Mês: novembro 2021

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.

O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava  resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar.

Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo. O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante. 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (30) um lote de 2,8 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Em novembro, a Fiocruz, através do seu Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) entregou 23,2 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca. Até agora, a fundação já enviou 144,2 milhões do doses ao PNI.

O agravamento da situação econômica do País em meio à pandemia aumentou o número de famílias de baixa renda inscritas na Tarifa Social, programa que dá desconto na conta de luz. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antecipado ao Estadão/Broadcast, indica que de 2014 a 2020 a quantidade de beneficiários do programa se manteve em cerca de 9 milhões. No início de 2021, este número subiu para cerca de 12 milhões. A nota técnica aponta que o aumento está relacionado ao agravamento da crise econômica por conta dos efeitos da pandemia.

Os custos para manter os subsídios aos mais carentes são bancados por todos os consumidores por meio de encargos nas faturas. Assim, a expansão da política pública, que pode ser ainda mais ampla nos próximos anos por conta do empobrecimento da população, pode demandar mais recursos e pressionar as tarifas de energia – que já ficaram mais caras por conta das despesas das medidas devido à crise hídrica.

O custo para manter os subsídios este ano será de cerca de R$ 3 6 bilhões. Segundo o Ipea, de março de 2020 a janeiro de 2021 o valor mensal dos subsídios saltou de pouco mais de R$ 230 milhões para quase R$ 300 milhões – um aumento de 30% em menos de um ano. Os descontos são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo financiado por meio de encargos nas contas de luz de todos, incluindo grandes indústrias, para garantir subsídios para alguns consumidores e segmentos.

O Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, monitora e sequencia amostras para buscar identificar uma provável presença da variante Ômicron no Rio Grande do Norte. Segundo a diretora e pesquisadora do IMT, Selma Jerônimo, não há informações sobre a presença da nova cepa no Estado e nem há como prever quando ela chegará por aqui. 

No entanto, afirma a pesquisadora, especialmente se a mutação for detectada no País, “provavelmente” a variante será registrada no RN. Atualmente, o Estado de São Paulo sequencia amostras de um homem infectado pela covid-19 que chegou da África do Sul, país onde originalmente a variante Ômicron foi descoberta.

De acordo com Selma Jerônimo, o IMT realiza semanalmente o sequenciamento de amostras de casos de covid-19, entretanto, o monitoramento é feito com base em aspectos como carga viral e sintomatologia. A especialista explica que ainda não se sabe como as simulações irão ocorrer, no sentido de que os sequenciamentos sejam mais direcionados à detecção da nova cepa.

O prefeito do município de Natal Álvaro Dias emitou uma nota oficial sobre o falecimento de Ney Lopes e por meio dela decretou luto de um dia na cidade. Leia nota na íntegra:

“Recebi com enorme perplexidade e tristeza a notícia do falecimento do ex-prefeito e ex-vereador Ney Lopes Júnior, no início da noite desta terça-feira (30). Conhecia Ney Júnior há vários anos, assim como sua família, principalmente o pai e ex-deputado Ney Lopes e sua mãe, dona Abigail, e posso atestar algumas das suas características, sobretudo a inteligência, o preparo e a vocação para o bem servir. Ele também teve a oportunidade de fortalecer sua imagem de correção e firmeza no trato da coisa pública em uma passagem como prefeito de Natal, no fim de 2012.

Por reconhecer nele tantos atributos, o convidei mais recentemente a fazer parte de nossa equipe, como diretor do Procon Natal, área em que detinha notória especialização. Tive nele, nesse período, um valoroso colaborador, sempre voltado aos interesses coletivos.

Até que, neste momento, me vi como a todos surpreendido pela tão triste notícia da sua passagem à vida eterna. Me solidarizo com todos os seus amigos e familiares por este momento de grande dor. Comunico ainda que decretaremos um dia de luto oficial pelo seu falecimento.

Álvaro Dias

Prefeito de Natal”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (30), em entrevista à Rádio Gaúcha, que ele e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin estão “num processo de conversar” sobre a composição de uma chapa para a eleição presidencial do ano que vem. A ideia é que Alckmin possa ser vice de Lula. Para isso, de acordo com Lula, o ex-governador tem que definir para qual partido vai. Atualmente, Alckmin é do PSDB, mas tem conversado sobre mudar de sigla. Uma das cotadas é o PSB.

“A gente está num processo de conversar. Vamos ver se, na hora em que eu definir ser candidato, é possível a gente construir uma aliança política. Primeiro preciso saber qual é o partido em que Alckmin vai entrar. Quero construir uma chapa para ganhar a eleição”, afirmou o ex-presidente. Lula e Alckmin foram adversários nas eleições de 2006. Na ocasião, o ex-presidente se reelegeu para um novo mandato, após bater o tucano no segundo turno.

O aplicativo do banco Bradesco está fora de ar para grande parte dos correntistas nesta terça-feira (30), último dia para pagamento da primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. Segundo o site DownDetector, que registra reclamações de usuários sobre sites e aplicativos, as queixas tiveram início por volta das 6h30 e ganharam força a partir das 9h. Até o momento, foram realizadas 398 notificações.

Entre os problemas apontados pelos usuários estão falha no login pelo aplicativo e também pelo internet banking — o próprio site do banco. Pelas redes sociais, o Bradesco afirmou que a área responsável já identificou identificou o problema e “está trabalhando para que a regularização seja feita o quanto antes”.

Os salários referentes ao mês de novembro de todas as categorias dos servidores da Prefeitura de Natal, entre ativos, inativos e pensionistas, serão pagos nesta terça-feira (30). Ao longo do dia, os arquivos com as informações financeiras estão sendo repassados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores e o dinheiro poderá ser movimentado até o final do expediente bancário. 

A quitação de toda a folha de novembro vai colocar em circulação R$ 68,4 milhões na economia da cidade. Mais uma vez, a Prefeitura vai quitar os salários dentro do próprio mês trabalhado. 

“Temos com os servidores o compromisso de valorizá-los e pagar em dia os salários de todo o funcionalismo. Assim estamos fazendo desde que assumimos a gestão, e dessa meta não abriremos mão. Trabalhamos junto com nossa equipe de maneira dedicada para honrar essa meta e, ao mesmo tempo, manter as obras e serviços em bom ritmo para a população”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

O governo federal informou nesta terça-feira (30), em nota oficial, que aguarda “mais esclarecimentos” sobre a situação epidemiológica da variante ômicron do coronavírus em Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia antes de definir se bloqueará voos saídos desses países em direção ao Brasil.

No sábado (27), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota técnica para recomendar que o Brasil ampliasse a lista de países do sul da África incluídos nessa restrição de voos, e passasse também a vetar aviões saídos dessas quatro nações.

“O monitoramento da situação epidemiológica no mundo, em especial nos países com casos confirmados da nova variante, continuará sendo feito pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, que coordena uma sala de situação para acompanhar a evolução da pandemia no Brasil e no mundo”, diz o comunicado.

O preço médio da gasolina comum vendida nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte caiu 2,6% entre o dia 31 de outubro e o último sábado (27), de acordo com os levantamentos semanais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A primeira pesquisa registrava R$ 7,228 e a última R$ 7,038, porém em alguns postos de Natal o combustível voltou a custar abaixo dos R$ 7. Vários postos comercializam o litro a R$ 6,94, na Zona Sul da capital. A capital potiguar, que já chegou a ter o maior preço registrado em todo o país, tem atualmente o quarto maior preço médio entre as capitais (R$ 7,082), atrás de Goiânia, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta segunda-feira (29) edital de concurso público com 568 vagas para técnicos de nível médio e analistas de nível superior. Entre as vagas, 5 são para o Rio Grande do Norte. Das 5 vagas no RN 3 são para ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e1 para candidatos negros.

As vagas de analista são para o Distrito Federal. Já as de técnico são para todas as unidades da Federação. Para técnico são 432 vagas, e para analista são 136 vagas. As inscrições devem ser feitas de 1º a 20 de dezembro pela internet. As taxas são de R$ 102 para nível superior e de R$ 70 para nível médio.

As provas objetivas e discursivas serão em 30 de janeiro de 2022. As provas objetivas serão realizados nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição membros de famílias de baixa renda, pessoas inclusas no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

A secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta terça-feira um ‘comunicado de risco’ em relação a nova variante do coronavírus – a ômicron – com uma série de recomendações aos municípios potiguares.

No documento, a Sesap orienta que os municípios façam uma busca ativa diária de pacientes com suspeita de Covid-19, “com especial atenção para viajantes provenientes da África do Sul, Botsuana, Eswatini,Lesoto, Namíbia e Zimbábue, países onde foram detectados a nova variante”. Os casos suspeitos da variante, segundo a Sesap, devem ser imediatamente comunicados ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-RN).

As pessoas que se enquadrarem na definição de caso suspeito de Covid e que sejam provenientes dos países onde foram detectados a nova variante devem fazer o exame PCR. Em caso de resultado positivo para Covid, os municípios devem solicitar uma a triagem para sequenciamento genômico do SARS-COV-2. De acordo com a Sesap, não há registro de nenhum caso suspeito da variante ômicron no Rio Grande do Norte.

Morreu na tarde desta terça-feira (30) em Natal o ex-vereador e advogado Ney Lopes Júnior, filho do ex-deputado federal Ney Lopes. Ele tinha 47 anos, nasceu em 25 de março de 1974, em Natal.  Ainda não há informações sobre velório e enterro.  Vereador capital entre 2009 e 2012 e 2017/2020, o advogado foi vice-presidente da Câmara Municipal duas vezes, líder do governo municipal na Câmara, tendo chegado a assumir, interinamente, o cargo de prefeito de Natal em 13 e 31 de dezembro de 2012. 

Ney Lopes Júnior militou na política estudantil no Rio Grande do Norte, foi fundador da Juventude do DEM (antigo PFL), tendo sido secretário geral nacional e seu presidente no Estado. Como jornalista, apresentou o programa de rádio “Conversando com Ney Lopes Jr” por oito anos,  e “Procure os seus direitos”, na TV Tropical, por seis anos. Também apresentou o programa “De olho na cidade”, na TV Band Natal. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal divulgou um calendário de vacinação para o público que será contemplado com a D3 da vacina contra a Covid-19 nos próximos dias. O cronograma inclui a população de até 45 anos e já começa a valer a partir desta terça-feira (30).

A primeira etapa do calendário foi divulgada até o dia 4 de dezembro, próximo sábado. Até lá serão contempladas pessoas com até 45 anos que já tomaram as duas primeiras doses da vacina contra a Covid-19, seguindo essa ordem:

• Terça-feira (30), 53 anos e mais;
• Quarta-feira (1), 51 anos e mais;
• Quinta-feira (2), 49 anos e mais;
• Sexta-feira (3), 47 anos e mais;
• Sábado (4), 45 anos e mais.

O presidente Xi Jinping disse nesta segunda-feira (29) que a China vai mandar 1 bilhão de doses de vacinas contra a Covid-19 a países africanos e vai incentivar empresas chinesas a investirem US$ 10 bilhões (cerca de R$ 56 bilhões) no continente nos próximos três anos.

A promessa de doses adicionais da vacina surge no momento em que se intensificam as preocupações com a disseminação da variante ômicron do coronavírus, que foi identificada pela primeira vez na África do Sul. Até o momento, o governo chinês já forneceu cerca de 200 milhões de doses para os países africanos.

Em um discurso transmitido durante a abertura do Fórum de Cooperação China-África, Xi disse também que vai criar um centro para facilitar o acesso ao crédito às instituições financeiras africanas, mas sem dar detalhes adicionais.

A África é uma das principais fontes chinesas de petróleo bruto e minerais. As importações totais da China no continente devem chegar a US$ 300 bilhões (R$ 1,6 trilhão) nos próximos três anos, segundo estimou o presidente Xi.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (29) um novo tratamento para o HIV que reúne duas substâncias em único comprimido. “A aprovação representa um avanço no tratamento das pessoas portadoras do vírus que causa a Aids, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais que não estavam disponíveis em um só comprimido. A possibilidade de doses únicas simplifica o tratamento e a adesão dos pacientes”, afirmou a agência, em nota.

O novo medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico. Ele poderá ser prescrito para o tratamento completo da infecção pelo vírus em adultos e adolescentes acima de 12 anos com pelo menos 40 kg.

O Brasil distribui gratuitamente todos os antirretrovirais desde de 1996 e, desde 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV, independentemente da carga viral. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, existem 19 medicamentos disponíveis em 34 apresentações farmacêuticas.

Os dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h desta segunda-feira (29) mostram que 133.190.157 pessoas tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas e, assim, completaram o esquema vacinal. Este número representa 62,44% da população. 158.839.084 pessoas, o que representa 74,46% da população, tomaram ao menos a primeira dose de vacinas.

A dose de reforço foi aplicada em 16.067.524 pessoas (7,53% da população). Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 308.096.765 doses aplicadas desde o começo da vacinação. De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 73.459 pessoas, a segunda em 400.264, a dose única em 654, e a dose de reforço em 207.496 um total de 681.873 doses aplicadas.

O surgimento da variante ômicron do coronavírus tem causado polêmica e preocupação em todo o mundo nos últimos dias, especialmente depois que vários países restringiram e até proibiram a entrada de passageiros que chegam em voos de pelo menos seis países africanos.

No Brasil, o Ministério da Saúde afirmou em nota que não registrou casos de infecção pela variante no país. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, publicou no Twitter que a partir desta segunda-feira o país vai fechar as fronteiras para voos vindos da África do Sul, Botsuana, Essuatini (Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Já o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse que seu país – onde a variante ômicron foi detectada pela primeira vez – não pode ser “punido” por ter encontrado a variante graças à tecnologia disponível. No entanto, uma importante voz tem se levantado sobre o assunto: a de Ayoade Olatunbosun-Alakija, porta-voz da Aliança Africana para a Distribuição de Vacinas, que vem sendo clara em suas críticas e reivindicações aos países desenvolvidos.

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.  

Em Salvador, ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.

Questionado sobre a retomada de festas de réveillon e carnaval, Queiroga lembrou que o tema não é pauta do ministério e que a definição é feita pelos municípios. “Esse é um momento de vigilância, de observar o que vai acontecer em função dessa nova variante que foi descrita. O Ministério de Saúde está vigilante, preparado para essa emergência e para outras que possam surgir”.

A prefeitura de São Paulo informou que vai usar a vacina da Pfizer para a segunda dose naqueles que foram vacinadas com o imunizante da Janssen – cerca de 300 mil pessoas na capital paulista. A medida passa a valer nesta terça-feira (30).

Segundo a prefeitura, a intercambialidade respeita documento técnico do governo de São Paulo, que permite a utilização do imunizante da Pfizer em caso de indisponibilidade de doses da Janssen.

Ficou dispensada também a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de endereço para receber a vacina. “Com o alto índice de imunização para primeira e segunda doses na capital e para fortalecer a vacinação nacional, qualquer pessoa pode se apresentar para receber o imunizante, independentemente do local de residência”, informa a nota.