Mês: outubro 2021

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da noite desta terça-feira (05/10), no Km 106 da BR 427, em Caicó/RN, um homem de 33 anos por caçar e transportar indevidamente 15 aves da fauna silvestre. Os Policiais Rodoviários Federais abordaram um caminhão M.Benz que transportava um carregamento de camarões advindos da cidade de São Bento/PB.

Após vistoria na carga, verificou-se que havia, camufladas em meio aos camarões, 15 aves da fauna silvestre, conhecidas popularmente como “rolinhas”. O condutor confirmou tê-las caçado e responderá pelo crime de caça ilegal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). As aves foram encaminhadas à Polícia Militar Ambiental de Caicó/RN.

A ‘Operação Linha Reta’ resultou na notificação de 26 veículos pelo transporte de R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares, que entrariam no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal. A força tarefa foi deflagrada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, na última segunda-feira (4) e só encerrou na manhã desta quarta-feira (6), para coibir a circulação de produtos adquiridos e comercializados sem nota fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária.

A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. No total, auditores e agentes da PRF apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios, além de outros itens.

Em três dias, a operação realizou blitzen nas rodovias que fazem fronteira do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados por uma equipe de 45 auditores e técnicos da SET-RN e mais oito agentes da PRF. Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações.

Uma sonegação da ordem de R$ 372 mil. As operações de fiscalização das rodovias são feitas rotineiramente pelo Fisco Estadual em parceria com outros órgãos, como a PRF, a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Até agora, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito.

A mudança de posicionamento foi informada ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e anunciada em plenário nesta quarta-feira (6). Com isso, o STF adiou novamente o julgamento que definiria se Bolsonaro poderia, ou não, prestar depoimento por escrito nesse caso.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, chegou a colocar o tema em pauta. Logo em seguida, o atual relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, informou a nova posição de Jair Bolsonaro. E informou que, com isso, terá de avaliar se o recurso da AGU contra o depoimento presencial ainda pode ser julgado.

recomendou nesta quarta-feira (6) a vacinação ampla de crianças contra a malária para populações em regiões com altas taxas de transmissão, como a África Subsaariana. A indicação foi feita depois da análise dos resultados de um programa piloto que ainda está em andamento em Gana, Quênia e Malaui. Ao todo, o estudo atingiu mais de 800 mil crianças desde 2019 e vai continuar em execução para avaliar o impacto da medida. Mais de 2 milhões de doses de um total de 10 milhões previstos no programa de testes já foram aplicadas.

A indicação da OMS é para aplicação da vacina “RTS,S/AS01” em um esquema de 4 doses em crianças a partir dos cinco meses: o objetivo é prevenir a doença e reduzir o impacto da malária entre os que forem contaminados. De acordo com a OMS, a vacina é resultado de 30 anos de pesquisa e desenvolvimento da GSK com apoio de entidades e centros de pesquisa africanos. No estágio final das pesquisas, entre 2011 e 2015, os estudos tiveram financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates.

A 3ª Vara da Comarca de Caicó abriu prazo para a realização de cadastramento de instituições públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, para serem beneficiadas com prestações pecuniárias decorrentes de sentenças condenatórias, bem como das condições impostas em sede de suspensão condicional do processo e em acordo de não persecução penal.

Para ver o edital clique AQUI.

Para tanto, publicou Edital com o objetivo do cadastramento de instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, com finalidade social, ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, situadas na Comarca de Caicó, que abrande os municípios de Caicó, São Fernando, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas), que servirão como beneficiárias das prestações.

Visando conferir maior transparência, o processamento dos projetos apresentados será feito por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). O cadastramento deverá ser realizado por meio eletrônico, através do e-mail cic03vara@tjrn.jus.br, desde a publicação do Edital, ocorrida em 1º de outubro até o dia 17 de dezembro de 2021.

O DEM e o PSL aprovaram, em convenções realizadas nesta quarta-feira (6) em Brasília, a fusão da entre as duas legendas. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a nova sigla. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros.

A expectativa, segundo o presidente nacional do DEM, ACM Neto, é de que a fusão leve á formação da maior legenda do país. Entretanto, o processo deve levar à saída de vários filiados dos dois partidos, inclusive congressistas. Ministro do Trabalho e da Previdência do governo Bolsonaro e filiado ao DEM, Onyx Lorenzoni, votou contrário à união dos partidos e pediu para que a posição dele constasse na ata da convenção.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção destinada ao preenchimento do cargo de Assessor Jurídico Ministerial, com lotação na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O cargo é de provimento em comissão.

A remuneração oferecida pelo MPRN é de R$ 5.246,24 (acrescida de benefícios) para uma jornada de 40 horas semanais. Os interessados em concorrer no processo seletivo deverão enviar o currículo até a segunda-feira (11).

Os requisitos para a investidura no cargo são nível superior em Direito, perfil de atuação na defesa do patrimônio público e conhecimento de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Tributário, Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Lei de Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro e Crimes contra a Administração Pública.

O processo seletivo compõe-se de: 1) Análise dos currículos, encaminhados através deste link (clique aqui); 2) Entrevista; e 3) Prova escrita.

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/7FKBMMADme3EH4MR9, no período de 6 a 11 de outubro de 2021. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br e ou portal do MPRN. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido.

O Facebook excluiu a hipótese de que o “apagão” mundial dos seus serviços na segunda-feira (4), durante seis horas, tenha sido causado por um ataque informático e o atribuiu a um erro técnico interno. Em um blog da empresa o vice-presidente de Infraestruturas da rede social, Santosh Janardhan, afirmou que os serviços não ficaram inativos por atividade maliciosa. Foi por “um erro causado por nós próprios”, disse.

O “apagão” do Facebook e das suas plataformas Instagram, WhatsApp e Messenger começou minutos antes das 14h (hora local) e deixou sem serviço milhões de pessoas em todo o planeta. Horas mais tarde, o próprio administrador e cofundador da rede social, Mark Zuckerberg, pediu publicamente desculpas.

O governo do Rio Grande do Norte publicou decreto que determina ponto facultativo para os serviços públicos estaduais na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado religioso de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6). De acordo com o texto, a medida é válida para o órgãos e entidades da administração direta, porém, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

É o caso do policiamento e das unidades de saúde, que deverão continuar abertas ao público. Ainda de acordo com o decreto, cabe aos dirigentes máximos dos órgãos, autarquias e fundações da Administração Indireta, definir se aderem ou não ao ponto facultativo.

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de racismo em cargos da administração pública. Segundo a lei, fica vedada “a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

O projeto foi aprovado no dia 10 de agosto pela Assembleia Legislativa e sancionada nesta quarta-feira (6) pelo Poder Executivo. O projeto é de autoria do deputado Francisco do PT (PT). O único artigo da lei veda a nomeação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, “bem como em todos os Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e exoneração”.

Dois homens suspeitos de praticarem assaltos morreram após entrar em confronto com a Polícia Militar na zona rural de Martins, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na noite de terça-feira (5). Segundo a PM, os suspeitos eram procurados desde a noite anterior, após realizarem um assalto ao posto de combustíveis na cidade de Serrinha dos Pintos.

Por volta das 22h, os homens foram localizados andando a pé na zona rural de Martins, chegando a um local que seria usado como ponto de apoio deles. A PM informou que abordou os suspeitos e houve uma troca de tiros. Feridos, os dois homens foram socorridos ao hospital de Martins, mas não resistiram e morreram. Um deles foi identificado como Erinaldo Gomes da Silva, de 28 anos.

O custo da cesta básica registrou aumento em setembro na comparação com agosto em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o levantamento divulgado hoje (6), as maiores altas foram em Brasília (3,88%) Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%).

Em relação a setembro de 2020, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as cidades pesquisadas. A elevação dos valores chega a 38,56%, em Brasília, 28%, em Campo Grande, 21,62%, em Porto Alegre, e 19,54%, em São Paulo.

A capital paulista tem a cesta básica mais cara do país, custando R$ 673,45. Em Porto Alegre, o conjunto de alimentos ficou em R$ 672,39, e, em Florianópolis, R$ 662,85. As cestas mais baratas estão na Região Nordeste: Aracaju (R$ 454,03), João Pessoa (R$ 476,63) e Salvador (R$ 478,86).

A área estimada de florestas plantadas no Brasil totalizou, em 2020, 9,3 milhões de hectares, dos quais 70,6% concentrados nas regiões Sul e Sudeste. As áreas com cobertura de eucalipto corresponderam a 80,2% das florestas plantadas para fins comerciais no país. Enquanto 44,3% das áreas de eucalipto concentraram-se na Região Sudeste, no Sul observou-se predominância de florestas de pinus, correspondentes a 84,6% do total.

Os dados são da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (Pevs 2020), divulgada hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o estudo identificou registro de produção primária florestal em 4.868 municípios, que, juntos, somam R$ 23,6 bilhões em valor de produção, o que representou crescimento de 17,9% em relação a 2019. Esse resultado reflete a recuperação do setor, que, em 2019, recuou 2,7%, interrompendo uma série de três anos de crescimento.

Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas finalidades, a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, atendimento e assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas do país. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

O atendimento (primário e emergencial), citado pela Portaria nº455, deverá ser feito por médico veterinário. Ainda no âmbito das metas do Resgate+, figuram a redução da perda de biodiversidade da fauna em decorrência de eventos naturais extremos ou acidentes ambientais causados por ação humana; e orientação da destinação adequada dos animais atendidos em operações de resgate e assistência.

Um acordo firmado entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) vai permitir solicitar o salário-maternidade e a pensão por morte nos 7.647 Cartórios de Registro Civil do país. Atualmente esses benefícios podem ser solicitados por meio do Meu INSS (site e aplicativo) ou pela Central 135, canais que continuarão disponíveis.

De acordo com a associação, o projeto-piloto terá início em 15 de outubro e deverá ter duração de 30 dias. Ele permitirá ao cidadão pedir, no ato do registro de nascimento da criança, o salário-maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte aos dependentes do segurado. Ao efetuar o registro, o cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas do INSS. Depois, fará a formalização do pedido para que seja feita a homologação da concessão do benefício.

A Espanha decidiu, nesta terça-feira (5), administrar uma terceira dose da vacina contra a covid-19 aos maiores de 70 anos para melhorar sua proteção, anunciou o ministério da Saúde. A Comissão de Saúde Pública decidiu “ampliar o grupo de pessoas que vão receber uma dose de reforço da vacina da covid-19 para os maiores de 70 anos, no final do mês de outubro e após seis meses da segunda dose”, disse o ministério em um comunicado.

Até agora, a Espanha administrava uma terceira dose apenas em pessoas da terceira idade que vivem em lares de idosos e em pessoas imunossuprimidas. “Será fornecida uma dose de reforço da vacina RNA-m contra a covid-19 (…). O objetivo é aumentar a proteção das pessoas mais vulneráveis”, explicou o ministério. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou na segunda-feira uma terceira dose de reforço da vacina anticovid da Pfizer/BioNTech para os maiores de 18 anos.

Na próxima sexta-feira, dia 08, acontece o Show de Escurinho na Casa de Cultura Popular de Caicó, a partir das 19h. As senhas são limitadas e estão à venda na DjangoLivre, na Avenida Seridó, ao lado da Biblioteca Municipal, pelo valor de 20 reais.

Escurinho é um percussionista paraibano, que traz a diversidade do coco, maracatu, ciranda e forró no seu trabalho musical. Entre suas obras destaca-se Ciranda Bacana, e tem inúmeros trabalhos em CDs e DVDs, que são resultado de sua parceria com o amigo e conterrâneo Chico César.

O show de Caicó será o “Forró do Escurinho”, com destaque para o forró pé-de-serra, e conta com a participação de artistas de Caicó como o sanfoneiro Lucas Silva, Agnes Félix e Rômulo Lima. O evento terá ainda participação musical de Rômulo Lima e Claudia Medeiros e será encerrado com apresentação do grupo de percussão Batucaá, que foi sucesso em apresentações no carnaval de rua de Caicó, em 2020.

No sábado 09/10, às 16h, também na Casa de Cultura, o artista Escurinho irá ministrar uma oficina de percussão, compartilhando conceitos e ritmos básicos. Os participantes podem levar o instrumento de batuque que tenham em casa, mas não em caráter obrigatório. O valor da oficina será de apenas R$ 10,00 por pessoa.

Amanhã, dia 06/10 terá d2 em todos os pontos de vacinação pra o público:

Que tomou d1 de Oxford até dia 25/07
Que tomou d1 de pfizer até dia 28/07
Que tomou d1 de coronavac até dia 15/09

D3 em todos os pontos pra o seguinte público:
Pessoas acamadas, idosos institucionalizados e idosos com mais de 70 anos que tomaram a segunda dose até o dia 06/04
Imunossuprimidos graves que tomaram a d2 até dia 07/09

D1 no círculo operario pra população geral de 12 anos acima das 08:00 as 14:00 no círculo operario

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de 11 pessoas nesta terça-feira (5). A operação Rastilho foi deflagrada nas cidades de Mossoró, Caraúbas e Paraú e teve por objetivo combater o comércio ilegal de armas de fogo e munições na região Oeste potiguar.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e 12, de busca e apreensão. Além desses mandados, outras quatro pessoas foram presas em flagrante na ação. Um outro mandado de medida restritiva de direitos também foi cumprido.

Foram apreendidos armas de fogo, munições e aparelhos de telefonia celular, que estavam em poder dos suspeitos presos. Os presos já foram levados para delegacias da região, onde serão autuados antes de serem encaminhados para o sistema prisional potiguar, permanecendo à disposição da justiça criminal.