Dia: 28 de setembro de 2021

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou a entrega de mais 2,4 milhões de doses da vacina de covid-19 para o Ministério da Saúde. A remessa ocorreu nesta terça-feira (28). Segundo a Fiocruz, está prevista uma nova remessa até o fim desta semana.

A previsão da fundação é, até o final deste ano, entregar ao PNI vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil. Isto garantirá ao país independência científica e segurança na fabricação do imunizante, evitando futuros problemas de descontinuidade na produção.

Pesquisa estima que a redução voluntária de sódio em alimentos industrializados no Brasil deverá prevenir mais de 180 mil novos diagnósticos de doenças cardiovasculares associadas à hipertensão, além de evitar 2,6 mil mortes decorrentes dessas doenças e 12 mil mortes por outras causas também relacionadas ao excesso sódio, em um período de 20 anos. A conclusão é de um estudo da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Liverpool, no Reino Unido, publicado na revista “BMC Medicine” nesta terça-feira (28).

“O estudo teve por objetivo estimar o impacto das atuais metas voluntárias de redução do sódio no Brasil em um período de 20 anos e, a partir disso, trazer evidências para a implementação de políticas mais efetivas para a prevenção de mortes e de doenças associadas ao consumo excessivo de sódio pelos brasileiros”, explicou o pesquisador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Universidade de São Paulo, Eduardo Nilson.

No Brasil, desde 2011, vêm sendo estabelecidas metas para o teor máximo de sódio em alimentos prioritários de forma voluntária entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), promovendo reduções graduais no teor de sódio nesses produtos.

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

Estreia no próximo sábado (02) em Caicó, o programa no Meu Sertão Tem de Tudo, apresentado pelo artista Rodolfo Lopes. O programa será apresentado pelo canal do youtube de Rodolfo Lopes, de 8h às 10:30 e será transmitido direto do Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel – onde acontece semanalmente a Feira do Gado.

Dentro dos quadros do programa haverá um espaço para novos talentos onde as pessoas poderão aproveitar o momento para mostrar um pouco da sua arte. Podem participar pessoas de todas as idades e municípios, mas para isso terão que enviar antes um vídeo para o número (84) 99802-8965, para que seja feito um agendamento das apresentações.

Ainda no programa haverá concurso de sanfoneiros e a mais bela voz, além de dicas de saúde animal, entrevistas, momento histórico, dentre outros acontecimentos que vai movimentar a Feira do Gado que também comercializa outros animais.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (28), em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo vai iniciar a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com mais de 60 anos de idade. De acordo com Queiroga, são cerca de 7 milhões de brasileiros nessa faixa etária.

“É possível hoje, no final do mês de setembro, já ofertar para os idosos brasileiros uma dose de reforço da vacina. Além dos idosos com mais de 70 anos e dos profissionais de saúde que já foram anunciados como contemplados com o reforço, agora o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos”, disse.

A aplicação do reforço é para as pessoas que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, independentemente do imunizante usado no primeiro ciclo de imunização. Até então, essa nova etapa da vacinação está sendo realizada, preferencialmente, com a vacina da Pfizer/BioNTech. Na falta desse imunizante, a alternativa é usar as vacinas de vetor viral Janssen ou Astazeneca.

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento.

Até o último dia 15 de setembro, mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à Receita Federal e a expectativa é de que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.

O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (28) a cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde participou da inauguração da Estação Cidadania, de entrega de títulos de propriedades rurais e de duplicação das rodovias BR-116 e da BR-101. O evento é alusivo aos mil dias da gestão Bolsonaro.

A Estação Cidadania é um centro de iniciação ao esporte que conta com ginásio poliesportivo e quadra externa para a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas. O projeto do Ministério da Cidadania é legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Rio 2016, que tem o objetivo de identificar talentos, formar atletas e incentivar a prática esportiva em territórios de vulnerabilidade social.

Um português de 63 anos procurado pela Interpol foi preso na manhã desta terça-feira (28) em um supermercado localizado em Nova Parnamirim, na Grande Natal. A prisão aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva para fins de extradição. A ordem judicial foi expedida pelo Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido de extradição foi feito pelo Governo de Portugal, onde o estrangeiro foi condenado a 8 anos de prisão pelos crimes de extorsão e tentativa de extorsão, cometidos entre 2007 e 2009. O português foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Natal, localizada em Lagoa Nova, onde se encontra custodiado e aguardará os trâmites legais do seu processo.

A Petrobras anunciou que vai aumentar o preço do diesel A para as distribuidoras. A partir de amanhã (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.

Nos postos de abastecimento, para o consumidor final, o preço deve subir R$ 0,22, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel. Segundo a empresa, o reajuste reflete “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”.

“Após 85 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos devido à volatilidade externa causada por eventos conjunturais, a Petrobras realizará ajuste no preço do diesel A para as distribuidoras”, informa nota da estatal.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu um edital de processo seletivo para cursos técnicos de nível médio na modalidade Integrada para 2022. O processo seletivo é conhecido como exame de seleção e conta com 3.192 vagas .

As oportunidades são distribuídas em 20 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre letivo. O processo é aberto para estudantes com certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou curso equivalente e abrangerá provas de Língua Portuguesa, Matemática e produção textual.

A seleção será realizada através da aplicação de provas presenciais. Porém o edital explica que, em caso de inviabilidade da aplicação das provas presenciais, por causa da pandemia da Covid-19, a seleção poderá ocorrer através da análise do histórico escolar do Ensino Fundamental dos candidatos.

• Veja o edital aqui.

Uma bebida artesanal feita com frutos típicos do Rio Grande do Norte, a flor de sal que é produzida em salinas potiguares, a tilapia cultivada com rastreamento, gêneros com certificação orgânica, alimentos com o selo de Indicação Geográfica (IG) ou produtos terroir, como é o caso do mel de Jandaíra e os queijos do Seridó.

Esses são apenas alguns dos produtos que podem se candidatar para compor o catálogo de produtos com a cara do Rio Grande do Norte, que vão integrar uma grande ação de mercado para os Alimentos Brasileiros Diferenciados, com promoção desses produtos nacionalmente. O Sebrae no Rio Grande do Norte está identificando os itens que entrarão na lista.

Serão considerados aqueles alimentos e bebidas in natura e processados que tenham as seguintes características: tradicionais, coloniais, típicos, regionais e artesanais. Também são levados em conta atributos adicionais, como ser orgânico certificado, estar no Comércio Justo, possuir certificações socioambientais, serem oriundos da biodiversidade, inovadores ou gourmet.

Para participar, os empreendimentos precisam ser um pequeno negócio produtor de alimentos, in natura ou processados, ou bebidas, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou produtor rural. Além disso, é requisito fundamental atender a pelo menos um desses conceitos: Tradicional e Colonial Típicos e Regional Artesanal.

A Câmara dos Deputados instalou hoje (28) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 387/2017 para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, discutirá a proposta que determina que a União aplicará, anualmente, nunca menos de 1% da receita corrente líquida ao ano para o financiamento do Suas.

O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de até 40 sessões. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi escolhida para presidir a comissão. Os deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jorge Sola (PT-BA) e Francisco Jr (PSD-GO), foram eleitos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do colegiado, respectivamente. A relatoria ficará a cargo do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ao iniciar os trabalhos, Figueiredo disse que o relatório vai atender o objetivo de dar uma receita orçamentária para o SUAS.

A farmacêutica Pfizer anunciou que aplicou as primeiras injeções para avaliar em humanos uma vacina contra a gripe utilizando RNA mensageiro, uma tecnologia já utilizada na vacina contra a covid-19. A empresa de biotecnologia norte-americana Moderna também anunciou ter lançado testes sobre o mesmo produto no início de julho.

O ensaio clínico da Pfizer, que está sendo feito nos Estados Unidos, vai avaliar a segurança de uma dose dessa nova vacina e a sua capacidade de provocar uma reação de imunização em pessoas saudáveis que tenham entre 65 e 85 anos. Segundo os dados publicados em um site governamental norte-americano, os testes envolvem centenas de participantes.

As atuais vacinas utilizam vírus inativados, um processo de produção mais demorado. A eficácia das vacinas usadas neste momento é de 40% a 60%. Segundo a Pfizer, “a flexibilidade da tecnologia de RNA mensageiro e a sua produção rápida” podem facilitar o fornecimento e a eficácia das vacinas contra a gripe.

O Rio Grande do Norte pode decretar o fim da obrigatoriedade para o uso de máscara em “determinadas situações” a partir de dezembro de 2021, segundo afirmou nesta terça-feira (27) a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT).

“Eu acredito e as nossas autoridades sanitárias estão trabalhando com essa perspectiva, que, a se manter e a evoluir cada vez mais o arrefecimento da pandemia, com esse senso de responsabilidade coletiva de todos nós, temos esperança de que em dezembro a máscara possa ser abolida para determinadas situações”, afirmou.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Ainda na ocasião, a governadora afirmou que o estado “caminha” para ser um dos primeiros do país a anunciar o fim da pandemia” e atribuiu a redução dos casos da Covid à vacinação da população. “Quanto mais a vacinação tem avançado, mas a pandemia tem caído”, disse.

Uma adolescente de 13 anos foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (27), no município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o corpo estava em uma rua projetada no bairro Núcleo Manoel Vieira e tinha marcas de agressão e um corte profundo no pescoço.

De acordo com o comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar de São Miguel, sargento Silva, a PM colheu informações de que a vítima estaria em uma festa na noite anterior. “Identificamos todas as pessoas que estiveram com ela nos momentos que antecederam o crime e apresentamos algumas à Delegacia da Polícia Civil”, informou.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e recolheu o corpo da jovem para a sede do órgão em Pau dos Ferros, onde passará por perícia. A Polícia Civil investiga o caso.

O município de Caicó vai dar prosseguimento a vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (28/09) para a população acima de 12 anos de idade, com e sem comorbidades. Para o público adolescente é necessário ir acompanhado com o pai e responsável e com o cadastro no RN + Vacina que deve ser feito no mesmo login do responsável. O local para vacinação é a prefeitura antiga no centro da cidade e o horário é das 8h às 14h.

Já nesta quarta-feira (29/09) é a vez da segunda dose. O calendário é o seguinte: 2ª dose de Oxford para quem recebeu a 1ª dose até o dia 17/07; 2ª dose de Pfizer para quem recebeu a 1ª dose até o dia 24/07; 2ª dose de Coronavac para quem recebeu a 1ª dose até o dia 07/09. O horário é das 8h às 14h.

Locais de Vacinação para a segunda dose:

UBS Itans

São paroquial (Castelo Branco)

CRAS (Boa Passagem)

Marçonaria (Barra Nova)

UBS (Paraíba)

Igreja Católica (Paulo VI)

Igreja Católica (Soledade)

Laboratório da SMS (Vila do Princípe)

UBS (João XXIII)

UBS (Nova Caicó)

UBS (Frei Damião)

Prefeitura antiga (Centro)

Salão Paroquial (Centro)

A Petrobras informou nesta segunda-feira (27) que é responsável por apenas R$ 2 na composição de preços da gasolina. Em coletiva organizada às pressas, após o presidente Jair Bolsonaro comentar mais cedo sobre o preço do combustível, a estatal enfatizou, por meio de um vídeo, que “tudo o que excede R$ 2 não é responsabilidade da Petrobras”.

“Temos presença e acompanhamento em diversos órgãos. Isso nos dá um conforto para saber que a Petrobras tem uma governança muito robusta”, disse Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal. Na coletiva, Silva e Luna afirmou que a Petrobras é responsável pela produção e refino do combustível. Depois disso, “ela não se manifesta mais”. Na avaliação dele, a estatal é forte e competitiva e contribui ao país com o pagamento de tributos e dividendos.

O governo do Rio Grande do Norte editou um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras. A medida entra em vigor em 1º de outubro e pode refletir na redução dos preços ao consumidor.

A assinatura aconteceu nesta segunda-feira (27), na Governadoria, com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários e representantes das usinas de cana-de-açúcar e de postos de combustíveis do estado. O RN é o primeiro estado do país a regulamentar a medida provisória do governo federal, publicada em agosto deste ano.

O álcool que poderá ser vendido diretamente entre usinas e donos de postos é o etanol hidratado, aquele já vendido nas bombas como etanol. O etanol anidro, que compõe 25% da gasolina, continua dependendo das distribuidoras para ser comercializado. Ou seja, a negociação afeta de forma direta o preço do etanol, mas não o da gasolina.

Natal atingiu ontem a marca de mais de um milhão de doses aplicadas contra a Covid-19, seja com as duas doses ou a dose única. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde que computou até às 12h40 desta segunda-feira, 1.000.153 de doses aplicadas no público a partir dos 12 anos de idade. Com isso, a cidade atingiu 51% da população totalmente vacinada. 

A estimativa populacional da faixa etária de pessoas a partir de 12 anos na cidade, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 767.629 e já foram administradas 622.246, com primeira dose ou dose única, chegando a 81% de cobertura desta parte da população com o esquema vacinal iniciado. 

A entrada dos adolescentes entre 12 e 17 anos, que totalizam 77.002 pessoas em Natal, neste cenário amplia a população vacinada, embora com percentual que pareça tímido, se comparado às outras faixas etárias: entre os mais jovens, 16.374 (ou 21% deles) já tomou a primeira dose da vacina. A imunização para este público começou no dia 11 de setembro.