Mês: dezembro 2021

O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente  também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica.

“Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar”, disse. “Defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, completou. Ele relembrou também a distribuição de 380 milhões de doses de vacina contra a covid-19 neste ano. 

A Mega-Sena da Virada sorteou os números 12, 15, 23, 32, 33 e 46 na noite desta sexta-feira (31). O prêmio estimado pela Caixa subiu nesta tarde e passou de R$ 350 milhões para R$ 378 milhões. 

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos. 

O concurso especial da Mega da Virada 2021 registrou uma venda de R$ 1,5 bilhão, a maior arrecadação de um único concurso da história, com crescimento de 28,0% em relação a 2020 e de 70,4% em relação a 2018. 

O Reino Unido aprovou o segundo antiviral contra covid-19 a pílula da Pfizer destinada a adultos com infecção leve a moderada e com alto risco de agravamento da doença. O Reino Unido age em meio à alta recorde de casos de covid-19, à medida que a variante Ômicron espalha rapidamente.

Com base nos dados, a pílula Paxlovid é mais eficaz quando tomada durante os estágios iniciais da covid-19, disse nesta sexta-feira a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA, na sigla em inglês), recomendando seu uso dentro de cinco dias após os primeiros sintomas.

Neste mês, a Pfizer declarou que a Paxlovid mostrou eficácia de quase 90% na prevenção de hospitalizações e mortes em pacientes de alto risco, e dados laboratoriais recentes sugerem que a droga mantém sua eficácia contra a variante Ômicron.

O governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2022 para veículos em circulação no estado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta sexta-feira (31). De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o valor poderá ser pago em cota única – com desconto de 5% – ou em até sete parcelas. Os prazos variam de acordo com o último número da placa dos veículos.

Os veículos com placa de final 1 e 2 deverão pagar pelo menos a primeira parcela do imposto em março. O calendário segue até junho, quando os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem pagar o imposto, ou pagar a primeira parcela parcelar o restante do valor. A portaria assinada pelo secretário Carlos Eduardo Xavier também fixa os valores do imposto para cada tipo de veículo, inclusive os aquáticos e aéreos. (Veja aqui).

Os casos de dengue, chikungunya e zika diminuíram em 2021 em relação a 2020 no Rio Grande do Norte. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico das arboviroses do estado, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 50, encerrada em 18 de dezembro de 2021.

De acordo com o boletim, a queda nos casos confirmados de dengue foi de 60%; 49% nos casos confirmados de chikungunya; e 31% nos casos de zika. No que diz respeito à dengue, foram notificados, até a Semana Epidemiológica 50, 7.024 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais 1.218 foram confirmados, 4.191 casos considerados prováveis, 5.682 descartados e 1 caso de óbito confirmado. A incidência apresentada foi de 119,51 casos prováveis por 100.000 habitantes.

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (31) que foram criadas cerca de 600 mil vagas no ensino superior neste ano. De acordo com a pasta, 436,3 mil foram para cursos à distância  e 159,8 mil para cursos presenciais, o maior número entre 2015 e 2021.  O curso que mais abriu vagas foi o de enfermagem, com 112 autorizados. Em seguida, estão direito (108), pedagogia (90), psicologia (85) e administração (72). 

Neste ano, o MEC também registrou bons índices de reconhecimento e renovação de cursos, com 925 cursos reconhecidos, e 8,2 mil que tiveram a condição de reconhecimento renovada. A avaliação dos cursos é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao ministério. Entre os critérios utilizados estão a infraestrutura, corpo docente e organização didático-pedagógica da faculdade. 

O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (30), durante visita a municípios da região sul, e reportada pela assessoria do governo.

O valor corresponderia aos investimentos necessários para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias. Na manhã desta sexta-feira (31), o governador promoveu uma reunião virtual com dezenas de prefeitos e pediu que eles cadastrem todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes no estado.

O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural.

“Trata-se de uma iniciativa importante, pois o novo documento identificará de forma adequada o público beneficiário do Pronaf e o acesso a esse programa ocorrerá de forma mais segura e transparente”, avaliou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo da pasta, Márcio Cândido.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais.

O ministro analisou um pedido apresentado pelo PSB, em uma ação sobre vacinação que já tramitava no tribunal. Lewandowski afirmou que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação. “As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, afirmou.

Em despacho publicado no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid-19 para restabelecer a volta das aulas presenciais. Em vez disso, devem aplicar os protocolos sanitários determinados em resolução do Conselho Nacional de Educação para evitar o contágio.

A fila virtual do site e aplicativo para apostas da Mega da Virada rendeu vários memes nas redes sociais. Na tarde desta sexta-feira (31), último dia para realizar as apostas, internautas brincaram com o tempo de espera para conseguir finalizar o jogo. “Amei o conceito de fila virtual pra acessar a loteria virtual”, escreveu um internauta.

“Se você ainda cogita fazer o joguinho da mega, venho informar que a fila virtual já tá dando volta virtual no quarteirão virtual”, brincou outro. “Daqui a pouco tão vendendo NFT de capa de chuva pra usar na fila virtual da caixa”, respondeu um internauta, brincando com o nome do registro de objetos virtuais.

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação financiamento até o segundo semestre de 2017. 

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. 

Dentre as principais propostas da MP estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a  concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. 

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário. Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.

No último dia 22, houve resultado do edital da Fundação José Augusto (FJA) para o Prêmio Glorinha Oliveira de Apoio Emergencial a Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura Potiguar. O prêmio Glorinha Oliveira visa contemplar a carreira e obra através da autobiografia de trabalhadores e trabalhadoras que tenham produção artístico-cultural ativa no Rio Grande do Norte. Com este material coletado será formado um acervo da memória artística e cultural do Estado.

No Seridó foram 32 projetos contemplados, sendo cinco deles para Caicó: Delmira Lucena, José Bernardo Filho ( Zezinho Vídeo), Breno Soares, Weslei Arantes e Manassés.

Delmira Lucena tem seu trabalho voltado para a bonecaria, com o diferencial de abordar a identidade regional como a coleção Negros do Rosário que ela lançou em outubro deste ano. Já Manasés Medeiros, é referência em Caicó na confecção de adereços, em especial adereços carnavalescos e fantasias.

Breno Soares e Zezinho Vídeo, abordam o âmbito audiovisual nas suas trajetórias artísticas. “Comecei como um dos pioneiros iluminando, para um pessoal mais antigo que filmava e esse pessoal partiu para outras áreas. Eu fiquei e peguei a transição do analógico pra digital, acompanhei surgimento de várias empresas como Sem Opção, Kurtição, Referência, e sempre trabalhei com eventos culturais”, explica Zezinho.

Weslei Arantes aborda a música no seu projeto, de forma que na produção do vídeo autobiográfico vai destacar o rock potiguar. “Foi nesse cenário musical que eu me inseri e vivo até hoje: guitarra, pedais, amplificadores… Tudo isso faz parte da história do rock, enfeitam nossas histórias dentro desse movimento tão desconhecido, mas rico em diversidade”, informa Weslei.

Na última quarta-feira (29), Ivete Sangalo incentivou o público de um show em Natal, no Rio Grande do Norte, a gritar insultos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Um registro da ocasião viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (30). No registro, a plateia berra: “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*”. Ao que Ivete diz: “Não ouvi, está baixinho”.

Desde que iniciou a pandemia de Covid-19 no Brasil, a baiana de 49 anos vinha sendo criticada por não se posicionar politicamente em entrevistas e nas redes sociais a respeito da atual situação no país. Em junho deste ano, Ivete usou o Instagram para lamentar as 500 mil mortes por coronavírus em território nacional e ressaltar que “não é sobre partidos, é sobre humanidade”. Na ocasião, fãs da cantora reclamaram que ela estaria tentando despolitizar a pandemia.

Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir de janeiro de 2022. Em abril deste ano, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma de facilitar acesso a crédito em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19. A ampliação terminou ontem (30), último dia de expediente bancário do ano, e não há previsão de ser estendida.

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é um dos que oferecem os menores juros do mercado. A margem consignável é justamente o percentual máximo da renda que pode ser usado para o pagamento desses empréstimos.

Por exemplo, se o benefício ou aposentadoria paga é de R$ 3 mil, o valor máximo que pode ser descontado mensalmente seria R$ 1.050 (35%). Pelas regras, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto e que seguirá o mesmo. O restante (30%) é para o empréstimo pessoal com crédito em conta. 

A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ar na noite desta sexta-feira (31).

Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas. “[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”.

A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) publicou o edital de um concurso público para cargos de técnico-administrativos em educação, com salários iniciais que variam entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66.

As oportunidades oferecidas são para cargos de nível médio/técnico e superior. As provas estão previstas para julho de 2022 e devem ocorrer em Mossoró, no Oeste potiguar – cidade onde fica localizada a sede da instituição.

De acordo com o edital do certame, o prazo de inscrição dos candidatos será de 28 de janeiro a 3 de março de 2022, com taxa de R$ 60 para cargos de nível técnico e de R$ 100 para os de nível superior.

As inscrições podem ser feitas pelo site da universidade (Aqui)

Veja o edital aqui

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, divulgou nesta quinta-feira (30), a criação de quatro novas paróquias da Igreja Católica que passarão a compor a Arquidiocese da capital potiguar em 2022. Segundo a Arquidiocese, todas as solenidades para oficialização das novas paróquias deverão acontecer ao longo do mês de fevereiro. Também foi anunciada a nomeação do novo vice-reitor do Seminário São Paulo e de novos padres.

A área de Nossa Senhora da Saúde, no município de Boa Saúde, vai ser elevada à condição de paróquia no dia 02 de fevereiro de 2022, em solenidade marcada para 17h. Já a área pastoral de Santo Expedito, no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, será elevada à condição de paróquia no dia 5 de fevereiro de 2022.

Já a criação da Paróquia de São Tomé Apóstolo, no dia 7 de fevereiro de 2022, ocorrerá às 19h30. Por fim, a área pastoral de Nossa Senhora Rainha da Paz, no bairro Nova Parnamirim, na Grande Natal, também será elevada à condição de Paróquia no dia 18 de fevereiro de 2022, às 19h.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira (30), como Lei 14.286/2021, após ter sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 8 de dezembro. A norma facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no Brasil ou fora do país.

Pela nova lei, instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro. Devem ser observados requisitos e limites de regulamentos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos brasileiros.

Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte deverá ser punido com 11 dias de detenção por ter usado suas redes sociais para enviar “nudes” a uma mulher, que denunciou o caso à corporação. Segundo o resultado de sindicância publicado no Boletim Geral da PM da última segunda-feira (27), e ao qual o g1 teve acesso, as informações prestadas pela denunciante e as mensagens de texto e vídeos anexos ao processo levam a crer que o militar usou um ambiente militar, “inclusive com parte do fardamento, para praticar atos obscenos através das redes sociais”.

As mensagens teriam sido enviadas pelo sargento entre os anos de 2018 e 2019. Durante a sindicância, o militar também foi investigado por fazer ameaças indiretas a um subordinado pelas redes sociais. A defesa do sargento, feita por um capitão da PM, alegou que não existem “provas materiais robustas, concretas e irrefutáveis” de que o militar tenha cometido ameaça ou assédio contra a denunciante e considerou que o fato de conversarem por aplicativos de redes sociais indica que ambos consentiam em participar das conversas.

Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quinta-feira (30) para comentar a negativa do envio de ajuda humanitária da Argentina, às cidades baianas afetadas pela chuva. O presidente está de férias no estado de Santa Catarina. O pedido de autorização para a missão estrangeira foi feito pelo governador Rui Costa, na tarde de quarta (29). A negativa partiu por meio do Ministério das Relações Exteriores.

“Em contato com o Itamaraty, a Chancelaria Argentina ofereceu assistência de 10 homens (“capacetes brancos”) para trabalho de almoxarife e seleção de doações, montagem de barracas e assistência psicossocial à população afetada pelas enchentes na Bahia”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

“O fraterno oferecimento argentino, porém muito caro para o Brasil, ocorre quando as Forças Armadas, em coordenação com a Defesa Civil, já estavam prestando aquele tipo de assistência à população afetada, inclusive com o apoio de 3 helicópteros da Marinha e Exército”.

O acesso do Avaí à Série A do Brasileiro está ameaçado. Sete jogadores que estão com salários atrasados acionaram o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e formalizaram a denúncia contra o clube. Por conta disso, o Leão da Ilha corre o risco de perder três pontos na classificação final da Série B de 2021, o que bastaria para tirá-lo do G-4: o CSA ficaria com a quarta vaga.

Diego Renan, Edílson, Iury, João Lucas, Jonathan, Rafael Pereira e Ronaldo, que não tiveram os contratos renovados para 2022, procuraram o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Santa Catarina (SAPFESC) para efetuar a denúncia, que na última segunda-feira foi encaminhada ao STJD após notificação ao Avaí. O clube foi denunciado com base nos artigos 31, parágrafos 1º e 2º da Lei 9.615/98 c/c artigo 17, parágrafos 1º e 2º do Regulamento do Brasileiro – Série B/2021.

Depois da chuva forte causar diversos danos nas cidades de Lençóis, Itabuna, Caravelas e Ilhéus, na Bahia, e no norte de Minas Gerais, como nas cidades de Pedra Azul e Salinas, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta sobre a condição de tempestades em parte das Regiões Sudeste e Centro-Oeste até o dia 1º de janeiro de 2022.

Segundo o Inmet, entre a noite de quarta-feira (29) até a noite do dia 1º de janeiro de 2022, uma massa de ar úmida e instável deverá provocar muita chuva sobre o norte, centro e leste de Goiás, Distrito Federal e no noroeste de Minas Gerais, onde os totais de chuva podem superar os 200 milímetros (mm). Além disso, os totais de chuva no centro, sul e leste de Minas Gerais e na Região Serrana e sul do Rio de Janeiro devem variar entre 70 e 100 mm. Não estão descartadas eventuais quedas de granizo nessas áreas.

Os acumulados de chuva em dezembro de 2021 (considerando dados até a manhã do dia 27/12) já ultrapassaram, e muito, a média de todo o mês. Em algumas Estações Meteorológicas do Inmet, o mês de dezembro de 2021 é o mais chuvoso há pelo menos 15 (quinze anos).

Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.