo para o comércio e o serviço locais. “O prefeito ter a vontade política de voltar seu olhar para a Ribeira é uma oportunidade que precisa ser aproveitada e o comércio de Natal deve estar disposto a dar as mãos para levar adiante essa iniciativa”, disse Schiavo Alvares, presidente da Associação Comercial.
O prefeito ouviu dos empresários propostas para atrair novos investimentos no bairro e disse estar decidido a, mesmo com a pandemia que tem atrasado muitos projetos, levar adiante essa proposta de fazer do trecho entre Ribeira-Cidade Alta-Alecrim um corredor de desenvolvimento para Natal. “Temos feito investimentos com recursos próprios desde o nosso primeiro mandato em obras como o Beco da Lama, o Espaço Ruy Pereira, a praça Gentil Ferreira, o teatro Sandoval Wanderley, e agora temos tido alguns contatos promissores no sentido de ampliar as parcerias como tivemos esta semana com a UFRN”, diz Álvaro Dias.
Para o prefeito, o caminho para recuperar e dar vida nova à Ribeira passa pela ocupação do bairro e por isso está trabalhando para levar algumas secretarias a se instalarem no bairro a fim de atrair investimentos na área comercial. “A Ribeira tem um potencial enorme na área de serviços e da cultura e queremos chamar a sociedade para ser parceira e abraçar essa ideia de recuperar aquele que é o berço da cidade”.
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O governo do Rio Grande do Norte encaminhou nesta quinta-feira (13) à Justiça o plano de retomada das aulas na rede estadual de ensino, com uma volta gradual, híbrida e facultativa enquanto perdurar o estado de calamidade em saúde pública. O documento, no entanto, não apresenta data para o início da retomada. Entre os tópicos, o documento também aponta o planejamento para a vacinação dos trabalhadores da educação usando parte da reserva técnica das vacinas que o estado possui.
O plano prevê três pontos norteadores para a retomada: a adoção de protocolos de biossegurança pelas escolas, a situação epidemiológica específica de cada município ou região, e a identificação e acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade social e defasagem em relação à série para evitar o abandono escolar e a reprovação desses alunos. As aulas presenciais no Rio Grande do Norte estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020, por conta da pandemia da Covid-19. O documento trata da testagem sorológica para Covid-19 dos
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Nas mais de cinco horas de depoimento à CPI da Covid nesta quinta-feira (13), o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, relatou aos senadores as seis vezes em que a farmacêutica tentou, sem sucesso, vender a vacina contra a Covid-19 ao governo brasileiro.
Murillo foi convocado a explicar à comissão parlamentar de inquérito as tratativas com o Brasil sobre o imunizante. Na sessão, ele contou que as propostas da farmacêutica foram feitas entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021. O cronograma inicial da Pfizer previa a entrega, caso não houvesse atrasos, de 1,5 milhão de doses ainda em 2020 e outras 2,5 milhões até março deste ano – o que não aconteceu, já que as negociações não avançaram.
De acordo com o executivo, ainda no ano passado foram cinco propostas – todas não acatadas – de venda de 30 ou 70 milhões de doses ao Brasil. Em fevereiro deste ano houve mais uma tentativa, dessa vez de 100 milhões de doses.
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Os microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas devem ficar atentos à sua situação fiscal perante a Receita Federal para não correrem o risco de terem o CNPJ das suas empresas cancelados. A inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica pode ser declarada inapta em decorrência da omissão na entrega de quaisquer declarações por dois exercícios consecutivos.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, ressalta que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem redobrar a atenção para evitar o cancelamento do CNPJ e ter a inscrição inapta. “A Receita Federal intensificou as ações para declarar a inaptidão dos contribuintes que não entregaram as escriturações e as declarações nos últimos cinco anos, por isso é tão importante que os empreendedores tomem todos os cuidados para não prejudicar o negócio”, afirma.
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Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) superaria o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 41% contra 23%, segundo a mais nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (12).
Num eventual segundo turno, Lula tem 55% das intenções de voto, e Bolsonaro, 32%.
A Datafolha também revela que, em um segundo pelotão, aparecem embolados:
– Ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%;
– Ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%;
– Apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%;
– Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%;
– Empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).
Pesquisa Datafolha também apontou que a popularidade do governo Bolsonaro caiu 6 pontos percentuais, agora com 24%. Já a reprovação subiu 1 ponto e chegou a 45%.
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Sem encontrar maiores resistências, América goleou o Assu por 4×0 na tarde desta quarta-feira, 12, na abertura da 3ª rodada do 2º turno do Campeonato Potiguar. O jogo aconteceu no Estádio Edgar Montenegro, na cidade de Assu. Com a vitória, o Dragão natalense saltou para a liderança do returno agora com sete pontos ganhos. O Camaleão do Vale, com apenas um ponto, segue sem vencer nessa etapa da competição.
O América se impôs do começo ao fim da partida. O desentrosamento e a limitação técnica do time assuense também contribuiu. O Dragão abriu o placar aos 8 minutos com Romarinho aproveitando assistência de Wallace Pernambucano. Aos 31, o goleiro Yuri saiu mal da trave, Everton Heleno recebeu o presente e mandou a bola para as redes. Aos 38, novamente boa assistência de Wallace, desta vez, para o arremate certeiro de Luan. América 3×0.
Na segunda etapa, o América desacelerou, mas mesmo assim chegou ao quarto gol. Aos 24, Everton Silva cruzou na cabeça de Wallace, que escolheu o canto e fechou a vitória americana.
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O Rio Grande do Norte recebe nesta quinta-feira (13), ao fim da tarde, mais um lote de vacinas. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da Coronavac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.
As doses da Coronavac serão voltadas em sua totalidade para atender a vacinação atrasada dos potiguares que aguardam a 2ª dose. A Sesap enviará uma orientação aos municípios para completar o esquema vacinal. Este é o primeiro de dois lotes de Coronavac aguardados, a partir da articulação feita pelo Governo junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra.
Até a manhã desta quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac. O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias.
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O Rio Grande do Norte registrou quase 200 casos de estupro coletivo dentro de um período de nove anos. É o que apontam dados divulgados nesta terça-feira (11) pelo portal de notícias UOL, com base em números atribuídos ao Ministério da Saúde, conseguidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
A reportagem do site dá conta de 197 casos de estupro com dois ou mais envolvidos notificados no estado potiguar, entre os anos de 2011 e 2019. O levantamento mostra que foram quatro registros desse tipo de crime no primeiro ano pesquisado; seguido de 15 ocorrências em 2012; 18 em 2013; 14 em 2014; 21 em 2015; 19 em 2016; 20 em 2017; 39 em 2018; e 47 casos de estupro coletivo em 2019.
No ranking nacional, São Paulo lidera com mais de cinco mil casos; seguido de Pernambuco, 3.351; Minas Gerais, 3.041; Paraná e Rio de Janeiro, com mais de dois mil registros desse tipo de delito cada. Estados do Nordeste, como Ceará e Paraíba, aparecem, respectivamente, com 763 e 203 notificações. O RN figura com o quarto menor número de estupros coletivos do país, atrás apenas de Rondônia (2); Amapá (92); e Roraima (171).
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta quarta-feira (12/05), no km 38 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 66 anos, por portar ilegalmente uma arma de fogo.
Durante abordagem a um Buggy/BRM de cor branca, os policiais encontraram no banco do passageiro, embaixo de uma flanela, um revólver calibre .38 com cinco munições intactas.
O condutor não possuía qualquer documentação que o autorizasse a portar uma arma de fogo. Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e a ocorrência foi encaminhada Polícia Civil de Mossoró/RN.
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (13), portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021.
Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.
Ele conta com a participação de todas escolas públicas e privadas do país, e a pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional. A portaria publicada hoje estabelece datas e responsabilidades para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica, que será feito por meio do Sistema Educacenso, via internet.
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Termina hoje (13) o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição.
A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer à universidade, por exemplo.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
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Após um início de semana com pouco volume, as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte apontam o aumento do volume das precipitações, principalmente ao longo da faixa litorânea leste e chegando em todo o estado durante final de semana.
“Possibilidade de ocorrência de chuva mais fortes sobre a faixa leste do Estado entre a quinta dia 13/05 e o domingo dia 16/05. Essas chuvas serão ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical e Sistema Frontal e Instabilidades de Origem Oceânicas ”, explicou o meteorologista, chefe da unidade, Gilmar Bristot.
As temperaturas esperadas variam na capital potiguar entre 24ºC e 30ºC, nas madrugadas e durante o dia, respectivamente. Na região do Seridó e interior do estado, as mínimas deverão variar entre 20º e 34ºC. Já para as regiões serranas, a previsão é de temperatura entre os 20ºC e 31°C.
O Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), iniciou a instalação de um sistema eletrônico de segurança inteligente que atua de forma integrada, incluindo circuito fechado de TV, alarme, controle de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento e análise imagens nos presídios do Rio Grande do Norte.
Com investimento de R$ 7,6 milhões, a nova tecnologia aumentará a segurança dos estabelecimentos prisionais, controlados na atual gestão sem o registro de motins, rebeliões ou resgates de presos. A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, na tarde desta quarta-feira (12), da apresentação do projeto pela empresa vencedora do pregão, a Avantia Tecnologia e Segurança. O diretor de Segurança da Avantia, Romero Menezes, explicou que o projeto desenvolvido para o Rio Grande do Norte será referência para outros estados.
“É mais uma demonstração do compromisso do nosso Governo na defesa da Segurança Pública do povo do Rio Grande do Norte. A gente tem que partir do discurso para a prática e a ação. A prioridade se faz com atitudes e gestos como este: com investimento, modernização e tecnologia de ponta na gestão do sistema penitenciário. Temos a clareza da importância da segurança pública para a vida das pessoas e para o desenvolvimento econômico e social”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explicou que há dois anos o sistema prisional contava apenas com 160 câmeras. “Nós passamos, no período de um ano, para 418 câmeras, interligando as unidade prisionais com o Ciosp. Agora, vamos para 1.318 com este programa. Temos recebido muito mais presos e o sistema penitenciário se mantém sob controle, seguro e avançando em tecnologia”, disse.
A câmeras possuem “inteligência artificial” para contagem de pessoas; reconhecimento facial; leitura de placas; linhas inteligentes de perímetro; detecção de movimento; entre outras funções de última geração. Todo o sistema operará por uma rede de informática nova, sem usar a rede local das unidades, resultando num conjunto eficiente e seguro.
O projeto é executado com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Segurança Pública, e contempla manutenção preventiva e corretiva pelo período de três anos.
Os trabalhos têm início pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, maior complexo prisional do RN, no município de Nísia Floresta, e nas unidades de Parnamirim, Ceará-Mirim e Natal, de forma simultânea através de cinco frente de trabalho e prazo de conclusão de 180 dias.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.
O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.
Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) retoma a partir desta sexta-feira (14) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O cronograma divulgado pela Coordenadoria de Registro de Veículos do Órgão contempla 19 unidades polos distribuídas por todo o Rio Grande do Norte. A medida busca manter a frota de ônibus escolar apta a iniciar o transporte de estudantes a partir do momento em que houver a retomada das aulas presenciais no Estado.
Já na sexta-feira (14) 10 dessas unidades do Detran funcionarão simultaneamente no Estado contemplando os municípios polos e cidades de abrangência. As vistorias ocorrem em Parnamirim (Parnamirim, Monte Alegre e Nísia Floresta); Currais Novos (Currais Novos, Acari, Bodó e Lagoa Nova); Caicó (Caicó, Ipueira, Serra Negra, Ouro Branco e São Fernando); Ceará-Mirim (Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Maxaranguape, Pureza, Poço Branco e Taípu); Mossoró (Mossoró, Areia Branca, Baraúnas, Upanema e Campo Grande); Assú (Assú, Alto dos Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Paraú e Pendências); Parelhas (Parelhas e Carnaúba dos Dantas); Alexandria (Alexandria, Antônio Martins e João Dias); São Paulo do Potengi (São Paulo do Potengi, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Lagoa D’anta e Lagoa de Velhos); e Nova Cruz (Nova Cruz, Boa Saúde, Brejinho, Lagoa de Pedra, Montanhas, Monte das Gameleiras e Passa e Fica).
O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo município a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.
A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.
