Dia: 14 de outubro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil. O crédito vai possibilitar uma contribuição voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral, com a finalidade de favorecer a promoção do sistema brasileiro de votação eletrônica no exterior.

O recurso também será usado como contribuição voluntária ao Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americano (OEA), que viabiliza a vinda de observadores estrangeiros para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O país terá eleições gerais em outubro do ano que vem.  

Também será viabilizada a contribuição voluntária ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a fim de estimular a participação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em missões de observação em processos eleitorais coordenados pela União Interamericana de Organizações Eleitorais.

Chegou hoje (14) ao Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, mais uma remessa de vacinas da Pfizer contra covid-19 entre as previstas para serem entregues nesta semana. O lote de hoje é de 912,6 mil doses. Até domingo chegam ao país mais 9.128.512 doses.

As entregas são parte do segundo contrato entre a Pfizer e governo federal, assinado em 14 de maio, que prevê mais 100 milhões de doses de vacinas entre outubro e dezembro. O primeiro lote desse contrato chegou ao Brasil no último sábado (9), com 1.989.000 doses. A tecnologia de fabricação da Pfizer consiste na injeção de parte do código genético do novo coronavírus para que o organismo humano seja capaz de identificar o vetor em caso de contaminação.

Segundo o Ministério da Saúde, desde o início da campanha, em janeiro de 2021, já foram distribuídas mais de 94 milhões de doses da Pfizer. Antes de serem distribuídas, as vacinas passam por um rigoroso controle de qualidade para que cheguem com segurança aos braços dos brasileiros.

O Ministério da Saúde anunciou na noite desta quinta-feira (14) que o Brasil alcançou a marca de 150 milhões de pessoas vacinadas com pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19. Ao todo, foram aplicadas 150.179.756 doses, de acordo com o balanço mais recente da pasta. O número representa cerca de 93% dos 160 milhões de brasileiros que fazem parte do público-alvo da campanha, a partir dos 12 anos de idade.

Já o ciclo vacinal completo com duas doses ou dose única da vacina da Janssen está se aproximando de 62% do público-alvo, segundo a pasta. São 100.632.085 doses aplicadas até agora.  Somando primeira e segunda doses, além da dose única, foram aplicadas, até agora, um total de 250.811.841 vacinas. O Ministério da Saúde informa ainda que 310.498.347 doses já foram distribuídas aos estados.

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira desses corpos d’água. O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados. Por ser a Câmara a Casa de origem do projeto, eles decidirão se acatam ou não as alterações promovidas pelos senadores.

De acordo com o Código Florestal, as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs), e sua extensão é determinada a partir da largura do curso d’água. Com a proposta aprovada, essa regra não será aplicada em áreas urbanas para edificações que já existam. Em vez disso, cada governo local deverá regulamentar o tamanho das faixas de preservação, devendo respeitar apenas uma distância mínima de 15 metros.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (14) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas.

Gabas foi intimado, como investigado, a depor na CPI, mas permaneceu em silêncio durante todo o tempo da sessão do dia 6 de outubro. Ele conseguiu na Justiça do RN um habeas corpus que o deu o direito de não responder nenhum questionamento, incluindo “o privilégio contra a autoincriminação”, segundo a decisão.

Um homem de 27 anos foi preso no município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, com mais de 60 pedras de crack escondidas em uma mamadeira de brinquedo. O rapaz foi detido por policiais militares do 3º Batalhão durante uma ronda pelo município. Ele estava com a mulher e foram abordados pelos agentes de segurança.

Segundo a Polícia Civil, a mamadeira com a droga estava com a mulher durante a abordagem, mas os policiais perceberam o momento em que o suspeito passou o utensílio para a companheira. O caso aconteceu na quarta-feira (13). Segundo a Polícia Civil, as drogas pertenciam ao suspeito, que tentou se livrar entregando o material à esposa. Ainda havia com ele R$ 57,50 em dinheiro fracionado.

A prefeitura de Natal realiza neste sábado (16) o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, que tem o objetivo atualizar a carteira de vacinação de crianças a partir dos dois meses de idade e adolescentes menores de 15 anos. O atendimento será feito das 8h às 17h, em todas as unidades básicas de saúde do município.

São 18 tipos de vacinas disponíveis, como as que previnem poliomielite, sarampo, catapora e caxumba. “Neste dia nenhuma UBS vai realizar aplicação de vacina contra a Covid-19, mas este tipo de imunobiológico vai estar disponível nos drives da cidade, também das 8h às 17h”, lembra George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

É necessário levar caderneta de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal para receber a vacina. Também é preciso que um acompanhante ou responsável legal esteja com a criança ou adolescente no momento da aplicação.

Com o avanço da imunização e um contingente de mais de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19, o Brasil registrou ontem (13) a menor média móvel de vítimas da doença desde abril de 2020. O patamar é resultado de uma queda contínua registrada desde o fim do primeiro semestre deste ano.

Em 1º de julho, a média móvel era de mais de 1,5 mil mortes por dia, indicador que chegou ontem a 316 por dia, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  No pior dia da pandemia, em 12 de abril de 2021, o indicador chegou a 3.123 vítimas diárias.

Apesar do cenário de melhora, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil defendem que ainda é preciso avançar mais na vacinação e chegar a 70% da população com esquema completo de vacinação antes de flexibilizar as medidas de prevenção de forma mais contundente. 

O Rio Grande do Norte registrou ocupação de 68% na rede hoteleira no feriadão da Padroeira do Brasil, que terminou na última terça-feira (12). Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH). De acordo com a associação, houve um aumento de 9% em relação ao feriadão passado, o de 7 de setembro.

Segundo o presidente da ABIH, Abdon Gosson, os números são animadores. “Como principal fonte de renda dos potiguares, o turismo vem se recuperando de maneira positiva, principalmente nesse segundo semestre onde grande parte da população está vacinada”, disse

O volume de vendas do comércio varejista diminuiu 1% no Rio Grande do Norte no mês de agosto na comparação com julho. Com isso, o estado teve o segundo mês consecutivo de queda na atividade comercial. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) e foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (14). Em comparação com o mês de agosto de 2020, a queda foi ainda maior: 7,2%.

A retração no comparativo com o mesmo período do ano passado foi uma das maiores do Nordeste, ao lado de Alagoas (-7,7%) e Pernambuco (-7,8%). Segundo a pesquisa, 24 unidades da federação tiveram queda e o volume de vendas do Brasil reduziu 4,1% nesse período. Os dados do IBGE indicam ainda que o índice que mede o nível de atividade do comércio potiguar estava em 94,4%, em dezembro de 2020, número que ainda não foi superado em 2021.

Serão aplicadas hoje (14) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2020. Este é o segundo dia de provas e é destinado aos participantes que querem o diploma para o ensino médio. No primeiro dia, fizeram a prova os participantes que buscam a certificação para o ensino fundamental.

No caso do ensino médio, serão verificados os conhecimentos em ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias. As provas começam às 9h e terminam às 20h desta quinta-feira. O Inep disse que a aplicação ocorre nos turnos da manhã e da tarde, seguindo o horário de Brasília. O primeiro turno termina às 13h. Já o segundo, começa às 15h e encerra às 20h.

Seja lá o que acontecer ao final do duelo diante do Uruguai, marcado para as 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (14), o Brasil não estará classificado à Copa do Mundo de 2022 (Catar). Porém, o resultado do confronto na Arena da Amazônia, em Manaus, pode representar, extraoficialmente, a confirmação da vaga. Se vencer, a seleção chegará a 31 pontos. Nunca uma equipe que tenha somado ao menos 30 pontos nas Eliminatórias Sul-Americanas ficou de fora de uma edição do Mundial.

Para o confronto diante dos uruguaios, o técnico Tite esboçou diversas mudanças em relação ao time que começou a partida contra a Colômbia, no último domingo (10), quando a seleção perdeu os 100% de aproveitamento ao empatar por 0 a 0. O técnico testou a movimentação de duas formações com dez jogadores de linha cada. Se mantiver essa tendência de distribuição, o time titular teria cinco alterações.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia.

“É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Bento Albuquerque destacou “o sucesso” em todos os 11 leilões realizados, sendo oito de geração e três de transmissão de energia. “Somente nos últimos certames, foram investidos R$ 40 bilhões, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, fundamental neste momento esse período de escassez hídrica”, acrescentou.

O Hospital Infantil Varela Santiago disponibiliza à população mais um serviço a partir desta quinta-feira (14) com a inauguração do Centro de Reabilitação de Fissuras Labiopalatais do Rio Grande do Norte (Crefirn). O centro é destinado ao tratamento e reabilitação completa de crianças com fissura labiopalatina e passa a funcionar em uma parceria do hospital com a Smile Train, organização referência dedicada a essa causa. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da solenidade ao lado do secretário municipal de Saúde, George Antunes, e do diretor-geral do Hospital Varela Santiago, Paulo Xavier. 

No Crefirn, uma equipe multidisciplinar composta por dentistas, médicos, fonoaudiólogos, nutricionistas, enfermeiros e assistentes sociais atuará no tratamento de pacientes com fissura labiopalatal. Os pacientes terão acesso ao tratamento gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS). A fissura labiopalatina se dá por falhas na fusão dos processos de formação nasal e da maxila e podem surgir devido a fatores genéticos ou ambientais. 

Álvaro Dias não escondeu a satisfação ao retornar ao Hospital Infantil Varela Santiago, lembrando que no início de sua carreira médica atuou por dois anos na unidade como pediatra. O prefeito parabenizou o diretor geral do Varela, Paulo Xavier, em nome de toda equipe da unidade hospitalar pelo trabalho exemplar desenvolvido no local e enalteceu a importância da abertura do Centro de Reabilitação de Fissuras Labiopalatais do Rio Grande do Norte.