Mês: maio 2021

A poucos dias do encerramento do prazo para a entrega da Declaração Anual de Rendimentos do MEI (DASN-SIMEI) relativa ao ano passado, a maioria dos Microempreendedores Individuais (MEI) do Rio Grande do Norte tem deixado para a última hora a prestação de contas sobre o faturamento da empresa com a Receita Federal.

Apesar de o processo ser totalmente online, gratuito e levar poucos minutos, somente 60.800 MEIs haviam enviado o documento até está semana. Mais de 80 mil negócios enquadrados nessa categoria e aptos a declarar os rendimentos ainda não fizeram o procedimento, que é obrigatório até mesmo para aquelas empresas que foram encerradas ao longo do ano passado. O envio é feito pela internet no portal www.gov.br/mei/.

Para ficar em dia com a Receita Federal, o empreendedor deve acessar o portal, selecionar a opção ‘Já sou MEI’, em seguida clicar em Declaração Anual de Faturamento e preencher os campos com o número do CNPJ da empresa. O próximo passo é escolher a opção Declaração/Ano Calendário original e selecionar o ano de 2020.

O MEI deverá informar os valores da receita bruta total, que corresponde a todo o faturamento obtido ao longo do ano e se houve ou não a contratação de funcionário. É importante lembrar que em 2020 o limite de faturamento era de até R$ 81 mil por ano. Após concluir a entrega, o sistema disponibilizará a opção do comprovante.

América-RN e Potiguar se despediram do Campeonato Potiguar nesta quinta-feira. As duas equipes chegaram à última rodada com chances de classificação à final, mas de nada valeu a vitória do Alvirrubro de Natal por 2 a 1 no Estádio Nogueirão, em Mossoró.

Isto porque ABC e Santa Cruz de Natal também venceram nesta quinta-feira e confirmaram as vagas para a decisão. Os gols do América foram marcados por Wallace Pernambucano e Romarinho. O América se despediu na terceira posição do returno, com 14 pontos, atrás de ABC e Santa Cruz, que fizeram 16 e 15, respectivamente. O Potiguar fechou a participação na quarta posição, com 12 pontos.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (27) que os profissionais da educação foram incluídos no plano de vacinação contra a Covid-19 e que vão começar a ser imunizados a partir da próxima remessa de doses que será entregue aos estados.

“Acaba de ser aprovado na CIT, a Comissão Tripartite, a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário no plano de imunização pra ter início já na próxima semana”, disse a governadora no Twitter, sem ainda confirmar uma data no estado.

Segundo a gestora, uma nota técnica será encaminhada pelo Ministério da Saúde com as diretrizes para a imunização dos profissionais. Poderão ser vacinados desde profissionais do ensino básico ao superior, assim como profissionais da rede pública e da rede privada.

O Santa Cruz de Natal conquistou nesta quinta-feira a classificação para a final do segundo turno do Campeonato Potiguar. O Tricolor bateu o Palmeira por 2 a 0 em duelo disputado no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. Os dois gols foram marcados por Max. É a primeira vez que o Santa chega a uma final de turno.

A equipe do técnico Renatinho Potiguar vai enfrentar o ABC no próximo domingo, às 16h, no Estádio Frasqueirão, em Natal. O Alvinegro tem a vantagem do empate por ter feito a melhor campanha do returno, com 16 pontos. O Santa terminou na segunda posição, com 15, à frente do América-RN, eliminado com 14.

O Palmeira, por outro lado, está rebaixado para a segunda divisão mais uma vez. O Verdão do Agreste marcou 13 pontos em campo, mas perdeu 12 por causa de punição imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva, por ter relacionado um jogador de 15 anos.

Os contribuintes que receberam indevidamente o auxílio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse hoje (27) o novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Somente no mês passado, as devoluções somaram R$ 700 milhões.

O secretário não forneceu mais detalhes, como as principais razões para a restituição do dinheiro aos cofres públicos. Informou apenas que a devolução está prevista na lei que criou o auxílio emergencial, aprovada pelo Congresso em março do ano passado, e consta como uma das obrigações da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021.

Segundo as regras da Receita Federal, quem recebeu alguma parcela do auxílio emergencial em 2020 e teve rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado precisa preencher a declaração e está obrigado a devolver o valor referente ao benefício à União. A exigência vale inclusive para dependentes do titular da declaração que tenham recebido o auxílio no ano passado.

Desde o início da pandemia de covid-19, 456.674 pessoas perderam a vida para a doença no Brasil. Entre ontem e hoje, foram registrados 2.245 óbitos – ontem, o número estava em 454.429. Ainda há 3.759 mortes em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa continua sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

Já o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 16.342.162. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 67.467 casos de covid-19. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde trazia 16.274.695 casos acumulados. O país tem ainda 1.099.196 casos ativos, em acompanhamento.

O número de pessoas que pegaram covid-19, mas se recuperaram totalizou 14.786.292, o que corresponde a 90,5% do total de pessoas infectadas com o vírus. Os dados são no balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia, que foi divulgado na noite desta quinta-feira (26). A atualização é produzida com base em informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde.  

O ABC bateu o Assu por 2 a 0 na tarde desta quinta-feira e consolidou o primeiro lugar do segundo turno do Campeonato Potiguar. Com isso, o Alvinegro terá a vantagem de decidir o título da Copa Rio Grande do Norte no Estádio Frasqueirão e de ser campeão com um empate. A final será contra o Santa Cruz de Natal, que venceu o Palmeira em Ceará-Mirim.

Os gols da vitória alvinegra foram marcados por Wallyson e Valderrama, no segundo tempo. O ABC concluiu o returno com 16 pontos. O Assu foi o lanterna do segundo turno, com três pontos. O Camaleão do Vale foi também a equipe que menos pontuou em campo – fez 9 pontos -, mas escapou do rebaixamento porque o Palmeira perdeu 12 pontos no Tribunal de Justiça Desportiva.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) informou nesta quarta-feira (27) que pediu à Argentina que sedie sozinha a Copa América deste ano após descartar a Colômbia como outra sede da competição na semana passada por causa de tumultos civis em andamento no país.

O torneio programado para o período de 13 de junho a 10 de julho, adiado em um ano pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), deveria ter duas sedes pela primeira vez em seus 105 anos de história, dividindo partidas entre a Colômbia e a Argentina.

A Conmebol, entidade que organiza o futebol sul-americano, já havia decidido transferir jogos de competições continentais de clubes para fora da Colômbia por causa dos protestos, após jogadores sentirem os efeitos de gás lacrimogêneo lançado do lado de fora dos estádios durante a realização de partidas (como na vitória do Atlético-MG sobre o América de Cali na atual edição da Copa Libertadores).

Paralisada desde o dia 14 de maio, a produção da vacina CoronaVac foi retomada esta madrugada (27) após o recebimento de 3 mil litros de insumos, que chegaram a São Paulo na noite da última terça-feira (25). Com essa quantidade de insumo farmacêutico ativo (IFA) será possível fabricar 5 milhões de doses da vacina.

A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac. A Sinovac envia ao Butantan a matéria-prima (insumos) para que o envase, a rotulagem, embalagem e o controle de qualidade sejam feitos no Brasil. Todo esse processo dura entre 15 e 20 dias. Só então a vacina é disponibilizada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) para distribuição para a população.

Até agora, o Butantan já entregou 47,2 milhões de doses ao PNI, cumprindo o primeiro contrato estabelecido com o Ministério da Saúde para entrega de 46 milhões de doses. Agora, o Instituto Butantan trabalha para entregar outras 54 milhões de doses referentes a um segundo contrato firmado com o governo federal, totalizando 100 milhões de doses.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou à CPI da Covid nesta quinta-feira (27) que o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, relatou “inconformismo” no lado chinês com ataques contra o país feitos por autoridades brasileiras.

Dimas Covas disse ainda que declarações anti-China prejudicam a obtenção da matéria-prima para vacinas contra a Covid. A China é o maior exportador mundial dos insumos.

Atritos com a China vem sendo causados desde o ano passado por altas autoridades do governo, como o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e também por pessoas próximas ao presidente, como o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal.

Em uma parceria inédita, os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte e da Paraíba irão se reunir no dia 11 de junho para debater o instituto das Audiências de Custódia, discutindo questões como o combate à tortura e maus tratos, a tomada de decisão pelos julgadores e a interiorização desta modalidade de garantia fundamental à pessoa presa.

Tudo isso está contido na programação do “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, um dia de exposições e debates virtuais, promovido pelo programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os dois tribunais estaduais. O evento é destinado a juízes, promotores e defensores públicos dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte e as inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho, por meio da plataforma nacional do evento.

Na manhã desta terça-feira (25), na sede do 6º Batalhão, na cidade de Caicó, a Polícia Militar do RN realizou uma solenidade de entrega de medalhas aos policiais que se destacaram dentre os demais no cumprimento de suas funções.

Os militares já haviam sido agraciados em dezembro de 2020, porém, devido a pandemia, as entregas oficiais foram realizadas neste dia 25 de maio de 2021, com o intuito de evitar aglomerações, além de manter todos os protocolos de prevenção contra a COVID-19.

Na total foram entregues 20 medalhas, das quais a PMRN agraciou 5 policiais com a medalha do Mérito Profissional Coronel PM Bento Manoel de Medeiros, 4 com a medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, 10 com a medalha Policial Militar do Mérito Operacional e 1 com a medalha Potiguar do Mérito Musical Militar Tonheca Dantas.

O evento foi prestigiado pelas seguintes autoridades: o Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico; o Comandante do Policiamento do Interior, Coronel Castelo Branco; o Comandante do Policiamento Regional II e do 6º BPM, Tenente Coronel Walmary Costa; além de outros oficiais e praças da corporação.

Na oportunidade, o comandante geral visitou o COPOM e demais instalações físicas da sede do 6º Batalhão, onde também participou de uma videoconferência com o prefeito e vários empresários da cidade, para tratar sobre segurança pública.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (27) a representantes de instituições privadas do ensino superior, que, entre as prioridades de sua pasta, está a de “simplificar” os trâmites burocráticos necessários para a regulamentação da iniciativa privada no ensino superior do país. Segundo o ministro, a avaliação remota feita nessas instituições pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) representa um passo dado pelo MEC nessa direção.

“O MEC foi, com o tempo, se transformando em um verdadeiro cartório, com instâncias e carimbos. Quero simplificar isso. Gostaria de ter no MEC uma secretaria de desregulamentação. No entanto, a lei impõe caminhos balizados por leis votadas e feitas no passado, mas que podem ser mudadas”, disse o ministro ao participar da abertura do 13º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, promovido pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

Ribeiro acrescentou que algumas propostas de mudanças vêm sendo estudadas pelo governo “para que a regulamentação se baseie em outro paradigma, de não acreditar que todos os empresários da educação estejam sempre prontos para burlar a lei”.

Diversas instituições relacionadas à área de trânsito reuniram-se, nessa quarta-feira (26), para emitir uma nota conjunta à sociedade do Rio Grande do Norte sobre o atendimento de acidentes sem vítimas, destacando a necessidade de remoção dos veículos das vias como forma de prevenir outros acidentes. O evento está contido nas ações do Maio Amarelo, movimento internacional que reúne órgãos públicos e a sociedade civil para a redução da mortalidade no trânsito.

Entre as instituições participantes está a Unidade Móvel do Trânsito (UMT), do Tribunal de Justiça do RN. O evento aconteceu na superintendência da Polícia Rodoviária Federal, em Natal. Também participaram da ação, representantes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RN) e Programa Vida no Trânsito.

O artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) destaca ser obrigatório remover os veículos do local nos casos de acidentes sem vítimas. Isto, para assegurar a segurança e o fluxo dos automóveis, prevendo punição ao condutor que deixar de adotar essa medida, com a aplicação de multa. A infração é de natureza média, o que representa a quantia de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.

A incidência de novos casos monitorada pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta para um novo recrudescimento da pandemia nas próximas semanas, de acordo com boletim divulgado hoje (27). Segundo os pesquisadores, na semana encerrada em 22 de maio, houve aumento da taxa que mede a quantidade de novas infecções, o que se soma a altos patamares de testes positivos para o diagnóstico da doença e pode se refletir em crescimento dos óbitos em até duas semanas.

Na semana analisada, a mortalidade causada pela covid-19 se estabilizou em torno de 1,9 mil vítimas diárias. O patamar representa uma redução em relação ao mês de abril, mas é quase duas vezes maior que o primeiro pico da pandemia em 2020.

A previsão do boletim é que o aumento de casos observado tende a ser acompanhado por mais mortes e casos graves. “Mantida essa tendência, se prevê um aumento na próxima semana para valores em torno de 2,2 mil óbitos por dia (2 mil a 2,4 mil, considerando a margem de erro do modelo)”.

Os salários de todos os servidores da Prefeitura de Natal — entre ativos, inativos e pensionistas — referentes ao mês de maio serão pagos, de forma antecipada, nesta quinta-feira (27). Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará o repasse dos créditos bancários à instituição financeira responsável pelas contas e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários dos órgãos municipais da administração direta, indireta, fundacional e autárquica nesta sexta-feira (28). O pagamento dos vencimentos aos 22.255 servidores municipais vai colocar R$ 68 milhões em circulação na economia da cidade.

“Em Natal, cumprimos fielmente com o compromisso de honrar o sagrado direito dos nossos servidores receberem seus salários, inclusive dentro do mês trabalhado. Até vamos além, pagando com antecedência a todo o funcionalismo, como está acontecendo agora, mais uma vez. É uma forma de reconhecer e retribuir ao esforço conjunto dos nossos servidores para manter as contas da Prefeitura equilibradas e os serviços municipais em bom nível de qualidade”, celebra o prefeito Álvaro Dias.

“Foi um momento marcado pela naturalidade própria do Papa Francisco”. É assim que o padre João Paulo Souto Victor, de Pocinhos, na Paraíba, define o encontro que teve com o pontífice na quarta-feira (26) ao final de sua audiência geral no Vaticano.

Ao caminhar pelo pátio de San Damaso, o pontífice foi abordado por João Paulo, que pediu orações para seus conterrâneos. “Santo padre, reze por nós, brasileiros”, pediu o paraibano. Sorrindo, Francisco respondeu com piada: “Vocês não têm salvação. É muita cachaça e pouca oração”.

O encontro aconteceu após a catequese das quartas-feiras, que há três semanas voltou a ter participação dos fiéis. Os encontros estavam restritos devido à pandemia de Covid-19. “Viver aquele momento da melhor forma possível é o que importa para mim. Principalmente, para nós brasileiros, que estamos vivendo momentos tão difíceis. Na Paraíba, inclusive, com o aumento de casos do coronavírus. Então, foi um momento inexplicável, que não tenho conceitos racionais que possam explicar”, disse.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quarta-feira (26) que não é necessário que as pessoas recebam uma eventual terceira dose da vacina CoronaVac contra a Covid-19. O imunizante é aplicado atualmente no esquema de duas doses.

“Fiquem tranquilos. A vacina é eficiente e, neste momento, não existe necessidade de se preocupar com uma terceira dose, como foi propalado recentemente. Isso não corresponde aos fatos”, disse em vídeo divulgado pelo instituto.

Um estudo realizado por pesquisadores brasileiros aponta que a vacina CoronaVac foi 42% efetiva “no cenário de mundo real” contra a Covid-19, considerando apenas pessoas vacinadas com mais de 70 anos. O estudo foi publicado em uma plataforma de pré-prints, ou seja, uma versão prévia que ainda não passou pela revisão de outros cientistas nem foi chancelada por uma revista especializada.

Um acidente do tipo colisão foi registrado na tarde desta quarta-feira (26/05) na rodovia estadual RN 118, entre os municípios de Jucurutu e Caicó, na região do Seridó. Um veículo com placas do Estado de Minas Gerais colidiu frontalmente com um poste que estava as margens da rodovia estadual. Os ocupantes do veículo não foram identificados, porém um deles faleceu logo após o acidente e o outro foi socorrido em estado grave.

O veículo envolvido no acidente foi identificado como um modelo Gol de cor prata e, com o impacto da colisão, o veículo ficou totalmente destruído. O corpo de bombeiros foi acionado para a retirada dos ocupantes do veículo. De acordo com autoridades policias, o motorista do veículo teria perdido o controle do volante nas proximidades de uma curva próxima ao sítio Tapera.

Cientistas da Universidade Goethe em Frankfurt, na Alemanha, afirmam ter desvendado os motivos para a aparição dos coágulos raros sanguíneos ligados às vacinas contra a covid-19 da Oxford/AstraZeneca e da Johnson&Johnson. Além disso, os pesquisadores acreditam que é possível impedir a reação.

O professor da Goethe Rolf Marschalek, responsável pelo estudo, diz que sua pesquisa revelou que o problema estava nos vetores de adenovírus que ambas as vacinas usam para fornecer a proteína spike do vírus Sars-Cov-2 no corpo, segundo o Financial Times.

De acordo com Marschalek e outros cientistas que participaram da pesquisa, os imunizantes enviam a proteína spike para o núcleo da célula. Certas partes da proteína se agrupam, ou separam, criando versões mutantes incapazes de ligar a membrana celular – processo onde ocorre imunização. Além disso, as proteínas mutantes flutuantes se espalham por células do paciente. Com isso, uma a cada 100.000 pessoas acaba desenvolvendo os coágulos.

A Polícia Federal (PF) prendeu, no domingo (23), 11 foragidos da Justiça inscritos para as provas do concurso da corporação no Distrito Federal e em nove estados. Os candidatos tinham mandado de prisão em aberto e foram retirados do local do exame.

De acordo com os investigadores, “os mandados de prisão foram cumpridos de forma discreta e sem causar tumulto ou prejuízo para aplicação das provas”. Segundo a PF, a medida “garantiu a segurança do concurso”, além de retirar os indivíduos do convívio social.

A prisões ocorreram em:

Brasília

Acre

Bahia

Mato Grosso

Rondônia

Roraima

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Sergipe

São Paulo