Mês: dezembro 2021

O Ginásio Poliesportivo do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana de Caicó, será palco neste final de semana, dias 03, 04 e 05 de dezembro, do Super Interiorano de Vôlei. O evento contará com a presença especial do bicampeão olímpico da Seleção Brasileira de Vôlei, Maurício Lima. A Federação Norteriograndense de Voleibol (FNV) definiu a participação de doze equipes no grupo masculino e oito no grupo feminino, sendo estas com melhor desenvoltura em todo o estado.

O prefeito Dr. Tadeu garantiu que o acesso da população ao Ginásio da Ilha, será totalmente gratuito: “Só pedimos que as pessoas usem máscara e levem o seu álcool para manter os protocolos de segurança adotados por causa da pandemia”, orientou.

As vacinas Pfizer e Moderna usadas como terceira dose proporcionam as melhores respostas gerais de reforço, de acordo com um estudo feito no Reino Unido com sete vacinas diferentes. No estudo, todas as vacinas testadas aumentaram a imunidade contra a covid em algum grau. Os pesquisadores avaliaram o reforço (terceira dose) após duas doses de Oxford-AstraZeneca ou duas doses de Pfizer.

O estudo justifica a decisão inicial do Reino Unido de usar essas duas vacinas para as doses de reforço. No Brasil, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a tendência é que a maioria dos adultos receba o produto da Pfizer como terceira dose. Os pesquisadores disseram que havia sinais promissores de que os reforços ainda protegem contra doenças e morte causadas pela variante ômicron.

Em 2020, a população ocupada branca ganhou, em média, 73,3% mais do que a preta ou parda, e os homens receberam 28,1% mais que as mulheres, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população ocupada branca tinha um rendimento médio real de R$ 3.056 no ano passado, enquanto a população preta ou parda ganhava R$ 1.764. Já os homens tinham rendimento de R$ 2.608, enquanto as mulheres receberam R$ 2.037.

Tanto os homens quanto os brancos ganharam mais que a média total de 2020, que foi de R$ 2.372. As atividades econômicas que, historicamente, apresentam os menores rendimentos médios – Serviços domésticos, Agropecuária e Construção – são as que possuem, proporcionalmente, mais pessoas ocupadas de cor ou raça preta ou parda.

Em 2020, a população ocupada branca recebia rendimento-hora superior à população preta ou parda em qualquer nível de instrução. A maior diferença foi no nível superior completo, R$ 33,80 contra R$ 23,40 – aumento de 44,2%.

A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania. O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que regulamenta o programa “Auxílio Gás dos Brasileiros”. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (3). Segundo o decreto, o benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

Um homem foi baleado dentro de casa na noite desta quinta-feira (2), na cidade de Apodi, região Oeste do estado. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 19h40 um carro prata parou em frente a casa de João Bosco Evangelista Júnior, de 32 anos, localizada no bairro Portal da Chapada. Um dos suspeitos desceu, tocou a campainha e pediu para entrar e falar com ele. Já dentro de casa, o criminoso atirou várias vezes.

Ainda de acordo com a PM, os tiros atingiram a cabeça e o pescoço da vítima. Familiares relataram à polícia que havia ainda outros dois ocupantes dentro do carro. João Bosco foi levado ao Hospital Hélio Morais Marinho por familiares, mas não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada por volta das 23h.

Uma auditoria produzida pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou falhas no controle da gestão patrimonial do governo do estado. Segundo a fiscalização, há mecanismos de controle deficientes e os dados acerca dos imóveis estatais são inconsistentes. Pelo menos 68% dos prédios não possuem registro em cartório.

Após o resultado do documento, a Corte de Contas aprovou um relatório do conselheiro Gilberto Jales, nesta quinta-feira (2), com 46 recomendações à Secretaria Estadual de Administração, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado.

A corte deu 90 dias para o Estado para apresentar um plano de ação relativo aos achados da auditoria e a equipe técnica do TCE deverá acompanhar a implementação das recomendações nos próximos meses. A auditoria teve como base dados dos exercícios de 2015 a 2017.

Após o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte recorrer de uma decisão, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o aumento da pena de um homem condenado por armazenar e compartilhar material pornográfico infantojuvenil no estado.

Segundo o MPF, o réu foi alvo das operações Innocence, em 2018, e Luz na Infância 4, em 2019, e mantinha em seu notebook pessoal mais de mil vídeos e oito mil imagens (num total de 13 gigabites) contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Ele teria compartilhado pelo menos 12 desses arquivos pela internet.

Em primeira instância, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, ele foi condenado a três anos, 11 meses e 25 dias de reclusão e ao pagamento de multa. Como a pena não alcançava quatro anos, foi substituída por duas penas restritivas de direito – prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.

Cientistas sul-africanos concluíram que as vacinas existentes contra a covid-19 evitam a doença grave com a variante Ômicron do SARS-CoV-2. Avanços preliminares de um estudo indicam que o teste de PCR permite perceber se o contágio é com a nova mutação, sem ter que segmentar o genoma. A Rede de Vigilância do Genoma da África do Sul (NGS-SA) apresentou os estudos sobre a Ômicron à Comissão de Saúde do Parlamento.

Apesar de ainda necessitarem de tempo para ajustar os dados, sobre o que já consideram o início da quarta onda da pandemia, garantem que estão concentrados na transmissibilidade e no efeito da imunidade que as vacinas proporcionam. “A genética da Ômicron é completamente diferente da variante Delta ou das variantes anteriores”, afirmou Richard Lessels, especialista em doenças infectocontagiosas.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

A ferramenta digital criada para facilitar a vida dos surdos no país ampliou em mais de 30%, nos últimos dois anos, o número de sinais para tradução do português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e lança um avatar voltado ao público infantil, o Guga. O VLibras passa a oferecer a novidade nesta sexta-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O sistema de tradução, desenvolvido pelo Ministério da Economia em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, dispõe de 21 mil sinais. O VLibras é uma ferramenta de código aberto, que foi aperfeiçoado com a colaboração de pessoas surdas usuárias da ferramenta.

A pandemia de covid-19, que começou em 2020, causou impacto negativo à economia brasileira e, especialmente, ao mercado de trabalho, piorando os resultados que já eram insuficientes para melhorar as condições de vida da população. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no capítulo sobre estrutura econômica e mercado de trabalho.

A avaliação da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da dinâmica do consumo das famílias, ambos per capita, isto é, por indivíduo, revela que os resultados positivos observados até metade da década passada, com taxas de crescimento acumulado entre 2010 e 2014 de 12,9% e 16,6%, deram lugar, nos seis anos finais da série, a quedas de 10,8% e 10,6%, respectivamente. Em 2020, as retrações foram de 4,8% do PIB e de 6,2% do consumo das famílias per capita.

Criminosos que utilizavam a chamada darkweb para a difusão de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo são alvo da Operação Lobos II, da Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (3).

Na ação estão sendo cumpridos 104 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva, distribuídos em 20 estados e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, além da identificação e prisão de abusadores sexuais e de consumidores desse tipo de material, a operação pretende localizar e resgatar crianças que se encontram em situação de extrema violência.

Os crimes investigados são a venda, produção, disseminação e armazenamento de pornografia infantil e estupro de vulnerável, sem prejuízo de outros que possam surgir com a continuidade das investigações.

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil.

Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020.

O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias), com destaque para a rede pública (307,1 dias). Na rede privada de ensino, o maior tempo médio de suspensão de aulas presenciais foi observado na Região Sudeste (250,8 dias).

A Caern está enviando SMS (Serviço de Mensagens Curtas) para aparelhos celulares dos clientes cadastrados na Companhia. Elas são usadas para comunicados importantes e informações sobre abastecimento das cidades. Ao receber a notificação, o cliente não precisa responder, pois, a mensagem é automática.

Caso o cliente não tenha o cadastro ou o número do telefone esteja desatualizado é importante entrar na agência virtual por meio do site www.caern.com.br e acessar o link “atualizar e-mail e telefone”. Para atualização é necessário a matrícula do imóvel, nome do proprietário, CPF, e-mail e telefone. 

É necessário anexar a frente e verso do RG ou carteira de habilitação, além de fazer a selfie segurando o documento. É importante que a selfie seja de boa qualidade e permita a checagem do número do CPF solicitado. Em caso de empresas, o documento com CNPJ deve seguir o mesmo procedimento anterior. 

O Atlético-MG é campeão brasileiro! Depois de 50 anos, o Galo chegou ao título nacional nesta quinta-feira, ao bater o Bahia de virada na Arena Fonte Nova: 3 a 2. Depois de um primeiro tempo equilibrado, o Tricolor chegou a abrir 2 a 0 na segunda etapa, gols de Luiz Otávio e Gilberto, mas viu o time mineiro virar em seis minutos: Hulk fez de pênalti e Keno deixou mais dois – golaços, diga-se de passagem.

Com a vitória, o Atlético-MG chega aos 81 pontos e não corre mais risco de ser alcançado pelo vice-líder Flamengo, que tem 11 pontos a menos e apenas três jogos a disputar. O Bahia, por outro lado, segue amargando a zona de rebaixamento: é o 17º, com 40 pontos. Confira a tabela completa do Brasileirão.

O Bahia volta a campo no domingo, quando enfrenta o Fluminense, pela 37ª rodada do Brasileirão. A partida está marcada para as 16h (de Brasília), na Arena Fonte Nova. No mesmo dia e horário, o Atlético-MG recebe o Bragantino no Mineirão.

Os dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h desta quinta-feira (2) mostram que 135.164.013 pessoas tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas e, assim, estão totalmente imunizadas. Este número representa 63,36% da população.

159.343.702 pessoas, o que representa 74,70% da população, tomaram ao menos a primeira dose de vacinas. A dose de reforço foi aplicada em 17.159.509 pessoas (8,04% da população). Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 311.667.224 doses aplicadas desde o começo da vacinação.

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (2) cinco casos da variante Ômicron no Brasil – três em São Paulo e dois no Distrito Federal. São quatro homens e uma mulher, todos vacinados contra a covid-19. Eles estão isolados e pelo menos um apresenta sintomas leves. A maioria está assintomática.

De acordo com a pasta, há ainda oito casos da variante em investigação no país, sendo um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e seis no Distrito Federal.

“Hoje, temos uma situação sanitária bem mais equilibrada, mas lidamos com a imprevisibilidade biológica desse vírus, que sofre mutações. A vigilância em saúde está atenta e atuante pra que essas variantes sejam identificadas e pra que se avalie o potencial dessa variante complicar o cenário pandêmico”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares. O programa Auxílio Brasil, substitui o Bolsa Família e já vinha sendo pago desde 17 de novembro a cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda.

O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês.

A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Neste sentido, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O mais conhecido reduto cultural e boêmio da Cidade Alta, o Beco da Lama, já exibe novos ares com a segunda etapa da obra de requalificação realizada pela Prefeitura de Natal. Os serviços estão próximos da conclusão e a previsão de reabertura é próxima semana. O prefeito Álvaro Dias, ao lado de secretários das pastas envolvidas, visitou o Beco da Lama na tarde desta quinta-feira (2) para conferir a finalização desta etapa. O gestor confirmou que o próximo passo será a renovação dos grafites que tem início nos próximos dias. 

“Vamos dar início à revitalização de todas as pinturas para reabrir em pouco tempo e entregar um lugar equipado para que as pessoas possam usufruir e se confraternizar num ambiente bonito e agradável. Esse é um espaço para o povo de Natal”, disse o Prefeito.

Com a intervenção, o pavimento está sendo todo requalificado, o piso nivelado e parte da fiação está embutida em quase toda a extensão, oferecendo um conceito moderno de via pública para pedestres. Já foram realizados testes de iluminação e ao longo da semana será feita a retirada dos equipamentos e limpeza. A restauração do Beco da Lama teve investimento do  próprio município na ordem de R$ 701.175,04, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) como parte do projeto de melhoria do Centro Histórico. 

A Polícia Civil realizou uma operação e conseguiu prender um dos suspeitos de participação na explosão do cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta quinta-feira (2), no conjunto Cidade Satélite, no bairro de Pitimbu, na Zona Sul de Natal. Outro suspeito, que seria o explosivista da quadrilha, morreu durante o confronto.

De acordo com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), durante a operação denominada “inflamáveis”, ainda foram apreendias armas, munição e explosivos. O delegado titular da Deicor, Erick Gomes, informou que as investigações foram iniciadas há cerca de oito meses. As investigações apontam que a organização criminosa é composta por potiguares e paraibanos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os envolvidos são suspeitos de participação em, pelo menos, 11 ações criminosas no RN desde fevereiro deste ano, sendo nove explosões em cofres de postos de combustíveis e duas em bancos.

Seis homens foram presos na última terça-feira (30), na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, com armamento, munições, explosivos e materiais de confecção de explosivos, suspeitos de explodir e roubar bancos e postos de combustíveis. 

A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. De acordo com o órgão, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar.

As manchas atingiram mais de 1 mil localidades nos nove estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e também no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Veja aqui a lista de praias atingidas, segundo relatório do Ibama.

Considerando as provas e os demais elementos de convicção produzidos sobre o caso durante os dois anos de investigação, a PF concluiu existir indícios suficientes de que o navio de bandeira grega foi o responsável pelo desastre ambiental.

A empresa, que não teve o nome revelado, os proprietários dela, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação (artigos 40, 54 e 68 da Lei 9.605/98).

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, que foi aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos. A posse do novo ministro deve acontecer no próximo dia 16, às 16h. A data foi definida após reunião entre Mendonça e o presidente da Corte, Luiz Fux.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2). 

“O Programa tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, diz nota do ministério.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o programa possibilita aos estudantes “dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho”. 

A Justiça do Rio restabeleceu, os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ). A ação civil pública, ajuizada pelo MPRJ em 2017, demonstrou que a entidade desrespeitou a Lei 9.615 (Lei Pelé), ao realizar assembleia para reforma estatutária, no dia 23 de março de 2017, sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Efetivamente, tornam-se nulas as alterações que modificaram as regras eleitorais da entidade. Com isso, de acordo com a Justiça, uma nova assembleia deverá ser realizada, em um prazo de 30 dias, para a discussão desses assuntos. Além das 27 federações, terão de ser convocados os clubes integrantes do Colégio Eleitoral: os da primeira divisão, na forma do Artigo 22, Parágrafo 4º, I e II, do Estatuto de 2015, que estava em vigor à época – a inclusão dos de segunda divisão se deu justamente por causa da modificação eleitoral ocorrida em março de 2017.