Mês: dezembro 2021

O reajuste a forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse ontem (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Durante a tarde, ela e o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentarem fechar um acordo para a votação do relatório final na comissão.

Segundo a senadora, os cortes podem vir até do fundo eleitoral e de emendas parlamentares. “Tudo está na mesa”, declarou Rose de Freitas, perguntada sobre o assunto. Nesta terça-feira (21), a CMO fará uma nova reunião amanhã (21) às 10h para tentar votar o parecer de Hugo Leal.

Para a presidente da CMO, é necessário resolver pendências nos orçamentos para a saúde e a educação antes de discutir o reajuste para os servidores. Segundo a senadora, a CMO trabalha para que nenhuma das duas áreas enfrente escassez de recursos no próximo ano. “Quando você fala em reajustar, não é uma categoria. São várias. Esse assunto ainda não foi tratado”, declarou.

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. Inicialmente, o governo teria 48 horas para se manifestar, mas teve o prazo ampliado após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). [https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-12/stf-da-48-horas-para-governo-se-manifestar-sobre-vacinacao-de-criancas]

A ação foi movida pelo PT, que pediu a inclusão das crianças no programa de vacinação. Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina da Pfizer em crianças dessa faixa etária. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de casos graves da doença causada pelo novo coronavírus.

A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, disse nesta segunda-feira (20) que é cedo demais para se concluir que a variante Ômicron do coronavírus é mais amena do que as outras cepas.  Na avaliação dela, a variante pode deixar pessoas doentes o suficiente para “sobrecarregar” os sistemas de saúde.

“Provavelmente é insensato relaxar e pensar que esta é uma variante amena, que não causará doenças graves, porque acho que, com os números subindo, todos os sistemas de saúde ficarão pressionados”, disse Soumya Swaminathan aos jornalistas em Genebra.

Ela acrescentou que esta percepção parece se basear em dados iniciais vindos de partes da África do Sul que podem ter passado uma impressão equivocada devido aos níveis altos de imunidade existente na população.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até hoje (20). A primeira parcela foi paga até 30 de novembro. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa.

Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

Integrantes do governo Bolsonaro se dizem “desanimados” com a insistência do presidente Jair Bolsonaro em se preocupar apenas com os apoiadores ideológicos – insistindo no negacionismo sobre a vacina, por exemplo – enquanto observam a formação de uma frente ampla no entorno do ex-presidente Lula.

Nesta segunda-feira (20), em avaliações de bastidores, o Planalto já admite que já há uma preocupação com a possível vitória do ex-presidente no primeiro turno da eleição de 2022. A ordem no governo, agora, é tentar desgastar a imagem de “moderação” que a chapa Lula-Alckmin, se oficializada, pode ter na campanha do ano que vem.

Por isso, bolsonaristas já anteciparam a estratégia digital contra Alckmin e Lula e passaram a encaminhar por mensagens de celular, nos últimos dias, vídeos antigos de Alckmin criticando Lula. O blog recebeu uma dessas peças por meio de bolsonaristas. Nesse vídeo, de 2017, Alckmin diz que “brasileiros estão vacinados contra o modelo lulopetista” e que “Lula quer voltar à cena do crime”, ao dizer que o ex-presidente queria voltar ao poder.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (20) que “a pressa é inimiga da perfeição” em relação à vacinação de crianças. “O principal é a segurança. No ano de 2021, considerando o pico, onde houve 4 mil óbitos, crianças de 5 a 11 anos, menos de 150 óbitos. Não que eu esteja menosprezando, cada vida é importante”, afirmou o ministro à imprensa, em Brasília. “Os pais terão a resposta no momento certo, sem açodamento”, continuou o ministro.

Queiroga não explicou a origem desses números. Na última quinta (16), porém, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) afirmou que nenhuma outra doença matou tantas crianças e adolescentes no Brasil em 2021 quanto a Covid-19. De acordo com dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19, houve 1.449 mortes de crianças de 0 a 11 anos, sendo 301 entre as faixas de 5 a 11 desde início da epidemia.

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, apresentou nesta segunda-feira (20) relatório em que prevê que o valor do salário mínimo passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.211,98 no próximo ano. Esse aumento se deve à disparada da inflação nos últimos meses. A previsão de alta do INPC, que serve de base para a correção anual do mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,18%.

O índice exato da correção do salário mínimo, entretanto, só será realmente conhecido no início de janeiro, quando for divulgada a alta do INPC do ano fechado de 2021. Para ter validade, o Orçamento precisa passar pela Comissão Mista (CMO) e, também, pelo plenário do Congresso Nacional. As votações estão previstas para esta segunda.

O Ministério da Saúde confirmou nesta segunda-feira (20), em nota técnica, a redução do prazo mínimo para a aplicação das doses de reforço vacinal contra a Covid. O novo prazo é de quatro meses a partir da aplicação da segunda dose.

Na mesma nota técnica, o governo também anunciou a aplicação de um novo reforço para pacientes imunossuprimidos – ou seja, uma quarta dose de vacina para esse público. O intervalo também será de quatro meses, contados a partir do primeiro reforço.

“Uma dose de reforço da vacina COVID-19 para todos os indivíduos imunocomprometidos acima de 18 anos de idade que receberam três doses no esquema primário (duas doses e uma dose adicional), que deverá ser administrada a partir de 4 meses”, diz o documento.

Criminosos armados explodiram uma agência bancária em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, na madrugada desta segunda-feira (20). Durante a ação, eles ainda atiraram contra outras duas agências e o batalhão da Polícia Militar.

Segundo informações da PM, pelo menos 10 homens, em 4 carros, participaram da ação. A quadrilha iniciou a ação no Centro da cidade por volta de 1h30. Com explosivos, eles atacaram a agência do Banco do Nordeste.

A força da explosão deixou a agência destruída e provocou um incêndio. O corpo de bombeiros foi acionado para controlar a chamas. Na manhã desta segunda eles ainda realizavam um trabalho de resfriamento no local.

Os registros de casos de sífilis, um infecção bacteriana que pode levar à morte quando não tratada adequadamente, aumentaram 809% no Rio Grande do Norte de 2011 a 2020, conforme dados do mais recente Boletim Epidemiológico Sífilis da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).

Os números foram analisados por preceptores médicos e multiprofissionais no Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba (RN). Por estar presente em todos os perfis sociais e regiões do estado, a sífilis é caracterizada como uma epidemia no território potiguar.

Chama atenção o aumento da taxa de detecção da sífilis adquirida: de 5,1 casos por 100 mil habitantes em 2011, para 42,7 casos por 100 mil habitantes em 2020 – representando uma elevação de 737,3%.

Um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte, o Cajueiro de Pirangi – que tem o título de maior cajueiro do mundo – completa 133 anos nesta segunda-feira (20). Para comemorar a data, haverá o local recebe apresentações culturais, exposição de artesanato e shows musicais e a entrada é gratuita.

A árvore faz parte da vida da comunidade e do roteiro turístico dos visitantes do RN. O cajueiro recebe cerca de 300 mil visitantes por ano. Administrado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, esse é um momento especial em que devemos nos lembrar da importância que o Cajueiro de Pirangi tem para o povo potiguar. “Celebrar os 133 anos do Maior Cajueiro do Mundo é algo bastante simbólico para nós. Um local que tem toda sua importância biológica, e que atrai visitantes do mundo inteiro pela sua imponência. Devemos nos orgulhar em ter esse verdadeiro presente em nosso solo, e, principalmente, saber preservá-lo para que outras gerações possam ter a chance de conhecê-lo também”, comentou o diretor.

O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar este domingo (20), um incêndio florestal que já durava 10 dias no município de Serra Negra do Norte, na região Seridó. Para conter as chamas eles contaram com o apoio do helicóptero Potiguar 1 da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesed).

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Caicó, o incêndio teve início no dia 9 em uma localidade conhecida como Fazenda Mufumbo, uma região de mata na zona rural de Serra Negra do Norte. Desde o primeiro dia em que o incêndio foi percebido, corpo de bombeiros tentou apagar as chamas, mas o fogo reapareceu várias vezes. Durante a tarde deste domingo (20), com a ajuda do Potiguar 1 o fogo foi controlado.

O ex-líder estudantil Gabriel Boric venceu, neste domingo (19), as eleições no Chile. O resultado veio de um boletim da autoridade eleitoral chilena divulgado apenas uma hora após o encerramento das votações.

Segundo informações da agência internacional de notícias Reuters, Boric teve 54,72% dos votos válidos, contra 45,28% do adversário, José Antonio Kast. Kast, que representou a coligação dos partidos de direita do país, havia afirmado que esperava uma eleição acirrada. O político reconheceu a derrota e parabenizou o novo presidente pelas redes sociais.

“Acabo de falar com @gabrielboric e o parabenizei por seu grande triunfo. A partir de hoje ele é o presidente eleito do Chile e merece todo o nosso respeito e colaboração construtiva. O Chile vem sempre em primeiro lugar”, disse Kast no Twitter.

Os chilenos se reuniram em seções eleitorais em todo o país desde as primeiras horas da manhã para decidir quem seria o próximo presidente em uma eleição polarizada, dois anos após uma convulsão social que abriu as portas para a elaboração de uma nova Constituição.

As inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terminam nesta segunda-feira (20). Há cinco vagas para o Rio Grande do Norte. Ao todo, o concurso oferece 568 vagas para técnicos de nível médio e analistas de nível superior. Das 5 vagas no RN 3 são para ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e1 para candidatos negros.

As inscrições devem ser feitas pela internet. As taxas são de R$ 102 para nível superior e de R$ 70 para nível médio. As provas objetivas e discursivas serão em 30 de janeiro de 2022. As provas objetivas serão realizadas no dia 30 de janeiro nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

A próxima edição do Fórum Econômico Mundial, programada para acontecer entre 17 e 21 de janeiro de 2022, em Davos, na Suíça, foi adiada em razão da variante Ômicron, informou hoje (20) a organização do evento em comunicado.

“Apesar dos estritos protocolos de saúde para a reunião, a transmissibilidade da Ômicron e seus impactos em viagens e mobilidade tornam o adiamento necessário”, informou a organização internacional.

A edição de 2021 do Fórum Econômico Mundial também foi cancelada em virtude da pandemia de covid-19. Segundo o comunicado, a data será remarcada para o período do verão que, no Hemisfério Norte, compreende os meses de junho, julho e agosto.

O principal especialista em doenças infecciosas dos Estados Unidos (EUA), Anthony Fauci, alertou para o maior risco de transmissão da variante Ômicron com as viagens de Natal, afirmando que a nova cepa está “devastando o mundo”. Especialistas norte-americanos apelam ao uso de máscara e à vacinação com a dose de reforço, à medida que antecipam um aumento brusco do número de casos nas próximas semanas.

Em entrevista ao programa Meet the Press, da NBC, Fauci, alertou para a “capacidade extraordinária de disseminação” da variante Ômicron e para o maior risco de infecção, mesmo em pessoas vacinadas. “Uma coisa que está clara é a extraordinária capacidade [da Ômicron] de propagação, a sua capacidade de transmissibilidade”, disse Fauci. “Ela está devastando o mundo”, afirmou.

O Ministério da Saúde anunciou, hoje (20), que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos.  

A iniciativa foi detalhada há pouco, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que está respondendo interinamente pelo Itamaraty. Segundo eles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando o Poder Executivo federal a doar os imunizantes em caráter de cooperação humanitária.

Segundo Queiroga, é possível que, além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses sejam doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

A lista de nomes mais comuns registrados no país em 2021, divulgada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), mostrou que Miguel (com 28.301 registros), entre os homens, e Helena (com 21.890 registros), entre as mulheres, foram os mais escolhidos.

Este é o segundo ano consecutivo que tais nomes lideram o ranking. No entanto, a Arpen destaca que um novo rol de preferidos começou a se destacar entre os registros. É o caso de Gael, que até 2019 não estava na lista dos 50 nomes mais escolhidos e, em 2020, passou a ocupar a 10ª posição da lista. Em 2021, Gael já é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos.

Outro exemplo que começou a se destacar na lista foi Theo, que estava na 36ª posição em 2019, em sexto no ano seguinte e agora está na sétima colocação. De acordo com a Arpen, novas tendências como Noah, Ravi, Isaac e Anthony começaram a aparecer na lista dos 50 mais comuns entre os meninos.

Após quase um mês de degustações gastronômicas pelos bares e restaurantes do Centro Histórico de Natal, foram anunciados na noite de sexta-feira (17) os vencedores do XIV Pratodomundo – Festival Gastronômico do Beco da Lama. O prefeito Álvaro Dias participou da festa de premiação que contou ainda com shows movimentados das bandas Skarimbó, Tríade Rebelde e da cantora Jaina Elne, no palco montado no Beco da Lama. O evento teve patrocínio da Prefeitura de Natal, dentro do projeto de requalificação do Centro Histórico, e do Sebrae-RN.

A comissão julgadora elegeu como prato vencedor (1º lugar) o “Camarão Crocante ao Creme de Jerimum e Castanha”, do Bar Encontro dos Boêmios. Em 2º lugar ficou para o Restaurante Seridó, com o “Caranguejo na Barquinha de Tapioca”; e em 3º lugar o Rocket Bar com o “Tapirá”. O primeiro lugar recebeu o prêmio de R $3 mil, o segundo lugar R $2 mil e o terceiro R$ 1 mil, além do prato simbólico produzido pela artista plástica Lídia Quaresma.

O prefeito Álvaro Dias anunciou os vencedores para os frequentadores e comerciantes do reduto cultural. “Quero agradecer a todos, a Chico, Lourenço e aos amigos daqui do Beco pelo  apreço que nós recebemos desde o início desta caminhada. Agora  os  frequentadores do Beco da Lama têm um lugar ainda mais incrementado. Quero dizer que é só o começo e ninguém vai nos impedir de intervir e revitalizar o Centro Histórico e a Ribeira”, disse o gestor. 

O prefeito de Londres, Sadiq Khan, afirmou neste domingo à rede BBC que novas restrições contra a Covid-19 são inevitáveis e que sem elas o sistema de saúde da cidade vai entrar em colapso. Khan declarou “estado de grande incidente” no sábado para ajudar os hospitais da capital britânica a lidarem com a alta de casos de Covid-19 causada pela variante ômicron.

Na sexta-feira, metade dos casos recém-notificados de Covid-19 em Londres tinham sido causados pela nova cepa. “Eu creio que é inevitável”, disse Khan à BBC quando questionado sobre a possibilidade de imposição de novas restrições. “Se não anunciarmos as novas restrições, vamos ver ainda mais casos positivos e potencialmente o serviço de saúde ficará à beira do colapso, se já não estiver.”

As 47 reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão atualmente com 38% da capacidade total ocupada. É o que aponta o relatório semanal mais recente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Os reservatórios monitorados pelo instituto têm, todos, capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos de água e são responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Dois dos açudes estão secos e outros nove com capacidade abaixo de 10%. Ao todo, as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente acumulam 1.683.685.319 m³, correspondentes de um total de 4.376.444.842 m³. O número é inferior ao mesmo período do ano passado, quando o estado tinha 45% da capacidade das reservas acumuladas, num total de 2.005.058.776 m³ de água.

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta sexta-feira (17) ser compreensível que deputados e senadores queiram uma fatia do Orçamento federal para atender a seus interesses em bases eleitorais. Segundo o ministro, “não é inconcebível” que os parlamentares peçam R$ 15 bilhões para direcionar a seus redutos. Ele disse que o dinheiro “está indo a favor das reformas” do governo Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista coletiva, Guedes respondia a uma pergunta sobre a derrubada do veto ao fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões, também nesta sexta, quando passou a defender a destinação de verbas pelos parlamentares. “Você acha que política funciona sem [que] quem tem voto tenha capacidade de puxar dinheiro e recurso para atender quem votou nele?”, questionou.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de mais um pedido de impeachment, desta vez protocolado pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). O congressista pediu o afastamento do presidente por causa da suspeita de interferência de Bolsonaro no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

“Ingressei hoje com um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro, agora por sua confessa interferência ilegal no Iphan para beneficiar o empresário Luciano Hang. O crime de responsabilidade é flagrante e o réu é confesso”, disse o deputado em publicação nas redes sociais.