Mês: agosto 2022

A partir amanhã (1º de setembro), os transportadores rodoviários de carga não terão de renovar a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), documento que os capacita para o frete, conforme resolução publicada em junho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A dispensa de renovação decorre do fato de o cadastro desse registro passar a ter “validade indeterminada”. O RNTRC é um registro nacional e obrigatório para todos que trabalham no setor de transporte rodoviário de carga, sejam transportadoras, cooperativas ou profissionais autônomos. Segundo a ANTT, transportadores que estejam com o registro ativo e com data de vencimento até 31 de agosto de 2022 “estão aptos a realizar a operação de transporte”.

A vacina contra covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pode ter os primeiros testes em humanos no início do ano que vem, segundo expectativa dos cientistas envolvidos no projeto.

O imunizante SpiN-TEC vem obtendo bons resultados em laboratório e nos testes com animais, e o estudo em voluntários depende, neste momento, do envio de resposta às últimas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A vacina começou a ser desenvolvida em março de 2020 pelo CTVacinas da UFMG, em parceria com a Fiocruz Minas, e recebeu apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. No fim de julho de 2021, os pesquisadores deram início ao pedido de autorização para a realização de testes em humanos, e, desde então, discutem com a Anvisa como deve ser o protocolo de testes e as exigências que precisam ser atendidas.

A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, deve ser concluída até novembro deste ano. Nesta quarta-feira (31), os presidentes dos dois países, Jair Bolsonaro e Mário Abdo Benítez, visitaram o empreendimento, em Foz do Iguaçu (PR), quando Benítez já fez a travessia andando pela nova ponte, até o lado brasileiro.

A obra começou em 2019, em uma parceria entre a Itaipu Binacional, comandada por Brasil e Paraguai, e o governo do estado do Paraná. Todo o investimento, cerca de R$ 463 milhões, está sendo bancado pela empresa de energia, considerando obras da estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro, que ligará a ponte à BR-277, em Foz do Iguaçu. A obra está sendo executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).

Em 2021, as empresas chinesas investiram US$ 5,9 bilhões no Brasil. Segundo o Conselho Empresarial Brasil-China, a cifra é a maior registrada desde 2017 e 208% superior à registrada em 2020, quando os negócios globais e as aplicações chinesas em particular foram afetadas pelas consequências da pandemia da covid-19.

Os dados constam de estudo que o conselho divulgou hoje (31). O documento indica que, mesmo em um contexto de instabilidade global, as companhias chinesas implementaram 28 grandes projetos empresariais em território brasileiro, retomando o ritmo de crescimento iniciado em 2016 e interrompido em 2019.

De acordo com o coordenador do estudo, o diretor de Conteúdo e Pesquisa do conselho, Tulio Carrielo, com a retomada do interesse dos empreendedores chineses, empresas que já atuavam no Brasil expandiram sua presença e novos atores aportaram no país. Exemplo deste segundo caso é a fabricante de veículos Great Wall, que comprou a fábrica da Mercedez-Benz em Iracemápolis no início do segundo semestre de 2021 e oficializou sua apresentação em janeiro deste ano.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, um projeto que aumenta o limite de faturamento para empresários poderem se cadastrar como microempreendedores individuais (MEIs).

Pela regra atualmente em vigor, o limite de faturamento é de R$ 81 mil. O projeto aprovado pela CCJ aumenta o teto para R$ 144 mil. Com a aprovação do texto pela CCJ, a proposta segue para votação no plenário da Câmara.

Criada em 2008, o MEI busca incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos. O reconhecimento de microempreendedor individual abre caminho, por exemplo, para o pagamento de carga tributária reduzida e para o recolhimento simplificado, por meio do Simples Nacional.

Na tentativa de diminuir o desgaste eleitoral de uma peça orçamentária que prevê o Auxílio Brasil de R$ 400 em 2023, dando munição aos adversários de Jair Bolsonaro, o governo vai sinalizar com a promessa de continuidade dos R$ 600 na mensagem presidencial que acompanha a proposta, que tem data limite de envio ao Congresso nesta quarta-feira (31).

A decisão foi tomada em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne os titulares da Casa Civil e da Economia. Técnicos da área econômica, que reagiram às pressões para colocar no Orçamento uma indicação mais clara da continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600, afirmaram que a mensagem presidencial é “uma declaração política de intenções”.

O sistema tributário brasileiro coleciona distorções que impactam os cofres do governo – e o bolso dos contribuintes. Uma delas faz com que os assalariados de renda média paguem mais Imposto de Renda (IR) do que os super-ricos.

No topo da pirâmide social, os contribuintes com renda mensal superior a 320 salários mínimos (o equivalente a R$ 334,4 mil) pagam uma alíquota efetiva de IR de apenas 5,25%. Esse percentual representa o quanto de fato é recolhido em IR como proporção do rendimento total da pessoa.

É praticamente a mesma alíquota daqueles que ganham de cinco a sete salários mínimos (entre R$ 5,2 mil e R$ 7,3 mil) – que são taxados, efetivamente, em 4,91%. E inferior ao percentual observado na faixa de sete a dez salários (R$ 7,3 mil a R$ 10,4 mil), que pagam em Imposto de renda 7,7% dos rendimentos. Não existe uma classificação oficial para as faixas de renda no Brasil. Entidades e órgãos de governo utilizam dados diferentes nesse cálculo.

Um ladrão se arrependeu de um assalto que fez a uma farmácia de Ceará-Mirim, na Grande Natal, resolveu entregar o dinheiro roubado de volta ao estabelecimento e ainda ficou com um recibo assinado por um representante da empresa.

O caso foi confirmado nesta quarta-feira (31) pela Polícia Civil, que investiga o crime. Segundo a corporação, o assalto aconteceu na semana passada. Já a devolução do dinheiro ocorreu nesta terça-feira (30).

No recibo, o representante da farmácia assina uma declaração de que recebeu de volta o valor de R$ 1.076, por “ato voluntário” do assaltante. A empresa foi procurada, mas não retornou às tentativas de contato do g1 até a última atualização desta matéria.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas relacionadas à lista de espera. Um novo edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) amanhã (31) com as alterações.

A partir de quinta-feira (1º), na página do Acesso Único, os estudantes poderão conferir o resultado da segunda chamada. Nesta mesma data, também se inicia o prazo para que os estudantes pré-selecionados façam a comprovação de informações prestadas no momento da inscrição. Esse prazo se encerraria no dia 8 de setembro, mas foi prorrogado para o dia 13 de setembro, a fim de que os estudantes tenham mais tempo para organizar as informações requeridas. 

A pasta ressalta que os estudantes devem comparecer, de forma virtual ou presencial, às instituições de ensino para as quais foram pré-selecionados para apresentarem toda a documentação comprobatória.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. 

Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado nas seções eleitorais ou permanecer armado no perímetro de 100 metros do local de votação. A restrição atinge os chamados CACs, grupo de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que possuem registros legalizados de armamento e munição. 

Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados. Contudo, eles só poderão entrar nos locais de votação se forem autorizados pelos responsáveis pelas seções eleitorais.  As regras valerão por 48 horas antes do pleito, durante o dia de votação, e um dia após o turno de votação. 

O Athletico-PR saiu na frente do Palmeiras na semifinal da Libertadores. Nesta terça-feira (30), o Furacão derrotou o Verdão, atual bicampeão, por 1 a 0, na Arena da Baixada, em Curitiba. Foi a primeira derrota dos paulistas nesta edição da competição.

O Rubro-Negro paranaense, que busca retornar à final do maior torneio do continente após 17 anos, tem a vantagem do empate na partida de volta, na próxima terça-feira (6), às 21h30 (horário de Brasília), no Allianz Parque, em São Paulo. O clube alviverde precisa ganhar por dois ou mais gols de diferença para se classificar à terceira decisão seguida de Libertadores ainda no tempo normal. Se vencer por um gol, a decisão será nos pênaltis.

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões – 4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 30 de maio e não receba a restituição, deve verificar se entrou na malha fina.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que autoriza o governo federal a criar as loterias da Saúde e do Turismo. O texto seguirá para sanção presidencial. Segundo a proposta, uma parte do lucro do que será arrecadado nas modalidades dos jogos será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde; e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no caso da Loteria do Turismo.

O projeto que autoriza a criação das novas loterias surgiu no segundo mês da pandemia. Em maio de 2021, na primeira análise dos deputados, o projeto previa que os recursos arrecadados seriam destinados para a prevenção e combate ao coronavírus, enquanto durasse o estado de emergência em saúde pública. Havia também um prazo de duração para a Loteria do Turismo, criada para mitigar os impactos econômicos do setor de turismo na pandemia.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) mapeou 76 candidaturas de pessoas trans para as próximas eleições, o que representa um novo recorde para este grupo e um aumento de 44% sobre 2018, segundo a entidade.

De acordo com o levantamento, 67 travestis/mulheres trans e 5 homens trans concorrerão a cargos públicos, enquanto em 2018 foram 52 e 1, respectivamente. Além disso, a Antra encontrou neste ano 4 candidaturas de pessoas não binárias.

Do total, 36 disputam vagas na Câmara dos Deputados, 39 nas assembleias legislativas dos estados e 1 a deputado distrital. A associação apontou que há 49 candidatos que se declararam negros, 25 brancos e 2 indígenas. A maioria se concentra na região Sudeste (34%), seguida pelo Nordeste (28%).

É possível eliminar o surto de varíola dos macacos na Europa, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (30), citando evidências de que o número de casos está diminuindo em alguns países.

Há sinais encorajadores de um declínio semanal sustentado no aparecimento de casos em muitos países europeus, incluindo França, Alemanha, Portugal, Espanha e Reino Unido, bem como uma desaceleração em algumas partes dos Estados Unidos, apesar da escassez no suprimento de vacinas.

“Acreditamos que podemos eliminar a transmissão sustentada humano-humano da doença na região (europeia)”, disse o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge. “Para avançar até a eliminação precisamos urgentemente intensificar esforços.” Os fatores significativos por trás da desaceleração parecem ser a detecção precoce, o que leva os pacientes a se isolarem mais cedo, e as mudanças comportamentais, disse Catherine Smallwood, autoridade sênior de emergência e gerente de incidentes de varíola dos macacos da OMS na Europa, em entrevista.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Maquineta com foco em fraudes no auxílio emergencial. A ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, tem o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra falsificações e investigar o envolvimento de organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando quantidade significativa de benefícios.

“No presente caso foi possível verificar que o grupo criminoso falsificou pelo menos 84 benefícios do auxílio emergencial, por meio de 118 transações num valor global de mais de R$ 50 mil, somente no período de 10 dias”, informou a PF em nota.

Segundo a investigação, 16 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em São Luís (MA), além de medidas de sequestro de bens e valores. As autorizações foram dadas pela 1ª Vara Federal. Os criminosos são investigados por furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, em caso de condenação, as penas máximas podem chegar a 26 anos de reclusão e multa.

O Censo Demográfico 2022 entrevistou desde o dia 1º até esta terça-feira (30) 59.616.994 pessoas em mais de 20 milhões de domicílios no país. O balanço é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por unidades da Federação, 36,51% dos entrevistados estavam na região Nordeste, 35,51% no Sudeste, 11,87% no Sul, 9,44% no Norte e 6,67% no Centro-Oeste. Nesse caso, o balanço leva em conta o total de 58.291.842 pessoas recenseadas em 20.290.359 domicílios do país até a segunda-feira (29).

De acordo com o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte, a produtividade dos recenseadores está dentro do esperado. “Os setores estão sendo trabalhados no tempo adequado e os sistemas de coleta, acompanhamento e transmissão estão funcionando bem, assim como os equipamentos”.

Um grupo com todos os cardeais do mundo se reuniu nesta terça-feira (30) no Vaticano a portas fechadas. São pouco menos de 300 membros do grupo cardinalício que se encontram no maior evento desse tipo desde que o Papa Francisco assumiu o cargo. A reunião foi convocada durante a última semana e foi vista como um processo do pontífice para renunciar ao cargo.

O Vaticano diz que o evento visa debater e aprofundar a Constituição apostólica implementada em 5 de junho. A reunião provocou muitas especulações, em particular sobre o estado de saúde do papa, que passou por uma cirurgia no cólon em 2021 e sofre com dores no joelho direito que o obrigam a usar uma cadeira de rodas.

Francisco não descartou a possibilidade de renunciar diante das dificuldades de saúde, como admitiu no fim de julho aos jornalistas que acompanharam sua viagem ao Canadá. “Mudar de papa não seria uma catástrofe. Não pensei nesta possibilidade, mas isto não quer dizer que depois de amanhã não vou pensar. A porta está aberta”, declarou, na ocasião.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (30) que pretende “evitar” novos concursos públicos para “proteger” os servidores da ativa. Segundo ele, se forem feitas novas contratações, poderia faltar dinheiro para os salários, porque a máquina pública está “no limite”.

O presidente participou em Brasília de um encontro organizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviço (Unecs). Durante sua fala, Bolsonaro disse que seu governo, desde o início, teve de lidar com o teto de gastos, aprovado na gestão do ex-presidente Michel Temer. Isso, segundo Bolsonaro, impôs uma necessidade de limitar despesas com pessoal.

“Acredito que o teto do Temer foi para estancar a hemorragia. Sou o primeiro governante que tem um teto de gastos. Quando nós assumimos, cortamos mais de 20 mil cargos em comissão. Foi um grande sinalizador. Vamos evitar concursos públicos, até para proteger os atuais servidores. Muitos jovens ficam chateados, mas a máquina está no seu limite”, afirmou o presidente.

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta terça-feira (30) que, se eleito, pretende criar um novo código brasileiro de trabalho em até seis meses.

Ele participou de evento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília. Para o pedetista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está defasada diante da incorporação de novas tecnologias pelo mercado de trabalho.

No entanto, Ciro Gomes não deu detalhes sobre o conteúdo da nova legislação que vai propor. Segundo ele, os termos serão discutidos com empresários e representantes de trabalhadores.

“A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] não compreende mais o mundo das tecnologias digital, home office, teletrabalho, aplicativos, não entende mais isso. Pode se aposentar. Porém, a ideia que temos de desregulamentar o trabalho é um equivoco estratégico, mortal”, declarou.

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs nesta terça-feira (30) a recriação do Ministério da Segurança Pública. O petista deu a sugestão em São Paulo, onde se reuniu com governadores, ex-governadores e representantes de forças de segurança para debater propostas para a área.

“Nós estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública, sem que haja nenhuma interferência na política do estado. O que nós queremos é aumentar a participação da União sem interferir naquilo que é obrigação dos estados hoje”, afirmou o petista.

“Essa é uma reivindicação já um pouco antiga, questionada por esses companheiros governadores há muito tempo. E eu acho que a gente vai poder consagrar isso nesta campanha e consagrar a execução, se viermos a ser eleitos”, acrescentou Lula.

Um jovem de 18 anos morreu após acidente na zona rural de Bodó, no Seridó potiguar. Ele conduzia uma motocicleta que bateu de frente com outra em uma estrada carroçável do município. De acordo com a Polícia Militar, outras três pessoas estavam envolvidas no acidente, todas sem capacete.

O acidente ocorreu por volta das 19h30 desta segunda-feira (29). De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a colisão ocorreu em uma estrada carroçável na zona rural do município, no sítio Cabeço dos Ferreiras.

Uma moto preta bateu frontalmente com outra motocicleta de cor azul. Após o acidente, o condutor de um dos veículos morreu no local. Ele foi identificado como Jailton do Nascimento Pereira, de 18 anos. Outras três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, estavam envolvidos no acidente. Eles foram socorridos e encaminhados ao hospital de Currais Novos com suspeita de fraturas.