Dia: 14 de maio de 2021

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (14) a entrega de mais 4,7 milhões de doses da vacina contra a covid-19. O número supera em 600 mil o inicialmente previsto  É a terceira semana que a instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde repassa ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) mais doses do que o estimado. Isso havia ocorrido em 23 de abril, quando foi entregue 500 mil doses extras, e em 30 de abril, quando o incremento foi de 900 mil doses. 

“O aumento do quantitativo nesta semana foi possível por conta da antecipação de lotes previstos para serem liberados na próxima semana. As entregas ocorrem em duas remessas: uma, com 217 mil doses, para o estado do Rio de Janeiro; e outra, com o restante do quantitativo, para o almoxarifado designado pelo Ministério da Saúde, de onde sairão as doses para os demais estados, até o final do dia”, diz em nota a Fiocruz.

A vacina produzida pela instituição é a Covishield, que já possui registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sendo usado no controle da pandemia seguindo os critérios do PNI. Ela foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca, que firmaram com a Fiocruz, no ano passado, um acordo para transferência de tecnologia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado em 2022. A contagem populacional estava prevista para 2020, foi adiada para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus, mas problemas orçamentários a inviabilizaram. 

Por maioria de votos, os ministros concordaram parcialmente com a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do censo, mas somente para o ano que vem. A liminar do ministro determinava a realização ainda neste ano.  

O STF julgou um pedido liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação de recursos para realização do censo. O julgamento foi realizado virtualmente, modalidade na qual os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente.

A partir de hoje (14), os bancos e as demais instituições financeiras que aderiram ao Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), passaram a oferecer o Pix Cobrança. Semelhante ao boleto bancário, esse serviço permite o pagamento imediato a empresas e prestadores de serviços por meio do código QR (versão avançada do código de barras).

Assim como no boleto bancário, o Pix Cobrança permitirá a inclusão de juros, multas e descontos. Bastará o cliente abrir o aplicativo da instituição financeira, fotografar o código QR com a câmera do celular e fazer o pagamento pelo Pix com a data atual, com encargos e abatimentos calculados.

Por enquanto, o serviço não permitirá agendar vencimentos futuros. Alegando necessidade de tempo para as instituições financeiras se adaptarem, o BC adiou o agendamento para datas futuras. Essa funcionalidade só entrará em vigor em 1º de julho.

A tela final da declaração do Imposto de Renda (IR) pode surpreender com os números de imposto devido, e nem sempre o contribuinte tem reservas para cobrir o débito. O parcelamento pode sim ser uma boa opção para ficar quites com a Receita Federal. De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), os juros de 1% mais a variação da taxa Selic estão bem abaixo dos valores oferecidos no mercado. 

“Quem desejar parcelar deve fazer contas ainda que dificilmente você vai encontrar um empréstimo no banco que tenha uma taxa menor que essa. Em tese, dificilmente vai valer a pena você pegar o empréstimo no banco e pagar à vista o imposto”, explica Adriano Marrocos, conselheiro CFC e coordenador da Comissão do Imposto de Renda da entidade. Ele aponta que o parcelamento pode ajudar a amenizar o impacto do leão no orçamento familiar.

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou hoje (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.

Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária. O dinheiro vem do remanejamento de programas que seriam custeados com emissões de títulos da dívida pública a serem autorizadas pela regra de ouro. 

Nesta semana, 1.270 cidades brasileiras ficaram sem vacina contra a covid-19, informa a  nova edição de pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O número corresponde a 41,6% de 3.051 prefeituras consultadas. Em 1.758 municípios (57,6%) não houve falta de imunizante.

Conforme a sondagem, 1.142 municípios informaram não ter recebido a segunda dose da vacina contra a covid-19 para aplicação na população, o que representa 89,9% dos que afirmaram ter passado pela ausência de imunizantes.

Desse total, 1.112 prefeituras ficaram sem a segunda dose da CoronaVac e 90 sem a segunda dose da Oxford/AstraZeneca. Na semana passada, 1.305 municípios relataram o problema da ausência de segunda dose e 322 informaram ter ficado sem a primeira.

Nesta edição, a CNM incluiu uma nova pergunta sobre a resistência de pessoas à vacinação. Entre as pouco mais de 3 mil prefeituras, 957 relataram essa tendência, ou 31,4% da amostra, enquanto 2.079  não mencionaram esse tipo de atitude, ou 68,1%.

A Pfizer anunciou nesta sexta-feira (14) ter assinado contrato para venda de mais 100 milhões de doses de sua vacina contra a Covid-19 ao Brasil. Na semana passada, o governo anunciou que reservou R$ 6,6 bilhões para a compra do novo lote.

“Estamos muito felizes em celebrar este acordo adicional com o governo brasileiro e assim ampliar nosso apoio à imunização de milhões de brasileiros”, disse Marta Díez, presidente da Pfizer Brasil, em nota divulgada pela empresa.

“Com esse contrato adicional, forneceremos um total de 200 milhões de doses ao governo brasileiro em 2021, que beneficiará 100 milhões de brasileiros”, complementa.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai começar a pagar o 13º salário atrasado de 2018, neste sábado (15) e na próxima sexta-feira (21) . A gestora já havia comunicado que iria começar a efetuar o pagamento neste mês de maio, mas a data ainda era desconhecida.

De acordo com a Fátima Bezerra, serão pagos neste sábado (15) os servidores da segurança pública que recebem até R$ 4,5 mil. Os trabalhadores da segurança que ganham acima desse valor, vão receber uma parcela de R$ 2 mil.

Os demais funcionários públicos receberão na próxima sexta-feira (21). Nesse dia, todos os servidores que recebem até R$ 4,5 mil vão ser pagos e quem ganha acima desse valor receberá uma parcela de R$ 2 mil.

Mãe e filho foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (14), na localidade Nem, no município de Canguaretama, a 78 km de Natal. As vítimas foram identificadas como Edileuza Amancio da Silva, 38 anos, e Adonnys Luis Amancio de Andrade, de acordo com o registro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A 2ª Companhia de Polícia em Canguaretama foi acionada por volta de 1h40 sobre uma ocorrência com muitos disparos de arma de fogo em uma residência na comunidade Nem. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição encontrou mãe e filho mortos ao chegar ao local. Ainda não se tem informações sobre a autoria do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Faltando 17 dias para o fim do prazo, cerca de 12 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até o momento, 20.002.908 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 61,3% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (14). Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

A Prefeitura de Natal inicia a vacinação da faixa etária de 50 a 54 anos de todas as comorbidades contempladas no Plano Nacional de Imunização. Para este público, estará disponível neste sábado (15), apenas o ginásio do SESI com funcionamento das 8h às 16h, e em nove unidades básicas de saúde (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosângela Lima, Nordelândia e Vale Dourado) com horário de funcionamento das 8h às 12h.

 A SMS simplificou a documentação comprobatória de comorbidade e agora é necessário a apresentação de apenas um dos documentos listados, laudo médico com CID, laudo médico com descritivo da doença ou condição de saúde, declaração médica do descritivo da doença, prescrição médica com carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS, PROSUS, HIPERDIA ou UNICAT ou relatórios médicos com descritivos da doença. Além disso, é necessário a apresentação do comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação.

“As pessoas com comorbidades e que tenham mais de 55 anos e que, por algum motivo, não se vacinaram podem comparecer neste sábado em algum dos pontos de vacinação”, explica George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

Após um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) prenderam um advogado de 36 anos, em Parnamirim. Em desfavor do suspeito, existia um mandado de prisão preventiva expedido pela 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal. A prisão foi realizada na quarta-feira (12).

O advogado já havia sido preso em flagrante, no dia 28 de abril, durante a Operação 24barra7, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão relacionados à investigações sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e fraude processual. Durante as diligências, o suspeito destruiu um aparelho celular, no intuito de apagar possíveis provas. Na ocasião, diante do pagamento da fiança arbitrada, ele foi liberado.

Após pedido do MPRN, a prisão preventiva foi decretada pela Justiça, sendo dado cumprimento ao mandado pelos policiais civis, nesta quinta-feira (13). O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado para custódia, onde ficará a disposição da Justiça.

As matrículas dos alunos veteranos da UFRN para os componentes curriculares que formam turma no período letivo 2021.1 acontecem a partir desta sexta-feira, 14. A solicitação de matrícula desses alunos deve ser realizada pelo próprio estudante no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O semestre letivo terá início no dia 7 de junho, com término previsto para 18 de setembro.

O resultado do processamento dos pedidos de matrículas será divulgado no dia 2 de junho. Os alunos ingressantes em 2021.1 serão matriculados automaticamente ao longo da próxima semana, até o dia 21 de maio. Após essa operação, eles poderão acessar o portal do discente para consultar as turmas em que estão matriculados. 

É bom ressaltar que, no caso dos alunos ingressantes, mesmo estando matriculados, é necessário que eles confirmem o vínculo com o curso entre os dias 7 e 11 de junho. Caso não façam essa confirmação, eles terão a matrícula cancelada e será convocado um candidato que esteja no cadastro reserva. A operação de confirmação de vínculo é descrita no edital do SiSU.

No período de 26 a 28 de maio, acontecem os ajustes na oferta de vagas das turmas de componentes curriculares do período letivo 2021.1, que serão feitos pelos departamentos e unidades acadêmicas especializadas. O Calendário Acadêmico 2021, aprovado no final de 2020 pelo Consepe, determina ainda um período para solicitação de rematrícula dos alunos regulares e matrícula dos alunos especiais ordinários para o período letivo 2021.1, nos dias 7 e 8 de junho.

Preocupado com o baixo volume nos reservatórios das hidrelétricas do país, o governo federal montou uma sala de situação sobre condições hidrológicas e gestão energética para tratar do problema. Ontem (13), durante a primeira reunião da equipe, foram debatidas ações para preservar o volume dos reservatórios sem prejudicar o abastecimento de energia no país.

A expectativa é que um plano de ação seja apresentado nos próximos dias, com medidas para reduzir a vazão de parte dos reservatórios. O grupo foi criado após após alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e de outros órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a maior crise hidrológica em 91 anos.

O técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (14) os convocados da Seleção Brasileira para os jogos contra o Equador e Paraguai, válidos pelas Eliminatórias Sul-americana da Copa do Mundo do Catar, em 2022. Entre as novidades, está o zagueiro Lucas Veríssimo, atualmente no Benfica, de Portugal.

A primeira partida será disputada no dia 4 de junho, no Beira-Rio, em Porto Alegre, e em seguida, os brasileiros vão visitar os paraguaios, na capital Assunção, em 8 de junho. Serão os dois últimos confrontos da seleção antes da Copa América, programada para o período de 13 a 20 de julho.

Na relação de Tite estão somente  três jogadores que atuam no futebol brasileiro: Gabigol e Everton Ribeiro, do Flamengo, e Daniel Alves, do São Paulo. A seleção lidera as Elimiantórias Sul- Americanas, está com 100% de aproveitamento: venceu Bolívia, Peru, Venezuela e Uruguai, mas não joga desde o final de novembro do ano passado, em razão da pandemia do novo coronavírus. Sobe o longo intervalo desde a última partida, Tite disse que o desafio é repetir as boas atuações do grupo. 

Convocados

GOLEIROS

Alisson – Liverpool (ING)

Ederson – Manchester City (ING)

Weverton – Palmeiras

LATERAIS

Dani Alves – São Paulo

Danilo – Juventus (ITA)

Renan Lodi – Atlético de Madrid (ESP)

Alex Sandro – Juventus (ITA)

ZAGUEIROS

Thiago Silva – Chelsea (ING)

Marquinhos – Paris Saint Germain (FRA)

Lucas Veríssimo – Benfica (POR)

Éder Militão – Real Madrid (ESP)

MEIAS

Casemiro – Real Madrid (ESP)

Douglas Luiz – Aston Villa (ING)

Fred – Manchester United (ING)

Fabinho – Liverpool (ING)

Lucas Paquetá – Lyon (FRA)

Everton Ribeiro – Flamengo 

ATACANTES

Everton – Benfica (POR)

Roberto Firmino – Liverpool (ING)

Gabriel Barbosa – Flamengo

Gabriel Jesus – Manchester City (ING)

Neymar Jr. – Paris Saint Germain (FRA)

Richarlison – Everton (ING)

Vinícius Júnior – Real Madrid (ESP)

O governo federal ignora há dez dias a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir voos e viajantes procedentes da Índia na lista de restrição de países, em função na nova variante identificada naquele país.

O coronavírus já infectou mais de 23,3 milhões de pessoas na Índia. Nesta quarta-feira (12) o país registrou um novo recorde diário de mortes pela doença (4.205 óbitos em 24 horas). Ao todo, a Índia contabiliza mais de 250 mil mortes em decorrência da Covid-19.

A Anvisa também recomenda a implementação de uma quarentena obrigatória para todos os “viajantes estrangeiros e brasileiros que ingressam no Brasil, independente do país de procedência” diante da gravidade da pandemia neste momento.

A Organização Mundial da Saúde advertiu, nesta sexta-feira, que as condições locais devem ser levadas em consideração se um país pretende permitir que as pessoas vacinadas contra a Covid-19 não usem máscaras em público. — No caso de um país que deseja eliminar o mandato da máscara, isso só deve ser feito no contexto de considerar tanto a intensidade de transmissão na área quanto o nível de cobertura vacinal — disse o especialista em emergências da OMS, Mike Ryan.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA afirmaram na quinta-feira que pessoas totalmente vacinadas contra a doença não precisam usar máscara ao ar livre e poderiam não utilizá-la em ambientes internos, na maior parte dos locais. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também pediu aos governos que não vacinem crianças e adolescentes contra a Covid-19 e destinem essas doses à Covax, iniciativa criada para que países com menos recursos tenham acesso à vacinação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do Governo do Estado e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) à adequação da estrutura física do Campus Central da UERN, para torná-lo um local seguro para a comunidade acadêmica. A decisão é uma resposta a uma ação civil pública proposta pela 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que tem atribuição na defesa da Educação. Entre os problemas que precisam ser corrigidos estão avarias e desgaste das peças de concreto armado, que ocasionam risco de desabamento ou outros tipos de acidentes.

Com a condenação, o Estado terá que tomar providências para implementar as obras necessárias para a recuperação estrutural de calhas; de instalações hidráulicas/sanitárias e elétricas; de pisos e de revestimento de paredes; o retelhamento e a substituição do   madeiramento do telhado;  além de investir no sistema de proteção e combate a incêndios; e na acessibilidade do imóvel, entre outras medidas importantes para regularizar a estrutura física do Campus Central.