Mês: agosto 2022

É possível ter conhecimento claro do que se está comendo ao escolher um produto na prateleira do supermercado? A resposta está, literalmente, no rótulo. Mas nem sempre é algo fácil de se ver. Por isso as empresas do ramo alimentício têm menos de três meses para se adaptar às novas regras para rotulagem nutricional que entrarão em vigor a partir de nove de outubro deste ano. O objetivo é melhorar a clareza das informações para os consumidores. Os rótulos são elementos essenciais de comunicação entre produtos e  consumidor, orientando as escolhas adequadas de sua alimentação. 

A resolução para o reajuste dos rótulos de alimentos embalados foi lançada em outubro de 2020. Agora, quase dois anos depois, a indústria alimentar aguarda o começo oficial dessa iniciativa e seu impacto entre os consumidores. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão responsável pela regulação da rotulagem de alimentos,  estabelecendo as informações que um rótulo deve conter, visando à garantia de qualidade do produto e à saúde do consumidor.

Quase dois anos depois de sancionada, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte ainda carece de regulamentação em alguns pontos para funcionar em sua plenitude. Essa foi uma das cobranças feita à governadora Fátima Bezerra pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), em evento realizado na última segunda-feira (8).

Entre os pleitos, está a criação de um fundo garantidor para compras governamentais, efetivação da simplificação de processos do licenciamento ambiental e de autorizações da Vigilância Sanitária. De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), até o dia 30 de setembro essas pendências serão sanadas.

Os empresários pediram que o Governo acelere a efetivação da regulamentação da Lei Complementar 675,  que institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais, arcabouço legal aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado em outubro de 2020.

Um dos momentos mais especiais na vida de uma mulher pode se tornar um pesadelo se os cuidados devidos não forem tomados. Às vésperas do dia da gestante, comemorado nesta segunda-feira (15), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) alerta para a diabetes mellitus gestacional, que afeta 18% das gestações no Brasil.

Condição temporária gerada pelas mudanças no equilíbrio hormonal durante a gravidez, a diabetes gestacional ocorre porque, em algumas mulheres, o pâncreas não funciona direito na gestação. Normalmente, o órgão produz mais insulina que o habitual nesse período para compensar os hormônios da placenta que reduzem a substância no sangue. No entanto, em algumas gestações, o mecanismo de compensação não funciona, elevando as taxas de glicose.

O problema pode causar complicações tanto para a mãe como para o bebê. No curto prazo, a doença pode estimular o parto prematuro e até a pré-eclâmpsia. O bebê pode nascer acima do peso e sofrer de hipoglicemia e de desconforto respiratório.

O prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto (PL), anunciou oficialmente seu apoio à candidatura de Adjuto Dias à corrida para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Adjuto é a maior aposta do MDB na corrida por uma cadeira na casa legislativa, e pode o mais votado nas eleições desse ano. Alguns vereadores de Ouro Branco também estão no apoio a Adjuto.

A ausência de reajustes salariais, a falta de concursos públicos e o adiamento de precatórios contribuíram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores públicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor nível em 14 anos.

Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação. Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões.

Partidos, federações partidárias e coligações têm até esta segunda-feira (15) para apresentar o registro dos candidatos que vão disputar as eleições de outubro. O prazo consta na legislação eleitoral. No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta. Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias (reunião de filiados), etapa que se encerrou no dia 5. Os registros devem ser entregues até as 8h (via internet) ou até as 19h (presencialmente).

O Mecão segue vivo na luta pelo acesso dentro do Brasileirão. Jogando na noite deste sábado, no estádio Castelão, em São Luís, o América-RN voltou a vencer o Moto Club, desta vez por 1 a 0 e carimbou seu passaporte para as quartas de final da Série D do Brasileiro. O único gol do jogo foi marcado ainda no primeiro tempo. Aos 31 minutos, Wallace Pernambucano fez de falta para o Mecão.

O América-RN aguarda a definição a respeito do seu adversário, que será conhecido depois da classificação geral entre os oito times classificados. O Moto agora arruma a casa para jogar a Copa FMF e tentar vaga na Copa do Brasil ou novamente na Série D em 2023.

Uma equipe liderada por cientistas da Universidade de Wisconsin-Madison, nos EUA, descobriu a ligação direta entre duas das mutações genéticas que mais frequentemente levam as células a tornarem-se cancerígenas. Se até aqui se julgava que eram separadas e reguladas por sinais celulares distintos, agora percebeu-se que trabalham em conjunto. A implicação mais significativa: entender esta cooperação abre caminho a novos (e mais eficazes) tratamentos.

Em causa está a proteína p53, que atua no núcleo das células para responder ao stress, e uma via de sinalização (faz parte do sistema de comunicação que coordena as atividades e funções celulares, permitindo a realização de importantes tarefas de comunicação entre células) chamada PI3K/Akt, localizada na superfície das células. Mutações tanto no gene que produz a proteína como responsáveis por ativar essa via de sinalização estão muitas implicadas na proliferação das células tumorais.

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica. Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

O delegado Bruno Calandrine solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)  a prisão de integrantes da cúpula da  Polícia Federal (PF). Calandrini é o atual responsável pelas investigações sobre a corrupção no Ministério da Educação (MEC), que levou à condenação do Ex-ministro da pasta, Milton Ribeiro, e alega ter ocorrido interferência  do alto comando da PF ao longo das apurações sobre o caso.

O pedido deve ser avaliado pela ministra Cármen Lúcia, encarregada do inquérito sobre a corrupção no MEC. A informação foi dada neste sábado (13) com exclusividade pelo colunista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles. É a primeira vez, na história recente da PF, que um delegado pede a prisão da cúpula da corporação. O caso do gabinete paralelo do Mec vem sendo investigado desde março deste ano, após denúncia do Jornal o Estado de S. Paulo. 

Aproveitando a partida contra o Figueirense para dar ritmo ao restante do elenco, o ABC foi batido pelos catarinenses pelo placar de 2 a 1 e acabou caindo para sexta colocação. A posição colocou o clube potiguar no grupo 2 ao lado do próprio clube catarinense, Paysandu e do Vitória, que acabou conquistando a última vaga na rodada que fechou a primeira fase. Tito marcou os dois gols para os donos da casa,  no estádio Orlando Scarpelli-SC, enquanto o zagueiro Afonso fez o gol dos natalenses.

Com a equipe totalmente modificada e Matheus Nogueira na vaga que foi de Pedro Paulo, goleiro que deixou o ABC para atuar no Atlético-GO, o time natalense entrou em campo tranquilo para encarar o Figueirense. Em jogo estava apenas a colocação final dentro da primeira fase e que serviria apenas para formação dos dois grupos da segunda fase. 

A testagem para casos de varíola dos macacos ainda não ocorre de forma ampla no Brasil, um reflexo do avanço da doença e de como os setores público e privado de saúde se mobilizaram contra o vírus monkeypox, segundo especialistas.

Embora disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), há gargalos na testagem que vão desde o tempo necessário para desenvolver testes específicos para serem comercializados e que passam até mesmo pela dificuldade em obter reagentes que possibilitariam capacitar mais centros de testagem.

Dados de compilados pelo governo federal até terça-feira (9) indicam que o Brasil somava 2.415 casos confirmados da varíola dos macacos (monkeypox) e de 2.963 casos suspeitos ainda à espera de resultado de um teste diagnóstico, segundo o balanço mais recente disponível.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (13.ago.2022) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mente ao dizer que o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 irá acabar a partir do ano que vem. O chefe do Executivo repetiu que acordou com a equipe econômica a manutenção do benefício com esse valor em 2023.

“É mentira [o fim do auxílio de R$ 600]. Olha só, prezado Lula, vamos partir do princípio que é verdade a informação. Quanto era o Bolsa Família no governo Lula? […] Agora está 3 vezes maior do que no tempo dele”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao programa Cara a Tapa, no YouTube, realizada pelo apresentador Rica Perrone.

Em live na manhã deste sábado (13.ago.2022) com o deputado André Janones (Avante), Lula disse que manter o auxílio de R$ 600 só será possível com a sua reeleição. “A única possibilidade do Auxilio Emergencial continuar é a gente ganhar as eleições e fazer aquilo que o povo espera que a gente faça: respeitá-lo”, declarou Lula.

O governo do Rio Grande do Norte antecipou para este sábado (13) o adiantamento da primeira parcela dos salários dos servidores públicos de agosto – que seriam pagos na segunda-feira (15). Mais da metade do funcionalismo receberá o salário integral e a outra parte terá 30% dos vencimentos adiantados já na primeira quinzena do mês.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor. De acordo com o governo, são R$ 262 milhões que devem aquecer a economia potiguar nesta primeira quinzena do mês.

Dois homens morreram após serem atingidos por disparos de arma de fogo na área externa de uma festa realizada no conjunto Santarém, na Zona Norte de Natal. O crime ocorreu na madrugada deste sábado (13). Outro homem foi baleado, mas não corre risco de morte.

Informações de populares que estavam no local apontam que pelo menos seis disparos foram efetuados por dois suspeitos que chegaram rapidamente em uma moto e saíram em fuga pela Avenida Itapetinga. Das três vítimas dos disparos, uma morreu no local e foi identificada como Jefferson Pinheiro de Melo, de 26 anos. Gabriel dos Santos, de 18 anos, chegou a ser socorrido por amigos ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu ao dar entrada no pronto-socorro.

A evasão escolar é uma realidade para 14.760 crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte, conforme o Censo Escolar de 2019. Com o objetivo de debater estratégias para levar este grupo de estudantes de volta à sala de aula, o Unicef realiza nesta segunda (15) e terça-feira (16), em Natal, os “Encontros pela Educação no Selo Unicef – Fortalecendo políticas públicas para crianças”. O evento no hotel Golden Tulip Natal Ponta Negra vai reunir técnicos e secretários de mais de 150 municípios do estado.

De acordo com o Unicef, a Busca Ativa Escolar é um dos temas centrais dos encontros, com foco nas rematrículas de meninas e meninos e os desafios da aprendizagem. Como evitar novos abandonos à escola? Como acolher os estudantes no retorno à sala de aula? Estas são algumas das questões a serem abordadas considerando o contexto da pandemia de Covid-19.

Acordar no meio da noite para revirar a geladeira em busca de alimentos pode ser um distúrbio de sono, porque o organismo da maioria das pessoas está preparado para o jejum durante a madrugada e não digerir comidas calóricas e em abundância durante o período do sono. O distúrbio alimentar associado ao sono e a síndrome do comer noturno podem explicar esta conduta atípica.

“Nessas pessoas, o organismo entende que a hora de maior funcionamento seria à noite. Por causa disso, têm pouca fome de manhã e mais apetite à noite”, afirmou médica e pesquisadora do Instituto do Sono Dalva Poyares.

A síndrome do comer noturno é um distúrbio alimentar que se caracteriza pelo aumento da necessidade de ingestão de alimentos à noite, antes do período principal de sono e com despertares noturnos para comer. O comer noturno pode ter explicações ligadas ao metabolismo e ao ritmo circadiano, que é o relógio interno do organismo do indivíduo. Há pessoas, chamadas de vespertinas, que são mais ativas no período noturno.

Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

“Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE.

Foram publicadas, na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), as  novas datas para comprovação de informações da primeira chamada do processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Agora, os estudantes terão até o dia 24 de agosto para comparecerem, de forma virtual ou presencial, às instituições nas quais foram pré-selecionadas para apresentarem toda a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da primeira chamada está disponível no site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Com a mudança, o resultado da segunda chamada estará disponível em 29 de agosto, tendo início, na mesma data, o período de comprovação de informações, que segue até 8 de setembro. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que houve “coisa errada” na ditadura militar (1964-85), citando “cascudo, tapa ou afogamento”, durante entrevista ao canal de YouTube Cara a Tapa neste sábado (13). Apesar da fala reconhecendo práticas relacionadas à tortura, o presidente não falou sobre as pessoas que foram mortas pelo regime.

Bolsonaro com frequência enaltece a ditadura militar, que teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento. “Teve coisa errada? Ninguém vai negar que não teve. Levou cascudo, tapa ou afogamento”, disse Bolsonaro. “Ninguém vai negar que teve isso, agora ninguém pode negar que pro lado de cá, nós sofremos também.”

Neste momento, Bolsonaro fez então falas referentes a Carlos Lamarca (1937-1971), guerrilheiro que liderava a luta armada contra a ditadura militar. A Comissão Nacional da Verdade, cujos trabalhos foram concluídos em 2014 para apurar violações de direitos humanos no Brasil no período, apurou o cenário de mortes e tortura do Estado durante o período autoritário.

Em segundo lugar nas principais pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) avançou e reduziu a distância para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo e em Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do País. Levantamentos da Genial/Quaest divulgados nesta semana mostram que a vantagem do ex-presidente sobre o atual chefe do Executivo entre o eleitorado paulista, por exemplo, já está dentro da margem de erro, ou seja: empate técnico.

Na primeira semana da agosto, os números da Quaest em São Paulo mostraram o petista com 37% das intenções de voto e o presidente, com 35%. No levantamento anterior, Lula tinha 37% e Bolsonaro, 32%. Em Minas, a mudança também foi significativa. A distância entre ambos caiu nove pontos em um mês. Lula tem agora 42%, ante 33% de Bolsonaro. A pesquisa anterior apontava Lula com 46% e Bolsonaro, com 28%

Maior colégio eleitoral do País, São Paulo tem 22,16% da população apta a votar este ano. Minas é o segundo maior, com 10,41%. Juntos, os Estados abrigam um a cada três votantes do País. Os registros no TSE são SP-02135/2022 e MG-09990/2022.

A fatia de brasileiros que engrossou a lista de inadimplentes pela falta de pagamento de despesas com comida, entre janeiro e junho, foi a maior em cinco anos. A disparada da inflação e a queda na renda explicam a entrada de devedores para lista do calote pelo não pagamento da fatura de um item básico.

No primeiro semestre, 18% dos inadimplentes deixaram de quitar despesas com alimentação e, por isso, foram parar na relação dos CPFs (Cadastro de Pessoa Física) com restrição. Essa é a marca mais elevada desde o primeiro semestre de 2017, quando a Boa Vista, empresa de inteligência financeira e análise de crédito, começou a coletar essas informações. Ao longo do primeiro semestre, foram consultados eletronicamente 1.500 inadimplentes, a fim de traçar o perfil desses consumidores.

Contas diversas não pagas, que incluem as de educação, saúde, impostos, taxas e lazer, ainda têm sido apontadas como as despesas que têm levado a maioria dos consumidores (23%) à inadimplência. No entanto, desde o segundo semestre do ano passado, a parcela dos que não conseguiram honrar o pagamento de alimentos chama atenção.

Ensinar Matemática nem sempre parece ser uma tarefa fácil. Pensando nisso, o Grupo de Estudos em Neurociência Cognitiva e Educação Matemática (Gencem), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), promove o curso intitulado A Matemática nos Primeiros Anos: Geometria e o letramento matemático para professores, pesquisadores e licenciados na área. A ação se estende até 30 de setembro. Para participar, os interessados podem se inscrever gratuitamente até 24 de agosto preenchendo este formulário.

Serão realizados 12 encontros: nas quintas-feiras e sextas-feiras, das 13h às 17h. Com a ampliação das reflexões, práticas e experiências, o curso pretende contribuir e auxiliar o processo de ensino da matemática. A via principal das ações desenvolvidas no projeto estão ligadas à articulação entre a teoria e a prática, ou seja, a aplicabilidade dos conceitos trabalhados na vida profissional dos participantes do curso de formação para que esteja em processo constante e interdisciplinar. 

O curso visa contribuir para que professores e futuros docentes da área, trabalhando em conjunto e com a ajuda dos pesquisadores, desenvolvam práticas de aprendizagens que contribuam para implementar ações de ensino inovadoras em sala de aula. A atividade é ministrada por Etienne Lautenschlager, docente de matemática, doutora em Neurociência e Cognição e coordenadora do Gencem, e pelo professor de matemática, Carlos Miguel Silva Ribeiro, que, pelos estudos desenvolvidos na área, foi reconhecido pela Sociedade Britânica de Pesquisa em Aprendizagem de Matemática em 2020.

Nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro a vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, parte dos juízes têm em seus currículos cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As 17 nomeações foram feitas com base em listas tríplices do STJ e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. Trata-se de membros oriundos da magistratura e, também, de vagas destinadas aos quintos constitucionais da OAB e do Ministério Público.

Entre os nomeados, está o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, exercida hoje pelo ministro Luiz Fux. O juiz Klaus Kuschel, auxiliar de Kássio Nunes Marques no STF, também está na lista dos indicados.

O juiz federal Miguel Ângelo de Alvarênga Lopes é secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, órgão ligado ao STJ cujas indicações são feitas pelos ministros da Corte, hoje presidida pelo ministro Humberto Martins. Desde agosto de 2021, ele é juiz auxiliar do gabinete do ministro na Presidência da Corte.