A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai começar a pagar o 13º salário atrasado de 2018, neste sábado (15) e na próxima sexta-feira (21) . A gestora já havia comunicado que iria começar a efetuar o pagamento neste mês de maio, mas a data ainda era desconhecida.
De acordo com a Fátima Bezerra, serão pagos neste sábado (15) os servidores da segurança pública que recebem até R$ 4,5 mil. Os trabalhadores da segurança que ganham acima desse valor, vão receber uma parcela de R$ 2 mil.
Os demais funcionários públicos receberão na próxima sexta-feira (21). Nesse dia, todos os servidores que recebem até R$ 4,5 mil vão ser pagos e quem ganha acima desse valor receberá uma parcela de R$ 2 mil.
Mãe e filho foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (14), na localidade Nem, no município de Canguaretama, a 78 km de Natal. As vítimas foram identificadas como Edileuza Amancio da Silva, 38 anos, e Adonnys Luis Amancio de Andrade, de acordo com o registro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
A 2ª Companhia de Polícia em Canguaretama foi acionada por volta de 1h40 sobre uma ocorrência com muitos disparos de arma de fogo em uma residência na comunidade Nem. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição encontrou mãe e filho mortos ao chegar ao local. Ainda não se tem informações sobre a autoria do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Faltando 17 dias para o fim do prazo, cerca de 12 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até o momento, 20.002.908 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 61,3% do previsto para este ano.
O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (14). Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.
A Prefeitura de Natal inicia a vacinação da faixa etária de 50 a 54 anos de todas as comorbidades contempladas no Plano Nacional de Imunização. Para este público, estará disponível neste sábado (15), apenas o ginásio do SESI com funcionamento das 8h às 16h, e em nove unidades básicas de saúde (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosângela Lima, Nordelândia e Vale Dourado) com horário de funcionamento das 8h às 12h.
A SMS simplificou a documentação comprobatória de comorbidade e agora é necessário a apresentação de apenas um dos documentos listados, laudo médico com CID, laudo médico com descritivo da doença ou condição de saúde, declaração médica do descritivo da doença, prescrição médica com carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS, PROSUS, HIPERDIA ou UNICAT ou relatórios médicos com descritivos da doença. Além disso, é necessário a apresentação do comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação.
“As pessoas com comorbidades e que tenham mais de 55 anos e que, por algum motivo, não se vacinaram podem comparecer neste sábado em algum dos pontos de vacinação”, explica George Antunes, secretário de Saúde de Natal.
O presidente da OAB/RN, Aldo de Medeiros Lima Filho, assinou, na tarde desta sexta-feira (14.05), a Portaria 072/2021, nomeando comissão especial temporária para tratar da remuneração dos defensores dativos na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte.
“Os defensores dativos são chamados para atuar perante o Poder Judiciário na ausência ou impossibilidade de atuação da defensoria pública. Prestam um serviço indispensável para a administração da justiça e não podem ser obrigados a trabalhar de forma gratuita ou em troca de remuneração irrisória e com data de pagamento incerta. O trabalho gratuito é inconstitucional”, disse Aldo Medeiros.
O conselheiro Síldilon Maia, designado para presidir os trabalhos, afirmou que “a comissão trabalhará a partir de três eixos: 1) remuneração digna; 2) pagamento administrativo, sem a necessidade de que o advogado trabalhe para ganhar e depois tenha que trabalhar novamente para receber; e 3) agilidade no pagamento, eis que os honorários têm natureza alimentar e é inaceitável que, enquanto trabalhadores, os advogados tenham que aguardar meses e até anos para receber sua remuneração. Iremos propor a criação de um fundo próprio para fazer frente às despesas”.
A comissão ficou assim composta:
Presidente: Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, OAB/RN 5.806
Membros: Anesiano Ramos de Oliveira, OAB/RN 5.628; Navde Rafael Varela dos Santos, OAB/RN 9.584; e Flaci Costa Santos, OAB/RN 12.810.
Após um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) prenderam um advogado de 36 anos, em Parnamirim. Em desfavor do suspeito, existia um mandado de prisão preventiva expedido pela 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal. A prisão foi realizada na quarta-feira (12).
O advogado já havia sido preso em flagrante, no dia 28 de abril, durante a Operação 24barra7, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão relacionados à investigações sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e fraude processual. Durante as diligências, o suspeito destruiu um aparelho celular, no intuito de apagar possíveis provas. Na ocasião, diante do pagamento da fiança arbitrada, ele foi liberado.
Após pedido do MPRN, a prisão preventiva foi decretada pela Justiça, sendo dado cumprimento ao mandado pelos policiais civis, nesta quinta-feira (13). O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado para custódia, onde ficará a disposição da Justiça.
As matrículas dos alunos veteranos da UFRN para os componentes curriculares que formam turma no período letivo 2021.1 acontecem a partir desta sexta-feira, 14. A solicitação de matrícula desses alunos deve ser realizada pelo próprio estudante no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O semestre letivo terá início no dia 7 de junho, com término previsto para 18 de setembro.
O resultado do processamento dos pedidos de matrículas será divulgado no dia 2 de junho. Os alunos ingressantes em 2021.1 serão matriculados automaticamente ao longo da próxima semana, até o dia 21 de maio. Após essa operação, eles poderão acessar o portal do discente para consultar as turmas em que estão matriculados.
É bom ressaltar que, no caso dos alunos ingressantes, mesmo estando matriculados, é necessário que eles confirmem o vínculo com o curso entre os dias 7 e 11 de junho. Caso não façam essa confirmação, eles terão a matrícula cancelada e será convocado um candidato que esteja no cadastro reserva. A operação de confirmação de vínculo é descrita no edital do SiSU.
No período de 26 a 28 de maio, acontecem os ajustes na oferta de vagas das turmas de componentes curriculares do período letivo 2021.1, que serão feitos pelos departamentos e unidades acadêmicas especializadas. O Calendário Acadêmico 2021, aprovado no final de 2020 pelo Consepe, determina ainda um período para solicitação de rematrícula dos alunos regulares e matrícula dos alunos especiais ordinários para o período letivo 2021.1, nos dias 7 e 8 de junho.
Preocupado com o baixo volume nos reservatórios das hidrelétricas do país, o governo federal montou uma sala de situação sobre condições hidrológicas e gestão energética para tratar do problema. Ontem (13), durante a primeira reunião da equipe, foram debatidas ações para preservar o volume dos reservatórios sem prejudicar o abastecimento de energia no país.
A expectativa é que um plano de ação seja apresentado nos próximos dias, com medidas para reduzir a vazão de parte dos reservatórios. O grupo foi criado após após alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e de outros órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a maior crise hidrológica em 91 anos.
O técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (14) os convocados da Seleção Brasileira para os jogos contra o Equador e Paraguai, válidos pelas Eliminatórias Sul-americana da Copa do Mundo do Catar, em 2022. Entre as novidades, está o zagueiro Lucas Veríssimo, atualmente no Benfica, de Portugal.
A primeira partida será disputada no dia 4 de junho, no Beira-Rio, em Porto Alegre, e em seguida, os brasileiros vão visitar os paraguaios, na capital Assunção, em 8 de junho. Serão os dois últimos confrontos da seleção antes da Copa América, programada para o período de 13 a 20 de julho.
Na relação de Tite estão somente três jogadores que atuam no futebol brasileiro: Gabigol e Everton Ribeiro, do Flamengo, e Daniel Alves, do São Paulo. A seleção lidera as Elimiantórias Sul- Americanas, está com 100% de aproveitamento: venceu Bolívia, Peru, Venezuela e Uruguai, mas não joga desde o final de novembro do ano passado, em razão da pandemia do novo coronavírus. Sobe o longo intervalo desde a última partida, Tite disse que o desafio é repetir as boas atuações do grupo.
O governo federal ignora há dez dias a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir voos e viajantes procedentes da Índia na lista de restrição de países, em função na nova variante identificada naquele país.
O coronavírus já infectou mais de 23,3 milhões de pessoas na Índia. Nesta quarta-feira (12) o país registrou um novo recorde diário de mortes pela doença (4.205 óbitos em 24 horas). Ao todo, a Índia contabiliza mais de 250 mil mortes em decorrência da Covid-19.
A Anvisa também recomenda a implementação de uma quarentena obrigatória para todos os “viajantes estrangeiros e brasileiros que ingressam no Brasil, independente do país de procedência” diante da gravidade da pandemia neste momento.
A Organização Mundial da Saúde advertiu, nesta sexta-feira, que as condições locais devem ser levadas em consideração se um país pretende permitir que as pessoas vacinadas contra a Covid-19 não usem máscaras em público. — No caso de um país que deseja eliminar o mandato da máscara, isso só deve ser feito no contexto de considerar tanto a intensidade de transmissão na área quanto o nível de cobertura vacinal — disse o especialista em emergências da OMS, Mike Ryan.
Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA afirmaram na quinta-feira que pessoas totalmente vacinadas contra a doença não precisam usar máscara ao ar livre e poderiam não utilizá-la em ambientes internos, na maior parte dos locais. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também pediu aos governos que não vacinem crianças e adolescentes contra a Covid-19 e destinem essas doses à Covax, iniciativa criada para que países com menos recursos tenham acesso à vacinação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do Governo do Estado e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) à adequação da estrutura física do Campus Central da UERN, para torná-lo um local seguro para a comunidade acadêmica. A decisão é uma resposta a uma ação civil pública proposta pela 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que tem atribuição na defesa da Educação. Entre os problemas que precisam ser corrigidos estão avarias e desgaste das peças de concreto armado, que ocasionam risco de desabamento ou outros tipos de acidentes.
Com a condenação, o Estado terá que tomar providências para implementar as obras necessárias para a recuperação estrutural de calhas; de instalações hidráulicas/sanitárias e elétricas; de pisos e de revestimento de paredes; o retelhamento e a substituição do madeiramento do telhado; além de investir no sistema de proteção e combate a incêndios; e na acessibilidade do imóvel, entre outras medidas importantes para regularizar a estrutura física do Campus Central.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, entregou na manhã desta quinta-feira (13), ao presidente do Grupo Corujas do Seridó (que atua na defesa dos interesses de pais de crianças com Síndrome do Espectro Altista – TEA), José Alves, a cópia da LEI Nº 5.321, DE 12 DE MAIO DE 2021, já sancionada, que concede ao servidor público municipal, tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho remunerada.
“Essa era uma reivindicação antiga e a Lei não podia ser de iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores, como inicialmente ocorreu. Então, na gestão passada, o assunto ficou travado. Agora, nós recebemos o vereador Thales Rangel e uma comissão de pais de crianças com autismo e vimos que era uma coisa necessária. Isso é uma conquista de todos”, disse o prefeito Dr. Tadeu.
Na busca por oferecer um melhor atendimento para crianças com autismo e outros tipos de deficiência, Dr. Tadeu ainda confirmou que está trabalhando para que o Centro de Reabilitação – CER, tenha um olhar ainda mais diferenciado para essas crianças.
Em Cerro Corá, por volta das 22h15min, policiais miliares entraram na casa do empresário Joaquim Cesar Sobrinho, que era mantido refém junto com sua esposa. A ação durou cerca de 40 minutos.
De acordo com as informações confirmada pelo Major Moacir Galdino, que comanda a PM de Currais Novos, disse ao Blog Sidney Silva que quando os policiais entraram, encontraram o casal amarrado e amordaçados. Os bandidos tinham se evadido pelos fundos, embrenhando-se em uma área de mata. Eles levaram joias e os celulares das vítimas.
A vítima disse aos policiais que eram dois homens usando máscaras, casacos e calças. Um deles portava um revólver e o outro, uma pistola.
O empresário Joaquim Cesar Sobrinho, que é dono de um casa lotérica e de um supermercado, foi agredido. Os ferimentos foram leves.
A Polícia Militar da região de Currais Novos, comandada pelo Major Moacir Galdino realiza diligências para prender o bando criminoso.
As vendas em supermercados tiveram alta de 7,06% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (13) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação entre março de 2021 e o mesmo mês do ano passado, o crescimento ficou em 4,31%.
Segundo o vice-presidente administrativo da Abras, Marcio Milan, com a previsão de abertura da economia conforme o avanço da vacinação, a tendência do setor é manter a estimativa de crescimento de 4,5% nas vendas do ano.
Milan lembrou que o aumento das restrições impostas nas quarentenas contra o coronavírus impactou parcialmente o resultado de março. “No final de março, ainda tivemos muitas restrições que ocorreram por determinações de legisladores municipais e estaduais”, destacou.
O Hospital do Seridó com apoio da Secretaria municipal de Saúde e SAMU realizaram as adaptações necessárias com maca de transporte e na viatura do tipo USA do SAMU que atende Caicó e região, para que a partir de agora os recém-nascidos possam ser transferidos, em casos necessários, com maior segurança.
Antes disso o equipamento estava parado sem uso devido a acessibilidade necessária para utilização.
A quantidade de potiguares à espera da segunda dose da Coronavac será diminuída ao longo desta semana. O Governo do Rio Grande do Norte recebeu, nesta quinta-feira (13), um carregamento com 33,8 mil unidades da vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan. Os imunizantes serão distribuídos aos municípios com a indicação de uso para completar o esquema vacinal em atraso.
Este é o primeiro de dois lotes aguardados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para esta semana, fruto de uma articulação do Governo do Estado junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de diminuir o déficit de pessoas aguardando a segunda dose da Coronavac no RN.
A chefe do Executivo acompanhou a chegada das vacinas à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), de onde os imunizantes sairão para os municípios na manhã desta sexta-feira (14). “Esse lote de Coronavac que chegou hoje é o resultado de um intenso trabalho do Governo para resolver o esquema vacinal atrasado de muitos potiguares. Vamos entregar aos municípios prontamente, para que todos façam um mutirão de vacinação. Esperamos que até a próxima semana esse déficit seja resolvido”, afirmou a governadora.
De acordo com levantamentos da Sesap, por meio do RN+ Vacina, cerca de 87 mil pessoas aguardavam os imunizantes ao fim da semana passada. A expectativa é de que aproximadamente mais 35 mil doses sejam entregues até o fim da semana, que com a carga recebida no sábado (8), totalizam um quantitativo próximo da necessidade para zerar a fila da segunda dose.
Junto com essa carga de Coronavac, a Sesap também recebeu mais 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz. O lote, segundo indicação do Ministério da Saúde, é destinado às segundas doses de quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias. Também foram entregues à Sesap caixas de anestésicos utilizados no kit intubação para internados em UTIs Covid.
Assim, o RN totaliza 1,25 milhão de doses recebidas, entre os imunizantes da Coronavac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer. Até o momento, segundo o RN+ Vacina, foram registradas aplicações de mais de 847 mil imunizantes, atendendo mais de 569 mil pessoas com ao menos uma dose.
O Governo do Rio Grande do Norte concluiu o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na rede estadual de ensino. O documento, que foi encaminhado à Justiça, apresenta orientações para o Plano de Trabalho Pedagógico de cada unidade escolar, orientações sobre as etapas da migração para o ensino híbrido e sobre os protocolos sanitários a serem adotados.
O retorno às aulas presenciais será, de acordo com o plano, de forma gradual, híbrida e facultativa, prezando pela prevenção e controle da transmissão do coronavírus enquanto perdurar o estado de calamidade em saúde pública. Esse processo será direcionado pelas Recomendações nº 22 e 28 do Comitê de Especialista da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
O primeiro passo é o cumprimento das medidas e dos protocolos de biossegurança nas unidades escolares. Este estágio foi realizado pelas próprias escolas com a adoção de criterioso protocolo de segurança sanitária, que, além de indicações para compras de equipamentos de proteção individual, estabeleceu condutas e organizações em todos os ambientes escolares, como checagem de temperatura, disponibilização de pias para higienização, redução de carteiras disponíveis em sala de aula, entre outras ações. Nesta etapa, o Governo do RN destinou aos caixas escolares cerca de R$ 12 milhões, sendo oito milhões de recursos próprios e quatro milhões do Ministério da Educação.
Outro aspecto da retomada é a observância aos critérios epidemiológicos e sanitários locais definidos nos relatórios e recomendações da SESAP.
O terceiro eixo do plano de retomada é a construção de estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, em defasagem idade/ano/série, conforme diagnóstico realizado, a partir da ação coordenada de Busca Ativa dos estudantes. Cada unidade de ensino elaborará planos de reinserção dos estudantes com dificuldades de participação, evitando o abandono escolar e o insucesso da aprendizagem, fatores que desembocam em altos índices de reprovação dos estudantes.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou, nesta quinta-feira, 13 de maio, o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, ocorrida há 133 anos, com a instituição da Lei Áurea. Vivaldo ressaltou que desde esse tempo até os dias de hoje, se luta para que pessoas pretas e mestiças sejam incluídas na sociedade sem nenhum tipo de preconceito. Ele lembrou fatos registrados em sua cidade, Caicó, quando, nos anos 50, ele saiu da zona Rural para estudar na cidade e morava em frente a um clube.
“O clube não permitia a presença de homens de cor, eles eram vetados”, lembrou Vivaldo, falando do preconceito. Segundo o deputado, a região Seridó do Rio Grande do Norte é formada de uma população ‘mestiça’. “Não tem ninguém branco de origem. Somos um país mestiço, um estado mestiço, uma região mestiça”, concluiu Vivaldo.
O volume de serviços no Rio Grande do Norte teve redução de 1,2% em março em comparação a fevereiro. O recuo é mais leve do que a média do Brasil (- 4%), influenciada por outras 13 unidades da federação com resultados negativos. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta quarta-feira (12) pelo IBGE.
Quando se analisa o acumulado dos últimos 12 meses, o Rio Grande do Norte, com queda de 17,3%, e Alagoas (- 17,2%) têm as maiores retrações entre as unidades da federação. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, março de 2021 superou o volume de serviços de março de 2020 em 2,1%. Esse é o primeiro resultado positivo em 12 meses no estado potiguar. Vale lembrar que, em março de 2020, houve o início das medidas de isolamento social para conter a covid-19.
Ainda na comparação com o março de 2020, somente Maranhão (2,6%) e Rio Grande do Norte cresceram no Nordeste. O Brasil (4,5%) também registrou o primeiro resultado positivo depois de sucessivas quedas desde março do ano passado.
Em uma atuação bem abaixo da crítica, o Potiguar não foi páreo para o Globo FC e perdeu o jogo por 4×1 na tarde desta quinta-feira, 13, no Estádio Barrettão, em Cear-Mirim. Com o resultado, o alvirrubro segue com apenas três pontos e se distancia do objetivo, que é tentar uma das duas vagas à final do segundo turno. Já o Globo, chega aos seis pontos, demonstra não relaxar por ter vencido o 1º turno e com isso entra na briga por classificação.
Buscar uma parceria com a iniciativa privada dentro da proposta de dar vida nova à Ribeira. Foi com esse objetivo que o prefeito Álvaro Dias participou hoje de um almoço na Associação Comercial com dirigentes das entidades de classe para discutir medidas que podem ser adotadas para tornar o tradicional bairro atrativo para o comércio e o serviço locais. “O prefeito ter a vontade política de voltar seu olhar para a Ribeira é uma oportunidade que precisa ser aproveitada e o comércio de Natal deve estar disposto a dar as mãos para levar adiante essa iniciativa”, disse Schiavo Alvares, presidente da Associação Comercial.
O prefeito ouviu dos empresários propostas para atrair novos investimentos no bairro e disse estar decidido a, mesmo com a pandemia que tem atrasado muitos projetos, levar adiante essa proposta de fazer do trecho entre Ribeira-Cidade Alta-Alecrim um corredor de desenvolvimento para Natal. “Temos feito investimentos com recursos próprios desde o nosso primeiro mandato em obras como o Beco da Lama, o Espaço Ruy Pereira, a praça Gentil Ferreira, o teatro Sandoval Wanderley, e agora temos tido alguns contatos promissores no sentido de ampliar as parcerias como tivemos esta semana com a UFRN”, diz Álvaro Dias.
Para o prefeito, o caminho para recuperar e dar vida nova à Ribeira passa pela ocupação do bairro e por isso está trabalhando para levar algumas secretarias a se instalarem no bairro a fim de atrair investimentos na área comercial. “A Ribeira tem um potencial enorme na área de serviços e da cultura e queremos chamar a sociedade para ser parceira e abraçar essa ideia de recuperar aquele que é o berço da cidade”.
O governo do Rio Grande do Norte encaminhou nesta quinta-feira (13) à Justiça o plano de retomada das aulas na rede estadual de ensino, com uma volta gradual, híbrida e facultativa enquanto perdurar o estado de calamidade em saúde pública. O documento, no entanto, não apresenta data para o início da retomada. Entre os tópicos, o documento também aponta o planejamento para a vacinação dos trabalhadores da educação usando parte da reserva técnica das vacinas que o estado possui.
O plano prevê três pontos norteadores para a retomada: a adoção de protocolos de biossegurança pelas escolas, a situação epidemiológica específica de cada município ou região, e a identificação e acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade social e defasagem em relação à série para evitar o abandono escolar e a reprovação desses alunos. As aulas presenciais no Rio Grande do Norte estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020, por conta da pandemia da Covid-19. O documento trata da testagem sorológica para Covid-19 dos
Nas mais de cinco horas de depoimento à CPI da Covid nesta quinta-feira (13), o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, relatou aos senadores as seis vezes em que a farmacêutica tentou, sem sucesso, vender a vacina contra a Covid-19 ao governo brasileiro.
Murillo foi convocado a explicar à comissão parlamentar de inquérito as tratativas com o Brasil sobre o imunizante. Na sessão, ele contou que as propostas da farmacêutica foram feitas entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021. O cronograma inicial da Pfizer previa a entrega, caso não houvesse atrasos, de 1,5 milhão de doses ainda em 2020 e outras 2,5 milhões até março deste ano – o que não aconteceu, já que as negociações não avançaram.
De acordo com o executivo, ainda no ano passado foram cinco propostas – todas não acatadas – de venda de 30 ou 70 milhões de doses ao Brasil. Em fevereiro deste ano houve mais uma tentativa, dessa vez de 100 milhões de doses.
Os microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas devem ficar atentos à sua situação fiscal perante a Receita Federal para não correrem o risco de terem o CNPJ das suas empresas cancelados. A inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica pode ser declarada inapta em decorrência da omissão na entrega de quaisquer declarações por dois exercícios consecutivos.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, ressalta que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem redobrar a atenção para evitar o cancelamento do CNPJ e ter a inscrição inapta. “A Receita Federal intensificou as ações para declarar a inaptidão dos contribuintes que não entregaram as escriturações e as declarações nos últimos cinco anos, por isso é tão importante que os empreendedores tomem todos os cuidados para não prejudicar o negócio”, afirma.
