Mês: outubro 2021

A Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu liberdade a Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, no fim da tarde desta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O alvará de soltura foi expedido durante esta noite. Até o momento, ele continua detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza.

DJ Ivis está preso desde o último dia 14 de julho após divulgação dos vídeos onde ele aparece agredindo a ex-mulher Pamella Holanda, em um apartamento onde eles moravam em Fortaleza. A liberdade de DJ Ivis só foi concedida após o sétimo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O último pedido negado foi do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 31 de agosto.

Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”.

De acordo com a pasta, a aplicação do horário de verão “não produz resultados na redução do consumo nem na demanda máxima de energia elétrica ou na mitigação de riscos de déficit de potência. Além disso, na avaliação mais recente das condições de atendimento eletroenergético do SIN, realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para este mês de outubro, verifica-se que o sistema se encontra com recursos energéticos suficientes para o adequado atendimento à potência”.

A Prefeitura do Natal entregou nesta sexta-feira (22), a obra de pavimentação e drenagem de dez ruas no loteamento Câmara Cascudo, bairro de Lagoa Azul, Zona Norte da capital. O momento foi marcado por muita alegria já que era um sonho antigo da comunidade. A ação faz parte das obras de urbanização integrada da região que contemplam a drenagem, pavimentação, abastecimento de água e ligação intradomiciliar de 330 ruas da região. 

Dentro deste projeto, os bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul estão sendo beneficiados com 33 ruas, das quais 31 já foram concluídas. As duas ruas restantes (rua João Mangabeira e Julio Viana de Carvalho) serão entregues até o final do ano. O valor do investimento é em torno dos R$ 17 milhões.

Durante a entrega da pavimentação da Avenida Guarapes, uma das principais avenidas do loteamento e uma das dez ruas inauguradas, o prefeito Álvaro Dias anunciou outras obras na cidade. “Foi um grande desafio conseguir verba para a pavimentação de todas essas ruas, com várias idas para Brasília. Hoje estamos entregando dez ruas de uma única vez, e vamos entregar muito mais. Estamos montando um cronograma para entregar toda semana novas obras para o povo de Natal. Será uma verdadeira maratona de inauguração com o objetivo de contribuir para uma cidade mais bonita, moderna e agradável”, afirmou.

O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (22) mais 156.780 doses da vacina da Pfizer contra a Covid. As doses serão distribuídas na manhã de sábado (23) para todos os municípios. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), essas vacinas são destinadas à segunda dose e também a dose de reforço dos idosos, pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde, além da continuidade da vacinação das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, atualmente 205.039 pessoas estão com doses atrasadas, ou seja, tomaram a primeira dose e não completaram o esquema vacinal dentro do prazo estabelecido. A plataforma também indica que o estado tem atualmente 53% da população acima de 12 anos completamente vacinada e 78% da população parcialmente vacinada.

O governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (23) decretos que criam novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. De acordo com o governo, a criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar.

Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e a Companhia de Música da PM.

Unidades

• 14° Batalhão de Polícia Militar de João Câmara
  – Área de atuação: João Câmara (duas companhias), Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso (com um pelotão) e Touros (com uma companhia).
• Batalhão de Policiamento Ambiental
  – Área de atuação: todo o Rio Grande do Norte (com uma companhia em Mossoró, uma em Caicó e outra na sede do Batalhão).
• 2° Companhia Independente de Polícia Militar de Alexandria
  – Área de atuação: Alexandria (com pelotão), Antônio Martins, João Dias, Marcelino Vieira (com pelotão), Martins (com pelotão), Pilões, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.
• 6° Companhia Independente de Polícia Militar de Apodi
  – Área de atuação: Apodi (com pelotão), Rodolfo Fernandes (com pelotão), Itaú, Felipe Guerra (com pelotão) e Severiano melo.
• 7° Companhia Independente de Polícia Militar de Ceará-Mirim
  – Área de atuação: Ceará-Mirim (com pelotão), Ielmo marinho, Maxaranguape (com pelotão), Pureza, Rio do Fogo e Taipu (com pelotão).
• Companhia de Polícia de Música
  – Área de atuação: todo o Rio Grande do Norte

O cantor católico Thiago Brado fará apresentação nesta sexta-feira (22), em Caicó. O show será em frente à Igreja do Rosário, após a novena. O show será gratuito e cumprirá todas as normas de biossegurança estabecidas pelos decretos, inclusive, com a exigência de estar portando o passaporte de vacinação. Thiago Brado é cantor, compositor e missionário, natural do Paraná, e está na estrada evangelizando há 8 anos. Entre os diversos sucessos de Thiago Brado está “Minha Essência”, que ultrapassou 130 milhões de visualizações.

O projeto cultural realizado pela Paróquia de Sant’Ana de Caicó para a Festa do Rosário tem o patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Governo do Estado, Lig Zarb Supermercado, Seridó Plast, Del Rayssa Lingerie, Slup Sorvetes e TIM MC Telecom, além do apoio da Casa de Cultura de Caicó e Município de Caicó.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (22) que o Conecte SUS, aplicativo oficial do governo, passou a emitir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 também para os brasileiros que tomaram duas doses diferentes da vacina.

No começo do mês, usuários começaram a apontar problema na emissão do certificado para quem havia tomado o mix de vacinas. O relato de problemas ocorria principalmente com quem havia tomado a primeira dose da AstraZeneca e, por falta do mesmo imunizante disponível, acabou tomando uma dose da Pfizer, como previsto pelo governo nestes casos.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberá neste domingo (24) mais uma remessa do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). O desembarque da carga está previsto para às 5h50, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, zona norte da cidade.

De acordo com a Fiocruz, a quantidade será suficiente para fabricar cerca de 5,6 milhões de doses do imunizante contra covid-19 Oxford/AstraZeneca. Segundo a fundação, com o novo IFA, estão garantidas entregas de vacina até a terceira semana de novembro. Até o momento, a Fiocruz, em parceria com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), entregou 113,8 milhões de doses de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Em pronunciamento ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o agravamento da inflação, em decorrência da pandemia, piorou a condição de vida das pessoas mais pobres e, por isso, o governo decidiu aumentar o valor do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

“Agravou-se a questão da inflação chegando aos dois dígitos. Isso não é exclusivo do Brasil, o mundo todo vive esse problema, como o Reino Unido, por exemplo, a Europa quase como um todo. Acompanhamos o aumento de preço nos Estados Unidos. E o Brasil é um dos países que, na economia, é um dos que menos está sofrendo”, destacou o presidente em discurso na sede do Ministério da Economia, na tarde de hoje (22).

“Agora, contudo, tem uma massa de pessoas que são os mais necessitados. Hoje em dia, em torno de 16 milhões de pessoas, que estão no Bolsa Família, cujo ticket médio está na casa dos R$ 192. E a gente vê esse valor completamente insuficiente para o mínimo. Assim sendo, com responsabilidade, vínhamos estudando há meses essa questão, onde chegou-se a um valor. Deixo muito claro a todos os senhores: esse valor, decidido por nós, tem responsabilidade. Não faremos nenhuma aventura. Não queremos colocar em risco nada no tocante à economia”, acrescentou.

O Alecrim completa 110 anos neste sábado (23), e um dos espaços mais antigos do tradicional bairro, o Mercado Público Antônio Carneiro, mais conhecido como Mercado da Seis, está de cara nova após reforma realizada pela Prefeitura de Natal. Neste período de retomada das atividades comerciais, o Mercado tem sido um atrativo para quem procura produtos do artesanato em couro, cerâmica, palha e sisal, ou aprecia pratos da culinária regional servidos nos bares e restaurantes.

A nova estrutura recuperada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), contemplou a troca de toda a cobertura, iluminação moderna e a estrutura interna e externa do prédio, com rampas de acessibilidade, novos banheiros e estacionamento. Das melhorias internas foram trocadas portas, além da parte elétrica, sanitária e hidráulica e as treliças da fachada.

Para o prefeito Álvaro Dias, a entrega do Mercado Público da Seis reformado e modernizado é parte da filosofia de sua gestão. “O Mercado da Seis está no coração do Alecrim, um centro do comércio que é referência em toda a região e é muito procurado para quem quer produtos da nossa cultura. Agora, as pessoas que visitarem o Mercado da Seis vão encontrar um ambiente bem iluminado, reestruturado e com acessibilidade”, disse. 

A vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 apresentou 90,7% de eficácia contra o novo coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos, informou a farmacêutica norte-americana nesta sexta-feira (22).

No estudo, 16 crianças que receberam placebo (substância inócua) tiveram covid-19, em comparação com três que foram vacinadas, disse a Pfizer em documentos enviados à Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA).

Como mais do que o dobro de crianças – no ensaio com 2.268 participantes – receberam a vacina em relação ao placebo, isso equivale a mais de 90% de eficácia. Os assessores externos da FDA se reunirão na terça-feira (26) para votar recomendação de aprovação da agência da vacina para essa faixa etária.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga. O projeto foi aprovado em setembro pelo Senado.

A lei determina que os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque).

A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades, pelo peso a mais registrado por eixo tanto de ônibus de passageiros como de caminhões de carga.

A partir de hoje (21) o intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina contra covid-19 CoronaVac será reduzido de 28 para 15 dias na cidade de São Paulo. O objetivo é completar o esquema vacinal da população. Até o momento, 91,2% dos moradores da capital paulista já tomaram as duas doses da vacina ou a dose única.

Também tem início hoje a aplicação da dose adicional da CoronaVac para os profissionais da Guarda Civil Metropolitana (GCM), sepultadores residentes na cidade e fiscais das subprefeituras, que tenham tomado a segunda ou dose única do imunizante há mais de seis meses.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a vacinação contra a covid-19 na capital paulista ocorre tanto para a primeira dose (D1) quanto para a segunda (D2), além da dose adicional para idosos acima de 60 anos de idade e trabalhadores da Saúde com mais de 18 anos que tomaram a última dose do esquema vacinal (D2 ou dose única) há pelo menos seis meses, exceto grávidas e puérperas.

O Brasil teve uma média de 6,97 mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes por ano nos últimos cinco anos. Segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado hoje (22), entre 2016 e 2020 foram ao menos 34,9 mil mortes violentas intencionais contra pessoas de até 19 anos de idade. Somente no ano passado, foram 4.739 casos, menor número da série histórica.

O estudo é uma parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A partir das análises dos boletins de ocorrência de todos os estados, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o fórum sistematizou as informações sobre a violência contra essa parcela da população.

O Brasil recebeu hoje (22) uma nova remessa com 1,7 milhão de doses do imunizante Comirnaty contra a covid-19. Esse é o oitavo lote do segundo contrato da Pfizer com o governo brasileiro. O avião, que veio de Amsterdã, na Holanda, pousou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) às 6h55. As próximas entregas estão previstas para a semana semana que vem.

Segundo o Ministério da Saúde, desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus, em janeiro de 2021, foram usados mais de 102 milhões de doses do imunizante fabricado pela Pfizer. O total de vacinas distribuídas para todos os estados e o Distrito Federal é de 230 milhões.

A Pfizer informou que, desde o dia 9 de outubro, quando foram iniciadas as entregas das doses que contemplam o segundo contrato com o governo federal, o total de doses entregues ultrapassa 13 milhões. O contrato prevê a remessa de 100 milhões de imunizantes entre outubro e dezembro.

A maior lagoa do Rio Grande do Norte foi colocada em estado de alerta pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) por causa da redução do volume de água. Localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal, a Lagoa do Bonfim está com 47% de sua capacidade de armazenamento.

Um relatório de vistoria da lagoa apresentado pelo Igarn ao Ministério Público em maio deste ano já alertava que o nível da lagoa estava na cota de 37 – referente ao nível do mar – que é considerada extremamente baixa. Ainda de acordo com o órgão, existe um termo de ajustamento de conduta entre o governo do estado, Ministério Público Federal e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) que previa a paralisação da captação de água quando a cota chegasse a 39.

A Receita Federal abriu hoje (22) consulta a lote residual de restituição do Importo de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.

Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.

Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. O crédito será depositado no dia 29 de outubro. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério”, informou, em nota a Receita.

A mulher apontada como responsável pela morte do menino Natan Pablo Félix da Costa, de apenas 10 anos, na cidade de Acari, região Seridó potiguar, foi condenada a mais de 13 anos de prisão, além de perder o direito de dirigir por 4 anos e 8 meses.

O crime aconteceu na tarde de um domingo, em junho de 2021. Segundo a Justiça, Alexsandra Oliveira Araújo Ferreira da Silva, de 30 anos, dirigia um carro sob efeito de álcool e atropelou Natan, que brincava de bicicleta com outra criança em um calçadão próximo ao açude Gargalheiras.

A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que determinou cumprimento da pena em regime fechado e manteve a prisão preventiva decretada anteriormente. No autos, testemunhas relataram que a mulher assumiu a direção do veículo após consumir bastante bebida alcoólica.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (22), investimentos de cerca de R$ 280 milhões, que deverão ser aplicados em empreendimentos nos próximos anos, para garantir segurança hídrica, saneamento e desenvolvimento regional e social do Rio Grande do Norte.

Em Jucurutu, o ministro Rogério Marinho vai anunciar o repasse de mais R$ 10 milhões para a continuidade das obras da Barragem Oiticica. A infraestrutura vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões da União. Desde 2019, já foram disponibilizados R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45% do valor total.

Também como parte das ações de reforço da oferta hídrica, será anunciada a instalação de 60 cisternas para atender famílias da cidade de São Tomé e o lançamento de editais para a elaboração de estudos para a construção das barragens de São Vicente, em Fernando Pedroza, e Sombras Grandes, em São José do Campestre, além da elaboração do projeto para a revitalização da Lagoa do Bonfim, um dos cartões postais de Nísia Floresta. No Jardim do Seridó, o ministro visitará a Barragem Passagem das Traíras, para conferir o andamento das obras de recuperação da estrutura.

A Rússia foi uma das 1ªs nações a anunciar a vacinação, em 2 de dezembro de 2020. Chegou a fazer campanha de turismo para que turistas visitassem o país para se vacinar. O laboratório Gamaleya prometeu, em abril deste ano, vacinar os seguidores das redes sociais. E mesmo assim, quase 11 meses depois do início da campanha de imunização, só 34,3 % dos russos receberam a 1ª dose e 32,5% a 2ª dose. A falta de vacinação coloca o país numa posição de dificuldade no combate ao pior momento que enfrenta da pandemia.

A média de mortes diárias por covid chegou nessa 4ª feira (20.out.2021) ao recorde de 983. Com isso, o presidente Vladimir Putin determinou um lockdown de 9 dias. Ficarão fechados os locais de trabalho a partir de 30 de outubro. Antes, o presidente já havia determinado que idosos acima de 60 anos não vacinados deveriam ficar em casa por 4 meses. A medida passa a valer em 25 de outubro.

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) emitiu na 5ª feira (21.out.2021) novas diretrizes sobre a vacinação contra a covid-19 nos Estados Unidos. O país aprovou dose de reforço para todos que receberam o imunizante da Janssen e para alguns grupos imunizados com a Moderna. Com isso, todas as vacinas anticovid usadas nos EUA tem aprovação para uma dose de reforço. Até o momento, só a Pfizer estava autorizada.

O órgão ainda aprovou a mistura de vacinas. Ou seja, qualquer uma das 3 vacinas autorizadas pode ser utilizada como reforço. Os norte-americanos podem escolher receber uma aplicação extra diferente da recebida no 1º ciclo vacinal, em uma estratégia conhecida como reforço heterólogo. Por exemplo, quem recebeu duas doses da Pfizer pode receber a 3ª da Moderna.