Mês: maio 2021

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que enviará 5,1 mil concentradores de oxigênio para auxiliar as unidades de saúde com pacientes internados com covid-19 no Norte e Nordeste do país. Queiroga encontra-se em Pernambuco, estado que, segundo ele, receberá 148 aparelhos até o dia 10 de junho.

“Estamos visitando a região, pois sabemos que há ameaça de colapso no sistema de saúde, sobretudo em função do insumo oxigênio. O ministério já providenciou para essas regiões 5.100 concentradores de oxigênio. Para Pernambuco, serão 148 concentradores”, disse o ministro.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 termina daqui a uma semana, às 23h59 do dia 31 de maio. Quem enviar o documento após o prazo terá que pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Fique atento porque a multa pelo atraso pode ser mais salgada do que você imagina. Ela é calculada sobre o imposto devido, que é diferente do imposto a pagar. Mesmo que você tenha direito à restituição, a multa segue esse cálculo. Veja a seguir se você precisa declarar e algumas orientações para preenchimento do IR 2021.

Quem recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano passado, como salários, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo), precisa fazer a declaração do IR 2021. Se você ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, como indenização trabalhista, saque do FGTS ou rendimento de poupança, também está obrigado a declarar.

Duas apostas, uma de Maceió e outra de São Paulo, acertaram as seis dezenas do concurso 2.376 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado em São Paulo. Os apostadores receberão R$ 47.341.439,63 cada um.

Veja as dezenas sorteadas: 12 – 14 – 17 – 18 – 19 – 22.

A quina teve 433 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 18.922,04. A quadra teve 19.908 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 587,93. O próximo concurso (2.377) será na próxima quarta (2). O prêmio é estimado em R$ 2,5 milhões.

Alunos de diferentes cursos da UFRN se uniram na disciplina de Atenção à Saúde da População LGBT, em 2020.5, ministrada pela professora Brígida Albuquerque, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), para formar um guia de saúde sexual, o Pequeno Manual para Pessoas com Vagina. 

Produzido por Maria Luisa, Maria Eduarda, Helouize Lorena, Bruna Gabriella, Luiz Lopes de Azevêdo, Talita Gomes, Ana Beatriz Freire e Annderson Oliveira, com apoio também de Fernando Henrique (membro da Rede de Juventudes do Seridó), o manual se centra na carência de publicações a respeito da saúde sexual para homens trans, mulheres cis e não binários cujo sexo biológico seja feminino.

De diferentes áreas do conhecimento — medicina, psicologia, enfermagem, direito e educação física —, os integrantes do projeto se conheceram graças ao ensino remoto. “Todo nosso grupo é de Natal, mas nem todo mundo se conhece. Soubemos da disciplina e, todos nós, enxergamos a matéria como uma oportunidade única”, relatam. “Além disso, é importante pensar na formação de profissionais de saúde capacitados para pensar além da heterocisnormatividade”, atentam os alunos que organizaram o manual. 

A heterocisnormatividade, em uma definição da pesquisadora e consultora em diversidade e inclusão social, Júlia Rosemberg, seria o “padrão único dos comportamentos calcados na heterossexualidade e na cisgeneridade”. Ou seja, a normatividade hétero e cis exclui as formas de viver que não se encaixam no conceito. 

A proposta de edital do leilão do 5G, em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), traz uma série de obrigações que as operadoras de celular vencedoras do certame terão de cumprir como contrapartida, entre as quais o fornecimento de internet móvel em rodovias federais.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a proposta prevê que as operadoras terão de ofertar sinal de internet 4G em aproximadamente 27 mil quilômetros de rodovias federais que atualmente não contam com a tecnologia. O prazo é até 2029, com 50% dos trechos indicados no edital cobertos até 2025.

As rodovias selecionadas para receber o sinal foram as consideradas estratégicas para o transporte de passageiros e para o escoamento da produção agropecuária. A seleção foi feita pelo Ministério das Comunicações, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará mais 5,9 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas por ela ao Ministério da Saúde neste sábado (29). O quantitativo começará a ser distribuído aos estados hoje. O envio deve ocorrer pelos próximos dias.

As doses serão entregues ao centro de distribuição do Ministério, na cidade de Guarulhos (SP). O estado do Rio de Janeiro receberá diretamente seu lote, uma vez que a sede da unidade de fabricação da Fiocruz fica na capital fluminense.

Com essas 5,9 milhões, serão 46 milhões de doses de vacinas entregues pelo consórcio. A previsão é que até o início de julho a Fundação Oswaldo Cruz entregue mais 16 milhões de doses, totalizando 62 milhões.

O Plano Nacional de Operacionalização da Imunização Contra a Covid-19 foi atualizado, conforme anúncio do Ministério da Saúde de sexta-feira. Com o fim da imunização das pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência, os será a vez dos profissionais da saúde receberem as vacinas.

Este é o último final de semana antes de terminar o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2021. Os contribuintes têm até as 23h59 de segunda-feira (31) para enviar os dados à Receita Federal e, assim, evitar o pagamento de multas.

A Receita estima que sejam entregues neste ano um total de 32.619.749 declarações. Em 2020, o Fisco recebeu 31,98 milhões de declarações. Por conta da continuidade da pandemia, o governo estendeu a data final de entrega das declarações de abril para maio.

A recomendação dos especialistas é entregar já a declaração com os dados que contribuinte tiver, mesmo com eventual erro ou com informações incompletas, porque a Receita dá a possibilidade de corrigir os dados depois. É melhor cumprir o prazo do que pagar multa.

O governo federal alterou uma portaria e restringiu o ingresso no país, via aérea ou aquaviária, de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação para minimizar o risco de disseminação de novas variações do novo coronavírus a partir de aeroportos. O novo texto normativo, com a supressão de um artigo, deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (28), segundo informou a Casa Civil.

A alteração na Portaria 653/2021 foi feita com base em uma nota técnica emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em que a agência sugere a implantação de uma política de quarentena para trabalhadores marítimos de embarcações e plataformas, oriundos de países com circulação de novas variantes do novo coronavírus.

A Casa Civil esclareceu que a supressão do artigo “não impactará as operações portuárias e marítimas de fluxos de importação e exportação no país, dado que as trocas de tripulações podem ocorrer naturalmente, uma vez que a entrada de estrangeiro está permitida seguindo os dispositivos do Art. 7º da Portaria Interministerial nº 653.”

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (28) que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. Isso representa um custo de R$  A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras. 

Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou “condições hidrológicas desfavoráveis”. Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. 

O mês de junho vai começar com os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos do que o ideal para esta época do ano, o que tende a significar redução da geração de energia por hidrelétricas e o aumento da geração por termelétricas, o que encarece o custo da produção.

O concurso 2.376 da Mega-Sena pode pagar R$ 100 milhões neste sábado (29). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Segundo a Caixa, o prêmio é o maior do concurso a ser sorteado neste ano. até então, o maior prêmio pago no ano foi de R$ 49,3 milhões para uma aposta de Bolão Caixa, com sete cotas, na cidade do Rio de Janeiro

As apostas concurso 2.376 da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa, no app Loterias Caixa ou por meio do Internet Banking Caixa para clientes do banco. O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50.

O Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. O documento prevê chuvas abaixo da média entre junho e setembro na região. É a primeira vez que o órgão emite um alerta desta natureza. 

O SNM é coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. O alerta também foi subscrito por todos os órgãos federais ligados à meteorologia, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (28) mais 5,9 milhões de doses de vacina contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Outras 600 mil estão previstas para serem repassadas na segunda-feira (31).

De acordo com a instituição científica, maio se tornará o mês com o maior número de doses entregues desde o início da produção, com 21 milhões de doses entregues no total. As vacinas estão sendo distribuídas aos estados e municípios do país para aplicação conforme os critérios estabelecidos no PNI, que é gerido pelo Ministério da Saúde.

O imunizante foi desenvolvido em uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição científica brasileira um acordo para transferência de tecnologia. A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) teve início em março deste ano.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) o início da vacinação dos trabalhadores da educação no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. O grupo já fazia parte dos públicos prioritários e agora os estados começarão a receber doses para aplicação nesses profissionais.

Atualmente, os estados estão imunizando pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, o ministério começará a destinar doses aos trabalhadores da educação em paralelo aos grupos de pessoas com deficiência permanente sem cadastro no BPC, população em situação de rua e funcionários e população do sistema de privação de liberdade (prisões e unidades de internação de adolescentes).

A imunização dos trabalhadores da educação ocorrerá das primeiras para as últimas séries, contemplando, nesta ordem: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em seguida, serão contemplados os profissionais da educação superior.

Com objetivo de articular as diferentes políticas socias em atenção à população, o secretário Municipal do Trabalho e  Assistência Social (Semtas), Adjuto Dias, esteve na última quinta-feira (27), ao lado da secretária executiva do Município,  Danielle Mafra, realizando visita às instalações do Centro Especializado em Reabilitação Heitor Carrilho. 

A clínica foi habilitada como um Centro Especializado em Reabilitação-CER pelo Sistema Único de Saúde e tem sido apontada como modelo para um Centro Especializado de Reabilitação que será construído pelo município de Natal, para atender ao público de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de down.

“É importante criarmos espaços no nosso município que beneficiarão essas famílias. Precisamos expandir e criarmos espaços que darão o suporte necessário para eles, incluí-los. Estamos lutando pela inclusão das pessoas com deficiência é nosso dever cuidar dos mais vulneráveis. Hoje conheci de perto o que a clínica Heitor Carrilho vem fazendo para os usuários e suas famílias. Trabalho de grande importância para a inclusão”, afirmou Adjuto Dias.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social,  já  possui parceria com a clínica Heitor Carrilho por meio de convênio que visa atender 365 usuários  da política de assistência social. Eles são acompanhados em oficinas pedagógicas e demais serviços ofertados no local.

O papa Francisco enviou dois bispos estrangeiros experientes para investigar a forma como o arcebispo de Colônia está lidando com denúncias de abuso sexual na maior arquidiocese da Alemanha, disse o representante do pontífice no país nesta sexta-feira (28).

O arcebispo Rainer Maria Woelki é criticado pela maneira como lida com denúncias antigas de abuso sexual, em particular por sua decisão de engavetar um relatório sobre irregularidades anteriores de padres por causa de limitações metodológicas não especificadas.

Um relatório de acompanhamento, de 800 páginas, sobre o tratamento dos casos de abuso na arquidiocese de Colônia entre 1975 e 2018 revelou mais de 200 abusadores e mais de 300 vítimas, a maioria com menos de 14 anos. “O papa Francisco ordenou uma visita apostólica à Arquidiocese de Colônia”, disse Nikola Eterovic, o núncio papal da Alemanha, em comunicado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal afirmou que vai começar a vacinar pessoas com 59 anos de idade e sem comorbidades, contra a Covid-19, a partir da próxima remessa de imunizantes que chegar ao município. A informação foi confirmada pela diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do município, Juliana Araújo, em entrevista ao Bom Dia RN desta sexta-feira (28).

“O Ministério da Saúde divulgou que nas próximas remessas começará a baixar a faixa etária, começando a partir dos 59 anos. Então, assim que chegar a remessa, que chegar imunobiológico no município de Natal, com certeza nós avançaremos, porque o nosso grande desejo é alcançar a imunidade de rebanho”, afirmou.

Capitais como Aracaju, também confirmaram que vão começar a baixar a faixa etária. O estado de Minas Gerais prevê início da vacinação desse grupo em junho.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (28) novas condições de conservação e armazenamento para a vacina Comirnaty, produzida pela Pfizer/Wyeth. O novo texto de bula estende de cinco para 31 dias o tempo para que a vacina seja mantida em temperatura controlada entre 2 graus Celsius (ºC) a 8ºC. Antes da liberação dos frascos para a vacinação, as doses da Pfizer precisam ser armazenadas em caixas com temperaturas entre -25°C e -15°C por, no máximo, 14 dias.

A mudança facilita a ampliação da distribuição da vacina em todo o país, já que, além das capitais dos estados, outros municípios que ficam até duas horas e 30 minutos distantes delas também poderão receber doses do imunizante. Nesses casos, devem ser consideradas as particularidades que envolvem o armazenamento da vacina durante o transporte. 

Segundo a Anvisa, para aprovar as novas condições a agência avaliou os estudos de estabilidade apresentados pelo laboratório desenvolvedor da vacina, que servem para definir por quanto tempo e em quais condições a vacina mantém suas características sem alteração.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará o desempenho individual (vistas pedagógicas) na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 a partir das 18h desta sexta-feira (28). As notas dos estudantes que fizeram o Enem para fins de autoavaliação, os “treineiros”, também serão disponibilizadas nesse horário. 

O participante poderá verificar a pontuação alcançada em cada uma das competências avaliadas. Entre elas estão: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro de uma estrutura dissertativo-argumentativa em prosa; organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

A Globo adquiriu os direitos de transmissão dos jogos das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022. A partir da próxima rodada, todas as partidas do Brasil serão transmitidas na Globo e SporTV, e as demais seleções podem ser acompanhadas no SporTV.

A Globo já tinha os direitos dos jogos do Brasil e da Argentina como mandantes. Nas eliminatórias, a negociação é feita com cada federação nacional pelas partidas nas quais jogam em casa. Foram disputadas quatro rodadas das eliminatórias. A Fifa e a Conmebol suspenderam a realização da quinta e sexta rodadas, que ocorreriam em março, diante da situação da pandemia na América do Sul. Na próxima semana, a partir do dia 3 de junho, as seleções voltam a campo pela sétima rodada.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (27) o novo cronograma do concurso público para os cargos de nível superior de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivão de Polícia Civil Substituto, que havia sido suspenso em fevereiro, em consequência do agravamento da pandemia no Rio Grande do Norte e no Brasil. As provas serão aplicadas no segundo e terceiro domingos de julho. No dia 11, os agentes e escrivães fazem as provas objetivas e discursivas; no dia 18 será a vez dos mais de 32 mil candidatos a delegado de polícia.

“A gente aguardava há muito tempo por esse concurso. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte é uma polícia de excelência, presta relevantes serviços à sociedade e quer melhorar esse serviço. Pra isso, é importante a reposição de seus quadros”, defendeu a delegada Tais Aires Marques, presidenta da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN).

O concurso teve 61.042 candidatos inscritos. São 301 vagas, das quais 230 para agente, 24 para escrivão e 47 para delegado. O edital foi lançado em novembro do ano passado pela governadora Fátima Bezerra, cumprindo um compromisso assumido durante a campanha sucessória de 2018. A previsão era de que as provas fossem aplicadas nos dias 07 e 14 de março.

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal com a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreendeu, na noite desta quarta-feira (26/05), no km 293 da BR 304, em Macaíba/RN, uma carga de 96.096 latas de cerveja com a documentação fiscal irregular.

Durante a abordagem e inspeção, PRFs e auditores fiscais constataram que toda a mercadoria estava irregular e indicava o não recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o que se configura como um crime contra a ordem tributária e que significaria uma sonegação fiscal da ordem de R$ 76 mil que deixariam de entrar para os cofres públicos do Estado caso o ilícito não fosse identificado.

O caminhão e a carga tiveram de ser detidos e conduzidos até o depósito do Fisco Estadual mais próximo da ocorrência. A parceria firmada entre a PRF e SET/RN tem se mostrado um sucesso no combate a diversos ilícitos, não só os de natureza tributária.

As microempresas do Rio Grande do Norte mantiveram o ritmo de contratações registrado desde o início deste ano. As empresas desse porte foram as únicas a contratar mais do que demitir e fecharam abril com um total de 1.429 novas vagas criadas no mês.

Porém o grande volume de demissões ocorridas nas demais organizações, principalmente as médias empresas que, em 30 dias, encerraram 1.223 postos de trabalho, o saldo de emprego no estado em abril ficou negativo em 61 vagas. Essa é a primeira vez que o RN registra déficit de vagas no mercado de trabalho formal desde janeiro.

Essas são algumas das informações que constam na edição de maio do Mapa do Emprego no Rio Grande do Norte, o informativo mensal elaborado pelo Sebrae-RN que analisa a evolução das contratações e demissões com carteira assinada tendo como base os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O boletim, que é organizado pela Unidade de Gestão Estratégica (UGE) do Sebrae-RN, foi divulgado nesta quarta-feira (26) e está disponível na íntegra para consultas ou download no portal www.rn.sebrae.com.br/.