Mês: novembro 2021

Um piloto que pousou 20 minutos depois do acidente envolvendo a cantora Marília Mendonça disse que não ouviu no rádio qualquer problema vindo da aeronave que ela estava. A afirmação foi feita em depoimento à Polícia Civil que investiga as causas do acidente e foi detalhada na coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25). Ele vinha de Viçosa, na Zona da Mata, com destino ao Aeroporto de Ubaporanga, em Caratinga. Os dois pilotos chegaram a conversar pelo rádio.

Segundo o delegado Ivan Lopes Sales, a testemunha disse que o avião da cantora estava em procedimento de pouso. “A estimativa é que o piloto que se acidentou estava há um minuto, um minuto e meio do pouso”, disse o delegado. A polícia trabalha com a hipótese de que as linhas de distribuição de uma torre da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) teriam provocado o acidente.

O prazo para quitar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020, para quem optou pelo parcelamento, vence nesta sexta-feira (26). A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independentemente do número final da placa do veículo, e se enquadrou no calendário extra.

O calendário instituído pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) visa dar a oportunidade de os contribuintes regularizarem o imposto devido sem juros e multas. O órgão reforça que calendário extra não é válido para todos os contribuintes. Ele vale apenas apenas a quem não havia quitado o tributo integralmente no ano passado, em 2020.

A força-tarefa de combate ao crime organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu na quarta-feira (24) um homem de 32 anos de idade em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. O acusado é investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão ocorreu na comunidade de Sibaúma. Havia contra o acusado um mandado de prisão expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do RN.

Após a prisão, que contou também com o apoio da Polícia Militar, o homem foi conduzido para a sede da Polícia Federal, em Natal, onde realizou os procedimentos legais e ficou custodiado à disposição da Justiça. Para enviar informações anônimas que possam ajudar a Polícia Federal, basta ligar para o telefone (84) 3204-5500 ou enviar e-mail para denuncia.srrn@pf.gov.br.

Seis pessoas suspeitas de tráfico de drogas foram presas durante uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (25) em quatro cidades da região Seridó potiguar. Segundo a corporação, a operação Serrana cumpriu um mandado de prisão e outros 16 de busca e apreensão, nas cidades de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino e Caicó.

Além do preso por força de mandado, outras cinco pessoas foram presas em flagrante. Também houve apreensão de drogas e dinheiro, mas as quantidades não foram divulgadas. De acordo com o MP, a investigação sobre a atuação do grupo criminoso ficou a cargo da Promotoria de Justiça de Florânia, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó.

Um homem de 40 anos suspeito de movimentar até R$ 20 milhões por mês com o tráfico de drogas na Paraíba e no Rio Grande do Norte foi preso na tarde desta quinta-feira (25) de novembro, na cidade de Patos, no Sertão. O suspeito estava entre os detentos que fugiram do presídio PB-1, em João Pessoa, em 2018, mas voltou a ser preso no mesmo ano.

Segundo a polícia, o homem conseguiu sair da cadeia mediante determinação judicial, mas teve novo mandado de prisão decretado, que foi cumprido pelas equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO/PCPB) e da Deicor/PCRN, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com investigações da polícia, o suspeito chegou a movimentar em torno de R$ 20 milhões por mês nos dois estados, chefiando negócios ligados ao tráfico de drogas. Os roubos a instituições financeiras e a carros-fortes, dos quais o investigado teria participado, também serviam para financiar o comércio de drogas.

O governo do Rio Grande do Norte contratou uma banca para realizar um novo concurso público para a Polícia Militar. A contratação foi assinada pelo comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo, e publicada no Diário Oficial da quarta-feira (24).

A dispensa de licitação teve como contratado o Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência. O contrato tem vigência de 12 meses e foi orçado em R$ 125.960,00. A realização de um novo concurso pela Polícia Militar já tinha sido anunciado pelo governo em setembro deste ano. O número de vagas ainda não foi oficializado, mas a expectativa de membros do alto escalão da PM é que sejam oferecidas cerca de 800 vagas.

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (25) a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. A MP também cria o programa Alimenta Brasil, que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. O texto agora segue para análise do Senado.

O texto-base foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário. Os partidos da oposição firmaram um acordo para votar favoravelmente ao parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG). Os deputados votaram e aprovaram um único destaque, para incluir na lei o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro público eletrônico de informações socioeconômicas das famílias de baixa renda. A emenda, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovada por 187 votos a 115.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) projeto de lei (PL), a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país. Com a medida, anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, será possível, por exemplo, usar o mesmo bem imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito.

Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, os trabalhadores e empreendedores voltarão a ser os donos de suas finanças e garantias. O objetivo do governo com o chamado Novo Marco de Garantias é tornar mais simples, eficiente e seguro o uso das garantias de crédito para investidores, além de reduzir custo e juros de financiamentos e aumentar a concorrência no setor.

Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês role-playing game) e serviços de streaming foi apresentada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  A portaria entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.

A classificação é a informação definida pelo Ministério da Justiça e sugerida para os pais e responsáveis conhecerem se o conteúdo de espetáculos, produções artísticas, TV, filmes, jogos, etc, é adequado para a idade de seus filhos. A análise da classificação indicativa é baseada na incidência dos temas “violência”, “sexo e nudez” e “drogas”  nas produções. A partir dessa incidência são determinadas as faixas etárias ideais para cada produção. 

O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

“Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa. Essas escolas, que somam 46 no total, estão entre as que foram implantadas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

De cada dez empresas em funcionamento no Rio Grande do Norte, pelo menos três têm mulheres como proprietárias do negócio. Um levantamento elaborado pelo Sebrae mostra que as mulheres lideram 32% das empresas potiguares, o que representa um universo de 115.709 empresas sob o comando feminino.

Elas são responsáveis por 8,6 milhões de negócios no Brasil. As informações se referem ao terceiro trimestre do ano passado e foram processadas tendo como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, o RN tem 115.709 empresas sob o comando de mulheres. Elas são responsáveis por 8,6 milhões de negócios no Brasil. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, o RN tem 115.709 empresas sob o comando de mulheres. Elas são responsáveis por 8,6 milhões de negócios no Brasil

O Plano Nacional de Imunização recebeu R$ 1,4 bilhão para a compra de 100 milhões de doses das vacinas contra a covid-19. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada ontem (23), em edição extraordinária no Diário Oficial da União.

O dinheiro veio por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remanejou gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de créditos extraordinários, estariam fora do teto.

A liberação dos recursos havia sido anunciada na última segunda-feira (22) pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 para as próximas fases de imunização.

Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e atirou contra quatro criminosos que o abordaram na madrugada desta quarta-feira (24) na Grande Natal. O caso aconteceu na avenida Maria Lacerda, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. Pelo menos um dos assaltantes ficou ferido.

De acordo com a Polícia Civil, o militar voltava para casa por volta das 4h em carro modelo Duster quando quatro criminosos se aproximaram em uma caminhonete Hilux, trancaram o policial e tentaram roubar o veículo dele. O policial reagiu, atirando de dentro do carro, contra os criminosos, que também teriam atirado e fugido logo em seguida.

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (24) com seu homólogo paraguaio, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto. Após o encontro, ambos deram uma declaração oficial à imprensa. Entre os temas abordados no encontro, está a construção da segunda ponte de ligação entre os dois países. 

“Nesta visita de serviço, veio o nobre presidente do Paraguai tratar de vários assuntos conosco. Como, por exemplo, estaremos, se Deus quiser, concluindo  a segunda ponte com o Paraguai em meados do ano que vem”, disse Bolsonaro. 

A ponte, cuja construção está sendo financiada por uma parceria entre a empresa Itaipu Binacional e o governo do estado do Paraná, vai ligar Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. Atualmente, a única ponte existente entre os dois países é a Ponte da Amizade, que conecta Foz do Iguaçu à Cidade do Leste.

Milhares de fãs do gigante do futebol Diego Maradona o homenagearão no aniversário de um ano de sua morte, em meio a disputas legais sobre como o astro morreu e acusações a respeito de relacionamentos passados que ameaçam manchar seu legado.

O campeão mundial argentino, conhecido como “Pelusa” por sua cabeleira outrora esvoaçante e “D10S” –uma brincadeira com a palavra para “Deus” em espanhol e sua famosa camisa 10– morreu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, devido a uma parada cardíaca.

Nascido em um bairro pobre nos subúrbios de Buenos Aires, Maradona se tornou um ícone para muitas pessoas na Argentina e em todo o mundo. Ele foi considerado um herói em Nápoles, na Itália, onde ajudou a levar um time azarão à glória nacional e europeia.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (24) ao Ministério da Saúde um lote com 2,9 milhões de doses de AstraZeneca, vacina contra a covid-19. Segundo a fundação, outra remessa ainda sem quantidade definida será entregue ao Programa Nacional de Imunização (PNI) na próxima sexta-feira

Com essa nova remessa, a instituição chega ao total de 138,6 milhões de doses distribuídas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) ao PNI.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta quarta-feira (24) que tomou uma dose de reforço da Sputnik V porque seus níveis de anticorpos haviam caído e que também participou de testes de uma forma nasal da vacina russa contra a Covid-19.

As declarações foram dadas no dia em que o governo russo anunciou uma nova versão da Sputnik V para adolescentes e a forma de spray nasal do imunizante — e que pretende exportá-lo. Putin afirmou que tomou o reforço em forma de injeção e, dias depois, recebeu o spray nasal (que é aplicado como um pó pulverizado em ambas as narinas). “Foi só isso, não senti nada. Nada”, afirmou o presidente russo. “Hoje, depois desses dois procedimentos, já fiz algum esporte pela manhã”.

A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (24), a inclusão da dose de reforço na bula da vacina da Pfizer (Comirnaty) contra Covid-19. A administração do imunizante deve ser feita em pessoas maiores de 18 anos após, pelo menos, seis meses do esquema vacinal completo.

O pedido de alteração na bula foi feito pela farmacêutica em setembro. “Nós vamos fazer uma aprovação condicional dessa utilização da dose de reforço”, disse Gustavo Mendes, gerente de medicamentos da Anvisa. Em contrapartida, a Anvisa informou que a Pfizer concordou em informar dados adicionais de eficácia, de imunogenicidade (capacidade da vacina de gerar resposta imune) e de segurança da dose de reforço.

A ação penal que investiga o suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro só poderá caminhar se o Ministério Público apresentar uma nova denúncia – a terceira. A decisão foi tomada pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, na última segunda-feira (22).

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete no período em que foi deputado da Assembleia Legislativa do estado (Alerj). Segundo a denúncia, o esquema consistia em um núcleo que se apropriava de parte dos salários de funcionários.

Flávio Bolsonaro nega todas as acusações, diz ser vítima de perseguição e critica o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis do Rio Grande do Norte. A abertura da investigação foi determinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, e foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (23).

De acordo com o órgão, houve um “informe” sobre “pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis, notadamente quanto à pessoalidade na escalação dos beneficiados e à ausência de efetiva prestação dos serviços”. Ainda segundo o ato de instauração do inquérito civil, a investigação deverá coletar elementos que possam comprovar, ou não, a existência das mencionadas irregularidades.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (24) em Parnamirim, na Grande Natal, resultou na prisão de um suspeito em flagrante e na apreensão de três armas de fogo.

De acordo com a corporação, a operação “Magister” tinha objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão no bairro Santa Tereza, como resultado da investigação do assassinato de Weligton Nogueira de Góis, de 33 anos, na madrugada do dia 12 de maio de 2021.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais civis localizaram três armas de fogo: um revólver calibre .38; um revólver tracker calibre .357 e uma pistola calibre 9mm. Também foram apreendidos três carregadores, cinco aparelhos celulares e mais de 100 munições.

Um dos alvos de mandado de busca e apreensão foi preso em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e munições, além de receptação. De acordo com a polícia, o homem foi conduzido até a delegacia e depois encaminhado ao sistema prisional.