Dia: 24 de agosto de 2022

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram, a pedido da presidência do tribunal, uma simulação do teste de integridade das urnas com biometria. O teste foi feito em uma sala do tribunal na semana passada e apresentado ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O Ministério da Defesa fez uma série de pedidos ao TSE sobre as urnas, alguns já estavam sendo incorporados e outros, como esse da biometria, são vistos pelos técnicos como “inviáveis”. A Defesa quer um teste de integridade com eleitores reais e com biometria para identificar. O presidente do TSE se reuniu na terça-feira (23) com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e seguem as negociações e diálogos sobre os pedidos da pasta. A decisão caberá a Moraes sobre se atenderá algum pedido.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta semana que apreendeu cerca de 2 mil produtos de telecomunicações clandestinos, com valor total estimado de 53 mil reais, da plataforma de comércio eletrônico Shopee. As apreensões foram realizadas durante o mês de julho de 2022, em centros de distribuição da empresa localizados na Região Metropolitana de São Paulo.

Entre os equipamentos, que estavam sem a homologação da Anatel, foram encontrados carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares. Em nota, a Shopee afirmou que “continua comprometida em oferecer uma plataforma fácil, segura e agradável” e que exige de todos os vendedores que cumpram as leis locais.

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa.

A Agência acrescentou que, nessa análise, confirmará se as características essenciais da vacina são as mesmas aprovadas pela AREE, tais como: fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações, contraindicações, posologia, população-alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações.

O Ministério Público Eleitoral apresentou um pedido de impugnação da candidatura do ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, de 45 anos, que está preso desde o dia 20 de julho, suspeito de participação em um triplo homicídio na Zona Norte de Natal.

De acordo com os investigadores ele também é suspeito de envolvimento com grupo de extermínio. O partido registrou a candidatura de Wendel Lagartixa, como é mais conhecido, após a realização da convenção estadual realizada no dia 31 de julho, 11 dias após a prisão dele.

Um homem de 25 anos foi preso em flagrante com seis quilos de maconha, farda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e um “simulacro” – objeto que simula uma arma – com formato de fuzil. O caso aconteceu na terça-feira (23) em Parnamirim, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Civil, o homem é investigado por integrar uma organização criminosa que atua no estado e já cumpria pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônico, por causa de duas condenações. Ainda de acordo com a corporação, o homem também responde por um processo em andamento, e seguia sendo investigado pela Polícia Civil.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com um pedido de liminar na Justiça pedindo que o concurso para oficiais da Polícia Militar (PM) tenha a ampliação do seu público-alvo. De acordo com o pedido, o intuito é ampliar para todos os cursos de nível superior, diferente do certame em andamento, que prevê apenas a participação de candidatos com diploma de bacharelado em Direito.

O pedido ocorre pouco mais de 10 dias antes à realização das provas discursivas e objetivas, marcadas para o dia 4 de setembro. O órgão quer que as inscrições do concurso sejam reabertas e absorvam esse novo público. “A reabertura do prazo acarreta em um redimensionamento da quantidade de provas, tudo isso custeado com os valores das taxas de inscrição”, afirmou o órgão, sugerindo que o ajuste feito não precisa sequer modificar a data das provas.

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (22) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. No Rio Grande do Norte, serão pagos neste lote R$ 57.038.818,31 a 38.672 contribuintes. O crédito bancário será realizado no dia 31 de agosto. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, segundo a Receita.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, participou de reunião nesta sexta-feira, 19, com representantes do Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis (ITC Bio), que apresentaram as informações gerais do projeto de instalação de uma biofábrica no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), em Caicó. A iniciativa visa à implantação de uma cadeia de valor de bioinsumos para as indústrias alimentícia, cosmética e farmacêutica.

A professora da Universidade Federal de Pernambuco, Cláudia Sampaio de Andrade, explicou que o projeto é voltado desde a produção da matéria-prima até o produto acabado, por meio do plantio, manejo, controle de qualidade e processamento primário dos bioinsumos. Para tanto, serão realizadas capacitações com agricultores familiares das regiões onde haverá a implantação das biofábricas. Além do Rio Grande do Norte, também serão contemplados com o projeto os estados de Pernambuco e Ceará.

Em Caicó, os bioinsumos serão produzidos a partir de espécies nativas da caatinga. Para tanto, haverá o envolvimento de outras unidades da UFRN, entre elas a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), localizada em Macaíba. O reitor da UFRN, Daniel Diniz, ressaltou a importância da ação do ITC Bio e assegurou o interesse da instituição em participar do projeto. Os detalhes técnicos de operacionalização serão definidos em nova reunião, a fim de concretizar o trabalho em parceria com o ITC Bio.

O Departamento de Educação (Deduc), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), realiza, no dia 1º de setembro, a partir das 8h30, a 19ª Reunião Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integral do RN, que discutirá o fortalecimento da educação integral do estado. A atividade acontece na Escola Municipal 7 de Setembro, localizada no município de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste potiguar. Interessados em participar podem se inscrever, gratuitamente, pelo Sigaa.

Apesar de ser voltada para professores, gestores, coordenadores, supervisores e estudantes que atuam com educação integral, o debate é aberto ao público interessado no tema, uma vez que pretende mobilizar o máximo de pessoas em torno do tema discutido. Realizado por meio do projeto de extensão Articulação de ações integradas em educação integral com interface na decolonialidade, o Comitê atua em torno de ações que ampliam e reforçam as possibilidades da construção de uma política pública de educação integral. Por isso, atua com debates acerca da temática e com mapeamento, participação e elaboração de cursos e eventos que possibilitem a discussão e a troca de experiências diante do assunto.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições. 

Entre os nomes que são alvo da ação estão: Luciano Hang, da Havan;  José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3;  José Koury, do Barra World Shopping ; André Tissot, do Grupo Serra; Meyer Nigri, da Tecnisa;  Marco Aurélio Raimundo, da Mormai e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

A operação foi autorizada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolvendo os empresários teve início após as mensagens do grupo com os empresários e apoiadores do Chefe do executivo serem  reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. 

A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI).

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela.

As novas garantias – recursos que cobrem eventuais inadimplências – estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União neste momento. Essas garantias permitem a cobrança de juros mais baixos porque os bancos poderão recorrer ao FGI em caso de atrasos de parcelas, o que reduz o risco para as instituições financeiras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. 

A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

– Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

– Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);

– Simone Tebet  (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;

– Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil;

– Ciro Gomes (52 segundos) – PDT

– Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB

– Felipe D’Avila (22 segundos ) – Novo

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, vai propor a partir de 2023 a aplicação de punições esportivas contra os times cujos torcedores demonstrarem comportamentos racistas. Ednaldo vai levar a ideia ao Conselho Técnico do Campeonato Brasileiro – instância formada pelos clubes participantes da competição – do ano que vem.

Foi o Conselho Técnico, por exemplo, que vetou a venda de mando de campos e que primeiro aprovou (em 2021) e depois derrubou (em 2022) o limite para a troca de técnicos. Ednaldo Rodrigues vai anunciar essa intenção nesta quarta-feira, durante o primeiro Seminário de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol, organizado pela CBF. Estão confirmadas na abertura do evento o cantor Gilberto Gil, como convidado de honra, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta terça-feira (23), em entrevista ao Jornal Nacional, que pode reavaliar o discurso duro contra adversários e que tem como tarefa reconciliar o Brasil.

Ciro também propôs utilizar plebiscitos para resolver impasses na aprovação de projetos e, assim, superar alianças com setores do Congresso que, segundo ele, levam a uma “crise eterna”.

O candidato do PDT falou ainda de:

criar uma Lei Antiganância, para evitar superendividamento

criar um programa de renda mínima de R$ 1 mil por família

taxar grandes fortunas

acabar com a reeleição

O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano. A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.

Em 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica. Com a reconciliação, não havia mais impeditivos para a abertura do processo de beatificação do “santo popular”.

“Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus”, disse Dom Magnus Henrique Lopes durante a celebração.

Os candidatos pré-aprovados na chamada regular do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do segundo semestre têm até esta quarta-feira (24) para comprovar as informações prestadas no ato de inscrição. A autenticação dos dados pode ser feita de forma virtual ou presencial nas instituições para quais foram pré-selecionados, conforme orientações de cada universidade.

O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais (50%) e integrais (100%) em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para garantir a bolsa parcial ou integral, o candidato deve possuir renda familiar de 1,5 a 3 salários mínimos (R$ 1.818 a R$ 3.636) por pessoa. O certificado de conclusão do ensino médio em escola pública, ou em escola particular em condição de bolsista, também é obrigatório.

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta terça-feira (23) que uma rede social exclua um vídeo publicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que vinculou o presidente Jair Bolsonaro a mortes pela Covid.

A ministra atendeu a um pedido da coligação formada pelo PL, partido de Bolsonaro, e o Republicanos. Segundo os partidos, o vídeo representou propaganda eleitoral antecipada negativa ao atacar a honra de Bolsonaro “vinculando não apenas as mortes de brasileiros pala COVID-19 ao Chefe de Estado, mas a suposta intenção do Presidente da República em praticar o ato”. Em decisão provisória, Bucchianeri entendeu que os argumentos dos partidos justificam a retirada do conteúdo.

Dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após serem flagrados com cerca de um quilo de maconha e 100 gramas de cocaína no carro em que estavam, na BR-101 na Grande Natal. A prisão aconteceu por volta das 17h15 desta terça-feira (23) no quilômetro 108 da rodovia federal, em Parnamirim, na Grande Natal.

Segundo a corporação os suspeitos estavam em um carro modelo Voyage, que foi abordado e vistoriado pelos policiais rodoviários. Após encontrarem a droga, os policiais deram voz de prisão aos suspeitos e os encaminharam para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um acidente que aconteceu na BR-304 em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (23). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas eram sogra e nora.

Ainda de acordo com a corporação, o veículo modelo Astra seguia com cinco ocupantes e capotou na altura do quilômetro 181 da rodovia, por volta das 15h30. A causa do acidente ainda será investigada. Uma das vítimas é uma mulher de 80 anos que era mãe do condutor do veículo. Ela ficou presa às ferragens e morreu no local do acidente, antes de qualquer socorro médico.

A outra vítima era a cunhada do condutor, nora da idosa, e tinha 42 anos. Ela chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu, segundo a PRF. As identidades das mulheres não foram informadas pela polícia. De janeiro de 2020 a maio deste ano, o Rio Grande do Norte teve 241 mortes nas sete estradas federais que cortam o estado. Somente a BR-304 foi responsável por 67 óbitos – quase 28% do total.