Dia: 31 de dezembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente  também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica.

“Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar”, disse. “Defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, completou. Ele relembrou também a distribuição de 380 milhões de doses de vacina contra a covid-19 neste ano. 

A Mega-Sena da Virada sorteou os números 12, 15, 23, 32, 33 e 46 na noite desta sexta-feira (31). O prêmio estimado pela Caixa subiu nesta tarde e passou de R$ 350 milhões para R$ 378 milhões. 

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos. 

O concurso especial da Mega da Virada 2021 registrou uma venda de R$ 1,5 bilhão, a maior arrecadação de um único concurso da história, com crescimento de 28,0% em relação a 2020 e de 70,4% em relação a 2018. 

O Reino Unido aprovou o segundo antiviral contra covid-19 a pílula da Pfizer destinada a adultos com infecção leve a moderada e com alto risco de agravamento da doença. O Reino Unido age em meio à alta recorde de casos de covid-19, à medida que a variante Ômicron espalha rapidamente.

Com base nos dados, a pílula Paxlovid é mais eficaz quando tomada durante os estágios iniciais da covid-19, disse nesta sexta-feira a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA, na sigla em inglês), recomendando seu uso dentro de cinco dias após os primeiros sintomas.

Neste mês, a Pfizer declarou que a Paxlovid mostrou eficácia de quase 90% na prevenção de hospitalizações e mortes em pacientes de alto risco, e dados laboratoriais recentes sugerem que a droga mantém sua eficácia contra a variante Ômicron.

O governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2022 para veículos em circulação no estado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta sexta-feira (31). De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o valor poderá ser pago em cota única – com desconto de 5% – ou em até sete parcelas. Os prazos variam de acordo com o último número da placa dos veículos.

Os veículos com placa de final 1 e 2 deverão pagar pelo menos a primeira parcela do imposto em março. O calendário segue até junho, quando os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem pagar o imposto, ou pagar a primeira parcela parcelar o restante do valor. A portaria assinada pelo secretário Carlos Eduardo Xavier também fixa os valores do imposto para cada tipo de veículo, inclusive os aquáticos e aéreos. (Veja aqui).

Os casos de dengue, chikungunya e zika diminuíram em 2021 em relação a 2020 no Rio Grande do Norte. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico das arboviroses do estado, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 50, encerrada em 18 de dezembro de 2021.

De acordo com o boletim, a queda nos casos confirmados de dengue foi de 60%; 49% nos casos confirmados de chikungunya; e 31% nos casos de zika. No que diz respeito à dengue, foram notificados, até a Semana Epidemiológica 50, 7.024 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais 1.218 foram confirmados, 4.191 casos considerados prováveis, 5.682 descartados e 1 caso de óbito confirmado. A incidência apresentada foi de 119,51 casos prováveis por 100.000 habitantes.

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (31) que foram criadas cerca de 600 mil vagas no ensino superior neste ano. De acordo com a pasta, 436,3 mil foram para cursos à distância  e 159,8 mil para cursos presenciais, o maior número entre 2015 e 2021.  O curso que mais abriu vagas foi o de enfermagem, com 112 autorizados. Em seguida, estão direito (108), pedagogia (90), psicologia (85) e administração (72). 

Neste ano, o MEC também registrou bons índices de reconhecimento e renovação de cursos, com 925 cursos reconhecidos, e 8,2 mil que tiveram a condição de reconhecimento renovada. A avaliação dos cursos é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao ministério. Entre os critérios utilizados estão a infraestrutura, corpo docente e organização didático-pedagógica da faculdade. 

O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (30), durante visita a municípios da região sul, e reportada pela assessoria do governo.

O valor corresponderia aos investimentos necessários para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias. Na manhã desta sexta-feira (31), o governador promoveu uma reunião virtual com dezenas de prefeitos e pediu que eles cadastrem todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes no estado.

O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural.

“Trata-se de uma iniciativa importante, pois o novo documento identificará de forma adequada o público beneficiário do Pronaf e o acesso a esse programa ocorrerá de forma mais segura e transparente”, avaliou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo da pasta, Márcio Cândido.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais.

O ministro analisou um pedido apresentado pelo PSB, em uma ação sobre vacinação que já tramitava no tribunal. Lewandowski afirmou que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação. “As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, afirmou.

Em despacho publicado no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid-19 para restabelecer a volta das aulas presenciais. Em vez disso, devem aplicar os protocolos sanitários determinados em resolução do Conselho Nacional de Educação para evitar o contágio.

A fila virtual do site e aplicativo para apostas da Mega da Virada rendeu vários memes nas redes sociais. Na tarde desta sexta-feira (31), último dia para realizar as apostas, internautas brincaram com o tempo de espera para conseguir finalizar o jogo. “Amei o conceito de fila virtual pra acessar a loteria virtual”, escreveu um internauta.

“Se você ainda cogita fazer o joguinho da mega, venho informar que a fila virtual já tá dando volta virtual no quarteirão virtual”, brincou outro. “Daqui a pouco tão vendendo NFT de capa de chuva pra usar na fila virtual da caixa”, respondeu um internauta, brincando com o nome do registro de objetos virtuais.

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação financiamento até o segundo semestre de 2017. 

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. 

Dentre as principais propostas da MP estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a  concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. 

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário. Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.

No último dia 22, houve resultado do edital da Fundação José Augusto (FJA) para o Prêmio Glorinha Oliveira de Apoio Emergencial a Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura Potiguar. O prêmio Glorinha Oliveira visa contemplar a carreira e obra através da autobiografia de trabalhadores e trabalhadoras que tenham produção artístico-cultural ativa no Rio Grande do Norte. Com este material coletado será formado um acervo da memória artística e cultural do Estado.

No Seridó foram 32 projetos contemplados, sendo cinco deles para Caicó: Delmira Lucena, José Bernardo Filho ( Zezinho Vídeo), Breno Soares, Weslei Arantes e Manassés.

Delmira Lucena tem seu trabalho voltado para a bonecaria, com o diferencial de abordar a identidade regional como a coleção Negros do Rosário que ela lançou em outubro deste ano. Já Manasés Medeiros, é referência em Caicó na confecção de adereços, em especial adereços carnavalescos e fantasias.

Breno Soares e Zezinho Vídeo, abordam o âmbito audiovisual nas suas trajetórias artísticas. “Comecei como um dos pioneiros iluminando, para um pessoal mais antigo que filmava e esse pessoal partiu para outras áreas. Eu fiquei e peguei a transição do analógico pra digital, acompanhei surgimento de várias empresas como Sem Opção, Kurtição, Referência, e sempre trabalhei com eventos culturais”, explica Zezinho.

Weslei Arantes aborda a música no seu projeto, de forma que na produção do vídeo autobiográfico vai destacar o rock potiguar. “Foi nesse cenário musical que eu me inseri e vivo até hoje: guitarra, pedais, amplificadores… Tudo isso faz parte da história do rock, enfeitam nossas histórias dentro desse movimento tão desconhecido, mas rico em diversidade”, informa Weslei.

Na última quarta-feira (29), Ivete Sangalo incentivou o público de um show em Natal, no Rio Grande do Norte, a gritar insultos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Um registro da ocasião viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (30). No registro, a plateia berra: “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*”. Ao que Ivete diz: “Não ouvi, está baixinho”.

Desde que iniciou a pandemia de Covid-19 no Brasil, a baiana de 49 anos vinha sendo criticada por não se posicionar politicamente em entrevistas e nas redes sociais a respeito da atual situação no país. Em junho deste ano, Ivete usou o Instagram para lamentar as 500 mil mortes por coronavírus em território nacional e ressaltar que “não é sobre partidos, é sobre humanidade”. Na ocasião, fãs da cantora reclamaram que ela estaria tentando despolitizar a pandemia.

Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir de janeiro de 2022. Em abril deste ano, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma de facilitar acesso a crédito em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19. A ampliação terminou ontem (30), último dia de expediente bancário do ano, e não há previsão de ser estendida.

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é um dos que oferecem os menores juros do mercado. A margem consignável é justamente o percentual máximo da renda que pode ser usado para o pagamento desses empréstimos.

Por exemplo, se o benefício ou aposentadoria paga é de R$ 3 mil, o valor máximo que pode ser descontado mensalmente seria R$ 1.050 (35%). Pelas regras, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto e que seguirá o mesmo. O restante (30%) é para o empréstimo pessoal com crédito em conta. 

A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ar na noite desta sexta-feira (31).

Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas. “[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”.