Dia: 29 de dezembro de 2021

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entregou hoje (29) mais 780 mil doses da vacina AstraZeneca contra covid-19 ao Ministério da Saúde. Com a entrega, que foi a última do ano, a Fiocruz chegou a 153,2 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2021.

Em janeiro e fevereiro deste ano, Bio-Manguinhos foi responsável por receber e liberar 4 milhões de doses que chegaram prontas do Instituto Serum, da Índia, para os primeiros grupos prioritários da campanha de vacinação contra a doença.

Em março, a fundação começou a entregar as doses previstas no acordo de encomenda tecnológica com a farmacêutica AstraZeneca. A partir desse contrato, chegaram a Bio-Manguinhos lotes de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzidos na China, para que o instituto fabricasse a vacina no Brasil. 

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram hoje (29) um estudo sobre vacinas contra covid-19 usadas no Brasil que aumentam a proteção contra o SARS-CoV-2 em quem já teve a doença previamente. O trabalho foi publicado em formato preprint no site Medrxiv, o que significa que ainda precisa ser revisado por outros cientistas.

Os pesquisadores avaliaram 22.565 indivíduos acima dos 18 anos que tiveram dois testes de RT-PCR positivos e 68 mil que tiveram teste positivo e depois negativo, entre fevereiro e novembro deste ano.

Segundo o artigo, a vacinação com as duas doses de AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac, ou com a dose única da Janssen, foi capaz de reduzir reinfecções sintomáticas e casos graves da doença em quem já havia contraído a covid-19 anteriormente. A pesquisa mostrou que, quando a vacina requer duas doses, a aplicação da segunda dose de fato elevou o nível de proteção contra reinfecções nos indivíduos estudados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quarta-feira (29) que vai dar prioridade à análise de benefícios de segurados que moram nas cidades atingidas pelas chuvas na Bahia. As fortes chuvas na região ao longo das últimas semanas deixaram 21 mortos e mais de 77 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas, segundo o balanço mais recente. Ao todo, cerca de 130 municípios decretaram situação de emergência. 

Nesse primeiro momento, segundo o governo federal, a ação será realizada em 48 agências da previdência social (APS) localizadas nos municípios baianos mais gravemente afetados. As agências estão divididas nas Gerências Executivas de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. São 46.350 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. Servidores do Instituto de diferentes regiões do Brasil vão ajudar na análise desses requerimentos.

O cantor sertanejo Maurílio morreu hoje (29) em Goiânia. Ele estava internado com tromboembolismo pulmonar desde 15 de dezembro. O artista, que fazia dupla com a cantora Luiza, passou mal durante o show de gravação de um DVD e foi levado para um hospital da capital goiana.

O falecimento foi confirmado pela assessoria dos cantores. Maurílio tinha 28 anos. Pelas redes sociais, cantores sertanejos lamentaram a morte de Maurílio.  Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório e o enterro do corpo do cantor. 

O Flamengo anunciou nesta quarta-feira (29) a contratação do técnico Paulo Sousa. O português, de 51 anos, desligou-se da seleção da Polônia, que dirigia desde janeiro. O contrato tem validade de duas temporadas.

“Esta é uma mensagem à maior torcida do mundo. Será um orgulho e satisfação representar um clube com a grandeza incomparável do Flamengo. É hora de trabalharmos muito para darmos alegrias, títulos e aproximarmos os mais de 40 milhões de torcedores em torno do time. Jogaremos juntos. Saudações rubro-negras”, declarou Sousa, em vídeo divulgado pela equipe carioca.

A confirmação da contratação do treinador pelo Rubro-Negro se deu pouco depois de o presidente da Federação Polonesa de Futebol (PZPN, sigla em polonês), Cezary Kulesza, comunicar, no Twitter, que o vínculo de Sousa foi encerrado por decisão “unânime” do conselho administrativo da entidade. O dirigente também informou que o técnico “pagará à PZPN uma compensação [financeira] de acordo com as expectativas da federação”.

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução do valor mínimo para antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse valor passou de R$ 2 mil para R$ 500. Além disso, o banco disponibilizou desde ontem (28) a antecipação dessa modalidade de saque. Os trabalhadores podem antecipar até três anos do saque-aniversário de forma totalmente digital, diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.

O empréstimo é disponibilizado aos clientes que fizeram a adesão ao saque-aniversário do FGTS, de contas ativas ou inativas do FGTS. Também é preciso indicar a Caixa como instituição financeira autorizada a oferecer a linha de antecipação do saque-aniversário, procedimento que também pode ser feito pelo Caixa Tem.

Os valores antecipados ficam disponíveis ao cliente no dia útil seguinte à contratação. Na data do pagamento do saque-aniversário é feito o débito de forma automática na conta FGTS do trabalhador, liquidando da operação. Segundo a Caixa, não há impacto na capacidade de pagamento da pessoa ou na possibilidade de contratar outras linhas de crédito no banco.

O Ministério da Cidadania confirmou, em nota enviada à TV Globo nesta quarta-feira (29), que o governo não pagará o adicional que havia prometido aos beneficiários do Auxílio Brasil que, em novembro, receberam um valor inferior a R$ 400. Em novembro, as famílias receberam o valor a que já tinham direito no Bolsa Família, somente com o reajuste de cerca de 18%. Assim, o valor médio do benefício em novembro foi de R$ 224,41.

No fim de outubro, o Ministério da Cidadania havia dito que pagaria um complemento retroativo, no valor que faltava para o benefício referente a novembro chegar a R$ 400. A promessa era que esse pagamento retroativo seria feito em dezembro. Na manhã desta quarta-feira (29), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou a jornalistas que o governo ainda estudava a possibilidade de pagar o complemento retroativo.

A promessa de privatizar as grandes empresas estatais não será cumprida no primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de aliados, o governo não terá, por questões políticas, condições de privatizar a Eletrobras nem os Correios no próximo ano, o da eleição presidencial.

O governo conseguiu avançar na venda de subsidiárias das grandes estatais, mas patinou na privatização das mais importantes empresas públicas como havia prometido. O Palácio do Planalto até aprovou a venda de ações da Eletrobras no Congresso, mas queria fazer a operação ainda neste ano.

Por enquanto, o governo ainda não conseguiu o aval final para a venda do Tribunal de Contas da União. E, mesmo que consiga, o que deve acontecer, não vai fazer a operação no próximo ano. A descrença não é só de aliados do presidente no Legislativo. Até assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, já não apostam na venda de ações da estatal do setor elétrico. Exatamente pela influência do ano eleitoral sobre o tema.

Um idoso de 68 anos morreu atropelado na manhã desta quarta-feira (29), no km 149 da BR-304, no município de Angicos. O acidente foi registrado por volta das 7h50, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. A vítima foi identificada como Francisco Marques da Silva. Ele foi atingido por um caminhão-tanque, modelo Iveco/Stralis 570S41T.

O motorista do caminhão comunicou o acidente à Polícia Militar e permaneceu no local. Uma ambulância também foi acionada, e os socorristas constataram a morte do idoso. Segundo relato do motorista à PM, a vítima teria se jogado em direção ao caminhão, e o condutor não teve como livrar.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, considerou nesta quarta-feira (29) pacificada a polêmica em relação à consulta pública sobre vacinação do público infantil.

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter recomendado a vacinação dessa faixa etária com imunizante da Pfizer, o Ministério da Saúde decidiu abrir uma consulta pública sobre a necessidade de imunização de crianças de cinco a 11 anos contra a covid-19.

“Isso é um assunto já pacificado. A recomendação do Ministério [da Saúde] está aí para que todos os brasileiros tomem conhecimento, para que a sociedade civil possa se manifestar. A consulta pública é um instrumento da democracia, amplia a discussão sobre o tema e dá mais tranquilidade aos pais para que eles possam levar os seus filhos às salas de vacinação”, defendeu Queiroga em entrevista a jornalistas na manhã de hoje. A consulta começou na última quinta-feira (23) e ficará disponível até 2 de janeiro. A expectativa é de que no dia 5 seja divulgado o resultado.

Termina amanhã (30) o prazo para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam contratar empréstimo de crédito consignado com a margem consignável ampliada de 35%. A partir de janeiro, novas contratações, renovações e portabilidades dos aposentados ou pensionistas do INSS, deverão obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos.

O prazo final, determinado em razão do último dia de expediente bancário do ano, também se aplica a convênios de servidores e empregados públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de militares das Forças Armadas, ativos e inativos, e policiais e bombeiros militares, que também foram beneficiados pela Medida Provisória (MP) 1006/2020, que tratou do tema. A lei de validade temporária foi uma das medidas econômicas adotadas no período de calamidade pública em função da pandemia de covid-19.

O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus restringiu as festas de réveillon em todo o país. Pelo menos 20 capitais cancelaram a realização de shows e eventos artísticos para evitar a aglomeração de pessoas. No entanto, em algumas capitais, a queima de fogos foi mantida.

Em Recife, está programada somente a queima de fogos na praia de Boa Viagem, com 17 minutos de duração, e em outros bairros da cidade. Quatro balsas estão espalhadas pela orla da cidade para garantir o espetáculo, que será realizado com fogos sem ruídos. Um decreto municipal proibiu a utilização de artefatos que provoquem poluição sonora em eventos promovidos pelo governo local.

Além de não realizar a festa de réveillon neste ano, a prefeitura de Fortaleza publicou um decreto para fixar o limite de público em festas privadas. Pelas regras, eventos de grande porte em locais fechados deverão cumprir a capacidade de até 2,5 mil pessoas. Em locais abertos, serão permitidas até 5 mil pessoas.

Itamaraju, no sul da Bahia, foi o município onde mais choveu no Brasil em dezembro deste ano, com 769,8mm de chuva, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Esse número representa mais que o quíntuplo da climatologia deste mês (148,0mm).

Segundo o governo do estado, a Bahia registrou o maior acumulado de chuvas para dezembro nos últimos 32 anos. A climatologia da chuva entre setembro e dezembro em Itamaraju é de 499,7mm; em Ilhéus é de 434,4mm; e em Porto Seguro é de 507,7mm. Logo, nesse período, as chuvas nessas regiões estão bem acima da média.

Desde a última sexta-feira (25), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tem feito vistorias técnicas através da equipe de fiscalização e monitoramento ambiental nos municípios do sul, extremo sul e sudoeste, para verificar os impactos nas barragens.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até junho de 2022 para fazer a prova de vida. O INSS publicou uma portaria, nesta terça-feira (28), que estende os prazos para quem não fez a comprovação entre 2020 e 2021.

Quem não comprovou vida até dezembro de 2020 tem até fevereiro de 2022 para fazer a prova. Quem tinha que provar vida entre janeiro e junho deste ano tem até março para fazer a comprovação. Veja os novos prazos no quadro abaixo.

Em 2022, o segurado deverá fazer a prova de vida no mês de aniversário. Os bloqueios de quem não fizer a comprovação começarão em julho de 2022, informou o INSS. A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios do INSS. A comprovação evita fraudes e assegura o benefício.

O período de inscrições no processo seletivo para trabalhar como recenseador e agente censitário no Censo Demográfico 2022 termina hoje (29). São 206.891 vagas temporárias para todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realizará a pesquisa. Os interessados podem se inscrever até as 16h desta quarta-feira pelo site da FGV Conhecimento. As provas serão no dia 27 de março de 2022.

A maioria das vagas (183.021) é para recenseadores, ou seja, o profissional que aplicará os questionários, presencialmente ou por telefone, aos cidadãos que vivem no país. O salário varia de acordo com a produção do trabalhador. A taxa de inscrição é de R$ 57,50. Para ter uma ideia da remuneração, basta acessar o simulador do IBGE. A previsão do contrato de trabalho é de três meses.

A Justiça do Rio Grande do Norte aumentou a multa diária para R$ 20 mil, limitada a até R$ 100 mil, caso os professores da rede municipal de Natal continuem descumprindo a decisão de suspender a greve. O movimento foi considerado ilegal em decisão judicial do dia 22 de dezembro. Naquela altura, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil. A categoria não cumpriu a decisão.

Os professores estão em greve desde o dia 10 de dezembro e reivindicam um reajuste de 12,84%, além de melhoria na estrutura das escolas, redução de alunos por sala, entre outros problemas. Os profissionais alegam que estão sem reajuste há 2 anos e a Secretaria Municipal de Educação (SME) ofereceu reajuste de 6,42% a ser pago de forma imediata, além do retroativo, para os ativos e inativos. A proposta foi recusada pela categoria.

O Rio Grande do Norte não vai cobrar qualquer tipo de receita médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (28) após reunião extraordinária da Comissão de Gestores Bipartite, com representantes da pasta e dos municípios potiguares.

Na segunda-feira (27), a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), já havia informado ser favorável à imunização das crianças sem a prescrição médica. A gestora disse, no entanto, que aguardaria a reunião desta tarde para alguma decisão. Na nota, a Sesap informa que “as crianças que se apresentarem, indistintamente, acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais receberão a vacina em todos os pontos de vacinação do SUS no estado”.

Um homem foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (29), na cidade de Assú, região Oeste do potiguar. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital. A Polícia Militar foi informada por moradores sobre disparos de arma de fogo na Rua José Tavares, no bairro Vertentes. Por volta de 1h40 a viatura da PM chegou ao local e constatou que havia uma pessoa baleada caída no chão.

Alisson Matheus da Silva, de 22 anos, ainda estava com vida quando os policiais chegaram. Uma ambulância do Samu foi acionada ao local, mas durante o trajeto até a Unidade de Pronto-Atendimento da cidade, ele não resistiu aos ferimentos. Segundo a PM, não há informações sobre os suspeitos e a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) a lei de proteção social dos militares estaduais – uma espécie de regime de previdência dos policiais militares e bombeiros potiguares.

Entre as mudanças, a lei ampliou o tempo de serviço necessário para aposentadoria de 30 para 35 anos de serviço. Além disso, houve aumento da taxa de de contribuição previdenciária que passou de 9,5% para 10,5% para todas as patentes. Até então, os cabos e soldados não pagavam contribuição.

A Lei Complementar 694/2021 institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte seguindo os mesmos parâmetros definidos pela Lei Federal 13.954/2019 – que mudou o sistema de previdência dos militares federais.