Mês: agosto 2022

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que, se eleito, vai propor um novo código de leis trabalhistas para o país. Segundo o ex-governador do Ceará, a intenção é atualizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mantendo a proteção aos trabalhadores, mas estimulando a “eficiência produtiva”.

“A velha CLT cumpriu uma etapa histórica fundamental, mas foi superada em muitos de seus valores – mas não quanto à proteção ao trabalho”, disse Gomes ao participar, hoje (18), do ciclo de debates que a Associação Comercial de São Paulo vem promovendo com candidatos à presidência da República e ao governo de São Paulo.

“Um governo meu estará comprometido com a proteção do trabalho e da renda do trabalho, mas com um olho na eficiência sistêmica e na produtividade da economia brasileira, que está perdendo produtividade”, acrescentou o trabalhista, atribuindo à perda de poder aquisitivo dos trabalhadores e à desigualdade econômica o fechamento de milhares de pontos de comércio ao longo das últimas décadas.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo.

O TSE restringiu a divulgação de dados após receber questionamentos sobre a possível violação à proteção de dados pessoais dos candidatos. Nesta quinta-feira, foi a primeira vez que o plenário da Corte Eleitoral analisou o assunto, ao julgar o caso de um suplente de vereador de Guarulhos (SP) que pediu a ocultação de informações sobre bens declarados por ele nas eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD.

A Prefeitura de Natal fez, nesta quinta-feira (18), a concessão de 260 cestas básicas a famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade no mês de julho. O prefeito Álvaro Dias participou da ação realizada no Ginásio Nélio Dias que também beneficiou famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas na região do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pajuçara.

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão, também acompanhou a entrega. Cada cesta contém 20 quilos de alimentos como feijão, arroz, macarrão, flocão de milho, café, leite em pó, sal, açúcar, farinha de mandioca, óleo e proteína (sardinha). 

“Essa é uma ação de combate à insegurança alimentar, como também de suporte às famílias atingidas pelas chuvas acima da média histórica que castigaram Natal no mês de julho. Estamos acompanhando a situação de cada um por meio da nossa rede de assistência social, oferecendo todo o apoio necessário. A Prefeitura está atenta e trabalhando para mitigar os impactos negativos relacionados àqueles eventos climáticos. Vamos continuar atuando para que a normalidade seja restabelecida e esses cidadãos afetados possam retomar suas vidas”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou por unanimidade ontem a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscara facial em aeroportos e aeronaves do Brasil. A proteção compulsória foi implementada em dezembro de 2020, auge da pandemia do coronavírus no País. 

O entendimento é de que a máscara facial ainda é recomendável em espaços públicos como aeroportos e aeronaves, mas não mais obrigatória. Assim, ela passa de uma medida de saúde coletiva para um “compromisso de responsabilidade individual”, segundo os técnicos.

A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União e já começou a valer ontem. A obrigatoriedade de máscaras faciais em aeroportos já foi debatida pela Anvisa em outras reuniões deste ano, mas tinha sido mantida até então. Em 22 de maio, por exemplo, a agência permitiu que os serviços de alimentação a bordo das aeronaves fosse retomado, mas não suspendeu o uso obrigatório de máscaras.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vai apurar condutas de advogados investigados por intermediar a comunicação com detentos nos presídios estaduais. A informação foi confirmada via assessoria de imprensa nesta quarta-feira (17). “A OAB/RN zela pelas prerrogativas da advocacia, mas não compactua com nenhum envolvimento com atividades ilegais, que vão contra o Código de Ética da Advocacia e a Constituição Federal”, falou a organização em nota.

Na última semana, uma advogada foi condenada a 4 anos e meio de reclusão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Segundo a decisão, ela integrava uma organização criminosa, estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos com outros, nas ruas. A advogada tinha sido presa em 10 de junho de 2019, sendo um dos alvos da operação Emissários.

O candidato a Deputado Estadual Adjuto Dias, realizou, nesta terça-feira (16), encontro com os amigos e apoiadores de Caicó e da região do Seridó. Estiveram presentes o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, o Prefeito de Ipueira Galego Paiva, o ex-Prefeito de Jardim de Piranhas Antônio Macaco, o ex Prefeito de Caicó Batata, o líder do PSB municipal Artur Maynard, os Vereadores Mancuso, Lobão, Thales, Júlio César, Dedé Boneleiro e Max, os Suplentes de Vereadores Marcos Dedé, Ismar, além de diversos líderes comunitários e amigos.

Na oportunidade, o candidato reforçou que vai trabalhar incansavelmente para honrar a confiança de todos os seridoenses. Adjuto falou ainda da força e da confiança do grupo, que visa somar com o seu projeto e na proposição de políticas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Com a união dos amigos e a chegada de novos apoios ao projeto do candidato, é autorizado dizer que a base eleitoral de Adjuto se fortalece cada vez mais e vem conquistando novos nomes que apostam em sua competência para ocupar uma das vagas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O nome do candidato já é destaque no cenário político do Estado e vem ganhando força e prestígio por onde passa. Vencendo as eleições de outubro, o Seridó ganhará um aliado importante para a região.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será aberta neste domingo (20), em Caicó, com uma missa em ação de graças. A celebração religiosa será realizada na Igreja do Rosário, a partir das 8:30, com a participação das famílias dos atendidos, equipe multidisciplinar, a presidente da APAE- Caicó, Graça Rêgo, a vice-presidente Maria Gildete, além de outras autoridades locais.

Este ano o tema irá trabalhar em torno da transformação da realidade, para superar as barreiras que as impedem de participar coletivamente em igualdade de condições com as demais pessoas. Para a diretora Graça Rêgo as ações também buscam dar visibilidade às pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social e lutando por política públicas efetivas.

As pessoas com deficiência intelectual e múltipla são aquelas que possuem impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial em longo prazo. Esses impedimentos podem afetar, de forma plena e efetiva, a participação na sociedade em igualdade de condições com as outras pessoas.

As prisões por não pagamento de pensão alimentícia subiram 24,6% em 2022 no Rio Grande do Norte, segundo mostram dados do Tribunal de Justiça (TJRN). Neste ano, de janeiro até 10 de agosto, foram decretadas 476 prisões, enquanto que no mesmo período do ano passado a Justiça concedeu 382 pedidos de prisões civis em todo o Estado.

As estatísticas dos sistemas processuais do TJRN apontam que o Estado apresentava ritmo de queda desde 2018, quando 730 pessoas foram presas por não pagar pensão de alimentos. Em 2019 o índice baixou para 671, depois 494 em 2020 e 382 no ano passado, sempre no período analisado de 1º de janeiro até 10 de agosto.

As chamadas prisões civis podem durar até 90 dias e hoje há cinco pessoas custodiadas por esse motivo no sistema penitenciário potiguar, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Após a prisão, o devedor pode ser solto depois que quitar a pendência. Caso a prisão ultrapasse o prazo máximo de 90 dias e a dívida não tenha sido paga, o devedor será solto e não poderá ser preso novamente no mesmo processo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 51 anos e apreendeu 310 mil maços de cigarros contrabandeados, além de um caminhão-baú, na BR-304, em Assu, no Oeste potiguar. Segundo a corporação, a apreensão ocorreu durante uma fiscalização. A carga de cigarros era transportada dentro do caminhão-baú escondida entre caixas de bebidas alcoólicas.

Segundo a corporação, junto com a apreensão do caminhão-baú, a apreensão dos cigarros um prejuízo estimado de 1 milhão e duzentos mil reais ao crime organizado. À polícia, o homem afirmou que pegou o veículo já carregado em Catolé do Rocha, na Paraíba, e seguia para Natal. Ele ainda disse que receberia a quantia de R$ 2,5 mil pelo serviço de transporte.

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) da Polícia Civil no Rio Grande do Norte, divulgou nesta terça-feira (16) uma cartilha com orientações para evitar crimes de golpes virtuais, por meio do aplicativo WhatsApp. O documento explica como esses golpes são realizados via este aplicativo de mensagens e como eventuais vítimas devem agir para para evitar ou minimizar prejuízos.

Segundo a corporação, os golpes mais comuns cometidos no Rio Grande do Norte são: perfil falso, sequestro da conta para outra linha e sequestro de conta (engenharia social). Nos três tipos de golpes, os suspeitos fingem ser a vítima e tentam obter dinheiro, via PIX ou transferência bancária, de pessoas próximas a ela, especialmente de familiares e amigos.

Entre os mais de 540 candidatos registrados para concorrer a uma das vagas em cargos políticos disputadas nas eleições de 2022, no Rio Grande do Norte, 58 pessoas declararam patrimônios “milionários”, iguais ou superiores a R$ 1 milhão. O mais rico dos candidatos informou à Justiça Eleitoral possuir R$ 80 milhões.

Os dados foram levantados com base nas informações repassadas pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Os dados ainda poderão ser atualizados pelo TSE e pelos candidatos. Os candidatos que possuem mais de R$ 1 milhão em bens representam cerca de 10,6% do total de postulantes aos cargos eletivos no estado, neste ano.

Uma criança invadiu o palco enquanto o Papa Francisco realizava sua audiência geral semanal nesta quarta-feira (17), no Vaticano. A criança ficou ao lado do pontífice até o fim da cerimônia.

Durante uma conversa onde Francisco falava sobre a aliança entre crianças e idosos, o menino de aproximadamente 4 anos saiu da plateia e foi em direção ao líder da Igreja Católica. Seu nome não foi revelado. O Papa o presenteou com um rosário, que ele ficou segurando por bastante tempo, e utilizou dele para exemplificar o que estava falando durante toda a cerimônia.

“Na audiência falamos sobre o diálogo entre idosos e jovens, esta criança foi corajosa e permanece tranquila!”, disse o pontífice. O fato ocorreu alguns minutos depois de outro imprevisto na audiência. Um guarda suíço, que estava no palco, desmaiou e teve de ser atendido.

Os candidatos pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies) deverão apresentar de hoje (17) até a próxima sexta-feira (19) a complementação das informações das inscrições pelo endereço eletrônico.

Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. “Cabe ao candidato acompanhar, na página do Fies, sua eventual pré-seleção durante as convocações por meio da lista de espera, que serão realizadas no período de 22 de agosto a 22 de setembro”, alertou o Ministério da Educação.

Após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, realizada na página do Fies, no portal Acesso Único.

Quatro anos após ratificar, ou seja, confirmar, a adesão do Brasil ao Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas (TCA – do inglês, Arms Trade Treaty), da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo federal promulgou, nesta terça-feira (16), decreto que institui, em âmbito nacional, as normas internacionais que regulamentam o comércio de armas.

A adesão brasileira ao pacto foi assinada em junho de 2013, na gestão da então presidente Dilma Rousseff, e ratificada em junho de 2018, no governo de Michel Temer. Com o depósito do instrumento de ratificação junto à ONU, em agosto de 2018, o país tornou-se, em novembro do mesmo ano, estado-parte do tratado.

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e publicado no Diário Oficial da União de ontem (16), o Decreto nº 11.173 estabelece que eventuais revisões ou ajustes que possam acarretar “encargos ou compromissos gravosos” ao país estarão sujeitos à aprovação do Congresso Nacional.

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse hoje (17) que as contratações de crédito consignado por beneficiários do Auxílio Brasil devem começar até o início de setembro. Após a edição do decreto que regulamentou a concessão desse empréstimo, o Ministério da Cidadania trabalha em normas complementares para o início das operações.

“Já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito para essa população”, disse, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais.

Quando os eleitores brasileiros forem às urnas, em outubro, quem estiver fora da cidade em que vota também vai poder participar desse evento fundamental da nossa democracia. Só é preciso se cadastrar para o chamado voto em trânsito. O prazo para isso termina no dia 18.

O eleitor pode escolher votar em trânsito em qualquer município com mais de 100 mil eleitores. Há duas possibilidades: se o município escolhido para o voto em trânsito for no mesmo estado do domicílio eleitoral, ele terá direito de votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador e deputado; e se o município for em outro estado, o eleitor poderá votar apenas para presidente.

Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito, mas brasileiros que possuem o título de eleitor cadastrado no exterior vão poder votar em trânsito se estiverem no Brasil. Nesse caso, devem indicar um município localizado em território brasileiro para estar no dia da votação e poderão votar exclusivamente para presidente.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que o discurso de posse de Alexandre de Moraes ao tomar posse na presidência da Corte emparedou Jair Bolsonaro (PL) e constrange- a curto prazo- a estratégia do presidente de atacar as urnas eletrônicas.

Em sua fala, Moraes defendeu o sistema eleitoral brasileiro diante de uma plateia que contava com ex-presidentes, governadores, ministros e o próprio Bolsonaro. Disse que a Justiça Eleitoral seria “célere , firme e implacável” no combate às informações falsas e que a Constituição não permite a divulgação de mentiras que ataquem as eleições. Bolsonaro nunca apresentou provas das falsas alegações que faz contra as urnas.

A dureza do discurso – feito na presença de Bolsonaro e do filho Carlos, que comanda a estratégia e comunicação do presidente – surpreendeu aliados do presidente, que admitem constrangimento- embora a versão oficial é a de que Bolsonaro foi avisado de que Moraes faria um discurso sobre urnas e democracia. Verdade: mas não imaginavam a contundência, admitem interlocutores do presidente.

Em 10 anos, aprodução de energia eólica cresceu 1.702% no Rio Grande do Norte, segundo os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O estado saiu de 375,15 MW de capacidade de produção em 2012 para 6.762 MW em 2022, ou 6,7 GW.

Naquele ano, o estado tinha 12 parques eólicos funcionando, com 248 turbinas em operação. Uma década depois, já são 220 parques espalhados pelo estado, com 2.696 torres. A previsão de especialistas, é de um novo cenário na próxima década, com a operação de parques eólicos em alto-mar.

Atualmente, a energia gerada pela força dos ventos representa 90,5% da produção de energia no estado, considerando-se as demais matrizes energéticas, como energia solar, hidrelétrica e biomassa. O RN é o maior produtor de energia eólica do país.

O estado estava entrando no mercado de produção de energia eólica em 2012. Após o primeiro leilão, realizado pelo governo federal três anos antes, em 2009, os primeiros parques eólicos contratados pelo mercado regulado pelo governo começavam a operar naquele ano.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta terça-feira (16) que a gestão municipal vai pagar o piso nacional aos Agentes de Saúde e Endemias. A medida vai beneficiar 1.512 profissionais da categoria que irão receber agora R$ 2.424, tendo como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde. O compromisso foi firmado durante a assembleia da categoria realizada no estacionamento da secretaria municipal de Saúde (SMS).  

“Com muito orgulho, satisfação e entendendo a importância da atuação dos Agentes de Saúde, venho aqui garantir o cumprimento do piso nacional da categoria. É um pleito justo e legítimo de vocês e a Prefeitura não poderia deixar de atender. Essa é mais uma ação que valoriza e respeita o servidor público do Município. Com muito diálogo, entendimento e compreensão vamos seguir trabalhando juntos para oferecer o melhor para Natal e os natalenses”, disse o prefeito Álvaro Dias. 

Além do cumprimento do piso nacional, previsto para ser pago em uma folha complementar até a próxima sexta-feira (19), a gestão municipal já concedeu aos agentes de saúde um acréscimo no auxílio alimentação, como também aumentou a gratificação da categoria. Álvaro Dias disse ainda que também vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para atualizar as remunerações do Plano de Cargos dos Agentes.

O candidato Pablo Marçal reuniu-se hoje (17) com candidatos a deputados estaduais e federais de seu partido, o Pros. A agenda do candidato prevê entrevistas e a participação em uma exposição de empreendedores em São Paulo.

Diante do questionamento à sua candidatura, apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma ala do Pros que defende a coligação com o PT e o apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Marçal disse ser vítima de perseguição, e que “a própria democracia estará em jogo, caso o TSE aceite o cancelamento de uma convenção legal”.

Segundo ele, a tentativa de exclusão de sua candidatura “abre brecha para comprometimento do processo eleitoral”. Em nota, ele denuncia o que classifica como “manobras políticas e jurídicas” para impedir sua participação no pleito eleitoral.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deu detalhes do plano de fuga da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, frustrado por policiais penais nesta terça-feira (16). De acordo com a pasta, os apenados cometiam irregularidades para serem transferidos para uma cela, de onde planejavam sair do presídio.

De acordo com o secretário Pedro Florêncio, a investigação identificou seis presos que tinham envolvimento direto identificado com o plano. Materiais que seriam usados na fuga foram produzidos, de forma artesanal, por eles. “Não sabemos a data que (a fuga) iria ocorrer, mas o plano já estava em andamento. O material para serrar a grade, a ferragem, as ‘teresas’, enfim, os artefatos já estavam prontos para serem utilizados”, afirmou o titular da pasta.

O plano consistia nos apenados, de forma intencional, cometerem infrações para serem levados para uma cela em especial. Atos como jogar comida no chão, xingar os policiais penais e desobedecer suas ordens eram alvos de advertências. Os presos eram levados para uma cela de isolamento.

A candidata do MDB à presidência da República, Simone Tebet, cumpriu agenda nesta quarta-feira (17) em Brasília, onde visitou uma creche na região administrativa Estrutural, situada na periferia da capital federal. Ao afirmar que educação será prioridade, caso seja eleita, a candidata defendeu a conclusão de todas as escolas e creches inacabadas.

“Ao lado dos prefeitos, vamos concluir todas as escolas e creches inacabadas. São mais de 2 mil. Estamos falando de algo em torno de R$ 1,5 bilhão, quase R$ 2 bilhões, não é muita coisa. E vamos fazer parcerias com os municípios, especialmente nas creches e na primeira infância”, disse.

Saneamento básico foi outro tema abordado pela candidata na manhã de hoje. Ela lembrou que o Congresso Nacional aprovou o marco legal do saneamento. A norma prevê que até 2033 todas as cidades terão que ter pelo menos 90% de esgoto tratado no Brasil, além do fim dos lixões até 2026, e a universalização da água.

Em 10 anos, a população do Rio Grande do Norte cresceu, mas passou a ter menos jovens e mais idosos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2012 e 2021, toda a população das faixas etárias entre 0 e 29 anos ficou menor. Esse público representava 1,773 milhão de pessoas em 2012 e chegou 1,599 milhão no ano passado – uma queda de 9,8%.

Por outro lado, a população potiguar cresceu em todas as faixas etárias acima dos 30 anos Somente o público idoso, acima dos 60 anos passou de 352 mil pessoas em 2012 para 494 mil no ano passado – um aumento superior a 40%. O grupo que teve maior queda foi o de crianças entre 0 e 4 anos. Em uma década, o número de pessoas nessa faixa caiu 18,2% – passou de 269 mil para 220 mil.