Diário: 26/10/2021

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outubro 2021

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Gilberto Braga, autor de ‘Vale Tudo’, ‘Dancin’ Days’ e ‘Celebridade’, morre aos 75 anos

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Autor de novelas clássicas da TV brasileira, como “Dancin’ Days” (1978), “Vale Tudo” (1988) e “Celebridade” (2003), e criador de vilões inesquecíveis, Gilberto Braga morreu nesta terça-feira (26), aos 75 anos, no Rio. Sobrinho do autor, Bernardo Araújo afirmou que o tio estava internado desde sexta-feira (22) no hospital Copa Star, em Copacabana, depois de ter tido uma perfuração no esôfago e “vinha há alguns anos com vários problemas de saúde e passou por uma cirurgia na coluna, uma no coração e uma hidrocefalia, já vinha apresentando dificuldades para andar”.

“Aí ele acabou indo para o hospital na semana passada. Ele foi internado já bem mal, e lá foi constatada uma infecção generalizada por conta da perfuração no esôfago.” Entre outros trabalhos marcantes de Braga, estão também “O Dono do Mundo”, “Corpo a Corpo” e “Anos Dourados”. Ele venceu o Emmy Internacional de Melhor Telenovela por “Paraíso Tropical” (2008).

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Covid-19: mais de 18 milhões estão com segunda dose da vacina atrasada

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Mais de 18 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19 para completar o ciclo de imunização estabelecido pelas autoridades sanitárias ainda não o fizeram. Segundo o Ministério da Saúde, o resultado é preocupante – mesmo considerando que, na última semana, este número caiu 10%, baixando de 20 milhões de pessoas cuja segunda dose da vacina estava atrasada, para os atuais 18 milhões.

Em nota, a pasta enfatizou que, para obter a máxima proteção oferecida pelos imunizantes, é preciso tomar as duas doses da vacina. “A recomendação da pasta é para que os brasileiros completem o ciclo vacinal mesmo se o prazo para a segunda dose estiver atrasado. No caso das vacinas da Pfizer e da Astrazeneca, o intervalo é de oito semanas. Já para a CoronaVac, a segunda dose deve ser aplicada 4 semanas após a primeira”, acrescentou o ministério, na nota.

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Senado aprova proteção às santas casas em ano eleitoral

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recursos em anos eleitorais (PL 4808/2019). O texto vai para a Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que proíbe várias formas de transferência e distribuição voluntárias de bens e recursos públicos nos anos em que ocorrem eleições. As santas casas e os hospitais filantrópicos passam a ser exceção a essa regra, podendo receber apoio em ano eleitoral.

O texto da relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), torna expressa a permissão para o recebimento de recursos durante todo o ano eleitoral. Inicialmente, a proposta previa esse recebimento por três meses que antecedem o pleito eleitoral.

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Prefeitura envia para CMN projeto que amplia sua capacidade de investimento

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A Prefeitura de Natal encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei complementar 10/2021, em que solicita a autorização para a captação de financiamentos junto a instituições bancárias públicas e privadas. O propósito da medida é dotar o Município de maior capacidade de investimento em obras e ações na cidade.

De acordo com a mensagem do Executivo, a proposta é captar para a cidade até R$ 400 milhões, embora isto não signifique que será utilizado todo este valor, nem que será obtido de uma só vez. A Prefeitura pode até mesmo não recorrer a esses créditos. 

Com o PLC/2021, o Município apenas se habilita a buscar, até junho de 2024, fontes adicionais de recursos a fim de revertê-las em demandas da cidade nas mais diversas áreas, incluindo saúde, infraestrutura, educação, assistência social e mobilidade urbana.

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Governo do RN transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para segunda-feira (1º)

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O governo do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público da próxima quinta-feira (28) para a segunda-feira (1º), data que antecede o feriado do Dia de Finados, que é celebrado na terça-feira (2). Com isso, o expediente na quinta-feira (28) será normal. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O ponto facultativo é válido para os órgãos da administração pública estadual direta e indireta, exceto aos setores e aos serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados. O decreto reforça que não se aplica às sociedades de economia mista com participação do Estado, competindo aos dirigentes disporem sobre a adesão.

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Gasolina sobe 47% em 2021 e chega a R$ 7,29 em Natal após novo aumento

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O preço da gasolina já chega a custar R$ 7,29 nesta terça-feira (26) em alguns postos de Natal após o reajuste anunciado pela Petrobras de 7,04% no preço do litro nas refinarias na segunda-feira (25). Com esse novo crescimento, o valor médio do combustível subiu 47,8% de janeiro até outubro na capital potiguar. O levantamento é da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

No primeiro mês do ano, o preço médio da gasolina vendida na capital potiguar era de R$ 4,93, de acordo com a ANP. Mesmo no início do ano, a cidade já tinha uma das gasolinas mais caras do país, segundo dados da própria agência reguladora. O novo aumento é de pelo menos 31 centavos comparado ao último preço médio registrado pela ANP na capital potiguar. No último relatório semanal, a agência apontou que Natal teve o preço médio mais caro da gasolina entre todas as capitais na semana de 17 a 23 de outubro: R$ 6,98.

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Covid-19: vacinação passa a ser obrigatória para servidores públicos estaduais

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A vacinação contra a covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado. A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN.

O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

À título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina; e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do PNI.

Em situações de descumprimento da norma, caberá à chefia imediata ou setor de recursos humanos do órgão ou entidade notificar o agente público não imunizado para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor possa imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica.

O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável. O procedimento aplica-se, ainda, aos empregados públicos estaduais, configurando justa causa para dispensa do vínculo empregatício a recusa, sem justo motivo, da vacinação contra a covid-19.

Nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, o fiscal de contrato designado deve exigir à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação da prestação de serviços.

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Prefeito de Caicó cumpriu agenda ambiental em Natal nesta terça-feira

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O prefeito Dr. Tadeu, cumpriu nesta terça-feira (26), em Natal, agenda administrativa voltada para questões ambientais relacionadas ao município de Caicó (RN).

Pela manhã, no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, o prefeito teve reunião que tratou sobre a estruturação do Serviço Municipal de Licenciamento Ambiental e sobre a elaboração do Código Ambiental do Município e atualização dos planos Diretor e de Postura.

Na parte da tarde, a reunião foi na Caern com a diretoria de operações, para tratar sobre o saneamento da zona norte de Caicó. A obra aguarda a licença ambiental. “Nós já conversamos com a governadora e ela disse que vai tentar resolver isso o mais rápido possível, para que possamos lançar o edital de licitação para a conclusão do saneamento da zona norte. Assim, nós poderemos utilizar o recurso da ordem de 13 milhões de reais que estão paralisados”, disse o Dr. Tadeu.

Ainda na Caern, o prefeito discutiu sobre o termo de viabilidade técnica do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – Ciscom. A obra que será erguida em terreno localizado às margens da RN-118, promete ser motor de desenvolvimento econômico para a região.

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Vivaldo pede moderação nos pronunciamentos dos deputados: “Peço uma trégua para que a gente possa enfrentar a pandemia e a seca”

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Em tom conciliador, o deputado Vivaldo Costa (PSD) usou da palavra no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão ordinária nesta terça-feira (26), para pedir moderação nos pronunciamentos. O parlamentar disse que o Rio Grande do Norte tem inúmeros municípios mergulhados na seca e que a primeira defesa precisa ser ao homem do campo, ao invés de ficar fazendo acusações infundadas.

“Sempre fui conhecido como deputado radical, na defesa dos meus pontos de vista, mas tem a hora adequada. Mas entendo que esta hora não é de acusação. Nem acusação que você tenha como provar e muito menos as acusações levianas. Como decano desta Casa, estou aqui há quase cinquenta anos, peço moderação.

Vivaldo Costa lembrou que como médico sempre defendeu a ciência e como política sempre lutou pelos menos favorecidos. “Peço uma trégua para que a gente possa enfrentar a pandemia e a seca que estamos passando. Devemos fazer uma concentração de esforços para que a gente possa proteger o agricultor que enfrenta uma seca de ponta a ponta do RN, que continuemos defendendo a vacina. Não podemos criar discursos que criem dúvidas sobre o valor do imunizante”, pediu.

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Fiocruz entrega 4,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (26) ao Ministério da Saúde mais 4,5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. O imunizante é produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocuz). Em um acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca, a Fiocruz produz, no Brasil, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford.

A distribuição para os estados, seguindo os critérios do Programa Nacional de Imunizações (PNI), é feita pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo a Fiocruz, novas doses serão entregues até o fim da semana. A Fundação já entregou 118,3 milhões de doses para a vacinação contra a covid-19.

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Arrecadação federal cresce 12,9% e bate recorde em setembro

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Impulsionada pela recuperação da economia e pelo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal bateu recorde para o mês de setembro. Segundo dados divulgados hoje (26) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 149,102 bilhões no mês passado, com aumento de 12,87% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor é o maior da história para meses de setembro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,349 trilhão, com alta de 22,3% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.

A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 138,758 bilhões em setembro, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).

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Seleção feminina arranca empate em 2 a 2 com Austrália em 2º amistoso

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A seleção brasileira feminina de futebol arrancou um empate em 2 a 2 com a Austrália, na manhã desta terça-feira (26), no segundo e último amistoso preparatório, na capital Sidney. O time comandado pela técnica suiça Pia  Sundhage, que perdera o primeiro confronto no sábado (3 a 1),  saiu atrás no marcador hoje, mas se recuperou na etapa final, com gols de Érika e Debinha.

As “Matildas” colocaram pressão no início e aos 10 minutos, após cobrança de escanteio, Polkinghorne acertou um chute de primeira e abriu o placar no Western Sydney Stadium . O gol das anfitriãs não abalou a equipe brasileira que foi para o ataque e teve boas chances de empatar ainda na primeira etapa. Aos 19 minutos: após linda jogada individual, Adriana chutou forte, entre três marcadoras, mas a bola explodiu na trave. Na sequência foi a vez de Kerolin, que disparou pela direita, antes de mandar um chute cruzado que a goleira Willians defendeu. 

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CPI aprova pedido de retratação de presidente Bolsonaro por live

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Na reunião de encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado aprovaram nesta terça-feira (26) um requerimento do vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão de acesso aos seus perfis e um pedido de retratação por declarações em live transmitida na última quinta-feira (21), onde ele relacionou a vacina contra a covid-19 ao vírus da aids.

Os senadores também aprovaram o encaminhamento de informações sobre o episódio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também vão encaminhar recomendação para que o Congresso Nacional se posicione sobre o tema.

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Versão final do relatório da CPI tem 81 pedidos de indiciamentos

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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nesta terça-feira (26) o senador Luís Carlos Hienze (PP-RS) na lista de sugestão de indiciamentos feita pelo colegiado. A decisão atendeu a um pedido de outro senador, o oposicionista Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acusou o colega de comissão de disseminação de notícias falsas.

“Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República e do líder do governo. Não pode fechar os olhos com relação ao comportamento do seu colega parlamentar”, argumentou Alessandro sob protestos de governistas.

“Uma medida radical como essa passa um claro recibo de revanchismo, de perseguição. Quem tem moral aqui para falar, se no dia que vieram médicos fazer o contraponto se retiraram, não compareceram. Isso é uma covardia”, criticou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

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Terceira parcela do IPVA extra de 2020 vence amanhã

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O prazo para quitar a terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020 para quem optou pelo parcelamento vence amanhã, quarta-feira (27). A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independentemente do número final da placa do veículo, e acabou se enquadrando no calendário extra, instituído pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para dar uma nova chance aos contribuintes a regularizarem o imposto devido sem juros e multas.

O calendário extra não é válido para todos os contribuintes, sendo pertinente apenas a quem não havia quitado o tributo integralmente no ano passado. Também não se enquadram na regra os veículos novos adquiridos no ano de 2020. Além disso, o calendário extra não dá direito à restituição de parcelas já pagas. O calendário segue até dezembro, e caso o contribuinte não quite os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos juros e multas referentes a cada dia de atraso da parcela.

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PRF prende homem por uso de documento falso em São Fernando/RN

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta segunda-feira (25/10), no Km 107, da BR 427, no município de São Fernando/RN, o condutor de um veículo Fox, pela apresentação de documento falso.

Durante fiscalização uma equipe PRF deu ordem de parada ao condutor de um Fox, um homem de 40 anos. Ao consultar a carteira nacional de habilitação nos sistemas operacionais, a equipe constatou que se tratava de uma CNH falsa. O homem foi preso por uso de documento falso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caicó/RN.

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China confina cidade de 4 milhões de habitantes para conter mais um foco de Covid

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A 100 dias do início dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, que será realizado em Pequim, autoridades chinesas anunciaram nesta terça-feira (26) o confinamento de quatro milhões de habitantes na cidade Lanzhou, no noroeste da China, para conter um novo foco de Covid-19.

Mesmo com a surgimento da variante delta, que é mais contagiosa, e com o avanço da vacinação, o governo chinês tem mantido a estratégia de impor lockdowns rigorosos em cidades que registram poucos casos do novo coronavírus para interromper a transmissão do vírus. Autoridades chineses dizem ter registrado apenas 289 novos casos nos últimos sete dias no país inteiro, uma média de 41 casos por dia.

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