Mês: dezembro 2021

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite de quarta-feira (8) mais de 40 kg de substância explosiva. A apreensão ocorreu no km 134 da BR-226, no município de Campo Redondo. O casal que transportava a carga foi preso.

A PRF informou que realizava uma fiscalização de rotina quando abordou o condutor de um carro modelo Yaris, de cor prata. Os policiais desconfiaram do nervosismo dos ocupantes do veículo – o motorista de 27 anos e a passageira de 19 – e fizeram uma busca no carro.

No porta-malas, foram encontrados mais 40 kg de emulsão explosiva. O material estava embalado no formato de “bananas de dinamite”, segundo a PRF. Questionados sobre a origem e o destino da carga, o casal respondeu que teria recebido R$ 100 para transportar o material da rodoviária de Currais Novos até uma passarela no bairro de Ponta Negra, em Natal.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da futura lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa.

Os deputados aprovaram um substitutivo do Senado, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE),  ao texto da Câmara, aprovado em 2018, seguindo parecer favorável do relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). A medida será aplicada apenas nos casos em que não houve obrigatoriedade de recolhimentos ao FGTS. A exigência de entrega desse tipo de guia é prevista em duas normas: a Lei do FGTS e a Lei Orgânica da Seguridade Social. Nesta última está prevista a multa pela não apresentação do documento.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó, com apoio da Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT SUSP/RN), coordenada pela Polícia Federal (PF), deflagraram, nesta quinta-feira (09), a Operação “Furatus Est Amicitia” (roubou amizade). O objetivo da ação policial foi desarticular uma associação criminosa voltada à prática de crimes de roubos, praticados em residências e estabelecimentos comerciais em Caicó. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão; duas pessoas foram presas em flagrante.

A investigação visa apurar diversos crimes de roubo ocorridos no último ano, dentre eles, o ocorrido no dia 23 de julho deste ano, no Centro de Caicó, quando um conhecido empresário do segmento de aparelhos celulares foi vítima do grupo. Ao aprofundar as investigações, surgiram evidências de que os autores intelectuais, componentes do núcleo organizacional/intelectual da associação criminosa, eram pessoas próximas da vítima, que se valeram da amizade e conhecimento de sua vida particular e profissional para catalisar o crime, motivo pelo qual a operação foi intitulada de “Furatus Est Amicitia” (roubou amizade).

Segundo as investigações, os suspeitos atuavam com especial modus operandi, desde levantamento das vítimas à engrenagem logística segura, a partir de autores imediatos dos crimes em Natal, em especial no bairro de Mãe Luiza, na zona leste. Os suspeitos vinham à cidade de Caicó somente para a execução do crime, recebendo todo tipo de auxílio dos núcleos intelectual/organizacional e logístico.

Moradores do Rio Grande do Norte que tomaram a dose única da vacina da Janssen contra a Covid-19 deverão tomar reforço com o imunizante da Pfizer. A orientação está em uma nota técnica divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta (9).

O intervalo para aplicação da dose de reforço, nesse público, é a partir dos dois meses, de acordo com o comunicado enviado aos municípios potiguares. Segundo Juliana Araújo, da Secretaria Municipal de Natal, o município já começou a vacinar a população dentro desse novo esquema nesta quinta-feira (9).

Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado hoje. Do total de 153 ações previstas para serem entregues até 2025, 60 serão concluídas até o final de dezembro de 2021, o que representa 39% de execução segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

O plano, desenvolvido pelo Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC), reúne ações a serem entregues pelo governo com o objetivo de aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção. “A iniciativa busca refletir e reforçar o compromisso do Brasil com o enfrentamento à corrupção e alinha-se aos esforços já materializados em 2019 no Pacote Anticrime e Anticorrupção”, diz nota da CGU. 

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Parelhas deram cumprimento, nesta quinta-feira (09), a um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem de 28 anos. Ele foi detido, no município de Parelhas, pela suspeita de estupro de vulnerável. O crime foi praticado contra uma criança de 11 anos, enteada do suspeito.

A investigação começou no início deste mês e as circunstâncias do caso resultaram na prisão do suspeito. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Duas pessoas morreram em um capotamento na manhã desta quinta-feira (9), na BR-226, entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar. Segundo informações de colegas de trabalho, os ocupantes do carro seguiam de Caicó para Fortaleza, no Ceará.

As vítimas foram identificadas como Verônica Azevedo, de 32 anos, e Eugênio Pacelly, de 36. Eles eram colegas de trabalho, moravam em Caicó e atuavam como consultores de uma agência de marketing da cidade. Eles saíram de Caicó por volta das 6h30 e seguiam com destino a Fortaleza para atender clientes da empresa.

Ainda segundo colegas de trabalho, o acidente aconteceu por volta das 7h30. Verônica estava dirigindo o carro. De acordo com informações repassadas aos colegas de trabalho pelas autoridades que atenderam a ocorrência, ela teria perdido o controle da direção em um trecho da rodovia que está em obras e, após derrapar, o carro capotou.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue com mais de 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefícios em estoque. São 1.838.459 pedidos aguardando resposta, segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Os últimos dados de requerimentos em estoque mostram que, em todo este ano, praticamente não houve redução na fila. Em abril, eram 1.833.815 e, em julho, 1.844.820. Além disso, houve aumento se comparado com 2020, quando havia cerca de 1,5 milhão de pedidos na fila.

A estagnação da quantidade de pedidos se deve, principalmente, à falta de servidores públicos, segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante. “Não houve aumento do número de processos desde junho de 2021 e, por mais esforço que a equipe atual faça, sem o aumento do número de servidores qualificados ficará difícil diminuir esse estoque”, diz a advogada.

Em solenidade concorrida, o prefeito Álvaro Dias assinou na manhã desta quarta-feira (08), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o termo de recomposição salarial dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A medida vai garantir a reorganização de perdas salariais da categoria. 

“Vamos fazer justiça com essa ação de recomposição salarial das perdas da categoria dos agentes de trânsito. Vocês merecem a conquista”, disse o prefeito. Na ocasião, Álvaro Dias disse que a responsabilidade do chefe do executivo é grande, pois tem de atender a muitos pleitos e ainda zelar pela cidade. 

Para o agente José Gonçalves, o principal articulador da conquista de recomposição salarial dos agentes de mobilidade, a vitória representa dignidade, qualidade de vida e estímulo para o trabalho nas vias de Natal. Ele contou que a matriz salarial estava defasada há sete anos e no patamar de 40% de perdas salariais. “O aumento salarial vai nos trazer mais alívio para exercer nosso trabalho. Contamos com um efetivo reduzido, mas mesmo assim conseguimos com muito esforço e dedicação cumprir com o nosso trabalho”, destacou o agente. 

Aliada do pleito dos agentes de mobilidade, a líder do prefeito Álvaro Dias, na Câmara Municipal do Natal (CMN), vereadora Nina Souza, contou que encampou a luta dos profissionais de trânsito desde o início e enalteceu a luta do agente José Gonçalves pela categoria. Também elogiou a disposição do prefeito Álvaro Dias de acatar o pleito dos agentes. “A recomposição da matriz salarial é uma garantia de dias melhores para a categoria dos agentes de mobilidade”, reforçou.

BioNTech e Pfizer informaram nesta quarta-feira (8) que estudos preliminares demonstram que três doses de sua vacina contra a Covid-19 neutralizam a variante ômicron. Segundo as empresas, o resultado obtido um mês após a terceira dose é comparável ao observado após duas doses contra a cepa original.

A Pfizer é a segunda vacina mais aplicada no Brasil, com 33,5% das doses administradas, segundo dados do Ministério da Saúde. Em primeiro lugar vem a de Oxford/AstraZeneca, com 37,5% das doses. Em terceiro vem a CoronaVac, com 27,4% das doses; por último está a vacina da Janssen/Johnson, que representa 1,6% das doses aplicadas.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

No comunicado, os fabricantes explicaram que duas doses da vacina resultaram em anticorpos neutralizantes significativamente mais baixos, mas que uma terceira dose aumenta os anticorpos em 25 vezes.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que cria novas regras para o mercado de câmbio e para a circulação de capital estrangeiro no país. O texto segue para a sanção presidencial.

O texto possibilita a abertura, por pessoas físicas e empresas, de contas em moeda estrangeira no Brasil– algo que hoje é autorizado somente a determinadas empresas, como casas de câmbio e emissores de cartões de crédito. Caberá ao Banco Central regulamentar as contas em moeda estrangeira no país.

O relator do texto no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), explicou que a proposta vai tornar mais competitivas as companhias brasileiras que negociam com outros países.

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (8) parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A decisão de fatiar o texto foi anunciada na noite de terça (7) pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após um impasse envolvendo as duas Casas.

A sessão de promulgação foi marcada por discussões acaloradas entre Pacheco e senadores de diversos partidos, que apontavam um “descumprimento de acordo”. Quando a PEC foi votada no Senado, os parlamentares cobraram um compromisso de que o texto não fosse fatiado.

Com a promulgação, passa a valer a parte comum aprovada pelos deputados e pelos senadores. A proposta abre espaço fiscal que será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família e que custará R$ 54 bilhões. O governo pretende pagar, no mínimo, R$ 400 mensais aos beneficiários do programa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu nesta quarta-feira (8) em São Paulo ser pré-candidato à Presidência da República na eleição de 2022. Se oficializada, será sua sexta disputa ao Palácio do Planalto. Durante discurso de encerramento do 9º Congresso da Força Sindical, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o petista afirmou que “está se dispondo a voltar a ser candidato”.

“Eu estou me dispondo, depois de boas conversas com vocês [sindicalistas], a voltar a ser candidato. Porque só tem uma razão para eu voltar: que é fazer mais do que eu fiz nos meus dois mandatos”, declarou Lula. O petista fez um discurso de 55 minutos e criticou a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia, assim como a condução da economia pelo ministro Paulo Guedes.

Ao lado de integrantes da CPI da Covid, um grupo de 18 juristas protocolou nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento está baseado nas apurações da comissão parlamentar de inquérito e tem como principal signatário e coordenador o jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido que afastou a ex-presidente Dilma Rousseff.

A Câmara já recebeu mais de 140 pedidos de impeachment de Bolsonaro. É do presidente da Câmara a prerrogativa de acolher ou não algum dos pedidos. Na avaliação dos juristas que assinam o pedido protocolado nesta quarta, Bolsonaro agiu e se omitiu dolosamente durante a pandemia, “dando causa à proliferação dos males que levaram milhares de brasileiros à morte e a perigo de morte em vista de terem contraído o vírus”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e reintegrações de posse contra famílias vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

Até o momento, sete ministros seguiram o voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que, na semana passada, estendeu o prazo até março do ano que vem e estabeleceu que a medida vale para imóveis rurais e urbanos.

Em outra decisão sobre o caso, assinada em junho deste ano, Barroso proibiu os despejos até 3 de dezembro. As decisões foram motivadas por uma ação protocolada pelo PSOLl e entidades de direitos humanos.

No entendimento do ministro, a existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país justifica a excepcionalidade da decisão.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou hoje (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.

No centro, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado. 

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, para dar continuidade no seu tratamento do tumor de cólon, de acordo com nota divulgada pelo hospital.

Em setembro deste ano, o ex-atleta de 81 anos permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e realizou uma cirurgia de retirada do tumor no intestino. Segundo o hospital, Pelé tem quadro estável e a previsão é de que ele receba alta nos próximos dias.

O país registrou recordes nos abates de frangos e de suínos no terceiro trimestre deste ano, segundo informações divulgadas hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, foram abatidos 13,72 milhões de suínos e 1,54 bilhão de frangos no país no período, os maiores patamares desde o início da pesquisa, em 1997.

O abate de suínos foi 4,5% maior do que o registrado no trimestre anterior e 7,8% a mais na comparação com o terceiro trimestre de 2020. Já o número de frangos abatidos foi 0,7% superior ao segundo trimestre deste ano e 1,2% maior do que o terceiro trimestre do ano passado.

O abate de bovinos, por outro lado, teve o patamar mais baixo para um terceiro trimestre desde 2004, com 6,94 milhões de cabeças. Isso representou perdas de 2% em relação ao segundo trimestre deste ano e de 10,7% na comparação com o terceiro trimestre de 2020.

O ex-ministro dos Transportes, o vice-presidente do PL Alfredo Nascimento afirma que a legenda vai dar apoio ao presidente Jair Bolsonaro em todos os Estados do País. Ex-aliado dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Nascimento disse que o partido entendeu que seria mais vantajoso se aliar ao presidente, para reforçar sua bancada. Ele defende que todos os parlamentares sigam a regra e que os dissidentes de esquerda deixem o PL.

Em 2011, Alfredo Nascimento foi um dos ministros demitidos pela então presidente Dilma Rousseff numa “faxina ética”, por indícios de corrupção na pasta e em vinculadas, como o DNIT e a Valec. Havia suspeitas até sobre o patrimônio de um filho dele. Agora, ele pode ser candidato a senador ou a deputado federal novamente. Nascimento conversou com o Estadão na última terça-feira, 30 de novembro, durante a cerimônia de filiação de Bolsonaro ao PL.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz alerta aos municípios do Rio Grande do Norte para a importância das ações de controle, vigilância e prevenção relacionadas às arboviroses.

O período sazonal dessas doenças no estado vai de novembro a maio, quando as altas temperaturas combinadas às chuvas propiciam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arbovirores.

“É importante que as esferas municipal e estadual intensifiquem as ações de combate às arboviroses. Além disso, é preciso que a sociedade faça a sua parte, que cada morador cuide do seu domicílio, com foco na limpeza, no descarte correto do lixo e na eliminação de possíveis criadouros do mosquito”, comentou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.