Day: agosto 19, 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, tornou sem efeito nesta quinta-feira (18) a decisão que, na prática, suspendeu a inelegibilidade do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A determinação que beneficiou Cunha e o tornou elegível foi proferida em julho deste ano. A decisão do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a resolução da Câmara que cassou o mandato de Cunha, na parte em que a norma o impedia de se candidatar e proibia que ele ocupasse cargos públicos.

A medida atendeu a um pedido da defesa do ex-deputado, que apontou irregularidades na tramitação do processo de cassação do mandato de Cunha na Câmara. Na decisão desta quinta, Fux considerou que a retomada da elegibilidade pela Justiça interferiu numa questão interna da Câmara.

A equipe de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, buscou desqualificar publicamente a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18). Aliados do presidente, porém, avaliaram que Bolsonaro reage “muito lentamente” nas pesquisas e corre o risco de perder já no primeiro turno se mantiver esse ritmo “lento” de crescimento.

O levantamento mostrou que Lula tem 47% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro aparece com 32%. Pela pesquisa, existe a possibilidade de vitória de Lula ainda no primeiro turno. Isso porque o petista tem, segundo o levantamento, 51% dos votos válidos.

Na última pesquisa Datafolha, divulgada em julho, Lula aparecia com os mesmos 47% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro aparecia com 29%. E no levantamento anterior, divulgado em junho, Lula também tinha 47%, e Bolsonaro, 28%.

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira (19) que se eleito não vai se submeter ao Centrão – conjunto informal de congressistas conhecido por dar sustentação ao governo, indicar cargos no Executivo e ter maior participação nas indicações de recursos orçamentários.

Ciro deu a declaração durante ato de campanha em Osasco (SP), onde visitou fábricas e conversou com operários. Durante entrevista a jornalistas, o pedetista foi questionado se, em um eventual governo, se tornaria uma “tchutchuca do Centrão”, uma referência ao episódio desta quinta-feira (18), em que o presidente Jair Bolsonaro se envolveu em uma confusão com um youtuber em Brasília.

Ciro disse que, desde 1989, os presidentes eleitos se aliaram ao Centrão e que esse modelo político de governança “eterniza a crise”. O pedetista declarou que em um eventual governo vai negociar com os parlamentares eleitos “à luz do dia”.

A equipe de campanha do ex-presidente Lula (PT) comemorou a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), mas avaliou que, para vencer ainda no primeiro turno, o grande desafio de Lula será reverter a queda de votos entre o eleitorado evangélico.

O levantamento mostrou que Lula tem 47% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro aparece com 32%. Pela pesquisa, existe a possibilidade de vitória de Lula ainda no primeiro turno. Isso porque o petista tem, segundo o levantamento, 51% dos votos válidos.

No entanto, chamou a atenção de petistas a queda de votos de Lula entre evangélicos. Conforme o levantamento, Bolsonaro lidera no segmento, com 49% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 32%. O petista já esteve à frente entre este eleitorado. Até o final do ano passado, Lula tinha 38%, e Bolsonaro, 31%.

O Rio Grande do Norte chegou a 14 casos confirmados de varíola dos macacos, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira (19).

São 14 casos confirmados em pessoas do sexo masculino, sendo 9 em Natal, 4 em Parnamirim e 1 em Mossoró. São sete confirmações de pessoas entre 40 e 49 anos; 4 de pessoas entre 30 e 39 anos; e 1 confirmação, cada, para pessoas entre 10 a 19 anos; 20 a 29 anos; e 50 a 59 anos.

Desde a chegada da doença no Estado, já foram 59 notificações suspeitas, sendo 23 casos descartados. Segundo a Sesap, muitos ainda estão aguardando o resultado do exame, que é feito pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Portanto, os números podem aumentar nos próximos dias.

Pai e filhos foram mortos a tiros nesta sexta-feira (19) em São José de Mipibu, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, eles não tinham envolvimentos com crime e estavam trabalhando como pedreiros no momento em que foram executados. As vítimas foram identificadas como Antônio Marques da Silva, de 45 anos, e Alyson Bruno Marques da Silva, de 17 anos.

De acordo com informações preliminares, o pai, Antônio, estava atuando como pedreiro em uma obra de manutenção de uma residência e o filho, Alyson, era o seu auxiliar. Dois homens em uma moto chegaram no local, mandaram os dois se deitarem no chão, e dispararam contra eles. Três tiros atingiram a cabeça de Antônio, e dois em Alyson, sendo um no braço e outro na cabeça. Os dois morreram no local.

A unidade móvel do Sesc Saúde Mulher está em Caicó até o dia 30 de agosto e permanece com últimas vagas disponíveis para exames gratuitos de mamografia e demais checagens preventivas. São 1.300 exames disponíveis até o fim do mês. Dentre a quantidade de fichas, são 700 vagas para mamografias exclusivas para mulheres entre 50 e 69 anos e 600 exames preventivos para mulheres entre 25 e 64 anos.

Os atendimentos são obtidos por agendamentos no próprio local onde a unidade está instalada, na rua Washington Luiz, no bairro Boa Passagem. Para garantir uma vaga, é preciso estar com documentos de identificação com foto, comprovante de residência e cartão do SUS. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o câncer que mais mata mulheres no Brasil. Em 2022,17.825 mulheres morreram de câncer de mama no país, o equivalente a 16% das pacientes.

O juiz eleitoral Renato Vasconcelos Magalhães proibiu a propaganda eleitoral por meio de carros de som e equipamentos semelhantes no centro de Mossoró, no Oeste potiguar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (18).

De acordo com a decisão, os equipamentos ficam proibidos das 8h às 18h durante a semana e das 8h às 13h aos sábados. A proibição compreende o perímetro das ruas Jerônimo Rosado, Cunha da Mota, Nísia Floresta, Avenida Alberto Maranhão e parte da Avenida Leste e Oeste.

Para tomar a decisão, o magistrado considerou as “dificuldades” que se observam no trânsito de veículos no centro do município. De acordo com o juiz, a exceção é para a possibilidade de uso de alto-falantes, aparelhagens de sonorização fixas ou instaladas em carros de som, desde que estejam estacionados regularmente.

A Polícia Militar apreendeu nesta sexta-feira (19) 65 quilos de maconha dentro de uma sala comercial abandonada no Alecrim, Zona Leste de Natal. Os policiais chegaram ao local após uma denúncia de que o local tinha grande movimentação de pessoas durante a madrugada.

“Chegamos ao local e encontramos a droga, além de uma balança de precisão, mas não havia ninguém”, explicou o sargento da PM Luiz Carlos Barbosa. A droga foi levada para a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

Mais de R$ 12,8 milhões foram arrecadados, só no mês de julho deste ano, com os 32 leilões realizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na lista, 709 ativos, que vão de imóveis e carros a bens menores, como celulares e joias, foram destinados à venda pela metade do valor de avaliação em 13 estados e no Distrito Federal.

“O valor arrecadado com a descapitalização de criminosos volta para a sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas e capacitação de profissionais e projetos em âmbito nacional. E também com a destinação de equipamentos para os órgãos integrantes do Sistema Único Segurança Pública, como as polícias militares e civis e corpos de bombeiro militar”, informou o ministério.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar prioritariamente a distância o treinamento dos mesários convocados para trabalhar nas Eleições 2022, consolidando mudanças que implementadas no pleito de 2020 em razão da pandemia.

A regra agora, por exemplo, é o treinamento ocorrer preferencialmente por meio de um aplicativo de celular desenvolvido pela Justiça Eleitoral. A ferramenta, disponível para aparelhos Android e iOS, traz todas as informações necessárias, divididas em módulos de estudo.

Para utilizar o app, é preciso fazer um login utilizando o número do título de eleitor.  “Só quem tiver sido formalmente nomeado para trabalhar nas eleições terá acesso às funcionalidades”, informou o TSE.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), além de e micro, pequenas e médias empresas contempladas anteriormente.

Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. O programa terá vigência até dezembro de 2023. O BNDES informou que para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo programa, ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro e ter valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

Um homem morreu e sua companheira ficou ferida após um atentado a tiros que aconteceu na tarde desta quinta-feira (18) em Macaíba, na Grande Natal. Os bandidos fugiram após o crime.

De acordo com a Polícia Militar, um casal estava caminhando em direção à casa onde morava, em uma estrada de terra perto do açude do bairro Vilar, quando dois homens se aproximaram sobre uma motocicleta, atiraram contra as vítimas e fugiram.

O homem foi atingido pelos tiros e morreu no local, na rua Alto do Açude. A mulher também ficou ferida pelos disparos, mas foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao hospital. O estado de saúde dela não foi informado.

Presos realizaram um “princípio de tumulto”, por volta do meio-dia desta quinta-feira (18), na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A prisão faz parte do complexo de Alcaçuz. O presídio é o mesmo onde a polícia penal descobriu um plano de fuga de presos na última terça-feira (16).

As informações foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Segundo o órgão, um grupo de presos se recusou a receber o almoço e estava incitando outros detentos a aderirem à mesma medida. “Provavelmente, a situação foi formada em decorrência da fuga frustrada que foi impedida pelos policiais penais na última terça-feira”, informou a pasta.

Um idoso de 71 anos e o neto, de 29, foram baleados durante uma tentativa de homicídio registrada nesta quarta-feira (17), na cidade de Assú. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime foi registrado por volta das 19h na comunidade rural Panon 2. Testemunhas relataram que quatro homens em um carro de cor prata se aproximaram e pararam o veículo em frente a uma casa onde havia várias pessoas do lado de fora.

Os homens teriam descido atirando contra um homem que estava no local. O suposto alvo tentou fugir e os disparos feitos pelos criminosos acabaram atingido o idoso e o neto. A PM informou que os criminosos utilizaram revólveres calibre 38. As vítimas foram atingidas na região do abdômen e tórax e foram socorridas pelo Samu para a UPA de Assú. O estado de saúde deles é considerado estável, segundo a polícia.

Uma mulher foi presa com três revólveres dentro de um ônibus interestadual em São José de Mipibu, na Grande Natal, nesta quarta-feira (17). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a prisão aconteceu no no Km 131 da BR-101. A mulher de 25 anos estava em um ônibus que fazia o percurso Natal-Araripina/PE.

Ainda segundo a PRF, além dos três revólveres calibre 38, de fabricação artesanal, ela estava com 2 carregadores para pistola, e um kit rajadas para pistolas. Ela foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão da Zona Sul em Natal e autuada por porte ilegal de arma de fogo.

Um homem de 33 anos foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (18), na frente de um mercadinho na cidade de Florânia, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento do crime ocorrido na Rua Jarino Tinoco, no bairro Paz e Amor, por volta das 10h.

Quatro homens chegaram ao local em um carro prata. Encapuzados e fortemente armados, três deles desceram do veículo, fizeram disparos contra a vítima e fugiram. De acordo com a Polícia Militar, havia cápsulas de calibre 380 e calibre 12. A vítima foi identificada como Francisco Fernandes dos Santos Macedo. Ele era proprietário do mercadinho onde o crime ocorreu. Segundo a PM, o comerciante tinha passagem pela polícia por conta de cigarros contrabandeados.