Mês: setembro 2021

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu na segunda-feira, 27, a produção do segundo lote de pré-validação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional para a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca. O insumo será submetido a testes de controle de qualidade na própria instituição e em seguida vai ser encaminhado para a etapa de processamento final.

O primeiro lote de pré-validação, concluído no início de setembro, também está em análise. Essa é uma etapa para que a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), fabrique o próprio princípio ativo da vacina e deixe de depender da importação do insumo.

Os dois lotes de pré-validação servem para demonstrar que o processo funciona conforme o esperado e detectar eventuais necessidades de adequação nos processos e na documentação. Ambos foram produzidos em condições de Boas Práticas de Fabricação (BPF), com todos os procedimentos, protocolos de produção e de validação já aprovados.

Outros dois lotes, que integram uma segunda etapa para a fabricação do IFA nacional e validação do insumo produzido no Brasil, estão em produção: um na fase de biorreação, quando as células são infectadas pelo vírus para que o mesmo se multiplique, e outro na etapa de expansão celular, quando as células são multiplicadas em meios de cultivo.

O Vaticano anunciou nesta terça-feira (28) que cortará o salário de funcionários ausentes do trabalho que não apresentaram o certificado de vacinação de Covid-19, que será obrigatório para entrar no país a partir de 1º de outubro. É uma das primeiras nações a obrigar a apresentação do documento.

O Papa Francisco ordenou que a partir de outubro os funcionários e visitantes da Cidade do Vaticano e lugares que estão sob a jurisdição de Santa Fé deverão apresentar um comprovante sanitário. Não foi divulgado se haveria ou não sanção em caso de descumprimento.

Estarão isentos das obrigações os fiéis que participam de cerimônias litúrgicas e missas realizadas na Praça São Pedro, assim como na Paróquia de Santa Anna. Não está claro se estão inclusas as audiências e a Oração do Angelus.

A Defesa Civil de Natal recebeu do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o certificado de reconhecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil pela construção do Plano de Contingência para Enfrentamento de Risco e Desastres da capital. O documento foi incorporado ao Banco de Boas Práticas em Defesa Civil do MDR. 

O reconhecimento coloca o Plano de Contingência de Natal entre os projetos modelo nacionais que inspiram as defesas civis a compartilharem ações inovadoras, de baixo orçamento, com resultados alcançados e replicáveis por outros entes, e que, ao mesmo tempo, melhoram a vida das pessoas e diminuem as desigualdades. 

A chefe de Operações da Defesa Civil Municipal, Fernanda Jucá, explicou que o Plano de Contingência é o documento referencial para orientar as respostas de emergências que devem ser efetivadas pelas equipes responsáveis pelo gerenciamento de riscos de desastres na cidade de Natal. Engloba não somente as ações tomadas pelos órgãos estatais, mas também o enfrentamento conjunto, unindo voluntários e a população. 

Representantes da farmacêutica Pfizer pediram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para aplicar uma terceira dose da vacina Comirnaty em voluntários que receberam as duas primeiras doses do imunizante há, pelo menos, seis meses.

Atualmente, a bula da Comirnaty prevê que cada pessoa receba apenas duas doses. A autorização para uma dose de reforço depende da aprovação da agência reguladora, responsável por atestar a segurança e a eficácia da terceira dose. Se o pedido para alteração da posologia for aprovado, a terceira dose poderá, posteriormente, ser aplicada em todas as pessoas a partir dos 12 anos que tomaram a Comirnaty.

A vacina da Pfizer contra o novo coronavírus foi a primeira a obter registro definitivo no Brasil, em 23 de fevereiro deste ano. Até então, apenas a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca tinham sido autorizadas para uso emergencial.

Cerca de 80% de todas as dívidas dos 9.230 grupos evangélicos, católicos, espíritas e islâmicos brasileiros estão concentradas em um grupo de 16 entidades religiosas que devem juntas R$ 1,6 bilhão em impostos. Entre as 16 super devedoras, nenhuma instituição tem uma dívida menor do que R$ 20 milhões. Os dados são da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e foram obtidos pelo portal UOL.

As igrejas não precisam pagar impostos. Mas a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a contribuição previdenciária precisavam ser pagas. Algumas instituições religiosas tentavam driblar a legislação e são autuadas pela Receita Federal. Elas distribuíam parte da arrecadação entre os principais dirigentes e lideranças sem pagar os tributos obrigatórios.

Em março deste ano o Congresso isentou as igrejas do pagamento da CSLL. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tinha vetado esse projeto porque a área econômica do governo entendeu que ele violava a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não vetá-lo poderia implicar em crime de responsabilidade.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que o presidente Jair Bolsonaro perdeu “uma oportunidade extraordinária” no combate à pandemia da covid-19. O emedebista avalia que Bolsonaro deveria ter chamado os governadores e os representantes dos demais Poderes no início da crise sanitária para unificar esforços contra a doença e na compra de vacinas.

“Eu acho que o presidente Bolsonaro perdeu uma oportunidade extraordinária”, disse Temer na noite desta segunda-feira, 27, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. “Hoje ele seria um verdadeiro herói, não só para o Brasil, mas para a América Latina. Mas ele perdeu essa oportunidade.”

No início do programa, Temer pediu um instante para fazer “uma breve reflexão”, e lamentou o número de vítimas da pandemia, que se aproxima dos 600 mil no País. Temer também disse, na entrevista, que não tem a intenção de se candidatar ao Executivo nas eleições do próximo ano, seja ao cargo de presidente da República ou mesmo de vice-presidente. Ele afirmou ainda que após os atos de 7 de Setembro, em que o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi Bolsonaro quem o procurou.

O Rio Grande do Norte não conseguiu cumprir as metas de cobertura de nenhuma das vacinas voltadas às crianças com até 1 ano de idade, entre janeiro e agosto de 2021. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde. A BCG, que previne a tuberculose, não foi aplicada em 40% das crianças com até 1 ano de idade. Ela faz parte da lista de nove imunizantes que protegem os pequenos de diferentes doenças e fazem parte do calendário vacinal infantil. É o caso também da vacina do rotavírus, da pentavalente, da tríplice viral, hepatites A e B, poliomielite, entre outras.

Dos 167 municípios potiguares, apenas 15 conseguiram alcançar as metas de cobertura em pelo menos três vacinas. No mesmo período, em 2020, pelo menos 42 cidades tinham conseguido alcançar essa cobertura. Ainda assim, os percentuais do estado são melhores que os apresentados em agosto de 2020, quando praticamente metade das crianças nascidas vivas não tinham tomado as vacinas.

O passaporte da vacina já é exigido em espaços públicos em ao menos 249 municípios brasileiros. O documento, lançado pelo Ministério da Saúde há menos de um mês, teve sua exigência criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas é cobrado em ao menos 4,5% das cidades do país.

Os dados são de um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) entre os dias 20 e 23 de setembro, com respostas de 2.461 cidades. Para Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, o número real deve ser ainda maior, considerando que menos da metade dos mais de 5.500 municípios do país responderam aos questionamento.

Ziulkoski diz que a confederação vai se reunir com os prefeitos para incentivar que mais cidades adotem a exigência. Para ele, o passaporte é uma das principais estratégias dos municípios para incentivar a população a se vacinar, em contraponto ao discurso do presidente.

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou a entrega de mais 2,4 milhões de doses da vacina de covid-19 para o Ministério da Saúde. A remessa ocorreu nesta terça-feira (28). Segundo a Fiocruz, está prevista uma nova remessa até o fim desta semana.

A previsão da fundação é, até o final deste ano, entregar ao PNI vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil. Isto garantirá ao país independência científica e segurança na fabricação do imunizante, evitando futuros problemas de descontinuidade na produção.

Pesquisa estima que a redução voluntária de sódio em alimentos industrializados no Brasil deverá prevenir mais de 180 mil novos diagnósticos de doenças cardiovasculares associadas à hipertensão, além de evitar 2,6 mil mortes decorrentes dessas doenças e 12 mil mortes por outras causas também relacionadas ao excesso sódio, em um período de 20 anos. A conclusão é de um estudo da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Liverpool, no Reino Unido, publicado na revista “BMC Medicine” nesta terça-feira (28).

“O estudo teve por objetivo estimar o impacto das atuais metas voluntárias de redução do sódio no Brasil em um período de 20 anos e, a partir disso, trazer evidências para a implementação de políticas mais efetivas para a prevenção de mortes e de doenças associadas ao consumo excessivo de sódio pelos brasileiros”, explicou o pesquisador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Universidade de São Paulo, Eduardo Nilson.

No Brasil, desde 2011, vêm sendo estabelecidas metas para o teor máximo de sódio em alimentos prioritários de forma voluntária entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), promovendo reduções graduais no teor de sódio nesses produtos.

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

Estreia no próximo sábado (02) em Caicó, o programa no Meu Sertão Tem de Tudo, apresentado pelo artista Rodolfo Lopes. O programa será apresentado pelo canal do youtube de Rodolfo Lopes, de 8h às 10:30 e será transmitido direto do Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel – onde acontece semanalmente a Feira do Gado.

Dentro dos quadros do programa haverá um espaço para novos talentos onde as pessoas poderão aproveitar o momento para mostrar um pouco da sua arte. Podem participar pessoas de todas as idades e municípios, mas para isso terão que enviar antes um vídeo para o número (84) 99802-8965, para que seja feito um agendamento das apresentações.

Ainda no programa haverá concurso de sanfoneiros e a mais bela voz, além de dicas de saúde animal, entrevistas, momento histórico, dentre outros acontecimentos que vai movimentar a Feira do Gado que também comercializa outros animais.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (28), em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo vai iniciar a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com mais de 60 anos de idade. De acordo com Queiroga, são cerca de 7 milhões de brasileiros nessa faixa etária.

“É possível hoje, no final do mês de setembro, já ofertar para os idosos brasileiros uma dose de reforço da vacina. Além dos idosos com mais de 70 anos e dos profissionais de saúde que já foram anunciados como contemplados com o reforço, agora o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos”, disse.

A aplicação do reforço é para as pessoas que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, independentemente do imunizante usado no primeiro ciclo de imunização. Até então, essa nova etapa da vacinação está sendo realizada, preferencialmente, com a vacina da Pfizer/BioNTech. Na falta desse imunizante, a alternativa é usar as vacinas de vetor viral Janssen ou Astazeneca.

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento.

Até o último dia 15 de setembro, mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à Receita Federal e a expectativa é de que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.

O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (28) a cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde participou da inauguração da Estação Cidadania, de entrega de títulos de propriedades rurais e de duplicação das rodovias BR-116 e da BR-101. O evento é alusivo aos mil dias da gestão Bolsonaro.

A Estação Cidadania é um centro de iniciação ao esporte que conta com ginásio poliesportivo e quadra externa para a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas. O projeto do Ministério da Cidadania é legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Rio 2016, que tem o objetivo de identificar talentos, formar atletas e incentivar a prática esportiva em territórios de vulnerabilidade social.

Um português de 63 anos procurado pela Interpol foi preso na manhã desta terça-feira (28) em um supermercado localizado em Nova Parnamirim, na Grande Natal. A prisão aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva para fins de extradição. A ordem judicial foi expedida pelo Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido de extradição foi feito pelo Governo de Portugal, onde o estrangeiro foi condenado a 8 anos de prisão pelos crimes de extorsão e tentativa de extorsão, cometidos entre 2007 e 2009. O português foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Natal, localizada em Lagoa Nova, onde se encontra custodiado e aguardará os trâmites legais do seu processo.

A Petrobras anunciou que vai aumentar o preço do diesel A para as distribuidoras. A partir de amanhã (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.

Nos postos de abastecimento, para o consumidor final, o preço deve subir R$ 0,22, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel. Segundo a empresa, o reajuste reflete “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”.

“Após 85 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos devido à volatilidade externa causada por eventos conjunturais, a Petrobras realizará ajuste no preço do diesel A para as distribuidoras”, informa nota da estatal.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu um edital de processo seletivo para cursos técnicos de nível médio na modalidade Integrada para 2022. O processo seletivo é conhecido como exame de seleção e conta com 3.192 vagas .

As oportunidades são distribuídas em 20 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre letivo. O processo é aberto para estudantes com certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou curso equivalente e abrangerá provas de Língua Portuguesa, Matemática e produção textual.

A seleção será realizada através da aplicação de provas presenciais. Porém o edital explica que, em caso de inviabilidade da aplicação das provas presenciais, por causa da pandemia da Covid-19, a seleção poderá ocorrer através da análise do histórico escolar do Ensino Fundamental dos candidatos.

• Veja o edital aqui.

Uma bebida artesanal feita com frutos típicos do Rio Grande do Norte, a flor de sal que é produzida em salinas potiguares, a tilapia cultivada com rastreamento, gêneros com certificação orgânica, alimentos com o selo de Indicação Geográfica (IG) ou produtos terroir, como é o caso do mel de Jandaíra e os queijos do Seridó.

Esses são apenas alguns dos produtos que podem se candidatar para compor o catálogo de produtos com a cara do Rio Grande do Norte, que vão integrar uma grande ação de mercado para os Alimentos Brasileiros Diferenciados, com promoção desses produtos nacionalmente. O Sebrae no Rio Grande do Norte está identificando os itens que entrarão na lista.

Serão considerados aqueles alimentos e bebidas in natura e processados que tenham as seguintes características: tradicionais, coloniais, típicos, regionais e artesanais. Também são levados em conta atributos adicionais, como ser orgânico certificado, estar no Comércio Justo, possuir certificações socioambientais, serem oriundos da biodiversidade, inovadores ou gourmet.

Para participar, os empreendimentos precisam ser um pequeno negócio produtor de alimentos, in natura ou processados, ou bebidas, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou produtor rural. Além disso, é requisito fundamental atender a pelo menos um desses conceitos: Tradicional e Colonial Típicos e Regional Artesanal.

A Câmara dos Deputados instalou hoje (28) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 387/2017 para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, discutirá a proposta que determina que a União aplicará, anualmente, nunca menos de 1% da receita corrente líquida ao ano para o financiamento do Suas.

O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de até 40 sessões. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi escolhida para presidir a comissão. Os deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jorge Sola (PT-BA) e Francisco Jr (PSD-GO), foram eleitos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do colegiado, respectivamente. A relatoria ficará a cargo do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ao iniciar os trabalhos, Figueiredo disse que o relatório vai atender o objetivo de dar uma receita orçamentária para o SUAS.

A farmacêutica Pfizer anunciou que aplicou as primeiras injeções para avaliar em humanos uma vacina contra a gripe utilizando RNA mensageiro, uma tecnologia já utilizada na vacina contra a covid-19. A empresa de biotecnologia norte-americana Moderna também anunciou ter lançado testes sobre o mesmo produto no início de julho.

O ensaio clínico da Pfizer, que está sendo feito nos Estados Unidos, vai avaliar a segurança de uma dose dessa nova vacina e a sua capacidade de provocar uma reação de imunização em pessoas saudáveis que tenham entre 65 e 85 anos. Segundo os dados publicados em um site governamental norte-americano, os testes envolvem centenas de participantes.

As atuais vacinas utilizam vírus inativados, um processo de produção mais demorado. A eficácia das vacinas usadas neste momento é de 40% a 60%. Segundo a Pfizer, “a flexibilidade da tecnologia de RNA mensageiro e a sua produção rápida” podem facilitar o fornecimento e a eficácia das vacinas contra a gripe.

O Rio Grande do Norte pode decretar o fim da obrigatoriedade para o uso de máscara em “determinadas situações” a partir de dezembro de 2021, segundo afirmou nesta terça-feira (27) a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT).

“Eu acredito e as nossas autoridades sanitárias estão trabalhando com essa perspectiva, que, a se manter e a evoluir cada vez mais o arrefecimento da pandemia, com esse senso de responsabilidade coletiva de todos nós, temos esperança de que em dezembro a máscara possa ser abolida para determinadas situações”, afirmou.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Ainda na ocasião, a governadora afirmou que o estado “caminha” para ser um dos primeiros do país a anunciar o fim da pandemia” e atribuiu a redução dos casos da Covid à vacinação da população. “Quanto mais a vacinação tem avançado, mas a pandemia tem caído”, disse.