Mês: julho 2022

O Brasil terá 39,21% a mais de brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições de outubro. De acordo com dados do cadastro eleitoral, 697 mil eleitores poderão votar para presidente da República e vice, única modalidade de votação para quem está fora do país.

Em 2018, o país tinha 500 mil eleitores nessa situação. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de julho.

Conforme o TSE, o cadastro aponta ainda que número de eleitores no exterior aumentou 96,81% em relação às eleições de 2014, quando 354.184 eleitores estavam aptos. Entre o total de pessoas aptas para votar fora do país neste ano, 59% são homens. Quanto à escolaridade, 42% (292,7 mil) têm curso superior completo.

Pela segunda vez consecutiva neste ano, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) aumentou a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto da Construção Civil. As informações estão no estudo Desempenho Econômico da Indústria da Construção – Segundo Trimestre de 2022, divulgado hoje (25).

“Pelo segundo ano consecutivo a construção crescerá acima da economia nacional. Entretanto, mesmo considerando a alta de 3,5% do PIB em 2022, o setor ainda registra queda em seu PIB de 23,44% no período 2014 a 2022”, disse a economista da entidade Ieda Vasconcelos.

Ieda acrescentou que o ciclo de negócios em andamento, iniciado nos últimos dois anos, tem garantido o ritmo de atividade do setor. Para o segundo semestre é aguardado, também, um maior impacto do ritmo de atividades originário das famílias, com pequenas obras e reformas.

Uma estrela localizada em outra galáxia, na Grande Nuvem de Magalhães, transformou-se em um buraco negro “adormecido”, estado que torna este tipo de corpo celeste difícil de ser detectado. O fenômeno, um dos mais extraordinários da astronomia, foi constatado recentemente por especialistas de diferentes entidades internacionais.

Tendo por base informações de uma equipe que, por seis anos, fez observações com o Very Large Telescope (VLT) do Observatório Europeu do Sul (ESO), o Observatório Nacional explica que este é o “primeiro buraco negro de massa estelar adormecido a ser detectado fora de nossa galáxia”.

O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.

“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário.

A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

O Japão emitiu hoje (25), em Tóquio, alerta de nível 1 contra a varíola dos macacos, em meio a um surto global do vírus. Autoridades governamentais pedem que cidadãos japoneses ao redor do mundo tomem medidas meticulosas de precaução para não contrair a doença.

Afirmam, ainda, que pessoas que planejam viajar para o exterior ou permanecer fora do Japão devem estar especialmente atentas. O alerta de nível 1 é o mais baixo da escala japonesa que vai de um a quatro. No sábado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de varíola dos macacos como “emergência de saúde pública de preocupação internacional”.

O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já no mês de agosto. A medida consta da Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de hoje (25).

O calendário com as datas de pagamento foi disponibilizado no anexo da instrução normativa, tendo por base o Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) e cujo número do cartão de beneficiário termina com o número 1 – desconsiderado o dígito verificador, ou seja, o último número após o traço.

Conforme a tabela de pagamentos anteriormente divulgada pelo instituto, os benefícios de um salário mínimo serão pagos nas próximas duas semanas, até 5 de agosto, conforme o número do cartão do beneficiário. Já os benefícios de quem recebe acima do piso nacional serão liberados entre os dias 1 e 5 de agosto, segundo a ordem prevista na tabela.

O América-RN largou em vantagem no primeiro mata-mata da Série D do Campeonato Brasileiro. Jogando fora de casa, o alvirrubro derrotou a Jacuipense, em Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia. O único gol da partida foi marcado pelo zagueiro Edson Silva.

O defensor ficou na área da Jacuipense após cobrança de escanteio. Depois de jogada pela direita, o zagueiro empurrou a bola para o fundo das redes e garantiu a vitória rubra por 1 a 0. Com o resultado, o América tem a vantagem de jogar pelo empate na partida da volta que será disputada na Arena das Dunas, no próximo domingo (31), às 16h.

De 31 de agosto a 3 de setembro, Natal será sede do 10º Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas (EREFAU-NE). Durante três dias fiscais de todo o país discutirão as “Conquistas, Desafios e Perspectivas” da categoria, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no bairro de Candelária.

As inscrições já estão abertas para os profissionais da área de fiscalização e se encerram no dia 3 de agosto. Já para o público em geral, as inscrições acontecem de 04 a 17 de agosto.  O evento é totalmente gratuito e tem o apoio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). 

O Encontro vai reunir fiscais das áreas de Desenvolvimento Urbano e Urbanismo, Meio Ambiente, Posturas, Transporte e Mobilidade, Vigilância Sanitária, Tributária e Defesa do Consumidor, além de contar com a participação de diversas instituições, professores e alunos universitários de todo o país.

Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb e organizador do evento, Leonardo Almeida, o 10º Encontro Regional tem o objetivo de promover uma troca de experiência e de conhecimentos entre os profissionais de fiscalização.

Procuradores eleitorais e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que, agora que se tornou oficialmente candidato, o presidente Jair Bolsonaro corre risco de punição eleitoral caso faça novos ataques às urnas eletrônicas.

Eles entendem que Bolsonaro agora fica sujeito a multas, perda de tempo de TV e até, em último caso, à cassação do registro da candidatura. O presidente tem repetido, sem apresentar provas, suspeitas já desmentidas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Na semana passada, num gesto que repercutiu muito mal entre políticos e juristas, ele reuniu embaixadores estrangeiros para disseminar ataques sem fundamento às urnas.

Antes de Bolsonaro ser confirmado como o candidato do PL, havia uma divergência entre procuradores e ministros do STF sobre que tipo de sanção o presidente poderia sofrer. Uma ala do mundo jurídico entendia que punições não se aplicariam a um pré-candidato.

O Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente Jair Bolsonaro (RJ) como candidato à reeleição à Presidência da República, na manhã deste domingo (24), em evento com ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) e discurso da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A convenção foi realizada no Maracanãzinho, na Zona Norte do Rio, e o resultado da aprovação da candidatura, após votação virtual, foi divulgado no ginásio às 11h17. O general Walter Braga Netto também foi confirmado como vice da chapa. Bolsonaro subiu ao palco ao lado de Michelle e, às 11h30, pegou o microfone. Após citar uma curta passagem bíblica sobre o valor da “mulher virtuosa”, deu a palavra para Michelle abrir os discursos

Apesar de ter sido aprovada há 9 dias, a vacinação de crianças de 3 e 4 anos com a CoronaVac ainda não começou em todos os locais do Brasil. No dia 13, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina em crianças de 3 a 5 anos. Antes disso, as crianças de 5 anos só podiam receber a vacina da Pfizer; as de 3 e 4 não podiam ser imunizadas.

Segundo levantamento feito pelo g1, a vacinação das crianças nessas idades começou em todas as capitais exceto Cuiabá, Maceió e Teresina. Mas mesmo na capital paulista, que já começou a vacinar, o público está restrito a crianças com comorbidades, deficiência ou indígenas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou neste sábado (23) a varíola dos macacos como emergência de saúde global. Mais de 16 mil casos já foram relatados em 75 países, com cinco mortes, informou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

No Brasil, o Ministério da Saúde contabilizou, até o último dia 21, 592 casos confirmados da doença. O país está no ranking dos 10 países com maior número de casos. Após o anúncio da OMS, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai se reunir com técnicos neste sábado para debater o assunto.

“Decidi declarar uma emergência de saúde pública de alcance internacional”, disse Tedros em entrevista coletiva, afirmando que o risco no mundo é relativamente moderado, exceto na Europa, onde ele é alto.

Um mecânico de 31 anos de idade foi preso em flagrante suspeito de importunação sexual no município de Macaíba, na Grande Natal. Ele foi detido nesta sexta-feira (22) na oficina onde trabalhava, na capital potiguar.

De acordo com o delegado de Macaíba, Cidórgeton Pinheiro, pelo menos três mulheres registraram boletins de ocorrêcia na unidade por crimes cometidos pelo mecânico. Mas o delegado acredita que há mais vítimas.

A partir desta segunda-feira (25), os donos de pequenos negócios interessados em contratar empréstimos pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) já podem procurar as instituições financeiras. De acordo com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024.

O programa, criado em maio de 2020 para ajudar empresários durante a pandemia, se tornou permanente em junho de 2021. Recentemente ele foi adaptado e, entre as principais mudanças, incluiu Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas de médio porte. No final de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, um projeto de lei para alterar algumas regras do programa. 

Um avião da Aerolíneas Argentinas teve que fazer um pouso de emergência neste sábado após uma falsa ameaça de bomba, informou a Polícia de Segurança Aeroportuária. Os 172 passageiros e seis tripulantes do Boeing 737 que partiu de Buenos Aires desembarcaram sem incidentes no aeroporto Comodoro Rivadavia, cerca de 1.700 km ao sul da capital argentina.

“O procedimento começou como resultado de uma ligação para o 911 (polícia de Buenos Aires) que alertou sobre a presença de uma bomba enquanto o avião estava em voo”, disse a nota oficial. “A varredura da Brigada de Explosivos na cabine, na bagagem e no porão não encontrou nenhuma novidade”, segundo o comunicado da polícia.

Começou, na manhã deste sábado (23), a convenção que vai oficializar André Janones como candidato à Presidência pelo Avante. O evento acontece no MinasCentro, em Belo Horizonte, e também vai homologar a candidatura de deputados federais e estaduais, governador e senador do partido.

Quarto colocado na mais recente pesquisa de intenção de voto do Instituto Datafolha, o deputado de primeiro mandato André Janones será oficialmente lançado como candidato a presidente da República pelo Avante (ex-PT do B; a sigla mudou de nome em 2017). Janones chegou ao local da convenção ao som da música “Eu só quero é ser feliz” (Furacão 2000), cumprimentou e acenou para partidários.

O forro de gesso e parte do reboco da laje de uma sala da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no campus central, em Natal,desabaram na tarde desta sexta-feira (22). (Veja o vídeo).

De acordo com a instituição, um estudante bolsista ficou levemente ferido, com um arranhão, mas não precisou de atendimento médico. Todo o prédio da Propesq foi interditado após o acidente e as equipes passaram para o trabalho remoto durante o turno da tarde.

Havia três bolsistas e dois servidores trabalhando no local, mas o acidente aconteceu no horário de almoço, quando menos gente estava na sala. A UFRN informou que a Superintendência de Infraestrutura (Infra) da instituição começou a analisar as possíveis causas do incidente e os danos.

O diretório estadual do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou neste sábado (23) o nome da assistente social Rosália Fernandes, de 54 anos, para disputar o governo do Rio Grande do Norte, em outubro.

O lançamento da candidatura foi confirmado em convenção da legenda no início na manhã deste sábado – o período para realização das convenções partidárias começou na quarta, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A convenção aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), em Natal.

Essa é a primeira vez que Rosália Fernandes vai disputar o governo do RN. Antes, já foi candidata a deputada estadual e à prefeitura de Natal. A vice na chapa será a professora Socorro Ribeiro.

Tomar a dose de reforço e manter o esquema de vacinação completo e atualizado ajuda a salvar vidas. A afirmação é de Mônica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). “Todos os lugares tiveram uma queda da imunidade com o decorrer do tempo após a imunização. E eles viram que essa queda era ainda mais acentuada quando se considerava as variantes aparecendo”, afirmou.

“Isso nos obrigou a instituir as doses de reforço que salvam vidas. As pessoas que estão adequadamente vacinadas, com duas doses e mais o reforço, e que estão pegando covid-19, estão tendo formas leves. No máximo, moderadas. Mas não estão internadas, entubadas ou morrendo. Isso é indiscutível. Isso ocorre no mundo inteiro”, acrescentou.

O Concurso 2.502  da Mega-Sena, que será realizado hoje (23) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 13 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso (2.502), na quarta-feira (20) não teve acertadores. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Termina hoje (22) o prazo para as instituições de ensino superior aderirem ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferece bolsas a estudantes sem diploma de nível superior, bem como para professores de escolas públicas que já tenham alguma graduação.

As bolsas oferecidas pelo ProUni podem ser integrais – 100% do valor da mensalidade do curso – ou parciais – 50% do valor da mensalidade do curso -, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições devem ser feitas por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Ontem (21), o ministro da Educação, Victor Godoy, informou que no primeiro semestre o ProUni registrou 544.755 candidatos, e que o programa oferece 273.001 bolsas, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. As bolsas foram oferecidas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (22) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Além dos contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio, o lote contempla ainda restituições residuais de exercícios anteriores. 

O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, totalizando RS 6,3 bilhões. Mais da metade desse valor será pago a quem têm prioridade legal, como pessoas com idade a partir de 60 anos; contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada hoje (22) durante reunião extraordinária do colegiado.

Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões. A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.

Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).