TJRN mantém condenação de advogado apontado como mandante da morte do jornalista F. Gomes

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O desembargador Glauber Rêgo, negou na manhã desta quinta-feira (25), durante a reunião da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, recurso do advogado Rivaldo Dantas de Farias, condenado a 14 anos por ser um dos mandantes da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), fato ocorrido no dia 10 de outubro de 2010, em Caicó (RN).

O advogado pretendia reverter a sentença de condenação que lhe foi imposta pela juíza de Natal, Eliana Alves Marinho, em setembro de 2019.

O réu, Rivaldo Dantas, conseguiu liberdade após impetrar habeas-corpus expedido pelo juiz convocado, Roberto Guedes. A decisão saiu no dia 19 de março de 2020. O juiz determinou que a saída de Rivaldo da prisão ocorresse com medidas cautelares, inclusive era obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica.

Sobre a decisão da Câmara Criminal, cabe recurso

James Webb: pela primeira vez, supertelescópio detecta dióxido de carbono em exoplaneta

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O telescópio espacial internacional James Webb detectou, pela primeira vez, uma evidência de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera de um planeta fora do nosso sistema solar, o WASP-39 b, um gigante gasoso a 700 anos-luz de distância da Terra.

A revelação foi divulgada em um comunicado conjunto da Nasa, a agência espacial norte-americana, e da ESA, a agência espacial europeia, na manhã desta quinta-feira (25).

A Nasa explica que compreender a composição da atmosfera de um planeta pode nos ajudar a aprender mais sobre sua origem e evolução. Por essa razão, a descoberta do composto químico foi bastante celebrada pelos cientistas responsáveis pelo estudo, que deve ser divulgado em breve na revista Nature.

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Evaneide Nóbrega deixa a secretaria de Saúde de Caicó e Gedson Santos será o novo secretário

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Nesta quinta-feira, 25, aconteceu Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, na Câmara Municipal. Na oportunidade, a secretária de Saúde, Evaneide Nóbrega, e equipe apresentaram prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021 e primeiro quadrimestre de 2022.

Ao término, foi anunciado que a Evaneide Nóbrega estaria deixando a pasta e em seu lugar assumirá o atual diretor do Hospital do Seridó, Gedson Santos.

Para a direção do Hospital do Seridó, assumirá a também enfermeira, Itayane Dantas.

Evaneide explicou que o motivo de não continuar são demandas pessoais: “vou cuidar da minha filha, que é cadeirante e está morando comigo desde fevereiro, e preciso me dedicar mais a conclusão do meu curso de direito e não seria compatível com a secretaria de saúde de Caicó, cuja demanda é alta”, disse.

Ela agradeceu a Tadeu pela oportunidade e disse que sempre estará à disposição do povo de Caicó.

O prefeito de Caicó lamentou: “é lamentável que a gente perca uma secretária de saúde com a qualidade de Evaneide. Sou muito grato, ela se dedicou a saúde de Caicó e sem ela não teríamos conseguido atravessar essa pandemia com tanta resolutividade. Desejo o melhor e estaremos sempre aqui para acolhe-la”, disse Dr. Tadeu.

Gedson Santos disse que o desafio é grande: “mas, estou pronto para ajudar Caicó e a gestão de Dr. Tadeu e Toinho Santiago. Contem comigo e vamos dar continuidade ao excelente trabalho de Evaneide, a quem desejo toda sorte do mundo”, afirmou Gedson.

O NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CAICÓ

Gedson Santos, é enfermeiro por formação com especialização em gestão de saúde e serviços do SUS.

Já prestou serviços na Assitência em Caicó como enfermeiro nas Unidades de Saúde do Nova Caicó e Vila do Príncipe.

Em seguida foi Coordenador de Saúde Mental do Município, logo após assumiu o Hospital do Seridó ontem ficou de 2017 a 2019. Foi diretor geral no Hemocentro Regional de Caicó, e em Janeiro de 2021 retornou para a direção do Hospital do Seridó onde conseguiu levar aquela casa de saúde ao destaque do cenário estadual como uma das referências em saúde materno-infantil para o estado e a de maior destaque na região do Seridó.

A NOVA DIRETORA DO HOSPITAL DO SERIDÓ

Itayane Dantas. Enfermeira, natural de Caicó e formada também na mesma cidade, com experiência nas áreas de Urgência e Emergência, esteve na linha de frente contra a Covid19 como enfermeira plantonista no Hospital Regional em Caicó. Desde Janeiro de 2021 atuava como Coordenadora dos setores de Obstetricia e Clinica Cirurgica do Hospital do Seridó.

Papa Francisco prepara sucessão com posse de 20 novos cardeais

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O papa Francisco prepara sua sucessão com a posse, no sábado (27), de 20 novos cardeais, 16 deles com direito a voto no conclave para a eleição de seu sucessor. O pontífice de 85 anos convocou todos os cardeais do mundo para uma reunião inédita de dois dias, que acontecerá após a posse dos novos cardeais, a partir das 16h (11h de Brasília) de sábado na Basílica de São Pedro no Vaticano.

A reunião provocou muitas especulações, em particular sobre o estado de saúde do papa, que passou por uma cirurgia no cólon em 2021 e sofre com dores no joelho direito que o obrigam a usar uma cadeira de rodas. Francisco não descartou a possibilidade de renunciar diante das dificuldades de saúde, como admitiu no fim de julho aos jornalistas que acompanharam sua viagem ao Canadá.

A convocação de quase 300 cardeais é uma espécie de pré-conclave, durante o qual será feito um balanço da situação da Igreja após quase dez anos de liderança do papa latino-americano. Com a posse dos novos cardeais, Francisco inclui na lista de possíveis sucessores religiosos procedentes das periferias do mundo, certamente mais abertos, menos acostumados às intrigas da Cúria Romana.

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TSE diz que eleitor deve entregar celular antes de entrar na cabine de votação

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (25) que o eleitor deve entregar o celular ou qualquer outro aparelho eletrônico antes de entrar na cabine de votação no dia da eleição. O objetivo da medida é garantir o sigilo do voto. Além disso, detectores de metais poderão ser utilizados em situações excepcionais, avaliadas caso a caso pelo juiz eleitoral.

A Corte respondeu a uma consulta do partido União Brasil, que questionou ao tribunal se a proibição de celulares na cabine de votação ainda está em vigor. O partido alegou que uma resolução da Corte deste ano passou a prever que: “para que a eleitora ou o eleitor possa se dirigir à cabina de votação, os aparelhos mencionados no caput deste artigo deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação”.

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Lei prevê multa para quem recusar fornecer informações a recenseadores

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De acordo com a Lei nº 5.534/1968, toda pessoa natural ou jurídica sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo IBGE. Quem se recusa a fazer dentro do prazo ou prestar informações falsas está sujeito a uma multa de até dez vezes o maior salário-mínimo vigente no país, se o infrator for primário, e de até o dobro desse valor, se reincidente.

Desde o dia 1º de agosto, 183 mil recenseadores estão indo de porta em porta em todos os 5.570 municípios do país, incluindo  localidades quilombolas, terras e grupamentos indígenas e aglomerados subnormais, em 89 milhões de endereços, sendo 75 milhões de domicílios, com a expectativa de contabilizar cerca de 215 milhões de pessoas.

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RN chega a média de oito medidas protetivas concedidas as mulheres

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O Rio Grande do Norte tem uma média de oito medidas protetivas concedidas por dia para mulheres vítimas de violência em 2022. Segundo dados do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), até o último dia 23 de agosto foram expedidas 2.058 medidas para mulheres potiguares.

O número é considerado alto para interlocutores e especialistas no tema. Eles avaliam que o aumento pode estar associado ao maior empoderamento das mulheres e a disseminação de informações. Neste mês, realiza-se o Agosto Lilás, uma campanha anual de combate à violência contra a mulher.

Os dados são da plataforma pública Proteger, do TJRN. Segundo a plataforma, nos últimos 12 meses, foram concedidas 3.083 medidas protetivas no RN. O número é visto com bons olhos pela promotora de Justiça do Ministério Público do RN, Erica Canuto.

Em 2021, 20 mulheres foram vítimas de feminicídios no Estado. Segundo a Coine, foi o 2º menor registro nos últimos cinco anos. Em 2020, por exemplo, foram 13 registros. O maior número neste recorte é de 2017, com 34 feminicídios.

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TSE propõe a comandantes da PM restrições a porte de armas nas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se com comandantes-gerais das Polícias Militares em Brasília, na manhã de ontem, para discutir medidas de segurança nos primeiros e segundo turnos das eleições de 2022, como foi o caso do comandante da PM do Rio Grande do Norte, o coronel Alarico Azevedo.

Durante a reunião, Alexandre de Moraes, pediu que os comandantes analisassem “eventual restrição ao porte de armas” para a categoria de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) no dia das eleições. 

O presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) da PM, coronel Paulo Coutinho, disse que não houve consenso entre os oficiais sobre a restrição do porte de armas pelos CACs. Segundo Coutinho, a decisão é de competência judicial e não cabe aos policiais opinar sobre assuntos da Justiça.

Em julho, deputados da oposição ao governo Bolsonaro consultaram o TSE sobre a possibilidade de proibir o porte de armas de todos os cidadãos do País no dia das eleições. Os parlamentares pedem que somente as forças de segurança pública possam transitar armados. O documento foi entregue em mãos a Alexandre de Moraes, à época vice-presidente do TSE.

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‘A seleção brasileira é dependente de Neymar e de todos bons jogadores’, diz Tite

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“A seleção brasileira é dependente de Neymar”. Foi dessa maneira que Tite se referiu ao time que comanda e ao principal jogador do elenco em entrevista exclusiva ao Estadão. Em menos de três meses, a seleção brasileira estará na Copa do Mundo do Catar tentando o hexacampeonato. O treinador deposita muita confiança no atacante do PSG.

Neymar vai para sua terceira Copa do Mundo. Ele já disse que poderá ser sua última. Em 2010, Dunga não o quis levar para a África do Sul. Nem ele nem Ganso. Em 2014, no entanto, Neymar já figurava entre um dos melhores do mundo, após combinar com Messi e Suárez no Barcelona. Mas se machucou contra a Colômbia e não jogou mais. Ele não estava em campo na derrota por 7 a 1 para a Alemanha na semifinal. 

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Esporte brasileiro teve pelo menos 158 episódios de racismo em 2021

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O esporte brasileiro registrou 158 casos de discriminação e preconceito no ano passado, sendo 124 casos ligados apenas ao futebol. O número representa quase o dobro (97,5% a mais) do registrado em 2020. E, ainda que naquele ano as arenas esportivas tenham ficado vazias por causa das restrições impostas pela pandemia – assim como boa parte do ano passado -, o crescimento coincide com o aumento de casos registrados desde 2016.

Os dados fazem parte do Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, elaborado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol e apresentado nesta quarta-feira durante seminário que está sendo realizado na CBF. O levantamento faz referência a casos de racismo acontecidos dentro do País ou com jogadores brasileiros atuando no exterior. Além do futebol, o relatório também compilou casos envolvendo outros esportes.

A pesquisa aponta que, dos 158 casos, 137 ocorreram no Brasil e 21 com atletas brasileiros no exterior. E, do total de 124 envolvendo futebol, 74 dizem respeito à discriminação racial, 25 à LGBTfobia, 15 de machismo e dez de xenofobia.

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Profissionais de enfermagem do Rio Grande do Norte realizam paralisação nesta quinta-feira

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Os profissionais de enfermagem do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades por 24h, nesta quinta-feira (25), pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei nº. 14.434 que institui o Piso Salarial da Enfermagem. 

No início de agosto, o chefe do executivo sancionou o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

No caso dos primeiros, o piso passou a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%. No entanto, o artigo do PL que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação, foi vetado pelo presidente.

A reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do estado (Sindsaúde/RN), junto aos profissionais de enfermagem, é de maior celeridade ao Estado e dos municípios para implantar, o quanto antes, a Lei que garante o novo salário a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o Brasil.

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Roberto Jefferson vai abrir horário eleitoral para presidência

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O horário eleitoral dos candidatos à Presidência da República começa no sábado, 27, com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) lançando seu nome na disputa, ainda que esteja cumprindo prisão domiciliar.

O Ministério Público Eleitoral já pediu a cassação do registro eleitoral de Jefferson, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu o que fazer. Como o PTB foi sorteado como o partido que abrirá o primeiro dia da propaganda dos presidenciáveis, Jefferson será o primeiro a aparecer em cadeia nacional no horário eleitoral gratuito.

O ex-deputado terá 25 segundos de propaganda a cada bloco de 12 minutos e 30 segundos na televisão e na rádio. O tempo é o segundo menor do horário eleitoral, na frente apenas do partido Novo, que terá 22 segundos. A divisão é feita de acordo com os deputados federais eleitos pelas coligações em 2018. Hoje, mesmo podendo fazer campanha, o candidato do PTB está sem acesso ao fundo eleitoral.

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Governo projeta R$ 40 bilhões de crédito às MPEs até o fim do ano

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Às vésperas das eleições, o governo abriu a torneira e acelerou a liberação de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. A meta da equipe econômica é que sejam liberados até R$ 72 bilhões até dezembro de 2024 (previsão que abarca dois anos do próximo governo), sendo mais da metade ainda neste ano.

Desse total, R$ 50 bilhões seriam por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e R$ 22 bilhões por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Somente em 2022, esses desembolsos podem chegar a R$ 40 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica. Técnicos do Ministério da Economia se convenceram de que a liberação de empréstimos para MEIs, micro e pequenas empresas pode se transformar em votos.

“Em vez de dar R$ 10 bilhões para empresas grandes, dar R$ 1 bilhão para empresas pequenas é mais desenvolvimento social, mais desenvolvimento econômico e mais voto no final do dia”, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, do banco BTG Pactual.

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Presidente do TSE se reúne com todos os 27 comandantes das PMs

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se hoje (24), em Brasília, com todos os 27 comandantes das Polícias Militares dos estados e do Distrito Federal (DF). O objetivo do encontro foi discutir preocupações de segurança relativas às Eleições 2022.

A reunião da cúpula do TSE com os comandantes das PMs é incomum, não tendo ocorrido em gestões anteriores. Moraes assumiu a presidência do TSE na semana passada, e a reunião desta quarta-feira (24) está entre as primeiras audiências marcadas por ele.

De acordo com alguns participantes da reunião, o encontro foi marcado de última hora, tendo entrado na agenda de Mores apenas ontem (23). O comandante da PM de Rondônia, coronel James Padilha, disse na saída do encontro ter sido avisado sobre ele somente ao meio-dia de terça (23).

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Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre 16 e 23 deste mês.

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014, que permite ao cidadão denunciar reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas serão enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com os dados, foram recebidas 425 denúncias referentes a candidatos a deputado estadual, 355 a deputado federal, 100 a governador e 249 a presidente da República. O maior número de denúncias foi registrado na Região Sudeste (438), seguido pelas regiões Nordeste (367), Sul (245), Centro-Oeste (177) e Norte (103).

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Conab diz que produção de grãos deve atingir 308 milhões de toneladas

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As primeiras projeções para a produção de grãos para a safra 2022/23 apontam para uma colheita de 308 milhões de toneladas. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (24), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o resultado é impulsionado, principalmente, pelo bom desempenho dos mercados de milho, soja, arroz, feijão e algodão.

De acordo com os números, que apresentam as principais variáveis de mercado e as tendências para as culturas, a produção total destes cinco principais produtos cultivados no país, e que correspondem a mais de 90% da produção brasileira de grãos, está estimada em 294,3 milhões de toneladas.

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Quase metade dos brasileiros faz bicos para completar renda, diz pesquisa

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Uma pesquisa mostrou que quase metade dos brasileiros faz bicos para complementar a renda familiar. Entre os entrevistados, 13% fazem faxina e serviços de manutenção, depois vem os 8% dos que cozinham para fora, a maioria produz doces ou marmitas.

A venda de roupas e artigos usados foi uma estratégia adotada por 6% dos brasileiros ouvidos na pesquisa, 5% se dedicam aos serviços de beleza e a mesma porcentagem aos trabalhos manuais como artesanato e bijuterias. Tem ainda os 4% de motoristas de aplicativos e dos cuidadores de crianças e de idosos.

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Polícia Civil prende caicoense foragido da Justiça por posse ilegal de arma de fogo em Pau dos Ferros

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Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros) deram cumprimento, nesta quarta-feira (24), a um mandado de prisão em desfavor de Heberth Dantas Paiva, 29 anos, também conhecido como “Tourinho”. Ele, natural de Caicó, estava foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, residindo na cidade de Paus dos Ferros. A Polícia Civil agiu para cumprir o mandado assim que tomou conhecimento da presença dele no local.

Durante a diligência, Herberth Dantas arremessou, pela janela da sua residência, uma espingarda calibre 12, de fabricação artesanal, além de três cartuchos do mesmo calibre. Além disso, foi encontrada em sua posse uma porção de droga para consumo pessoal. Herberth Dantas foi conduzido até a delegacia, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

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MPF quer isolamento e esvaziamento imediato de reservatórios que ameaçam desmoronar na zona rural de Caicó

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o esvaziamento e isolamento de dois reservatórios de água localizados nas agrovilas I e II do Perímetro Irrigado Sabugi, em Caicó, e que apresentam risco de desmoronamento. Até a solução definitiva do problema – que pode vir com a construção de novos reservatórios ou reforma dos atuais -, a ação cobra ainda que o departamento garanta o abastecimento regular da população local.

Uma vistoria realizada em 6 de julho pelo MPF – com apoio técnico do engenheiro civil do IFRN/Caicó Ary Torres Neto – constatou que os dois reservatórios, construídos em 1977, estão com “avançado nível de deterioração, principalmente no que diz respeito à corrosão das barras de aço existentes nas armaduras; o concreto está com aparência porosa e desagregado; e a laje de fundo e as paredes laterais têm vários pontos de vazamento”.

O laudo apontou ainda vários outros problemas e concluiu que as estruturas estão “seriamente comprometidas, e em iminência de colapso”, devido ao elevado nível de corrosão e oxidação nas armaduras de aço e do alto grau de degradação da estrutura de concreto. A recomendação do engenheiro foi pelo isolamento da área próxima aos reservatórios, além do esvaziamento e a suspensão da utilização de ambos.

“Se nada for feito de imediato nas agrovilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi, uma tragédia pode acontecer no local ante o possível desmoronamento dos reservatórios”, reforça a autora da ACP, a procuradora da República Maria Clara Lucena.