Dia: 12 de agosto de 2022

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que outros países estão interessados em replicar a experiência brasileira de pagamentos instantâneos do Pix. “Estamos fazendo uma parte de Pix internacional. Eu tenho conversado bastante que o banqueiro central da Colômbia (Leonardo Villar). Ele me diz que querem fazer igual.

Acho que podemos expandir o Pix pelo menos na América Latina em um primeiro momento. O Canadá também esta interessado, porque o Pix é muito barato, custo R$ 5 milhões para o BC”, disse, em palestra sobre “A regulamentação das criptomoedas no Brasil e no mundo”, promovida pelo Escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.

Campos Neto citou ainda a agenda evolutiva do instrumento, com o Pix Cobrança, o débito automático e a liquidação não prioritária. O presidente do BC listou ainda os resultados do Open Finance, com mais de 7,5 milhões de compartilhamentos e 4 bilhões de chamadas de API na plataforma.

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.       

Um homem foi morto com um tiro na altura do pescoço após reagir a um assalto e entrar em luta corporal com o criminoso, em Natal. O crime que aconteceu na manhã desta sexta-feira (12) no conjunto Santo Inês, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima era um homem que trabalhava com venda de frios a crediário. Ele foi identificado como José Severino do Nascimento, de 46 anos.

José estaria na região fazendo cobrança de parcelas do pagamento dos produtos que tinha vendido a pessoas da região. Por volta das 9h30, um criminoso se aproximou da moto da vítima e anunciou o assalto, porém, o homem teria reagido e entrado em luta corporação com o bandido.

O comércio varejista teve uma alta de 7,5% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado, e movimentou mais de R$ 3 bilhões no Rio Grande do Norte. Esse foi o setor que registrou o maior volume de vendas no período, com um faturamento médio diário de R$ 99,6 milhões. Ao todo, foram realizadas 31,6 milhões de operações comerciais no período, número que é 2,6% maior que o registrado em junho.

Juntos, os setores produtivos do estado contabilizaram no mês um faturamento de aproximadamente R$ 12,9 bilhões no sétimo mês do ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), com a publicação da 33ª edição do Boletim das Atividades Econômicas do RN.

Em 24 horas, foram registrados 23.552 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 247 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 681.253 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (12), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.148.131.

Ainda segundo o boletim, 32.945.953 pessoas se recuperaram da doença e 520.925 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul. Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,96 milhões, seguido por Minas Gerais (3,85 milhões) e Paraná (2,71 milhões). O menor número de casos tem-se no Acre (147,4 mil). Em seguida, aparecem Roraima (173,9 mil) e Amapá (177,6 mil).

O Rio Grande do Norte teve a sexta maior taxa de desemprego entre os estados brasileiros no segundo trimestre de 2022 – entre abril e junho – segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desocupação no estado foi de 12% e ficou abaixo somente da Bahia (15,5%); Pernambuco (13,6%); Sergipe (12,7%); Rio de Janeiro (12,6%) e Paraíba (12,2%).

Ainda assim, o nível de desemprego potiguar ficou abaixo do observado no período anterior à pandemia da Covid-19. O estado seguiu uma tendência nacional de redução do desemprego. 22 estados registraram queda do desemprego no último trimestre.

Um empresário de 52 anos morreu após perder o controle do carro que dirigia, capotar e ser arremessado para fora do veículo na BR-406 em João Câmara, no Agreste potiguar. O caso aconteceu no início da manhã desta sexta-feira (12).

Miguel Teixeira Júnior, de 52 anos, era proprietário de uma pousada e, segundo testemunhas, voltava para João Câmara após participar de uma vaquejada em um município próximo. O acidente aconteceu a aproximadamente 3 quilômetros da cidade.

O homem era o único ocupante do veículo modelo Compass de cor branca, que capotou na pista. A suspeita é de que ele estava sem cinto e foi arremessado para fora do carro, porque o corpo foi encontrado a cerca de cinco metros de distância, em meio ao mato, já dentro de uma propriedade particular.

Um homem de 59 anos morreu após ser atropelado por uma carreta nesta sexta-feira (12), em Mossoró. De acordo com testemunhas, ele estava aprendendo a pilotar uma moto quando o acidente aconteceu por volta das 10h, no Abolição IV.

A vítima foi identificada como Vicente Valentim Vieira Neto, de 59 anos. Segundo um vizinho que presenciou o acidente, há cerca de 15 dias Vicente havia comprado a moto porque tinha o sonho de aprender a pilotar. Ele estava pilotando em um trecho de terra que fica ao lado da via principal quando perdeu o controle da moto e invadiu a via.

O mês de junho mostrou uma diminuição de 6% no setor de serviços do Rio Grande do Norte. O percentual foi o segundo pior de todo o país, ficando atrás somente do Acre, que apresentou uma queda de 7,9%. O comparativo é feito com maio, mês imediatamente anterior. Quando comparado com junho de 2021, a variação é positiva de 1%.

Os dados constam na Pesquisa Mensal de Serviços e Comércio (PMS) do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (11). Ainda segundo a pesquisa, o percentual registrado em junho pelo Rio Grande do Norte foi o pior registrado para o período desde 2011, quando começou a série histórica. O percentual negativo interrompeu uma sequência de três meses de crescimento.

Um homem de 35 anos foi morto a tiros em um bar localizado em Pium, distrito de São José de Mipibu, na Grande Natal. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (11). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como André Fagner de Barros. Familiares relataram aos militares que ele trabalhava como agricultor e não tinha histórico de crimes. Ele estava no estabelecimento quando dois criminosos em uma moto chegaram ao local.

Um deles desceu do veículo, entrou no bar e disparou contra a vítima. Foram pelo menos cinco disparos. De acordo com a Polícia Militar, o crime tem características de execução. Até o momento, ninguém foi preso e os dois fugiram em seguida. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foi ao local recolher o corpo. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu início, nesta quarta-feira (10), à operação censitária em terras indígenas. No Rio Grande do Norte, 38 recenseadores atuam em 17 comunidades indígenas. O trabalho é realizado por um grupo de trabalho especialmente treinado para atuação junto a essa população.

Antes de iniciar a entrevista em cada casa, a liderança indígena local deverá responder o Questionário de Abordagem com informações sobre saúde, educação, infraestrutura, práticas e hábitos do seu povo. No questionário do Censo 2022 aplicado nas casas, os povos indígenas têm a possibilidade de declarar até três línguas faladas, por exemplo.

“Agradeço a condecoração recebida, principalmente por vir de uma instituição como a Justiça do Trabalho, que tem sabido arbitrar os conflitos de forma a preservar os direitos dos trabalhadores, mas levando em conta também a necessidade de não inviabilizar a existência dos pequenos negócios e a necessidade de novos investimentos para abrir postos de trabalho formal, ajudando na construção de soluções, mais do que no surgimento de problemas que inviabilizem a formalidade nas relações trabalhistas”. 

Foi com essas palavras que o prefeito Álvaro Dias recebeu das mãos do Tribunal Superior do Trabalho, a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho. A solenidade de entrega das comendas aconteceu na noite desta quinta-feira (11), na sede do TST em Brasília. A comenda é concedida, desde a década de 1970, a instituições e personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.

Entre as personalidades homenageadas este ano, além do prefeito Álvaro Dias,  estão os senadores Flávio Bolsonaro e Zenaide Maia, o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura. Anualmente também é homenageada uma instituição e este ano foi a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que recebeu o reconhecimento da Justiça do Trabalho.  

Com 2.584 casos confirmados, o Brasil deverá ser capaz de diagnosticar a varíola dos macacos em todos os laboratórios centrais de saúde pública (Lacens) do país até o final de agosto, informou hoje (12), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com o ministro, o governo federal se antecipou à emergência de saúde pública de importância global declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho e articulou formas de lidar com a doença e receber pacientes no sistema público.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente. Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil – valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Na proposta de governo enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cristofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha. Na educação, os candidatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo.

O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou-se em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”.

A outra parte (R$ 1,8 bilhão) terá, como origem, remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.