Dia: 13 de setembro de 2021

O Instituto Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira (13) as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os inscritos que tiveram isenção em 2020, mas não compareceram nos dias das provas. Esses participantes poderão se inscrever a partir das 10h, horário de Brasília, de terça-feira (14), na Página do Participante, e terão assegurada a isenção da taxa de inscrição. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro.

Estes inscritos realizarão o exame em 9 e 16 de janeiro de 2022, juntamente com a realização do Enem para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Para os demais participantes do exame que já tiveram a inscrição confirmada, a aplicação das provas será mantida nos dias 21 e 28 de novembro de 2021.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vacinação, capacidade de detecção de variantes, higiene e saúde pública são “imprescindíveis” para a retomada da economia global em tempos de pandemia. A afirmação foi feita hoje (13) durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

“Todos sabemos que a contenção da pandemia, por meio da vacinação em massa, da vigilância ativa para detectar rapidamente possíveis novas variantes, e das medidas de higiene e saúde pública, é imprescindível para a retomada da economia global”, disse Queiroga.

O ministro reiterou os elogios ao Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando sua relevância para o combate à pandemia e os reflexos das ações na economia do país, em meio a uma crise sanitária. Destacou também a contribuição e o papel estratégico do setor de saúde para a economia.

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta segunda-feira (13) que identificou a presença da variante delta do novo coronavírus em Mossoró, segunda maior cidade do estado. As quatro amostras que deram positivo para a variante foram coletadas entre os dias 27 e 30 de agosto.

A diretora do IMT-UFRN, Selma Jerônimo, alerta para o indicativo de que a variante está circulando pelo estado, tendo em vista que já haviam sido comprovados casos em Natal. Foram coletadas oito amostras em Mossoró e quatro delas confirmaram a presença da variante delta. O resultado final do sequenciamento foi realizado no domingo (12).

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) 2019 apontam que, no Rio Grande do Norte, 17,8% das estudantes de 13 a 17 anos já foram tocadas, manipuladas, beijadas ou tiveram partes do seu corpo expostas contra a sua vontade. Esse percentual corresponde a 16,8 mil meninas. Entre os meninos, a proporção é de cerca de 10%, o que significa 9,2 mil estudantes.

O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando se considera apenas a rede escolar de ensino, os estudantes de escolas particulares sofreram mais abusos: 17,4% nas particulares e 13,2% nas públicas. Esse número inclui meninas e meninos.

No Rio Grande do Norte, 33,5% dos estudantes, de 13 a 17 anos de idade, não tinham pia ou sabão para lavar as mãos em 2019. Isso corresponde a 63 mil estudantes de um total de 188 mil nesta faixa de idade. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019  do IBGE.

Ao considerar apenas as escolas públicas potiguares, o percentual é maior: 39,7% dos escolares não tinham como lavar as mãos na instituição adequadamente. Em números absolutos, são 62 mil adolescentes. A pesquisa estima que o estado tinha um total de 156 mil estudantes, de 13 a 17 anos, na rede pública de ensino. Nas escolas particulares, 2,8% dos escolares não tinham pia ou sabão para higienizar as mãos, o que representa cerca de 900 pessoas num total de 31 mil.

A média do Brasil (38,5%) e Nordeste (39,6%) estão estatisticamente no mesmo nível do Rio Grande do Norte quando se trata do total de estudantes que frequentam escolas sem condições de oferecer essa medida básica de higiene pessoal.

A Prefeitura do Natal amplia nesta terça-feira (14) a vacinação de adolescentes na faixa etária dos 15 anos e mais com comorbidade ou deficiência permanente. Este público poderá se dirigir a qualquer ponto de aplicação de vacina contra a Covid-19 da capital, acompanhados dos pais ou representantes legais, sendo necessário comprovar que pertencem ao grupo prioritário.

Os adolescentes que possuem deficiência permanente devem apresentar laudo médico ou uma cópia do documento oficial de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, além do cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

Para os adolescentes com comorbidade, é necessário apresentar cópia de um dos documentos como laudos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde; ou declarações com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde; ou prescrições médicas (Somente as que tiverem carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS ou PROSUS ou Unicat ou Hiperdia); ou relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde ou ainda cadastro no HIPERDIA, PROSUS ou Unicat.

O Rio Grande do Norte recebeu um lote com 86.580 doses da vacina da Pfizer, contra a Covid-19, na manhã desta segunda-feira (13), segundo confirmou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). De acordo com o governo, todo o carregamento será distribuído aos municípios para ampliação da imunização dos adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.

A Sesap e os municípios acertaram um escalonamento da imunização para os menores, iniciando pelos jovens com comorbidades. Em Natal, desde o último sábado (11), são vacinados adolescente com 17 anos ou mais com comorbidades ou deficiência. Até a manhã desta segunda-feira (13), a plataforma RN+ Vacina registrava 3,33 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no estado.

Balanço da vacinação contra Covid-19 nesta segunda (13) aponta que 138.643.722 pessoas já receberam a primeira dose no Brasil, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 64,99% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 70.143.567 pessoas e a dose única em 4.152.095, totalizando 34,83% da população do país em todos os estados e no Distrito Federal.

Já a dose de reforço foi aplicada em 105.569 pessoas. No total, 213.044.953 doses foram aplicadas em todo o país. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h desta segunda (13).

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

“A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”, acrescentou. 

Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), abriu os envelopes das 12 empresas que compareceram à sede da Secretaria para a sessão inicial de licitação. Os próximos passos serão o julgamento das habilitações e, em novembro, a assinatura da ordem de serviços para as obras. O valor total da obra é de R$ 25 milhões. 

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Semov, nos próximos dez dias se dará a finalização do julgamento com as empresas habilitadas. “Depois disso, se agendará a abertura dos envelopes com as propostas de preços das empresas. E saberemos quem será o vencedor de um ou mais lotes de obras (O projeto foi dividido em 5 lotes)”, explicou Carlson Gomes.

Durante fiscalizações de combate à criminalidade, no último domingo (12/09), a Polícia Rodoviária Federal, no estado do Rio Grande do Norte, prendeu cinco pessoas por crimes diversos, recuperou um veículo e apreendeu outro adulterado. As prisões ocorreram em várias cidades do estado, como: Natal, Caicó, São José do Mipibu, Macaíba e Mossoró.

Duas pessoas foram detidas por dirigirem sob a influência de álcool, um homem de 52 anos que testou 0,52 mg de álcool por litro de ar expelido e outro homem que se envolveu em um acidente, do tipo colisão frontal, obtendo 1,03mg/l no teste do bafômetro.

Um homem de 50 anos foi preso por possuir mandado de prisão em aberto da Comarca de São Bento na Paraíba. A PRF ainda recuperou um Uno Mille furtado no dia 22/10/2020 na cidade de João Pessoa, prendendo o condutor por receptação.

Concluindo o balanço das prisões, um homem de 47 anos foi detido pelo crime de adulteração de uma motocicleta, sendo a motocicleta apreendida. A Polícia Rodoviária Federal, além das ações voltadas para a segurança no trânsito, vem realizando fiscalizações permanentes no enfrentamento ao crime, nas rodovias federais no Rio Grande do Norte.

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral. São servidores aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social.

Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Criado em 1966, por meio de uma lei sancionada no dia 13 de setembro daquele ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 55 anos de existência nesta segunda-feira (13).

A data ocorre em meio a um momento em que os trabalhadores se veem às voltas com os efeitos da alta inflacionária (5,67% no ano e 9,68% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), elevado índice de desemprego (14,1% de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua) e retração da atividade econômica nacional.

O temor de que a inflação prejudique os trabalhadores com contas vinculadas, fazendo com que os rendimentos do fundo não acompanhem o aumento dos preços, reacende o debate em torno da forma como os correntistas são recompensados pelos valores poupados compulsoriamente.

A Secretaria Estadual de Saúde Público (Sesap) orientou os municípios do Rio Grande do Norte a retomarem o prazo de 85 para aplicação da segunda dose da vacina Oxford/Astrazeneca.

A recomendação é válida para as cidades que tenham pouco estoque do imunizante e acontece após um atraso na entrega de novas doses da vacina. O desabastecimento de vacina da AstraZeneca já suspendeu aplicação em cidades de 5 estados.

“Aqueles municípios que por ventura percebam que o número de doses que eles têm em estoque não vai dar vazão pra conseguir aplicar a segunda dose nesse intervalo de 56 dias devem retornar para aquele intervalo anterior. Isso só pra vacina da Oxford, a da Pfizer continua com 56 dias”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia.

O Corpo de Bombeiros registrou um incêndio de grandes proporções na bacia do Açude Itans, em Caicó, na tarde deste domingo (12). Duas equipes foram até o local para combater as chamas que se alastraram com o vento por todos os lados.

De acordo com os bombeiros, ainda não há nenhuma informação se o incêndio foi criminoso. A equipe informou que as chama destruíram cerca de 60% da vegetação da bacia do açude. No local havia plantações de milho e capim. O incêndio foi controlado já no final da tarde. Somente na primeira semana de setembro, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte combateu 101 ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. Em média, foram aproximadamente 15 ocorrências atendidas por dia.

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada hoje (13) no Diário Oficial da União com o despacho presidencial.

De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente”, explicou a Secretaria-Geral, em nota.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta quinta-feira (09/09), nas rodovias federais do RN, quatro veículos com queixa de roubo ou furto. Um dos veículos recuperados foi roubado em São Paulo e outro em Minas Gerais. Uma motocicleta NXR 150 Bros, com características alteradas, foi recuperada em Natal/RN na manha do dia 09/09, no Km 05 da BR 226. Duas pessoas foram detidas.

Em São José de Mipibú/RN foi recuperado um Siena com placas clonadas. O veículo havia sido furtado no município de Contagem/MG. Na mesma manhã foi recuperado um caminhão modelo 11.180, roubado em Guarulhos/SP, no Km 77 da BR 101, em Natal/RN. Um homem foi preso. Por fim, na noite de quinta-feira, foi recuperado um Ônix no Km 17 da BR 405, em Mossoró. O condutor abandonou o veículo e fugiu para uma zona de mata.